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Retrospectiva Karim Aïnouz na Cinemateca Brasileira

Karim AïnouzO brasileiro é um dos mais importantes cineastas contemporâneos e realizou filmes como “Madame Satã” e “Praia do futuro”

A Cinemateca Brasileira, em São Paulo, apresenta, até o mês de maio, filmes de um dos mais importantes cineastas contemporâneos, Karim Aïnouz. Com uma filmografia iniciada em 1993, com o curta-metragem “Seams”, sua estreia na direção de longas-metragens foi com “Madame Satã”, um dos filmes mais impactantes dos anos 2000. Interpretado por Lázaro Ramos, o filme traz um protagonista em busca de transformação, a sexualidade como um pulso vital e um trabalho de grande beleza plástica – características que têm permeado seus filmes seguintes.

“O céu de Suely”, seu segundo longa-metragem, estreou no Festival de Veneza, obtendo recepção calorosa. No Brasil, recebeu os prêmios de Melhor filme, diretor e atriz para Hermila Guedes, no Festival do Rio de 2006. Com excelente fotografia de Walter Carvalho, “O céu de Suely” trabalha a paisagem do sertão de maneira original, incorporando-a à psicologia de sua personagem, que vive um eterno desejo de trânsito e reinvenção.

Em parceria com Marcelo Gomes, Karim realiza em seguida “Viajo porque preciso, volto porque te amo”.  Todo filmado a partir de uma câmera subjetiva, o filme reúne imagens documentais colhidas pelos diretores nos anos 1990, articuladas a uma narrativa ficcional contada em primeira pessoa pela voz do protagonista, interpretado por Irandhir Santos. Excelente exercício de montagem, foi premiado em diversos festivais brasileiros e internacionais, entre os quais o Festival do Rio de 2009 (Melhor direção e fotografia).

Inspirado na canção “Olhos nos olhos”, de Chico Buarque, Karim filma “O abismo prateado”, um longa de coração partido, numa bela parceria com Alessandra Negrini. O filme teve sua estreia no Festival de Cinema de Cannes na mostra Quinzena dos Realizadores em 2011.

Além dos longas, a mostra destaca outros trabalhos de Karim, como “Rifa-me”, curta-metragem inspirado num cordel e que deu origem a “O céu de Suely”; “Paixão nacional”, filme que encontra ecos em seu novo longa, “Praia do futuro”; e “Seams”, curta documental onde entrevista suas cinco tias e que marcou sua estreia como diretor.

Também excelente diretor de atores, seus filmes trazem marcantes atuações de seu elenco – como Lázaro Ramos e Marcélia Cartaxo, em “Madame Satã”; Hermila Guedes e João Miguel, em “O céu de Suely”; Irandhir Santos, em “Viajo porque preciso, volto porque te amo”; e Alessandra Negrini, em “O abismo prateado”. A eles, juntam-se Wagner Moura, Clemens Schick e Jesuíta Barbosa, em “Praia do futuro”, novo filme de Karim Aïnouz com estreia marcada para o dia 15 de maio.

Programação

Cinemateca BrasileiraSexta, 18 de abril
18h Seams | Sonneanallee | Rifa-me
20h Madame Satã

Sábado, 19 de abril
19h Hic Habitat Felicitas | Paixão Nacional
21h O Céu De Suely

Domingo, 20 de abril
18h Viajo Porque Preciso, Volto Porque Te Amo
20h O Abismo Prateado

Quinta, 24 de abril
20h Viajo Porque Preciso, Volto Porque Te Amo

Sexta, 25 de abril
20h O Abismo Prateado

Sábado, 26 de abril
17h Madame Satã
19h Hic Habitat Felicitas | Paixão Nacional

Domingo, 27 de abril
18h  Seams | Sonnenallee | Rifa-Me
20h O Céu De Suely

Quinta, 01 de maio
20h O Abismo Prateado

Sexta, 02 de maio
20h O Céu De Suely

Sábado, 03 de maio
19h Hic Habitat Felicitas | Paixão Nacional
21h Viajo Porque Preciso, Volto Porque Te Amo

