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Nem convidado, nem candidato: Mas tive um sonho…

João Baptista Pimentel Neto*

João Baptista Pimentel Neto. Perfil DiálogosInicio reafirmando o que já disse há muitos amig@s e companheir@s. Não fui convidado, nem tão pouco sou candidato à Secretaria do Audiovisual.  Aliás, por motivos familiares e profissionais, como já informado à quem de direito, neste momento, mesmo que convidado fosse, para este ou qualquer outro cargo no MinC, seria obrigado a agradecer a lembrança, reafirmar meu apoio ao companheiro Juca Ferreira e minha disposição de participar do processo coletivo que estou certo já foi restaurado. 

BastaReafirmo também que sou totalmente contrário a mobilizações com o objetivo de “indicar” nomes para cargos executivos de órgãos governamentais. Acredito que para além desta ser uma prerrogativa daqueles que foram eleitos ou por estes indicados para chefiar tais estruturas administrativas, a nomeação é de RESPONSABILIDADE dos mesmos. Ou trocando em miúdos, acertos e erros, devem ser creditados ou debitados nas contas daqueles que detêm a prerrogativa da escolha e nomeação, cabendo a sociedade um (desejável, mas nem sempre possível) papel participativo na elaboração das políticas públicas e fiscalizatório quanto a execução destas políticas e aplicação dos recursos públicos.

Reafirmo ainda que no que se refere a indicação e nomeação para cargos em Conselhos, Comissões, Grupos de Trabalho, enfim, para estruturas destinadas a garantir a participação popular na gestão pública, continuo sendo totalmente a favor de mobilizações públicas, amplas e democráticas. Mais que isso, acho profundamente lamentável que ainda existam políticos e gestores públicos contrários a existência destes canais de participação. Ou que apesar de admitir a existência destes canais, não acatem as indicações dos representantes indicados pela sociedade.

Feito estes esclarecimentos, informo que decidi escrever esta mensagem pelo desconforto e constrangimento que senti por conta das atuais “mobilizações” que objetivam indicar ao Ministro Juca Ferreira um nome para exercer a chefia da SAv – Secretaria do Audiovisual, um cargo para o qual Juca já teria recebido “367 indicações”, dentre as quais, surgiram como “favoritos” três pessoas pelas quais nutro não só respeito e admiração, mas carinho, amizade e companheirismo. E que portanto considero totalmente aptas e preparadas para exercer a função. Assim, neste contexto, comunico à eles que seja quem for o escolhido, podem desde já contar com meu apoio.

Por outro lado e diante da atual situação da SAv, quero aproveitar a ocasião (e a situação) para tornar público o sonho ao qual me referi no título desta matéria. Um sonho que sinceramente mais do que possível, julgo totalmente viável, bastando para tanto que tod@s nós decidamos seguir o conselho de um outro baiano genial, que para além de ter nascido a mil anos atrás, também há muito tempo já nos informou que “sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só. Mas sonho que se sonha JUNTO É REALIDADE”.

Vai daí que sonhei que (finalmente) tod@s nós, havíamos chegado ao consenso que não basta apenas que o Ministro faça uma boa escolha quanto ao nome do futuro Secretário do Audiovisual para que a SAv consiga minimamente atender a todas as demandas dos setores que lhe são afetos e assim alcançar ao menos algumas das metas fundamentais para que o audiovisual brasileiro venha a consolidar os inegáveis avanços coletivamente até aqui alcançados.

Para tanto – e até acho que sobre isso tod@s nós concordamos – é imperioso que a SAv passe por um processo de total restruturação, ampliação e fortalecimento. Isso porque, mais do que apenas um bom Secretário, será necessário que se monte uma boa equipe, que no meu sonho seria composta não só pelos três nomes acima referidos, mas por muitos outros que penso serem os mais preparados para tirar do papel um sem número de propostas e tornar realidade ações que vem sendo demandas por vários segmentos do audiovisual desde o histórico 8 CBC.

Daí – e sem medo de ser feliz – ouso tornar público alguns dos nomes que estavam no meu sonho, pedindo desde já desculpas a muitos companheir@s que apesar de não terem participado do meu sonho, estou certo estão também totalmente preparados para cumprir as tarefas relacionadas.

