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resposta a mister Greg, vice “capo” da MPAA

Conforme notícia divulgada no último dia 16, o cidadão norte americano, mister Greg Frazier, vice-presidente executivo da Associação Cinematográfica dos EUA (MPAA, na sigla em inglês), após visitar nossas “autoridades” em São Paulo e Brasília para pressionar autoridades locais por maior atenção no combate à pirataria, de forma que considero no mínimo desavergonhada, informou, ou melhor, confirmou, algo que nós brasileiros e brasileiras até já sabíamos, ou seja, que não faz parte do imenso rol de interesses do conglomerado: “Democratizar a cultura…

Diante da notícia, como militante do movimento cineclubista brasileiro e internacional, penso ser necessária uma manifestação sobre o que foi dito por este senhor e início registrando que acredito talvez ele jamais tivesse a coragem e ousadia de fazer um discurso com este teor em qualquer um dos outros quatro países participantes do tal BRICs, sob pena de ser convidado a se retirar de seus territórios nacionais.

Mas, estamos no Brasil e, parece que, mais uma vez veremos nossos “dirigentes”, engolirem a seco mais um sapo. Aliás, e o que é pior, no quadro atual muitos deles parece concordar com as idéias estapafúrdias e equivocadas do referido cidadão. E assim seguimos.

Confesso, porém que tendo apoiado, feito campanha voluntária e votado em Dilma, acreditando num discurso de continuidade, fortalecimento e aprimoramento das políticas públicas de cultura, de inclusão e acesso da imensa maioria da população brasileira totalmente excluída da fruição de arte e de acesso aos de bens culturais, estou no mínimo perplexo com a situação que desde sua posse estamos vivendo.

Afinal, a cada dia, infelizmente o que vejo, ao menos nas questões que dizem respeito ao setor cultural, é um continuo e cada vez mais virulento ataque aos legítimos interesses do povo e da nação brasileira. Ataques promovidos por gente que se diz brasileira, mas que na verdade representa interesses alienígenas. Interesses de conhecidas e poderosas corporações transnacionais, cujos objetivos são até mesmo mais nefastos do que aqueles assumidos de maneira escancarada, desavergonhada e tranqüila pelo “capo” Greg Frazier

E tudo isso num quadro de total complacência, frouxidão e inação, quer de nossas “lideranças políticas”, quer de nossos “gestores governamentais” e com total cumplicidade de alguns também conhecidos e poderosos “brasileiros e brasileiras” que sempre se sentiram alegres, satisfeitos e totalmente conformados, com o papel de capachos, de agentes a serviço dos interesses “imperialistas”.

Mas realmente, o que começo a sentir como ainda mais grave, é que para além do silêncio solene e suficientemente subserviente de “nossas” lideranças, sinto também que nossa surpresa e perplexidade diante do cenário que nos foi oferecido no pós Lula, determina entre nós um desânimo tal, suficiente até para que muitos se mostram dispostos a enrolar as bandeiras, deixar prá lá e ir cuidar da própria vida.

Enquanto isso, nossos algozes avançam mais e mais, se organizam, se fortalecem e, rapidamente, vão desconstruindo tudo aquilo que conquistamos ao longo dos últimos oito anos através de um contínuo processo de consulta, debate e verdadeira parceria que construímos entre o governo, a classe artística, autores, criadores e entidades da sociedade civil objetivando a  implantação de políticas públicas de cultura, verdadeiramente republicanas e democráticas, favoráveis à cultura e a criação de instrumentos de acesso a imensa maioria da multidão de brasileiros excluídos.

Assim, que me desculpem os desanimados. Mas não é hora de lamentações. Nem de “enrolar” as bandeiras. E muito menos de deixar prá lá, prá ver como é que fica.

É hora de reação. De união. De mobilização. De ação!

É hora de deixar muito claro prá essa gente que não vamos entregar tão fácil assim a rapadura. E que tudo o que está sendo agora feito, ou melhor, desfeito, terá sim conseqüências. E que elas serão bem maiores do que pensam ou que sequer imaginam.

Portanto: Mobilização e Ação, JÁ!

Quanto ao dito pelo “capo” Greg Frazier, minha resposta é curta e grossa. Resume-se a imagem abaixo, já acima publicada, republicada em formato ainda maior:

Afinal continuo concordando com o genial Paulo Emílio Salles Gomes que dizia mais ou menos o seguinte:

“O pior filme brasileiro me diz muito mais do que qualquer filme hollywoodiano!”

