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Fórum Brasil de Comunicação Pública

FórumBrasilAbertas as inscrições para o Fórum Brasil de Comunicação Pública – 13 e 14 de novembro, Brasília

Com os objetivos de articular emissoras do Campo Público e capacitar organizações para intervir nas políticas públicas e na regulação do setor, visando ao fortalecimento do Sistema Público de Comunicação no país, o Fórum Brasil de Comunicação Pública acontece em Brasília, nos dias 13 e 14 de novembro. Organizado pela FrenteCom (Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular) e pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados, o evento acontece no auditório Nereu Ramos e conta com a parceria de diversas entidades, como FNDC, ASTRAL, Frenavatec, Arpub, Amarc, Abccom, ABTU, Fitert, Renajoc, Intervozes, Barão de Itararé, Abraço, MNRC, Sinttel-DF, Fenaj, Sindicato dos Jornalistas do DF e Conselho Curador da EBC.

Depois de dois Fóruns sobre TVs públicas e outro de rádios públicas, este será o primeiro encontro a reunir todos os atores do setor. No encerramento do Fórum será entregue à Presidenta da República a plataforma de reivindicações do Campo Público.

Confira abaixo a programação do Fórum Brasil de Comunicação Pública. As inscrições podem ser feitas em
http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=11191

Programação

DIA 13/11

MANHÃ

9h ABERTURA
10h30 – Painel I: “Regulação do Campo Público”

TARDE

14h – Painel II: “Tecnologia e Infraestrutura do Sistema Público”

16h30 – Grupos de Discussão
1. Gestão e Participação
2. As rádios comunitárias no campo público
3. Canal da Cidadania
4. Rede de Comunicação Pública

DIA 14/11

MANHÃ
9h – Painel III: “Convergências de Linguagens e Conteúdo”

11h – Painel IV: “Financiamento do Sistema Público e Políticas de Fomento para o Audiovisual”

TARDE

14h – Grupos de Discussão
5. Financiamento do Campo Público
6. A situação dos trabalhadores do campo público
7. Conteúdo e diversidade

16h – Plenária Final

18h30 – Entrega da Plataforma dos movimentos à Presidenta da República

Escrito por: Intervozes
Fonte: Intervozes

Plenária Nacional do FNDC tem nova data

Para ExpressarO Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) informa que, devido ao elevado número de solicitações de adiamento dos prazos para a participação na XVII Plenária Nacional, e, com o objetivo de promover uma atividade mais representativa e com maior tempo de duração, a data do evento foi prorrogada para os dias 21 e 22 de setembro de 2013. 

O lançamento do Projeto de Lei da Mídia Democrática, no entanto, acontecerá na data prevista, dia 22 de agosto, no Congresso Nacional.

Os principais objetivos da Plenária do FNDC são promover um balanço da conjuntura das ruas e as perspectivas da luta pela democratização da comunicação, alterações estatutárias e definir o plano de ação do Fórum no próximo período.

Confira abaixo os novos prazos de filiação e inscrições para a participação no evento. Clique aqui e conheça a nova convocatória.

XVII Plenária FNDC
Data: 21 e 22 de setembro de 2013
Local: Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR). SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02, Núcleo Bandeirante. Brasília/Distrito Federal.

2 de setembro

– Filiação de novas entidades: Data final para a filiação de entidades interessadas em se associar ao FNDC com possibilidade de voz e voto nesta plenária (veja aqui como filiar uma entidade)

Até 10 de setembro

– Comitês Regionais: prazo para realização das plenárias dos Comitês Regionais.

11 de setembro

– Comitês Regionais: prazo para o encaminhamento das listas de presença das plenárias dos comitês regionais e para o encaminhamento dos requerimentos de inscrição de delegados e observadores assim como os comprovantes de depósito dos valores das inscrições;

– Entidades Nacionais: prazo para que entidades nacionais enviem os requerimentos de inscrição de delegados e observadores e o comprovante de depósito referente às inscrições;

– Comitês Regionais e Entidades Nacionais: prazo para o encaminhamento das contribuições à Proposta de Novo Estatuto do FNDC e dos documentos políticos;

 Observadores Individuais: prazo para o encaminhamento de comprovante de pagamento de participação para secretaria@fndc.org.br. Valor: R$ 30,00 (Banco do Brasil, Agência 3476-2, Conta corrente no 221.357-5, CNPJ 01.132.437/0001-41).

16 de setembro

– Publicação da lista oficial dos participantes da XVII Plenária;
– Publicação das contribuições à proposta de novo estatuto do Fórum, de plano de ação e análise conjuntural.

Credenciamento

O credenciamento de delegados e observadores inscritos conforme as Normas da XVII Plenária será́ realizado das 8h às 12h do dia 21/9/2013 (data do primeiro dia da plenária), na Secretaria instalada junto ao local do evento.