Assim é que digo que na equipe dos meus sonhos, as tarefas relacionadas ao intercâmbio internacional – logicamente focado da América Latina e diálogos sul-sul – seriam comandadas pelo mestre Orlando Senna e pelo Guigo Pádua. Já o amigo e companheiro Pola Ribeiro, auxiliado pelos compas Adriano de Angelis e James Gorgen seriam responsáveis pelas questões afetas as Tvs Públicas e Comunitárias e implantação do Canal da Cultura.

Carla Francine, Saskia Sá, Claudino de Jesus, Rodrigo Bouillet e Caio Cesario cumpriam as tarefas afetas a retomada do Programa Cine Mais Cultura, implantação do Projeto Cineclubismo e Educação e consolidação da Programadora Brasil. Para resolver e tirar do papel as propostas relacionadas aos festivais, foram convocados a dupla dinâmica Antonio Leal e Xikino.

Já a Cinemateca Brasileira era comandada pela nossa embaixadora Edina Fujji em parceria com o Carlos Magalhães e o CTAv pelos mestres paraibanos e pernambucanos que hoje representam o que de mais avançado conseguimos (Nós brasileiros) elaborar quanto as novas tecnologias.

Leopoldo Nunes e Cia estavam responsáveis pela retomada do DOC Tv, pela consolidação do Programa Olhar Brasil e pela almejada federalização dos editais de curta metragem. Luciana Druzina, Ale Machado e Cia cuidavam das questões relacionadas à animação, enquanto Newton Canitto e a Aninha tornavam possíveis o atendimento das legitimas e fundamentais demandas desde sempre apresentadas pelos roteiristas.

Fundamental era também a participação do amigo Silvio Da-Rin – que penso ser o melhor nome para coordenar o processo de implantação da tão sonhada Fundação do Cinema Brasileiro, assim como as presenças do Geraldo Moraes e do Jorge Alfredo Guimarães para definitivamente resolver as pendengas relacionadas aos direitos de autor.

Já o fortalecimento do relacionamento da SAv com os movimentos sociais, indígenas, quilombolas, minorias religiosas e com os brasileiros e brasileiros do Norte e do Nordeste estava sendo cuidado com amor e poesia pelos companheiros Rosemberg Cariry e Arthur Leandro, que conhecem como poucos a alma e as necessidades destas gentes. E cuidando da formação e pesquisa, estavam lá trabalhando André Gatti e Cia.

Enfim, neste meu sonho apareceram ainda muitas outras pessoas, mas acredito que já falei – até demais – sobre o tal sonho. E é melhor passar aos “finalmentes…”

Assim, devo confessar que acordei profundamente triste. E, angustiado, tive que encarar a realidade, de que, com ou sem equipe, alguém terá que ser o novo secretário do Audiovisual. E acabei lembrando de que no final do meu sonho, como se fora eu o Ministro havia feito o convite para aquele que julgo talvez fosse o melhor nome para assumir o cargo e coordenar toda esta incrível galera. E que, para minha infelicidade, meu convite, por motivos de força maior, não fora aceito pelo escolhido.

gustavo-dahlE mais uma vez chorei a precoce morte do Gustavo Dahl…

Finalmente quanto a minha participação no processo, sonhei que continuava exercendo o papel de “líder do Povo” – nomeado que fui para este cargo imaginário pelo Manoel Rangel – e desta forma continuar tentando convence-lo (o Manoel) de que para que este meu sonho se torne realidade, bastaria que a ANCINE repassasse à SAv mínimos dez por cento dos valores hoje disponíveis no Fundo Setorial do Audiovisual. E que isso talvez seja o melhor investimento que a ANCINE faria ao longo de toda a sua trajetória.

E é isso…

Quem sabe, agora com um baiano no comando do MinC, o Manoel entenda o Raul…

Sonho que se sonha junto, é mesmo realidade!

Pelos Direitos do Público!
Filmes São Feitos Para Serem Vistos!
Viva o Cinema e a Cultura Brasileira!

E seja muito bem vindo companheiro Ministro Juca Ferreira!