Viva a cultura brasileira.

Viva o cinema e o cineclubismo brasileiro!

E vamos à luta.

Saudações Cineclubistas

João Baptista Pimentel Neto
Observatório Cineclubista Brasileiro

resposta a mister Greg, vice “capo” da MPAA

Conforme notícia divulgada no último dia 16, o cidadão norte americano, mister Greg Frazier, vice-presidente executivo da Associação Cinematográfica dos EUA (MPAA, na sigla em inglês), após visitar nossas “autoridades” em São Paulo e Brasília para pressionar autoridades locais por maior atenção no combate à pirataria, de forma que considero no mínimo desavergonhada, informou, ou melhor, confirmou, algo que nós brasileiros e brasileiras até já sabíamos, ou seja, que não faz parte do imenso rol de interesses do conglomerado: “Democratizar a cultura…

Diante da notícia, como militante do movimento cineclubista brasileiro e internacional, penso ser necessária uma manifestação sobre o que foi dito por este senhor e início registrando que acredito talvez ele jamais tivesse a coragem e ousadia de fazer um discurso com este teor em qualquer um dos outros quatro países participantes do tal BRICs, sob pena de ser convidado a se retirar de seus territórios nacionais.

Mas, estamos no Brasil e, parece que, mais uma vez veremos nossos “dirigentes”, engolirem a seco mais um sapo. Aliás, e o que é pior, no quadro atual muitos deles parece concordar com as idéias estapafúrdias e equivocadas do referido cidadão. E assim seguimos.

Confesso, porém que tendo apoiado, feito campanha voluntária e votado em Dilma, acreditando num discurso de continuidade, fortalecimento e aprimoramento das políticas públicas de cultura, de inclusão e acesso da imensa maioria da população brasileira totalmente excluída da fruição de arte e de acesso aos de bens culturais, estou no mínimo perplexo com a situação que desde sua posse estamos vivendo.

Afinal, a cada dia, infelizmente o que vejo, ao menos nas questões que dizem respeito ao setor cultural, é um continuo e cada vez mais virulento ataque aos legítimos interesses do povo e da nação brasileira. Ataques promovidos por gente que se diz brasileira, mas que na verdade representa interesses alienígenas. Interesses de conhecidas e poderosas corporações transnacionais, cujos objetivos são até mesmo mais nefastos do que aqueles assumidos de maneira escancarada, desavergonhada e tranqüila pelo “capo” Greg Frazier

E tudo isso num quadro de total complacência, frouxidão e inação, quer de nossas “lideranças políticas”, quer de nossos “gestores governamentais” e com total cumplicidade de alguns também conhecidos e poderosos “brasileiros e brasileiras” que sempre se sentiram alegres, satisfeitos e totalmente conformados, com o papel de capachos, de agentes a serviço dos interesses “imperialistas”.

Mas realmente, o que começo a sentir como ainda mais grave, é que para além do silêncio solene e suficientemente subserviente de “nossas” lideranças, sinto também que nossa surpresa e perplexidade diante do cenário que nos foi oferecido no pós Lula, determina entre nós um desânimo tal, suficiente até para que muitos se mostram dispostos a enrolar as bandeiras, deixar prá lá e ir cuidar da própria vida.

Enquanto isso, nossos algozes avançam mais e mais, se organizam, se fortalecem e, rapidamente, vão desconstruindo tudo aquilo que conquistamos ao longo dos últimos oito anos através de um contínuo processo de consulta, debate e verdadeira parceria que construímos entre o governo, a classe artística, autores, criadores e entidades da sociedade civil objetivando a  implantação de políticas públicas de cultura, verdadeiramente republicanas e democráticas, favoráveis à cultura e a criação de instrumentos de acesso a imensa maioria da multidão de brasileiros excluídos.

Assim, que me desculpem os desanimados. Mas não é hora de lamentações. Nem de “enrolar” as bandeiras. E muito menos de deixar prá lá, prá ver como é que fica.

É hora de reação. De união. De mobilização. De ação!

É hora de deixar muito claro prá essa gente que não vamos entregar tão fácil assim a rapadura. E que tudo o que está sendo agora feito, ou melhor, desfeito, terá sim conseqüências. E que elas serão bem maiores do que pensam ou que sequer imaginam.