Domingo, 04 de maio
18h Seams | Sonnenallee | Rifa-Me
20h Madame Satã

Fonte: 
Ministério da Cultura

SAv lança dois editais de fomento à produção

editais savA Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura lançou hoje, 19 de agosto, dois editais para produção de curtas-metragens; uma destinado à animações de até um minuto, e outro voltado à temática infantil, num total de 52 obras audiovisuais de curta-metragem que terão apoio à sua produção.

De acordo com a SAv, o lançamento dos editais está em consonância com a política da atual gestão da Secretaria, que tem o intuito de retomar seleções públicas que tiveram grande repercussão e impacto para o setor audiovisual e para o seu público.

O Edital Curta Animação 2013: Resíduos Sólidos em Um Minuto apoiará 40 obras audiovisuais brasileiras de animação, inéditas, de micrometragem, com duração de um minuto, no valor de R$ 15 mil reais cada. O período de inscrição é de 19 de agosto às 18h do dia 7 de outubro.

Já o Edital Curta Criança 2013 apoiará doze obras audiovisuais brasileiras inéditas, de curta-metragem, dos gêneros ficção, animação ou documentário, com temática voltada à infância, com duração de 13 minutos. O período de inscrição também é de 19 de agosto às 18h do dia 7 de outubro e o valor do apoio é de até R$ 60 mil reais para cada obra selecionada.

Deverá ser oferecido pelo proponente, a título de contrapartida, o montante de R$ 15 mil reais, que poderá ser apresentado em recursos financeiros ou bens e serviços economicamente mensuráveis, conforme disposto no art. 12 do Decreto nº. 5.761/2006.

savEm ambos os editais, as obras audiovisuais deverão ser inscritas por pessoas físicas, brasileiros natos ou naturalizados, que se apresentem obrigatoriamente como diretor ou produtor, sendo facultativo o acúmulo de outras funções.

Será permitida a inscrição em cada edital de apenas uma proposta por concorrente, seja diretor ou produtor. A proposta a ser considerada será a primeira inscrita no sistema SALICWEB.

O regulamento dos editais e informações para inscrições estão no site www.cultura.gov.br.

Cinemateca busca solução para crise

cnematecvaO novo presidente da SAC (Sociedade Amigos da Cinemateca), Roberto Teixeira da Costa, ao lado de Gabriel Jorge Ferreira, reuniu-se na sexta com a ministra da Cultura Marta Suplicy, em São Paulo, no Gabinete Regional da Presidência da República. Em pauta, estava a normalização das relações Cinemateca/SAC/MinC, para assegurar o funcionamento regular e eficiente da Cinemateca Brasileira, que, em janeiro, teve seu diretor, Carlos Magalhães, exonerado pelo Secretaria do Audiovisual. Na mesma época, uma auditoria foi aberta para analisar as contas da SAC.

A medida acarretou a suspensão no repasse de verbas do Ministério da Cultura para a entidade, causando a demissão de 43% do corpo de funcionários e provocando uma crise e o retrocesso institucional.

Atualmente, a Cinemateca, que opera em ritmo reduzido, dá continuidade aos projetos que já estavam em andamento antes da intervenção, mas sem dar início a novas atividades. “Continuamos a trabalhar com os três projetos que já estavam definidos: o programa de restauro, o plano anual de trabalho da SAC e o edital Marcas da Memória. Mas precisamos de resoluções o mais rápido possível para que o corpo de profissionais não seja todo perdido e o ritmo mais prejudicado”, disse Olga Futemma, diretora interina da Cinemateca, ao lado de Patrícia de Filippi, diretora adjunta.