* João Baptista Pimentel Neto é jornalista, editor da revista Diálogos do Sul, cineclubista e presidente do CreC – Centro Rioclarense de Estudos Cinematográficos. Ex-Presidente e atual conselheiro do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema

Laboratórios de Desenvolvimento de Projetos

labANCINE credencia empresas para realização de laboratórios de desenvolvimento de projetos em ficção e animação

Empresas especializadas na prestação de serviço de desenvolvimento de projetos podem se inscrever no Edital de Credenciamento da ANCINE

O Edital de Credenciamento nº 03/2014 da ANCINE, para seleção de empresas especializadas na prestação de serviço de desenvolvimento de projetos, teve primeira demanda das empresas selecionadas já apresentada, com o resultado do PRODAV 04/2013 (http://ancine.gov.br/sala-imprensa/noticias/programa-brasil-de-todas-telas-investe-r-41-milh-es-em-desenvolvimento-de-pro), no último dia 18 de novembro. Essa primeira demanda implica a realização de laboratórios para  projetos de longas-metragens e obras seriadas de ficção e animação. Cada laboratório terá duração máxima de 18 meses, com dinâmica de encontros presenciais e supervisão à distância.

08_Centro de formacao desenvolvimento e inovacao para aplicativos moveis_24Foram selecionados pelo PRODAV 04/2013 44 projetos de seis estados e do Distrito Federal para recebimento de recursos a serem aplicados em sua fase de desenvolvimento. O investimento da linha totaliza R$ 4,01 milhões. As empresas especializadas na prestação de serviço de desenvolvimento de projetos devem atender às condições propostas pelo edital para estar habilitadas a realizar laboratórios dirigidos a projetos contemplados nessa linha e nas demais chamadas públicas do Programa Brasil de Todas as Telas que apresentem essa demanda.

Dentre as condições para a inscrição no Edital de Credenciamento destacam-se a indicação da metodologia, da estruturação dos laboratórios e supervisão a distância, bem como da equipe técnica, e a comprovação da experiência pela empresa proponente e pelo profissional designado como gestor. Estas informações devem guardar coerência com a indicação do perfil de laboratório, dentre as opções ‘obra seriada de ficção’, ‘obra seriada de animação’, ‘obra seriada de documentário’, ‘obra não seriada de ficção’, ‘obra não seriada de animação’ e ‘formato de obra audiovisual’.

As propostas de credenciamento poderão ser encaminhadas durante todo o prazo de vigência do edital, que é de 24 meses, contatos a partir do dia 13 de novembro de 2014. Uma vez credenciadas, as empresas estarão aptas a participar de sorteio que definirá o prestador de serviço selecionado na modalidade específica de desenvolvimento, para a qual houver demanda. As empresas firmarão contrato com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) (http://www.brde.com.br/fsa/). O valor global do contrato será de R$ 400 mil para cada serviço, acrescidos de R$ 10 mil por cada projeto participante, incluídas todas as despesas necessárias para a sua execução integral.

Para mais informações, clique aqui e consulte o Edital de Credenciamento nº 03/2014 e seus anexos.

ANCine lança editais para Tvs Públicas e Comunitárias

ancine camANCINE anuncia o lançamento das cinco Chamadas Públicas regionais da Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas, do Programa Brasil de Todas as Telas

Investimentos fomentarão a produção de conteúdos, em atendimento à demanda de programação das TVs do Campo Público

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE anuncia nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o lançamento das cinco Chamadas Públicas regionais da Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas, do Programa Brasil de Todas as Telas. Para esta Linha, serão aportados recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) no montante de R$ 60 milhões, distribuídos pelas cinco regiões do País. Os investimentos fomentarão a produção de 103 obras audiovisuais brasileiras independentes, que corresponderão a 260 horas de programação.

A Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas tem como objetivo a regionalização da produção de conteúdos audiovisuais independentes para destinação inicial ao campo público de televisão (segmentos de TV Universitária, Comunitária e Educativa). A Linha será operada através de parceria entre a ANCINE, a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), contando com o apoio da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) Associação Brasileira de Emissoras Públicas Educativas e Culturais (ABEPEC).

A primeira licença das obras que compõem a programação será destinada para exibição inicial pelos canais do campo público de televisão (universitários, comunitários e educativos), de forma não onerosa, pelo período de 1 ano no Território Brasileiro, com exclusividade de seis meses. A EBC distribuirá a programação que tem estreia prevista para o segundo semestre de 2016.

Antes do lançamento das Chamadas Públicas da Linha foi realizado um estudo georreferenciado que relacionou grades de programação de 218 emissoras e canais de programação do campo público de televisão com vocações de produção regionais de 1.440 empresas produtoras independentes. Foi realizado ainda um Seminário de Programação, com a participação presencial e remota dessas tvs, que determinou a demanda de programação do campo público de televisão, para os públicos infantil, jovem e adulto, sob forma de 90 obras seriadas (ficção, animação e documentário) e 13 não seriadas (documentário) a serem financiadas pela nova Linha. Essa demanda de programação é agora enunciada pelas cinco Chamadas Públicas regionais.