Atenção!

Para se filiar ao FNDC, as entidades regionais precisam preencher os formulários de filiação de entidade regional disponíveis (clique aqui) . Posteriormente, estas entidades regionais devem procurar a integração ao Comitê Regional de seu estado (confira a lista de comitês regionais).

Já as entidades nacionais se filiam a partir do preenchimento dos documentos de filiação de entidade nacional (clique aqui).

DOCUMENTOS: 

XVII Plenária – Convocatória (atualizada)

XVII Plenária – Inscrição Observador Individual
XVII Plenária – Requisição Observador Indicado (por entidades nacionais e comitês regionais)
XVII Plenária – Requisição Delegado (por entidades nacionais e comitês regionais)

31/07/2013 |Coordenação executivaFórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Participe do e-Fórum enviando sugestões de pautas, informes, notas, eventos para a agenda e críticas. Escreva para imprensa@fndc.org.br.

Prazos e informações para participação da XVII Plenária Nacional do FNDC

Para ExpressarO Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) convoca seus filiados para a XVII Plenária Nacional, que será realizada na tarde do dia 22 e durante todo o dia 23 de agosto, em Brasília, no Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR).

Os principais objetivos são a avaliação da construção de políticas e ações do Fórum, o planejamento do trabalho da entidade no próximo período e a sua alteração estatuária.

A Coordenação Executiva do FNDC alerta para os prazos de inscrições e filiações para a participação no evento:

31 de julho:

– Filiação de novas entidades: Data final para a filiação de entidades interessadas em se associar ao FNDC com possibilidade de voz e voto nesta plenária (veja aqui como filiar uma entidade)

– Observadores Individuais: prazo para pedido de inscrição de pessoas sem vínculo com qualquer entidade que tenham interesse em participar do evento. Para isso, deve-se encaminhar e-mail de solicitação para secretaria@fndc.org.br. O comprovante de pagamento da inscrição poderá ser encaminhado para o mesmo endereço até o dia 11/08.

1 de julho a 10 de agosto:

– Comitês Regionais: prazo para realização das plenárias dos Comitês Regionais.

11 de agosto:

– Comitês Regionais: prazo para o encaminhamento das listas de presença das plenárias dos comitês regionais;

– Comitês Regionais: prazo para o encaminhamento dos requerimentos de inscrição de delegados e observadores dos Comitês Regionais e o comprovante de depósito do valor da inscrição;

– Entidades Nacionais: prazo para que entidades nacionais enviem os requerimentos de inscrição de delegados e observadores e o comprovante de depósito;

– Comitês Regionais e Entidades Nacionais: prazo para o encaminhamento das contribuições à Proposta de Novo Estatuto do FNDC;

– Observadores Individuais: prazo para o encaminhamento de comprovante de pagamento de participação para secretaria@fndc.org.br. Valor: R$ 30,00 (Banco do Brasil, Agência 3476-2, Conta corrente no 221.357-5, CNPJ 01.132.437/0001-41).

15 de agosto:

– Publicação da lista oficial dos participantes da XVII Plenária;

– Publicação das contribuições à proposta de novo estatuto do Fórum.

XVII Plenária FNDC

Clique aqui e veja os prazos, valores e todas as informações (convocatória)

Data: 22 e 23 de agosto de 2013
Local: Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR). SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02, Núcleo
Bandeirante/DF.

Documentos da XVII Plenária:

XVII Plenária – Requisição Delegado
XVII Plenária – Formulário Tese
XVII Plenária – Convocatória

Clique aqui e conheça as entidades filiadas e Comitês Regionais do FNDC

Saiba como se associar ao FNDC:

Como formar e associar um Comitê pela Democratização da Comunicação ao FNDC
Como uma Entidade se associa ao Fórum
Faça o download dos documentos necessários para associação

26/07/2013 |RedaçãoFórum Nacional pela Democratização da Comunicação

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Confecom: superar divergências e garantir o seu caráter nacional

26/10/2009 | Redação*FNDC

A primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) vem ganhando relevância. Com a proximidade da sua realização, é preciso reafirmar a unificação das lutas e propostas que ajudaram construí-la. Superar as divergências de caráter organizativo e encaminhar as etapas estaduais, que são partes importantes do processo.

Na reunião realizada dia 20/10, a Comissão Organizadora Nacional(CON) decidiu prorrogar o prazo para a realização das etapas estaduais, que poderão ocorrer até o dia 22 de novembro. Além disso, determinou que, nas conferências regionais, fosse garantida a participação de setores empresariais, além dos setores não-empresariais e público.

Outra determinação foi a de que não haverá decisão final nas referidas etapas. As propostas das mesmas serão encaminhadas para a CON, que as processará e fará uma sistematização, caso necessário. “As propostas não serão filtradas ou selecionadas, mas organizadas de modo a permitir um debate nacional sobre questões que dizem respeito ao País e às regiões”, explica a cineasta Berenice Mendes, uma das representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) na Comissão Organizadora.