Portanto: Mobilização e Ação, JÁ!

Quanto ao dito pelo “capo” Greg Frazier, minha resposta é curta e grossa. Resume-se a imagem abaixo, já acima publicada, republicada em formato ainda maior:

Afinal continuo concordando com o genial Paulo Emílio Salles Gomes que dizia mais ou menos o seguinte:

“O pior filme brasileiro me diz muito mais do que qualquer filme hollywoodiano!”

Viva a cultura brasileira.

Viva o cinema e o cineclubismo brasileiro!

E vamos à luta.

Saudações Cineclubistas

João Baptista Pimentel Neto
Observatório Cineclubista Brasileiro

Encontro Nacional dos Pontos de Cultura em Fortaleza

Evento é realizado pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, representado pelo Instituto da Cidade, em parceria com o Ministério da Cultura

Um emaranhado de manifestações culturais de diversas regiões e em várias linguagens. Nos dias 25 e 31 deste mês, o Dragão do Mar, em Fortaleza (CE), ficará repleto de poesia e tomado pela convivência coletiva de todas as tribos do Brasil, com o Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, que pela primeira vez ocorre no Nordeste.

A partir de quinta-feira, Fortaleza sediará a “Teia 2010 – Tambores Digitais”. O evento é realizado pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, representado pelo Instituto da Cidade, em parceria com o Ministério da Cultura, o Governo do Ceará e com o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (IACC).

Como o nome já diz, a Teia é um emaranhado de manifestações culturais de diversas regiões e em várias linguagens, uma oportunidade de revelar os diversos Brasis por meio da descentralização da produção.

Mas o encontro vai além. Nele será realizado o “III Fórum Nacional de Pontos de Cultura”, com seminários, painéis, debates, exposições, uma feira de economia solidária e apresentações artísticas. As atividades contarão com a presença de convidados do Brasil, da África, Europa e América Latina, e com a participação de representantes de 2.500 Pontos de Cultura. A idéia destas discussões é consolidar a Teia como um espaço político e cultural destes Pontos e discutir a gestão compartilhada do Programa Cultura Viva.

Programa – O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania (Cultura Viva), do Ministério da Cultura, seleciona, por meio de edital público, projetos que promovam as artes, a cultura, a cidadania e a economia solidária em comunidades por todo o país. Desta parceria entre sociedade civil e poder público nascem os Pontos de Cultura, por meio de convênio com a Secretaria de Cidadania Cultural (SCC-MinC) e governos estaduais. No total, R$180 mil são repassados para cada Ponto, em três anos de convênio.

Esta é a quarta edição da Teia e a terceira do Fórum Nacional de Pontos de Cultura. Os eventos anteriores ocorreram nos anos de 2006, em São Paulo; 2007, em Belo Horizonte; e 2008, em Brasília. A cada ano são escolhidos diferentes temas para o evento. A “Teia 2010 – Tambores Digitais” vai focar a comunicação e a cultura digital.

Juiz espanhol permite disponibilizar arquivos para download

Por Fabiana Schiavon

Facilitar o acesso de internautas a programas que oferecem download de arquivos de filmes não infringe as leis de direitos autorais. Para o juiz Raúl García-Orejudo, de Barcelona, na Espanha, as redes peer-to-peer (P2P) são comparáveis a troca de fitas cassete, como acontecia até a década de 90. Por isso, não devem ser condenadas por infração de direitos. A primeira sentença sobre o tema publicada no Brasil é do Tribunal de Justiça do Paraná, que tem entendimento totalmente contrário ao do juiz espanhol. Clique aqui para ler a sentença em espanhol. A informação é do site britânico Technollama.

A ação partiu da Sociedad General de Autores y Editores (SGAE), uma entidade que protege os direitos de propriedade intelectual, contra Jesus Guerra-Calderón, autor do site El rincon de Jesus que disponibiliza filmes, músicas e pôsteres para download. O site também possuía arquivos de áudio para streaming (em que é possível ouvir, mas não baixar o arquivo). Esta prática não foi citada pela entidade na ação. A SGAE pediu indenização por danos materiais, desde outubro de 2007 até a data da apresentação do processo.

