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Lado C – chamada pautas e textos

A revista LADO C é uma publicação não acadêmica voltada ao cinema.

Normas para encaminhamento de colaborações.

A Lado C publica artigos, ensaios, resenhas, entrevistas, excertos de roteiros, depoimentos e outras matérias cujo tema seja o cinema.

Os originais serão publicados em Língua Portuguesa.

O número de caracteres varia de acordo com a sessão. Para saber em qual sessão seu texto será encaminhado, consultar a revista online, no endereço: www.cinematecacatarinense.org

O material deve ser entregue digitado com o processador de texto Word, fonte Times New Roman, Tamanho 12, Espaçamento entre linhas 1,5. As citações com mais de 3 linhas devem ter recuo de 4 cm da margem esquerda e não devem apresentar recuo na margem direita e nem aspas e devem ter um espaçamento duplo, do corpo do texto.

A fonte da citação deve ser menor que o corpo do texto (tamanho 9) e o espaçamento entre as linhas devem ser simples. Citações com até 3 linhas podem aparecer no corpo do texto e devem apresentar aspas, nunca em negrito ou itálico.

As palavras estrangeiras devem ser escritas em itálico, assim como títulos de livros, filmes, jornais, revistas etc. Os títulos e subtítulos devem ser apresentados em negrito.

O autor deve enviar o material com um breve currículo contendo nome, profissão e o que mais interessar, desde que não ultrapasse quatro linhas. O excedente será editado.

Como nas edições anteriores, o Conselho Editorial aceita sugestões de pauta, que devem ser encaminhadas  com título e breve resumo.

O Conselho Editorial da Lado C reserva-se o direito de não publicar o material, avisando o autor do motivo da recusa.

O autor pode sugerir ilustrações e ou fotografias, desde que citada a autoria e a fonte, de preferência que não envolva pagamento e direitos autorais.

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Direitos autorais e acesso ao conhecimento



O projeto de reforma da lei de direitos autorais, apesar de modernizador, fica a dever ao onerar a cópia de livros nas universidades

O Ministério da Cultura vem, ao longo dos últimos quatro anos, promovendo com a sociedade amplo debate sobre a reforma da lei de direitos autorais (lei nº 9.610/ 98).

Esse debate, que incluiu a realização de seminários temáticos, reuniões setoriais e que, em breve, passará por ampla consulta pública, deve ser saudado como a mais participativa reforma de uma lei de direito autoral de que se tem notícia.

As propostas de alteração da atual lei são muitas, mas aqui destacamos as que visam um melhor balanceamento entre o interesse privado dos titulares de direitos autorais e o interesse público pelo livre acesso ao conhecimento.

O projeto de reforma da lei, divulgado parcialmente em um dos debates promovidos pelo Ministério da Cultura, diz claramente que “a proteção dos direitos autorais deve ser aplicada em harmonia com os princípios e normas relativos à livre iniciativa, à defesa da concorrência e à defesa do consumidor”.

Além disso, regula expressamente a sua função social, ao dizer que a lei terá que atender “às finalidades de estimular a criação artística e a diversidade cultural e garantir a liberdade de expressão e o acesso à cultura, à educação, à informação e ao conhecimento, harmonizando-se os interesses dos titulares de direitos autorais e os da sociedade”.

O objetivo visto acima pressupõe alargamento das atuais limitações e exceções aos direitos autorais -hipóteses em que as obras protegidas podem ser livremente usadas, sem necessidade de autorização prévia ou pagamento aos titulares de direitos.

Na atual lei, essas hipóteses são restritivas, com a proibição, por exemplo, da “cópia privada”, da mudança de suporte e da cópia feita para fins de preservação do patrimônio cultural.

A cópia privada é aquela feita em um único exemplar, sem fins lucrativos, para uso do próprio copista, e é um recurso que permite, por exemplo, que alguém copie um CD legitimamente adquirido para escutar no carro, sem risco de estragar o original.

Além de autorizar a cópia privada, o projeto de lei autoriza também a livre cópia quando há mudança de suporte -ou seja, quando o dono do CD copia suas músicas para um iPod. Por fim, o projeto permite ainda que qualquer obra possa ser copiada para fins de preservação do patrimônio cultural.