A linha prevê o financiamento do valor integral da produção das obras na modalidade de investimento (aplicação de recursos com participação do FSA nos resultados comerciais dos projetos) a projetos de empresas produtoras brasileiras independentes registradas na ANCINE que tenham sede na região em que se inscrever, por no mínimo 02 (dois) anos, ou comprovada atuação de sócio nesta região, por igual período. Serão oferecidas oficinas para formatação de projetos em cada uma das regiões, com apoio de tvs educativas e culturais.

As Chamadas públicas regionais poderão ser encontradas a partir de sexta-feira, dia 19 de dezembro, no site fsa.ancine.gov.br.

Pacote do FSA reúne R$ 162 milhões

ancineAlém do resultado final da linha para obras autorais que investirá quase R$ 20 milhões em 17 projetos, o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, em coletiva no Rio, na manhã desta quarta-feira, dia 17, detalhou a divisão dos R$ 162 milhões que a agência disponibilizará em novas chamadas do Programa Brasil de Todas as Telas.

Grande novidade do pacote, a Linha de Produção de Conteúdos Destinados às TVs Públicas abarcará R$ 60 milhões na criação de obras audiovisuais de 33 TVs culturais e educativas e mais de cem canais comunitários e universitários. As demais cinco chamadas são relançamentos de linhas que funcionam sob regime de concurso público.

Com R$ 50 milhões reservados, as chamadas Prodecine 01 e 05 têm como foco a produção de longas-metragens, sendo a segunda para obras de linguagem inovadora. Já as chamadas Prodav 03, 04 e 05, com volume de investimento da ordem de R$ 47 milhões, têm como alvo o desenvolvimento de projetos, seja de longas ou obras seriadas, com núcleos criativos ou laboratórios de capacitação.

Fechando o pacote, Rangel ainda anunciou a chamada Prodav 07/2014, a nova denominação do Programa Ancine de Incentivo à Qualidade (PAQ), com reserva de R$ 5 milhões para filmes com bom desempenho em festivais. As inscrições para esta última chamada estarão abertas a partir do dia 5 de janeiro.

O poder e a arte

Orlando Senna*

Orlando-Senna.-Perfil-DiálogosFaltam oito dias para as eleições e não creio que, até lá, apareçam novidades importantes sobre a questão audiovisual, seja nas manifestações do setor, seja nos programas de governo das principais candidatas, Dilma e Marina.

Os artistas, trabalhadores e empresários do ramo fizeram sugestões e reivindicações, as mais recentes no Festival de Brasília (o documento “Por uma primavera do audiovisual brasileiro”, com divulgação na internet). As candidatas não fizeram mudanças no que já estava dito em seus planos de governo, também bastante divulgados e resenhados neste blog, onde dediquei dois artigos sobre o assunto.

fomeentoA minha opinião é que o próximo governo deve fortalecer ainda mais a Ancine-Agência Nacional de Cinema e sua política de expansão da atividade e, ao mesmo tempo, debelar a crise de crescimento da instituição, promovendo ajustes preventivos e cirúrgicos principalmente no que se refere à burocracia; que a prioridade da agência seja a veiculação do conteúdo brasileiro em todas as mídias; que a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura volte a ter importância estratégica e política, com foco na cultura audiovisual e exercendo complementaridade com a Ancine, com foco no mercado; que o novo governo tenha a plena compreensão da importância medular do audiovisual na economia e nas soberanias nacionais no século que vivemos e a inteligência de promover um marco regulatório da atividade, abrangente, contemporâneo e democrático.

E que a aposta maior seja no poder de criação, invenção e coragem de nossos artistas. Disto tive mais uma prova contundente nos últimos dias, participando do 47º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. A curadoria do festival decidiu selecionar para a premiação oficial apenas filmes representativos da mais recente onda artística nacional, uma geração com novas propostas quando ainda estamos saboreando a onda anterior, o impactante cinema de Cláudio Assis, Karim Ainoux, Sérgio Machado, Marcelo Gomes, Lírio Ferreira, Paulo Caldas, Cléber Mendonça Filho, Hilton Lacerda, Cao Guimarães, José Padilha e outros brilhantes cineastas.