A entidade contestava o fato de o site distribuir conteúdo de seus associados, sem autorização das empresas envolvidas. Em sua defesa, Calderón disse que seu site não visa lucro e apenas disponibiliza links de acesso ao eMule, um software que permite aos internautas se conectarem a uma rede do tipo P2P, em que é possível compartilhar cópias de arquivos entre os usuários. Com isso, ele concluiu que o site não infringiu os direitos autorais dos autores envolvidos.

Para o juiz Raúl García-Orejudo, do Juizado Mercantil de Barcelona, as redes P2P “são meros transmissores de dados entre usuários da internet e, por isso, não infringem qualquer lei de propriedade intelectual”. Ele reforça ainda que essas redes são como grandes estoques, que contém arquivos que não são protegidos, que já tiverem seus direitos prescritos e, ainda, outros que têm direitos reservados, mas são associados ao SGAE, autor da ação.

Orejudo compara as redes P2P a troca de fitas cassete feita em outros tempos. “Trata-se de um mero intercâmbio de arquivos entre particulares sem objetivo de lucro direto ou indireto.” Ele explica que o site funciona como índice que facilita o acesso de internautas aos arquivos, o que não é considerado crime pelas leis espanholas de direito autoral.
O juiz também faz uma análise sobre a divulgação de cópia privada, em que a lei permite apenas quando a fonte do arquivo foi adquirida de forma legal. Porém, em redes P2P é impossível checar a fonte de cada arquivo. O juiz acredita na ideia de que a maioria dos arquivos compartilhados lá vêm de fontes originais, por isso também não há meios de condenar essas redes com esse argumento.

Espanha liberal
Em 2007, outro juiz, Eduardo de Porres, titular do Juizado de Instrução 4 de Madrid, na Espanha, considerou que a troca de arquivos de sistemas P2P não são ilegais. Ele ainda estendeu o direito de compartilhamento aos usuários destes programas. Nesse caso, a sentença foi a favor do site Sharemula, que os responsáveis chegaram a ser presos pela Brigada de Delitos Tecnológicos da Polícia espanhola.

Para fundamentar a decisão, o juiz argumentou que os arquivos protegidos pela Lei de Propriedade Intelectual não estão alojados no Sharemula. Além disso, os usuários não fazem o download diretamente do site. A página também não tem declaração pública sobre a sua atividade.

Realidade brasileira
Ainda não há jurisprudência no Brasil sobre a legalidade da troca de arquivos na internet. A única notícia que se tem é uma primeira liminar, concedida em setembro de 2009, que traz entendimento completamente diferente do juiz espanhol. Contra esse entendimento, as empresas insistem que é tecnicamente impossível controlar quais arquivos que circulam pelo sistema são ou não protegidos por direitos autorais.

A ação partiu da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF) , que representa as maiores gravadoras do país, como EMI, Som Livre, Sony Music, Universal Music e Warner Music. A entidade conseguiu uma liminar pelo Tribunal de Justiça do Paraná condenando a empresa Cadari Tecnologia a tirar do ar o software K-Lite Nitro, enquanto não forem criados filtros para impedir cópias de gravações protegidas por direito autoral. A empresa afirmou ser tecnicamente impossível criar o filtro.

O K-Lite Nitro é uma ferramenta que permite aos internautas se conectarem a uma rede do tipo peer-to-peer (P2P), em que é possível compartilhar cópias de arquivos entre os usuários. O programa permite o compartilhamento de músicas, filmes, imagens, jogos, e-books e softwares. No entendimento do tribunal, o sistema opera “em flagrante violação aos direitos autorais de seus associados produtores fonográficos” e servem de meio para a exploração econômica de publicidades, além do comércio de dados pessoais dos usuários.

Brasil pode ser punido por software livre

SÃO PAULO – A Aliança Internacional pela Propriedade Intelectual (IIPA em inglês) pode colocar o Brasil na lista negra do copyright por causa do apoio ao software livre e de casos constatados de pirataria.

A organização, composta por grupos como a Business Software Alliance, a MPAA e a RIAA, entende que o incentivo aos programas de código aberto significa que o país tem uma política inadequada contra o abuso dos direitos de propriedade intelectual.

documento de 498 páginas, enviado pela aliança aos representantes do comércio dos EUA, ainda pede que países como a Índia, Tailândia, Vietnã e Indonésia também sejam incluídos na lista.

Caso ele seja aprovado, sanções de comércio poderão ser aplicadas para forçar as nações a adequarem a leis de acordo com os padrões exigidos pela IIPA.