Embora todas essas possibilidades sejam de bom senso, hoje não são permitidas pela lei atual. Por esse motivo, em recente comparação entre 16 países, a lei brasileira foi considerada a quarta pior no que diz respeito ao acesso ao conhecimento.

Apesar de o projeto modernizar a nossa lei, buscando torná-la compatível com o mundo digital, ele fica a dever em pelo menos dois pontos: ao onerar a fotocópia de livros nas universidades e ao não reduzir o prazo de proteção dos direitos autorais.

Embora no projeto de lei a cópia feita pelo copista sem fins lucrativos seja livre e sem ônus financeiro, a cópia de livros passa a ser onerada.

Isso não apenas cria distorção injustificada entre a cópia de livros e a cópia de CDs ou fotos como onera desnecessariamente o estudante brasileiro que faz uso de fotocópias simplesmente porque não tem os meios econômicos para adquirir livros ou então porque alguns livros estão esgotados no mercado.

O projeto também não reduz o prazo de proteção dos direitos autorais. A reprodução das obras permanece, assim, monopólio dos detentores de direitos por 70 anos após a morte do autor (embora o direito internacional só obrigue a 50 anos após a morte).

Estamos vivendo uma oportunidade única para reverter essa situação da atual legislação de direitos autorais, que cria barreiras ao acesso ao conhecimento e ao desenvolvimento nacional.


GUILHERME CARBONI , mestre e doutor em direito civil pela USP, com pós-doutorado na Escola de Comunicações e Artes da USP, é advogado, professor universitário e autor do livro “Função Social do Direito de Autor”. E-mail: carboni@gcarboni.com.br.

PABLO ORTELLADO , doutor em filosofia, é professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, onde coordena o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação.

CAROLINA ROSSINI , advogada e professora de propriedade intelectual, é “fellow” no Berkman Center for Internet and Society (centro Berkman para internet e sociedade) da Universidade Harvard e coordenadora do projeto Recursos Educacionais no Brasil: Desafios e Perspectivas.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Juiz espanhol permite disponibilizar arquivos para download

Por Fabiana Schiavon

Facilitar o acesso de internautas a programas que oferecem download de arquivos de filmes não infringe as leis de direitos autorais. Para o juiz Raúl García-Orejudo, de Barcelona, na Espanha, as redes peer-to-peer (P2P) são comparáveis a troca de fitas cassete, como acontecia até a década de 90. Por isso, não devem ser condenadas por infração de direitos. A primeira sentença sobre o tema publicada no Brasil é do Tribunal de Justiça do Paraná, que tem entendimento totalmente contrário ao do juiz espanhol. Clique aqui para ler a sentença em espanhol. A informação é do site britânico Technollama.

A ação partiu da Sociedad General de Autores y Editores (SGAE), uma entidade que protege os direitos de propriedade intelectual, contra Jesus Guerra-Calderón, autor do site El rincon de Jesus que disponibiliza filmes, músicas e pôsteres para download. O site também possuía arquivos de áudio para streaming (em que é possível ouvir, mas não baixar o arquivo). Esta prática não foi citada pela entidade na ação. A SGAE pediu indenização por danos materiais, desde outubro de 2007 até a data da apresentação do processo.

A entidade contestava o fato de o site distribuir conteúdo de seus associados, sem autorização das empresas envolvidas. Em sua defesa, Calderón disse que seu site não visa lucro e apenas disponibiliza links de acesso ao eMule, um software que permite aos internautas se conectarem a uma rede do tipo P2P, em que é possível compartilhar cópias de arquivos entre os usuários. Com isso, ele concluiu que o site não infringiu os direitos autorais dos autores envolvidos.

Para o juiz Raúl García-Orejudo, do Juizado Mercantil de Barcelona, as redes P2P “são meros transmissores de dados entre usuários da internet e, por isso, não infringem qualquer lei de propriedade intelectual”. Ele reforça ainda que essas redes são como grandes estoques, que contém arquivos que não são protegidos, que já tiverem seus direitos prescritos e, ainda, outros que têm direitos reservados, mas são associados ao SGAE, autor da ação.