Sobre o encontro, por meio da assessoria de imprensa do MinC, a ministra Marta afirmou que “a agenda foi para conversar sobre as iniciativas deles para responder à auditoria em curso e ouvir sugestões. Nada em caráter decisório. Nada a anunciar”.

Para Teixeira Costa, que assumiu há pouco a presidência da SAC, o encontro foi amigável. “Precisamos chegar a uma convergência em relação às auditorias. Tanto a da CGU (instalada pelo MinC) quanto a que nós instalamos, por meio da Price Waterhouse, que até o momento, não encontrou nada irregular.”

Há também a questão da escolha do nome de um novo diretor. Foi criado um comitê de busca na última reunião do Conselho da Cinemateca (presidido por Ismail Xavier), em maio. “Definimos uma empresa que faz seleção de executivos, além de apontar profissionais que têm o perfil para assumir o cargo. Todos podemos indicar nomes, que serão entrevistados por essa empresa que, em seguida, fará um relatório com finalistas”, explicou. “A pessoa tem de ter, além de sensibilidade, capacidade administrativa. Estamos aguardando a proposta do MinC”, completou. “A esperança é que a proposta apresentada pela Secretaria do Audiovisual chegue antes de ser necessário dispensar todos os que trabalham hoje na Cinemateca. Calculamos cerca de 90 dias para que alguma solução seja apresentada”, observou Olga.

Revelando os Brasis 2013

revelando-os-brasis-2013Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Histórias do Revelando os Brasis – Ano V. O projeto seleciona histórias criadas para produções audiovisuais e oferece suporte para a realização dos projetos. Podem ser inscritas histórias criadas por pessoas com mais de 18 anos e que morem cidades com até 20 mil habitantes.

As histórias podem ser verdadeiras ou inventadas. Os autores selecionados participarão de oficinas preparatórias de roteiro, direção, produção, direção de arte, fotografia, som, edição, mobilização comunitária e direitos autorais, no Rio de Janeiro, com todas as despesas pagas pelo projeto. Na etapa seguinte, os diretores contarão com o apoio da estrutura de produção oferecida pelo Revelando os Brasis para gravar os vídeos com até 15 minutos nos pequenos municípios.

Criado em 2004, o Revelando os Brasis tem por objetivo geral promover inclusão e formação audiovisuais através do estímulo à produção de vídeos digitais. O projeto é uma realização do Instituto Marlin Azul, com parceria do Canal Futura, parceria estratégica da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e patrocínio da Petrobras, por meio da Lei Rouanet.

Nas quatro primeiras edições do projeto foram produzidas 160 obras, entre ficções e documentários. Os vídeos são lançados em DVD com distribuição gratuita entre organizações sociais e culturais, bibliotecas, universidades e cineclubes de todo o Brasil, além disso, participam de festivais e mostras audiovisuais de âmbito local e nacional.

Serviço

revelando os brasisRevelando os Brasis – Ano V
Concurso Nacional de Histórias

Inscrições: 22 de julho a 30 de setembro de 2013
Público: Pessoas acima de 18 anos moradoras de municípios com até 20 mil habitantes.
Ficha de inscrição e regulamento através do www.revelandoosbrasis.com.br / revelando@imazul.org

Coordenador da SAv garante que Programa Cine+Cultura será retomado ainda neste ano

cine-mais-culturaConfirmando as previsões deste Observatório, conforme relato divulgado pela Diretoria da FEPEC – Federação Pernanbucana de Cineclubes a dívida do Ministério da Cultura, através da Secretaria do Audiovisual, com os cineclubes inscritos no programa Cine Mais Cultura deverá ser solucionada antes da realização da Jornada Nacional de Cineclubes que acontecerá em novembro, na Bahia, garante o Coordenador de Inovações e Plataformas Audiovisuais (MinC/SAv), Leonardo Rossato, em palestra realizada na última sexta-feira (26), no Recife.