No caso da Indonésia, por exemplo, a organização afirma que o incentivo do uso de software livre dentro de agências governamentais ajuda a enfraquecer a indústria de tecnologia, além de acabar com a competitividade.

De acordo com o documento, o setor público passaria a preferir empresas com esse tipo de solução, impedindo companhias “legítimas” de participar de negociações com os governos.

O Brasil também é citado diversas vezes como ameaça ao mercado de músicas e games, devido aos casos de pirataria e número de arquivos compartilhados em redes P2P.

26/02/2010 |

James Della Valle

INFO Online

Democratizando Brasília: Dúvidas sobre a Lei do curta

Dúvidas sobre a Lei do curta

Amigos,

O que falta para que a lei do curta seja revista, ou colocada em prática? Eu não sei! Convido a todos a começarmos um debate e buscarmos responsáveis para que nós estudantes e profissionais do audiovisual, possamos exibir nossos trabalhos, nas grandes salas de cinema e participar desse mercado perverso, dominado por Hollywood.

“Mesmo após a chamada Retomada do Cinema Brasileiro a partir do governo Itamar Franco, o “Sistema do Curta-metragem” não voltou a funcionar como no período 1987-89. Vários pareceres jurídicos indicam que o dispositivo previsto no Artigo 13 da Lei 6.281 permanece em vigor, mas carece de regulamentação. Tentativas de regulamentar a “Lei do Curta” através de novos projetos de Lei da Câmara e do Senado esbarraram nas Comissões Temáticas e não foram a plenário.

Em 2006, o Ministério Público determinou que a Ancine regulamentasse a “Lei do Curta” num prazo de 90 dias, mas a diretoria da Ancine respondeu que a exibição de curtas não seria de sua responsabilidade, e sim da SAV (Secretaria do Audiovisual).”

É fundamental que saibamos construir um pensamento e por em prática essa lei que nos favorece e fomenta a cultura do curta incutindo na sociedade oportunidades de assistir um pouco mais do cinema brasileiro. Vamos debatendo.

Encaminhe esse email para outras pessoas e autoridades do cinema no país.

Allex Medrado

postado por www.marcellobarra.com.br às 15:38

viaDemocratizando Brasília: Dúvidas sobre a Lei do curta.

Ainda sobre a Pré-Conferência

Amig@s cineclubistas e do audiovisual brasileiro,

Agradeço inicialmente a atenção, empenho, seriedade, carinho e amizade demonstradas por tod@s durante a realização da Pré-Conferência Setorial do Audiovisual.

Guardarei para sempre dentre minhas melhores memórias. Afinal, vivemos momentos que considero vitoriosos para a cultura; o audiovisual; o cineclubismo; enfim, momentos vitoriosos do povo brasileiro.

Escrevo esta mensagem à tod@s, mas em especial, aos amig@s cineclubistas, cineclubista que sou!

Nela expresso meu entendimento e sentimentos em relação aos resultados alcançados pelo cineclubismo brasileiro.

Se isso lhe interessar leia. Se achares necessário, critique…se achares que vale a pena, elogie…se achares qualquer outra coisa, me diga….rsrsrrs

Vamos lá?

Entonces, considero como muito positivos os resultados da Pré-Conferência e, como ainda mais positivos e significativos os alcançados pelo CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros.

Após o encerramento do evento, tomando por base o pouco que ouvi e compartilhei, estou convicto de que tal avaliação é compartilhada pela grande maioria daqueles que também participaram e ofereceram suas contribuições ao evento.

Afinal, me parece consensual que, graças a nossa clareza de objetivos, organização e intensa participação de tod@s os companheir@s presentes, obtivemos a aprovação de nossas principais teses e propostas. E obtivemos várias outras vitórias que nos serão muito úteis no futuro.

Assim, creio que inicialmente merece registro o fato de termos sido diretamente contemplados em todas as cinco propostas aprovadas pela Pré-Conferência.

Aliás, tais propostas, no meu entendimento, atendem plenamente nossas principais teses e, em especial, as relacionadas ao direito de amplo acesso e garantia da difusão cultural sem fins lucrativos dos conteúdos audiovisuais (em especial os financiados com recursos públicos), ao fortalecimento e expansão dos circuitos cineclubistas e de exibição alternativa, à necessidade de ampliação da destinação de recursos e democratização do acesso aos acervos de cinematecas, filmotecas, etc, e finalmente, da viabilização da contabilidade do público do circuito não-comercial de exibição, que como era esperado, encontrou grande resistência por parte da ANCINE, mas que ao final foi vitoriosa.