A novíssima onda radicaliza a experimentação estética, abole totalmente os limites entre realidade e ficção, elabora uma sofisticada popularização da linguagem que se confunde com amadorismo (no sentido de fazer com amor), levam ao extremo a incorporação dos baixos orçamentos a essa linguagem, levam o espectador a exageros de risos e lágrimas. “Cinema de risco” ou “o nicho mais experimental do cinema brasileiro”, como definiu o crítico Luiz Zanin. “A estética da sucata”, como disse o ator e poeta Emmanuel Cavalcanti.

A maioria dos novíssimos cineastas são oriundos da baixa classe média e das periferias, alguns da classe média, mas o tema é sempre um Brasil profundo. Não tenho espaço para dizer tudo que me vai na alma sobre essa turma, nem sobre todos os filmes exibidos. Acho que foi mais um Festival de Brasília “histórico”, como outros que aconteceram nesse evento caracterizado pela politização (linguagem é política). O enorme entusiasmo dos espectadores brasilienses e as dúvidas de intelectuais e cineastas veteranos autorizam essa profecia. Sugiro que vocês vejam, o quanto antes, os dois filmes mais premiados pelo júri oficial: a efervescente metáfora Brasil S/A de Marcelo Pedroso e o mix de ficção científica e crua realidade Branco sai. Preto fica de Adirley Queirós, grande vencedor do festival.

Distribuição? O papo dessa turma é diferente. Adirley disse à mídia que seu filme pode ser visto por sete bilhões de pessoas (referindo-se às redes sociais, claro) mas também vai vender cópias nas feiras populares. Grana para produção? É um papo mais diferente ainda. O último ato da turma no festival foi dividir o prêmio de melhor filme, 250 mil reais, por todos os seis concorrentes de longa-metragem. Foi uma comoção na plateia. Nunca coisa igual aconteceu antes no cinema brasileiro, quiçá no cinema universal.

  • Orlando Senna é cineasta e colaborador do ObsevaCine Revista Diálogos Do Sul

SECULT/CE lança o XI Edital de Cinema e Vídeo

A QUE VAI PARA O BLOGA Secretaria de Cultura do Estado do Ceará – SECULT/CE, com o objetivo de contribuir para uma maior proximidade entre artistas e público e fomentar a produção, a formação e a difusão audiovisual na região, lançou o XI Edital de Cinema e Vídeo, destinado ao desenvolvimento de projetos audiovisuais.

O edital de 2014 terá um investimento total no valor de R$ 7,66 milhões, sendo R$ 4,45 milhões oriundos de recursos da SECULT/CE e R$ 3,21milhões do Fundo Setorial do Audiovisual. Interessados podem se inscrever até o dia 15 de agosto, por via postal ou presencialmente, na sede da Secretaria da Cultura.

Serão investidos mais de R$ 5 milhões em projetos audiovisuais cearenses independentes, em caráter de produção, desenvolvimento e difusão, nas modalidades de Desenvolvimento de Roteiro de Longa Metragem, Produção de Longas, Produção de Curtas-metragens, Projetos para TV e Novas Mídias; R$ 662 mil para a categoria Desenvolvimento de Cineclubismo; e mais de R$ 1 milhão para a categoria Projetos de formação em audiovisual, nas modalidades de técnico profissionalizante, eventos de formação em audiovisual, exibidores e cineclubistas.

Para se inscrever, o proponente deve residir no estado do Ceará, ser maior de 18 anos, e o projeto deve se enquadrar nos termos propostos pelo Fundo Setorial do Audiovisual.

Fonte:
Agência Nacional do Cinema

AnCine promove consulta pública sobre acessibilidade de conteúdo audiovisual

Para participar da consulta é preciso se cadastrar no Sistema de Consultas Públicas da ANCINE.
Para participar da consulta é preciso se cadastrar no Sistema de Consultas Públicas da ANCINE.

Encontra-se em Consulta Pública, até o dia 21 de maio de 2014, a minuta de Instrução Normativa que irá dispor sobre normas e critérios de acessibilidade a serem observados por projetos audiovisuais financiados com recursos públicos federais geridos pela ANCINE – Agência Nacional de Cinema.

A acessibilidade é uma das matérias da Agenda Regulatória 2013/2014 da Agência, e tem por objetivo estimular a promoção do acesso ao conteúdo audiovisual por pessoas com deficiência. 

A minuta de regulamento colocada em consulta pública estabelece que as obras audiovisuais realizadas com recursos públicos federais contemplem, nos seus orçamentos, serviços de legendagem descritiva e audiodescrição direcionados a pessoas com deficiência auditiva e visual. 