Orejudo compara as redes P2P a troca de fitas cassete feita em outros tempos. “Trata-se de um mero intercâmbio de arquivos entre particulares sem objetivo de lucro direto ou indireto.” Ele explica que o site funciona como índice que facilita o acesso de internautas aos arquivos, o que não é considerado crime pelas leis espanholas de direito autoral.
O juiz também faz uma análise sobre a divulgação de cópia privada, em que a lei permite apenas quando a fonte do arquivo foi adquirida de forma legal. Porém, em redes P2P é impossível checar a fonte de cada arquivo. O juiz acredita na ideia de que a maioria dos arquivos compartilhados lá vêm de fontes originais, por isso também não há meios de condenar essas redes com esse argumento.

Espanha liberal
Em 2007, outro juiz, Eduardo de Porres, titular do Juizado de Instrução 4 de Madrid, na Espanha, considerou que a troca de arquivos de sistemas P2P não são ilegais. Ele ainda estendeu o direito de compartilhamento aos usuários destes programas. Nesse caso, a sentença foi a favor do site Sharemula, que os responsáveis chegaram a ser presos pela Brigada de Delitos Tecnológicos da Polícia espanhola.

Para fundamentar a decisão, o juiz argumentou que os arquivos protegidos pela Lei de Propriedade Intelectual não estão alojados no Sharemula. Além disso, os usuários não fazem o download diretamente do site. A página também não tem declaração pública sobre a sua atividade.

Realidade brasileira
Ainda não há jurisprudência no Brasil sobre a legalidade da troca de arquivos na internet. A única notícia que se tem é uma primeira liminar, concedida em setembro de 2009, que traz entendimento completamente diferente do juiz espanhol. Contra esse entendimento, as empresas insistem que é tecnicamente impossível controlar quais arquivos que circulam pelo sistema são ou não protegidos por direitos autorais.

A ação partiu da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF) , que representa as maiores gravadoras do país, como EMI, Som Livre, Sony Music, Universal Music e Warner Music. A entidade conseguiu uma liminar pelo Tribunal de Justiça do Paraná condenando a empresa Cadari Tecnologia a tirar do ar o software K-Lite Nitro, enquanto não forem criados filtros para impedir cópias de gravações protegidas por direito autoral. A empresa afirmou ser tecnicamente impossível criar o filtro.

O K-Lite Nitro é uma ferramenta que permite aos internautas se conectarem a uma rede do tipo peer-to-peer (P2P), em que é possível compartilhar cópias de arquivos entre os usuários. O programa permite o compartilhamento de músicas, filmes, imagens, jogos, e-books e softwares. No entendimento do tribunal, o sistema opera “em flagrante violação aos direitos autorais de seus associados produtores fonográficos” e servem de meio para a exploração econômica de publicidades, além do comércio de dados pessoais dos usuários.

Curtas catarinenses são lançados em DVD

Premiados pelo Edital Curta Criança, do Ministério da Cultura, os curtas Campeonato de Pescaria, de Luiza Lins e Marco Martins, e O Mistério do Boi de Mamão, de Luiza Lins, rodados em Florianópolis e exibidos na TV Brasil para todo o país, chegam agora ao mercado em DVD. O lançamento ocorreu no último dia 24 de fevereiro, na Fundação Cultural Badesc, em Florianópolis.

Inspirados na cultura do litoral catarinense, as duas ficções abordam a infância. Segundo Luiza, lançar o DVD é possibilitar que mais crianças possam assistir aos filmes, que retratam a cultura, a geografia, e o sotaque das regiões onde os curtas foram rodados.

Com locações na Praia do Pântano do Sul e na Lagoa da Conceição, Campeonato de Pescaria mostra a realidade das crianças nativas, que brincam na rua, pescam e se divertem em meio à natureza. O filme narra uma aventura que acontece no litoral catarinense, quando a comunidade organiza um torneio de pesca para que as crianças se divirtam durante as férias.

Lançado em 2009, o filme foi realizado pela Lume Produções Culturais,empresa produtora da Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, em  parceria com outras produtoras, como Orbital Filmes e Mídia Effects.

Já O Mistério do Boi de Mamão, lançado em 2006, foi rodado na Lagoa da Conceição. Inspirado no folclore do Boi de Mamão, uma brincadeira popular que acontece no litoral catarinense, o filme conta a história do menino Deni, torcedor do Avaí, que vive uma grande aventura ao tentar descobrir o sumiço do boneco do Boi de Mamão. A realização é da Lume Produções Culturais.

Distribuição para todo o Brasil

Os dois filmes, reunidos em um DVD duplo, serão vendidos em livrarias de Florianópolis e também no site: www.faganello.com por R$ 12,00. Comprando pelo site, o consumidor recebe em casa em qualquer lugar do Brasil sem custo adicional.