A presença do representante do MinC na cidade fez parte de uma série de encontros promovidos pela unidade regional do Ministério no Nordeste, entre os dias 26 e 29 de julho. Durante a palestra “As políticas da SAv para o setor do Audiovisual”, Rossato falou sobre a atual situação do convênio Cine Mais Cultura com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), responsável até então pela entrega dos equipamentos aos cineclubes no estado; como também tratou de temas como as novas políticas para o Centro Técnico Audiovisual (CTAv), o Núcleo de Produção Digital (NPD) e a Programadora Brasil, além do Vale Cultura e os editais de fomento.

Em relação ao Cine Mais Cultura, Rossato explicou que atualmente os estados de Pernambuco, Paraíba e São Paulo são a prioridade do governo para solucionar o problema. Os três estados juntos somam 470 cineclubes, em Pernambuco foram 46 contemplados, destes, 43 deram continuidade ao convênio e permanecem aguardando os equipamentos para dar início às atividades cineclubistas. O edital do convênio Cine Mais Cultura em Pernambuco foi lançado em 2009.

No caso de Pernambuco, o ministério está em negociação com a Fundarpe e até o fim de agosto, segundo Rossato, o contrato será finalizado. O ministério repassará o dinheiro, já em caixa, via Fundo Nacional de Cultura (FNC), à Fundarpe, para a compra dos 43 kits com equipamentos. A distribuição para os contemplados e outras demandas relacionadas irão compor parte da contrapartida, não finalizada, mas já em estudo pela fundação regional.

1143010948_teia_final_450De acordo com o representante do MinC, a nova equipe que compõe a SAv – alguns vindos originariamente do movimento cineclubista, a exemplo de Rossato – busca tratar os cineclubes como uma cadeia exibidora, reconhecendo o valor destes espaços para a disseminação e fortalecimento da cultura audiovisual brasileira. Para isso está em estudo um redesenho das atividades da Programadora Brasil. A ideia é criar plataformas de acesso virtual do conteúdo disponível na Programadora.

Por outro lado, a política de formação será ampliada com a criação de mais cinco NPDs, agora voltados para os cursos online. Hoje existem 13 NPDs no Brasil. A ampliação dos NPDs garantirá uma retomada da função do CTAv. A SAv também pretende multiplicar a política de preservação que já existe na Cinemateca Brasileira. “As casas da SAv são o CTAv e a Cinemateca Brasileira. O que pretendemos é encontrar uma forma de acessar os financiamentos via Fundo Setorial do Audiovisual para melhorar as políticas voltadas para os cineclubes e os pontos de cultura audiovisual”, declarou Rossato.

O representante do MinC destacou ainda a importância da discussão sobre o Vale Cultura no momento atual. E sugeriu ao movimento cineclubista e aos pontos de cultura, maior articulação e debate sobre o assunto para que a demanda chegue ao Ministério de maneira mais efetiva e consolidada. Sobre os editais de fomento serão mantidos apenas três: o DOCTv, o Curta Criança e o Curta Animação, todos via Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

Participaram da palestra cineclubistas e realizadores, entre eles, os membros da diretoria da FEPEC, Gê Carvalho (Presidente), Gabriela Saldanha (Coordenadora de Comunicação) e Marcone Alves (Conselheiro Fiscal)

SAv promove encontros no Nordeste e programa Cine+Cultura deve ser discutido

públicoAs políticas públicas voltadas para o audiovisual brasileiro serão destaque na região Nordeste a partir da próxima semana. O Coordenador de Inovação e Plataformas Audiovisuais da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV / MinC) Leonardo Rossato cumpre agendas em Pernambuco (26 e 27/07) , Paraíba (29/07) e Rio Grande do Norte (29/07). Cineclubistas destes estados terão uma oportunidade de solicitar informações e reivindicar a imediata retomada do Programa Cine+Cultura, paralisado desde a gestão da ex-Ministra Ana de Hollanda. Merece registro o fato de Leonardo Rossato ser histórico militante do movimento cineclubista, tend ocupado cargos em várias das entidades do setor. 