Vou ainda mais longe. Acredito que o conteúdo integral de todas as 5 propostas aprovadas contemplam teses e objetivos perseguidos pelo movimento cineclubista e portanto, são merecedoras de total apoio da parte do movimento cineclubista. Mas confiram vocês mesmos e mandem suas opiniões.

Propostas GTs Prioritárias

Propostas GTs Complementares

Por outro lado, avalio que a atuação política do CNC foi competente e eficaz, como comprova a eleição de mais de um terço dos delegados à II Conferência Nacional de Cultura, bem como, a eleição do Vice-Presidente da entidade, Luis Alberto Cassol para a lísta tríplice de indicados ao CNPC – Conselho Nacional de Cultura.

Confira a lista de delegados e suplentes.

Gostaria ainda de registrar meu entendimento, de que nossas conquistas não se deram apenas pela força, organização e empenho demonstrados pelos cineclubistas presentes, mas também graças ao mútuo apoio e entendimento que coletivamente construímos junto à direção e aos representantes do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema, da CBDCCoalizão Brasileira Pela Diversidade Cultural, da ABDn – Associação Brasileira de Documentaristas, do Fórum dos Festivais e da maioria esmagadora dos representantes da sociedade civil e dos órganismos governamentais participantes do evento.

Creio que sem tais apoiamentos, entendimentos e alianças, os resultados certamente poderiam ter sido outros.

Entonces, gostaria de poder agradecer em nome do CNC e dos cineclubes brasileros a todos os nossos parceiros….

Finalmente gostraia de dizer a tod@s que tais fatos me comprovam apenas meu entendimento e sentimento de que tod@s nós, representantes do verdadeiro audiovisual brasileiro, estamos no caminho certo. Que entendemos que a união faz a força. Que o caminho é longo e a luta apenas começou. Mas que existe esperança.

Como diria meu Mestre Rosemberg Cariri: “sonhar é preciso e por isso, não nos é dado o direito siquer de abrir mão desta possibilidade”.

Pelos Direitos do Público e pelo cineclubismo!

Pimentel

Delegados eleitos para a Pré Conferência

nova-imagem-264x136A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura divulga os nomes dos delegados estaduais e do Distrito Federal que participarão da Pré-Conferência do Audiovisual, a ser realizada entre 23 e 25 de fevereiro de 2010, no Hotel Nacional, em Brasília-DF.

Os delegados foram escolhidos conforme os critérios estabelecidos no Regulamento das Pré-Conferências Setoriais de Cultura, aprovado pela Portaria nº 04/2009, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, publicada no Diário Oficial da União no dia 07 de dezembro de 2009, e na Resolução nº 07/2010, do Comitê Executivo Nacional da II Conferência Nacional de Cultura, de 25 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a escolha dos delegados do Poder Público para as etapas das Pré-Conferências Setoriais. Convém salientar que diversos candidatos não foram selecionados por não terem enviado dentro do prazo a documentação exigida no Regulamento. Dessa forma, em algumas Unidades da Federação não foi possível selecionar 3 delegados da sociedade civil e 1 do poder público local, conforme previsto.

Para ver a lista de delegados selecionados para a Pré-Conferência do Audiovisual, clique aqui:Lista de Delegados

Comissão do Sistema Nacional de Cultura definirá plano de trabalho

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura, se reúne na quarta-feira (24) para eleger seus três vice-presidentes e elaborar seu plano de trabalho. A reunião está marcada para as 14h30, em plenário a definir.

De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a PEC 416/05 se inspira no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê a criação de um sistema de cultura em regime de colaboração entre municípios, estados e União.

Segundo a PEC, o sistema será formado pelo Ministério da Cultura; pelo Conselho Nacional da Cultura; pelos sistemas de cultura de estados e municípios; por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais; e pelos chamados subsistemas complementares, que incluem os sistemas de museus, de bibliotecas e de incentivo à cultura.

Instalada no último dia 10, a comissão tem como presidente o deputado Maurício Rands (PT-PE). O relator é o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Íntegra da proposta:

PEC-416/2005

viaComissão do Sistema Nacional de Cultura definirá plano de trabalho.