Com isto, um dos sérios problemas do cinema independente do Brasil que é a distribuição, começa a ser enfrentado com bons resultados em Santa Catarina. A distribuidora virtual da Faganello Comunicações, em poucos meses de atividade, já conta com cinco títulos à disposição do público, e a partir desta semana passa a distribuir também Campeonato de Pescaria e O Mistério do Boi de Mamão.

O objetivo é buscar uma alternativa focada no potencial de filmes de qualidade e numa demanda por obras independentes que existe em todo o Brasil. O projeto da distribuidora é atender ao público que procura por obras pouco exibidas no cinema ou na televisão

TV deixa de ser item mais importante entre os jovens

26/10/2009 |RedaçãoFolha de S. Paulo

A TV, o eletrodoméstico de maior penetração no país, já não é considerado o item mais importante do dia a dia para a população jovem (de até 34 anos), segundo resultado de pesquisa feita pelo Ibope sobre hábitos de consumo de meios de comunicação.

Para a faixa etária de dez a 17 anos,o computador com acesso a internet é o aparelho mais relevante (com 82% no ranking de prioridade), seguido pela TV (65%) e telefone celular (60%). Dos 18 aos 24 nos, o líder do ranking passa a ser o telefone celular (78%), com computador ligado à rede (72%) e TV (69%) em sequência, o que tem pequenas diferenças em relação ao próximo grupo, dos 25 aos 34: celular (81%), TV (73%) e computador (65%). Na média geral da população, a TV fica na liderança da pesquisa, com77% de preferência.

Para Dora Câmara, diretora comercial do Ibope, os resultados também são explicados por um processo de convergência: quanto mais jovem a população, maior é a capacidade de acomodar os meios de comunicação de forma simultânea.

“Metade dos jovens de 12 a 19 anos costuma acessar a internet enquanto veem TV ou ouvem rádio”, diz.

Apesar disso, 82% dos 800 entrevistados preferem consumir um meio de cada vez. Dora brinca que, apesar da evolução dos meios, “o homem ainda é versão 1.0”, o que de certa forma explica essa preferência. “Estamos cada vez mais midiáticos, mas isso não significa que abandonaremos os meios mais antigos. Apenas incorporamos os novos em nossa rotina”, diz Dora.

Argentinos aplaudem e jogam flores em cortejo fúnebre de Mercedes Sosa

(AFP) – Há 12 horas

BUENOS AIRES, Argentina — Milhares de pessoas, entre lágrimas e gritos de “Obrigado, Negra!”, aplaudiam, cantavam e jogavam flores nesta segunda-feira na passagem do cortejo fúnebre com o corpo da famosa cantora argentina Mercedes ‘La Negra’ Sosa, falecida no domingo.

A caravana percorria várias avenidas de Buenos Aires com destino ao cemitério de La Chacarita, onde também está o mausoléu de Carlos Gardel, em uma emocianada cerimônia de despedida.

Em La Chacarita, o corpo da grande voz da canção da América Latina será cremado para en seguida ser espalhado por três cidades: Tucumán, Mendoza e Buenos Aires.

Sosa faleceu aos 74 anos na madrugada de domingo, “em paz”, segundo o filho, Fabián Matus, que pediu aos fãs que respeitem a vontade da mãe e se despeçam dela cantando.

A famosa “Gracias a la vida”, da poeta chilena Violeta Parra, era uma das músicas mais ouvidas nas ruas.

Morreu Mercedes Sosa

Mercedes Sosa, La Negra, conquistou grande reconhecimento internacional como cantora da música argentina e popular latino-americana.

Buenos Aires – A cantora argentina Mercedes Sosa morreu, neste domingo em Buenos Aires, aos 74 anos, vítima de doença prolongada. A cantora é uma das intérpretes mais conhecidas da música latino-americana.

Também conhecida como “La Negra”, pelos longos e negros cabelos, a cantora argentina estava internada numa clínica da capital argentina desde o dia 18 de Setembro.

Militante comunista, Mercedes Sosa esteve exilada na Europa durante a ditadura militar na Argentina (1976-1983) e ganhou grande reconhecimento internacional como cantora da música argentina e popular latino-americana.

