Observatório Cineclubista Brasileiro

Chance de sugerir mudanças

Quem está insatisfeito com o excesso de publicidade e a programação repetitiva na televisão por

assinatura agora, além de pacotes que não atendem ao interesse, tem a chance de sugerir mudanças. Está

em andamento consulta pública aberta pelo Ministério Público Federal intitulada “televisão por assinatura e

transparência das relações de consumo: quantidade de programação, quantidade de publicidade e o direito

do consumidor à informação”. Serão coletadas informações e opiniões para instruir procedimento do Ministério

Público sobre o assunto.

As contribuições devem ser enviadas pelo e-mail :

consultapublica_mssa@prsp.mpf.gov.br

ou por carta para a
Rua Peixoto Gomide, 768 – São Paulo-SP, CEP 01409-904.

O envelope deve conter o assunto “Consulta Pública

Procedimento 1.34.022.000025/2007-04.publica_mssa@prsp.mpf.gov.br

Escrito por Maria Inês Dolci às 12h00