Em Recife, Rossato apresenta no dia 26 de julho (sexta-feira), a partir das 15h, a palestra “As Políticas da SAV para o setor de Audiovisual”, no auditório da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE-MinC), no Bairro do Recife.

No dia 27 de julho (sábado), é a vez do interior do estado, com a paticipação no Encontro de Cineclubes do Agreste Meridional, dentro da programação do 23º Festival de Inverno de Garanhuns. O encontro será realizado na Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), a partir das 9h.

No dia 29 de julho (segunda-feira), Leonardo Rossato se encontra com a comunidade paraibana do audiovisual, num encontro aberto ao público, para discutir as políticas públicas voltadas ao setor. A atividade será realizada no Núcleo de Documentação Cinematográfica (NUDOC) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), das 9h às 12h.

Ainda no dia 29 de julho, Rossato segue para Natal, no Rio Grande do Norte, onde recebe os realizadores potiguares no Auditório do IFRN Cidade Alta. O encontro será na Avenida Rio Branco, 743, centro da cidade, a partir das 19h.

Auditório do IFRN Cidade Alta, Avenida Rio Branco, 743, Centro da Cidade.

Os encontros são gratuitos e abertos a realizadores, estudantes e demais interessados na sétima arte.

Serviço:

Recife – As Políticas da SAV para o setor de Audiovisual, com Leonardo Rossato 

Local: Auditório da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE-MinC) – Rua do Bom Jesus, 237, Bairro do Recife

Data e Horário: 26/07 – 15h

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Garanhuns – Encontro de Cineclubes do Agreste Meridional, com Leonardo Rossato 

Local: Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA) – Av. Caruaru, 508 – Heliopolis, Garanhuns

Data e Horário: 27/07 – 9h

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João Pessoa – As Políticas da SAV para o setor de Audiovisual, com Leonardo Rossato

Local: Núcleo de Documentação Cinematográfica (NUDOC) da UFPB – prédio do NPCA, junto a Editora Universitária e TV UFPB, na Avenida da Caixa Econômica Federal, no Campus I da UFPB, no bairro Castelo Branco, em João Pessoa – PB

Data e Horário: 29/07 – 9h

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Natal – As Políticas da SAV para o setor de Audiovisual, com Leonardo Rossato

Local: Auditório do IFRN Cidade Alta, Avenida Rio Branco, 743, Centro da Cidade.

Data e Horário: 29/07 – 19h

Texto: Juliano Mendes da Hora – Ascom MinC / RRNE

Cláudio Assis critica edital de BO da SAv, Leopoldo Nunes rebate

Claudio AssisContemplado no mês passado com o edital de apoio a filmes de baixo orçamento (B.O.) do Ministério da Cultura (MinC), o cineasta pernambucano Cláudio Assis vai abrir mão da verba que utilizaria para rodar seu novo longa-metragem, “Big Jato”, baseado em livro homônimo de Xico Sá. Pelas regras do fomento, que concede até R$ 1,2 milhão por projeto, os cineastas selecionados só podem somar mais R$ 300 mil ao montante concedido, para poderem recebê-lo na íntegra, totalizando no máximo R$ 1,5 milhão de recursos públicos.

Mas o diretor de “Amarelo manga” (2002) tem outros R$ 467 mil a receber do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco. Para poder utilizar os dois recursos, R$ 167 mil teriam que ser abatidos do total oferecido pelo MinC, fazendo valer as diretrizes do concurso. Mas Assis enxerga essa subtração como arbitrariedade.

— Quando o edital de B.O. surgiu, ele representava a ideia de que filmes de qualidade pudessem ser feitos com pouco dinheiro. Mas continuar preso a esse conceito é um retrocesso. Eu não posso agregar valores de diferentes fontes. Eu tenho que trabalhar com esmola. Esmola eu não quero. Adiei “Big Jato”, que filmaria em novembro, e vou recomeçar do zero. A política de cultura da Marta (Suplicy) é o que há de mais retrógrado — reclama Assis.