Devido ao estado de saúde, La Negra não participou do lançamento de um duplo álbum com o título “Cantora”, composto por duetos com Joan Manuel Serrat, Luís Alberto Spinetta, Caetano Veloso e Shakira.

Em Portugal, Mercedes Sosa atuou em 1979, na primeira Festa do Avante, no Alto da Ajuda, em Lisboa.

Desde La Voz de la Zafra

Descoberta aos quinze anos de idade, cantando numa competição de uma rádio local da cidade natal, quando foi-lhe oferecido um contrato de dois meses. Admirada pelo timbre de contralto, gravou o primeiro disco Canciones con Fundamento, com um perfil de folk argentino.

Consagrou-se internacionalmente nos EUA e Europa em 1967, e em 1970, com Ariel Ramirez e Felix Luna, gravando Cantata Sudamericana e Mujeres Argentinas. Gravou um tributo também à chilena Violeta Parra.

Sosa interpretou um vasto repertório, gravando canções de vários estilos. Atuava freqüentemente com muitos músicos argentinos como León Gieco, Charly García, Antonio Tarragó Ros, Rodolfo Mederos e Fito Páez, e outros latino-americanos como Milton Nascimento, Fagner e Silvio Rodríguez.

Foi uma conhecida ativista política de esquerda, tendo sido militante comunista. Em tempos mais recentes manifestou-se como forte opositora da figura de Carlos Menem e apoiou a eleição do ex-presidente Néstor Kirchner.

A preocupação sócio-política refletiu-se no repertório interpretado, tornando-se uma das grandes expoentes da Nueva Canción, um movimento musical latino-americano da década de 60, com raízes africanas, cubanas, andinas e espanholas. No Brasil, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, entre outros artistas, são expressões da Nueva Canción, marcada por uma ideologia de rejeição ao que entendiam como imperialismo norte-americano, consumismo e desigualdade social.

Possuia um dueto (“So le piedo a Dios”) com a consagrada cantora de Samba Beth Carvalho, cada uma cantando no seu idioma.

Destacamos também o dueto dela com o cantor cearense Fagner na música Años, sucesso gravado em 1981.

Uma música muito conhecida na sua firme e, ao mesmo tempo, terna voz é a canção “Gracias a la vida”, composição de Violeta Parra.

Discografia

La voz de la zafra (1962)
Canciones con fundamento (1965)
Yo no canto por cantar (1966)
Hermano (1966)
Para cantarle a mi gente (1967)
Con sabor a Mercedes Sosa (1968)
Mujeres argentinas (1969)
Navidad con Mercedes Sosa (1970)
El grito de la tierra (1970)
Homenaje a Violeta Parra (1971)
Hasta la victoria (1972)
Cantata Sudamericana (1972)
Traigo un pueblo en mi voz (1973)
Niño de mañana (1975)
A que florezca mi pueblo (1975)
La mamancy (1976)
En dirección del viento (1976)
O cio da terra (1977)
Mercedes Sosa interpreta a Atahualpa Yupanqui (1977)
Si se calla el cantor (1977)
Serenata para la tierra de uno (1979)
A quién doy (1980)
Gravado ao vivo no Brasil (1980)
Mercedes Sosa en Argentina (1982)
Mercedes Sosa (1983)
Como un pájaro libre (1983)
Recital (1983)
¿Será posible el sur? (1984)
Vengo a ofrecer mi corazón (1985)
Corazón Americano (1985) (con Milton Nascimento & León Gieco)
Mercedes Sosa ´86 (1986)
Mercedes Sosa ´87 (1987)
Gracias a la vida (1987)
Amigos míos (1988)
En vivo en Europa (1990)
De mí (1991)
30 años (1993)
Sino (1993)
Gestos de amor (1994)
Oro (1995)
Escondido en mi país (1996)
Alta fidelidad (1997) (con Charly García)
Al despertar (1998)
Misa Criolla (2000)
Acústico (2002)
Argentina quiere cantar (2003) (con Víctor Heredia & León Gieco)
Corazón Libre (2005)

Filmografia

Güemes, la tierra en armas (1971)
Argentinísima (1972)
Ésta es mi Argentina (1974)
Mercedes Sosa, como un pájaro libre (1983)
Será posible el sur: Mercedes Sosa (1985)
Historias de Argentina en Vivo (2001)

Fonte: Wikipédia