Respeito às regras nacionais

Essa decisão desagradou representantes de comissões estaduais. Eles acreditam que as etapas regionais perderão força no processo. Na opinião de Gerson Almeida, Secretário Nacional de Articulação Social e representante na CON da Secretaria Geral da Presidência da República, é natural que haja divergência em alguns estados. Salienta, entretanto, que as conferências estaduais são etapas de um processo nacional.

Ele considera que a decisão tomada, ao contrário de enfraquecer as instâncias regionais, dará mais responsabilidade ao processo, no âmbito dos estados. “Há autonomia para os estados desde que respeitadas as regras nacionais. E todos os atores devem estar presentes no processo de organização: empresários, governo, sociedade civil. Isso permite que também nos estados o encontro entre as partes vá produzindo melhores condições de interação e de debate”, afirma.

Unificação de lutas e propostas

Para o FNDC, o momento é de unificar lutas e propostas e garantir a realização da Confecom, e não de acentuar conflitos ou disputas. As etapas estaduais devem se constituir como parte integrante da etapa nacional. Estão submetidas às regras, decisões e acordos constituídos nacionalmente, sem que isso se configure como uma interferência. “Não podemos esquecer que estamos construindo uma conferência nacional, não podemos perder essa dimensão”, observa Berenice Mendes.

Segundo Rosane Bertotti, membro da Coordenação-executiva do FNDC e representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na CON, as particularidades das conferências e consequentes demandas estaduais não serão desconsideradas. “Esse é um debate que faremos na reunião de terça-feira próxima (27) para garantir as discussões específicas de cada estado”, ressalva. Ela acrescenta: “A Confecom um processo de construção coletiva cujo ápice será a etapa nacional. Eu não acredito que essas divergências retirem o brilho da mesma, as negociações são partes do processo desde o principio.”

Ampliar o debate sobre a democratização

Na opinião de Gerson Almeida a Confecom já é um sucesso, apesar de todas as dificuldades enfrentadas no seu processo de organização. Pois conseguiu colocar na mesa de discussão segmentos que tradicionalmente não dialogam, e assegurou a participação tripartite. “Agora devemos superar essa fase de discutir regras do debate e jogar energia para produzir, avançar no conteúdo de cada um dos temas que dizem respeito à democratização da comunicação”, conclui

Para Berenice Mendes, a Confecom se tornou muito maior do que a Comissão Organizadora Nacional, do que as expectativas das entidades e dos segmentos: governo, empresariado e movimento social. Diante disso, é preciso que as divergências organizativas sejam postas de lado. “A partir dessa conferência o que está sendo possibilitado é levar essa discussão para a população. E isso nós estamos conseguindo”, finaliza.

*Com participação de Fabiana Reinholz

Plenária celebra 18 anos de luta do FNDC

Celebrando 18 anos de luta, o FNDC realiza a sua Plenária anual nos dias 31 de julho e 1º de agosto, no Rio de Janeiro. No encontro, a entidade busca fortalecer a luta por políticas públicas para as comunicações e prepara-se para Confecom.

Nessas quase duas décadas a entidade obteve importantes conquistas como a Lei do Cabo, que criou os canais de televisão a cabo comunitários e públicos, e o Conselho de Comunicação Social. “O FNDC inaugurou a era das lutas por políticas públicas no Brasil“ considera o Coordenador-geral do Fórum, Celso Schröder. A entidade está presente em 11 estados e no Distrito Federal através dos seus 12 Comitês Regionais (saiba como organizar um comitê). Integram o FNDC 18 instituições nacionais e 162 regionais.

Pioneiro na luta pela realização da Confecom, o FNDC tem participado ativamente da organização e da mobilização para o evento, que se realizará nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro em Brasília. As responsabilidades da entidade serão ampliadas, como assinala Schröder. “Ö FNDC se credencia praticamente como a única entidade da sociedade civil capaz de continuar monitorando e acompanhando a implementação das políticas que decorrerão da Conferência. Temos muito trabalho pela frente.”

A XV Plenária inicia-se com o painel Os 18 anos do FNDC e a Conferência Nacional de Comunicação. O evento, aberto ao público, será realizado na manhã do dia 31 de julho e terá a participação das organizações ligadas à entidade (confira a programação). No dia 1º de agosto serão realizadas as eleições da nova composição da Coordenação-Executiva e dos Conselhos Fiscal e Deliberativo do FNDC, restritas aos delegados credenciados (veja quem pode participar). Instrumento regular do FNDC, as Plenárias atuam como uma “oxigenação política” prevista no estatuto da entidade. As inscrições para a XV Plenária já estão abertas (saiba como se inscrever).

Candice Cresque / FNDC