Secretário do Audiovisual do MinC, Leopoldo Nunes rebate:

Leopoldo Nunes— O edital é transparente: as regras estavam lá. E o Cláudio assinou sabendo delas. Se agora, por interesses pessoais, ele não concorda mais, ele pode devolver o dinheiro, se quiser. Há um suplente para recebê-lo.

Lançado em dezembro de 2011 e consolidado em julho de 2012, quando dez ganhadores (Assis entre eles) foram anunciados, o referido edital teve seu resultado anulado e seu processo de seleção retomado em fevereiro deste ano, sob protestos da classe cinematográfica. Em fevereiro, o MinC anunciou que “falhas processuais inviabilizariam o repasse de recursos”, referindo-se a uma cláusula de regionalidade. A norma estabelecia que cada região do país teria no máximo dois projetos aprovados. O Nordeste, no entanto, teve três, e o Sul, um. Refeita a seleção, “Big Jato” e outros nove projetos foram contemplados —entre eles, o também pernambucano “Valeu boi!”, de Gabriel Mascaro, e o carioca “A estrada”, de André Moraes. Outras produtoras contempladas alegam dificuldades frente às normas do edital.

— Tenho gente interessada em investir no projeto “A estrada”, podendo chegar a até R$ 600 mil de apoio, mas eu não posso aceitar, pois a regra do edital proíbe — diz o produtor Leonardo Edde, da Urca Filmes. — Se está escrito no edital, não podemos mudar. Mas podemos pleitear mudanças para o próximo.

“Big Jato”, que teria Irandhir Santos e Matheus Nachtergaele, fica suspenso.

— No cinema, baixo orçamento não pode ser miséria — diz Assis.

Novo Secretário do Audiovisual

Newton Canitto foi nomeado nesta quarta-feira, dia 12

Foi nomeado na manhã desta quarta-feira, 12 de maio, o novo secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, o cineasta e roteirista Newton Cannito. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Suas principais missões na secretaria serão debater com a sociedade a criação do Canal da Cultura na TV Digital e a implementação, em parceria com artistas e produtores, do Fundo Setorial de Incentivo à Inovação do Audiovisual, além de dar continuidade aos bem sucedidos editais e programas da SAv/MinC.

Doutor pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP), Cannito trabalhou como roteirista na TV, com a série 9mm e na série Cidade dos Homens. No cinema escreveu com Quanto vale ou é por quilo? e O Mistério da Estrada de Sintra. No teatro, é diretor geral do espetáculo Confissões de Acompanhantes.  Atualmente, é diretor da Associação Paulista de Cineastas e membro do conselho da Associação de Roteiras, além de autor do livro A Televisão na era digital, Manual de Roteiros, Democracia Audiovisual, dentre outros.

Narla Aguiar

Comunicação Social
Secretaria do Audiovisual
Ministério da Cultura
(61) 2024-2261/2024-2265

MinC anuncia novo secretário do audioviual

Newton Cannito assumirá a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura a partir do mês de maio.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/20/novo-secretario-3/

O cineasta e roteirista Newton Cannito assumirá, no próximo mês, o cargo de secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura. Suas principais missões  serão debater com a sociedade a criação do canal da Cultura na TV Digital e a implementação, em parceria com artistas e produtores, do Fundo Setorial de Incentivo à Inovação do Audiovisual, além de dar continuidade aos bem sucedidos editais e programas da SAv/MinC.

“Nos últimos anos, o audiovisual brasileiro cresceu muito e chegou a um novo patamar. Vamos dar continuidade às inovadoras políticas da secretaria e planejar, em diálogo com as entidades, um novo salto”, afirma Cannito. “Temos ainda o desafio de pensar políticas de produção de conteúdo para a convergência digital, promovendo o diálogo do cinema e da televisão com outras mídias.”

Doutor pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP), Cannito trabalhou como roteirista na TV, com a série 9mm, e no cinema, com Quanto vale ou é por quilo?. Atualmente, é diretor da Associação Paulista de Cineastas e membro do conselho da Associação de Roteiras, além de autor do livro A Televisão na era digital.

II Conferência Nacional de Cultura aprova 127 prioriades

Delegados elegem 32 prioridades gerais e 95 prioridades setoriais que nortearão as políticas públicas para a Cultura

Após três dias de debates, os participantes da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), realizada em Brasília, de 11 a 14 de março, elegeram as 32 prioridades que nortearão as políticas públicas para o setor. Outras 95 propostas setoriais vindas das Pré-conferências também foram aprovadas.

Presente ao Centro de Convenções e Eventos Brasil 21 durante os trabalhos na tarde deste domingo, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reafirmou o grande mérito da Conferência: promover o acesso de todos à discussão e formulação das políticas públicas. “A democracia e a inclusão têm sido uma grande preocupação do governo e do Ministério da Cultura”.

As prioridades eleitas serão tratadas uma a uma, de acordo com sua natureza. Algumas poderão servir para incrementar políticas públicas já existentes, outras devem se transformar em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional ou, ainda, integrarem ações interministeriais de estimulo a áreas afins, como cultura e educação, por exemplo.

“Esse é um momento de afirmação da cultura. Esse tema não será mais subalterno. Claro que todas as outras pastas são importantes, mas nada se realiza sem cultura”, afirmou Juca Ferreira, ressaltando que neste ano o Ministério terá orçamento recorde, o equivalente a 1% do total de impostos arrecadados pela União.

Ao todo, foram analisadas 347 propostas dentre as quais artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todos os setores da cultura e de todos os estados do País. Dos 883 delegados credenciados, 851 votaram por meio de cédulas nas propostas prioritárias.

Entre os destaques estão a formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de arte nas escolas, o reconhecimento de um “custo amazônico” como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região, a ser incluído em editais de novos projetos, promover a ampliação do acesso a Internet e a necessidade de reformulação da Lei de Direitos Autorais. Priorizada inicialmente no SUB–EIXO: 2.3 – Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais a referida proposta foi defendida na plenária final pela Diretora de Memória do CNC, Saskia Sá e recebeu 593 votos, sendo uma das mais votadas de toda a conferência.

Segundo o Presidente do CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros, Antonio Claudino de Jesus a aprovação da proposta representou uma grande vitória do movimento cineclubista brasileiro. Ainda segundo Claudino, “numa primeira avaliação podemos dizer que praticamente todas as propostas aprovadas na conferência receberam apoio do movimento e atendem as necessidades e prioridades não só do movimento cineclubista, mas de todo o setor cultural”.

A aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada (754 votos). O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC)Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet.

“A Conferência aponta a urgência de se construir um marco regulatório para a cultura brasileira. É uma demanda legítima da sociedade, que prioriza a agenda cultural em todas as esferas de governo. É um grande passo para fortalecermos definitivamente a importância das políticas culturais para o desenvolvimento sustentável do país”, explicou a coordenadora executiva da II CNC, Silvana Meireles.

Os debates da II Conferência Nacional de Cultura seguiram cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalidade da Cultura.

Pré-Conferências

Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais. Novidade nesta edição, as conferências setoriais – 19 no total – tiveram 3.193 inscrições de candidatos a delegados. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País. Confira as 95 propostas setoriais: por Eixo e por Setor.

I CNC

Em sua primeira edição, em 2005, 1.192 municípios realizaram conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras. Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do País estiveram envolvidos.

Confira todas as 32 propostas prioritárias.

Confira também as 95 propostas setoriais: por Eixo e por Setor.

Saiba mais sobre a II CNC: blogscultura.gov.br/cnc.