Participe  

Para participar da consulta é preciso se cadastrar no Sistema de Consultas Públicas da ANCINE. Dúvidas sobre o funcionamento do sistema devem ser encaminhadas paraouvidoria.responde@ancine.gov.br. O texto da minuta pode ser consultado aqui, sem a necessidade de cadastro.

SAv lança dois editais de fomento à produção

editais savA Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura lançou hoje, 19 de agosto, dois editais para produção de curtas-metragens; uma destinado à animações de até um minuto, e outro voltado à temática infantil, num total de 52 obras audiovisuais de curta-metragem que terão apoio à sua produção.

De acordo com a SAv, o lançamento dos editais está em consonância com a política da atual gestão da Secretaria, que tem o intuito de retomar seleções públicas que tiveram grande repercussão e impacto para o setor audiovisual e para o seu público.

O Edital Curta Animação 2013: Resíduos Sólidos em Um Minuto apoiará 40 obras audiovisuais brasileiras de animação, inéditas, de micrometragem, com duração de um minuto, no valor de R$ 15 mil reais cada. O período de inscrição é de 19 de agosto às 18h do dia 7 de outubro.

Já o Edital Curta Criança 2013 apoiará doze obras audiovisuais brasileiras inéditas, de curta-metragem, dos gêneros ficção, animação ou documentário, com temática voltada à infância, com duração de 13 minutos. O período de inscrição também é de 19 de agosto às 18h do dia 7 de outubro e o valor do apoio é de até R$ 60 mil reais para cada obra selecionada.

Deverá ser oferecido pelo proponente, a título de contrapartida, o montante de R$ 15 mil reais, que poderá ser apresentado em recursos financeiros ou bens e serviços economicamente mensuráveis, conforme disposto no art. 12 do Decreto nº. 5.761/2006.

savEm ambos os editais, as obras audiovisuais deverão ser inscritas por pessoas físicas, brasileiros natos ou naturalizados, que se apresentem obrigatoriamente como diretor ou produtor, sendo facultativo o acúmulo de outras funções.

Será permitida a inscrição em cada edital de apenas uma proposta por concorrente, seja diretor ou produtor. A proposta a ser considerada será a primeira inscrita no sistema SALICWEB.

O regulamento dos editais e informações para inscrições estão no site www.cultura.gov.br.

Cinemateca busca solução para crise

cnematecvaO novo presidente da SAC (Sociedade Amigos da Cinemateca), Roberto Teixeira da Costa, ao lado de Gabriel Jorge Ferreira, reuniu-se na sexta com a ministra da Cultura Marta Suplicy, em São Paulo, no Gabinete Regional da Presidência da República. Em pauta, estava a normalização das relações Cinemateca/SAC/MinC, para assegurar o funcionamento regular e eficiente da Cinemateca Brasileira, que, em janeiro, teve seu diretor, Carlos Magalhães, exonerado pelo Secretaria do Audiovisual. Na mesma época, uma auditoria foi aberta para analisar as contas da SAC.

A medida acarretou a suspensão no repasse de verbas do Ministério da Cultura para a entidade, causando a demissão de 43% do corpo de funcionários e provocando uma crise e o retrocesso institucional.

Atualmente, a Cinemateca, que opera em ritmo reduzido, dá continuidade aos projetos que já estavam em andamento antes da intervenção, mas sem dar início a novas atividades. “Continuamos a trabalhar com os três projetos que já estavam definidos: o programa de restauro, o plano anual de trabalho da SAC e o edital Marcas da Memória. Mas precisamos de resoluções o mais rápido possível para que o corpo de profissionais não seja todo perdido e o ritmo mais prejudicado”, disse Olga Futemma, diretora interina da Cinemateca, ao lado de Patrícia de Filippi, diretora adjunta.

Sobre o encontro, por meio da assessoria de imprensa do MinC, a ministra Marta afirmou que “a agenda foi para conversar sobre as iniciativas deles para responder à auditoria em curso e ouvir sugestões. Nada em caráter decisório. Nada a anunciar”.

Para Teixeira Costa, que assumiu há pouco a presidência da SAC, o encontro foi amigável. “Precisamos chegar a uma convergência em relação às auditorias. Tanto a da CGU (instalada pelo MinC) quanto a que nós instalamos, por meio da Price Waterhouse, que até o momento, não encontrou nada irregular.”

Há também a questão da escolha do nome de um novo diretor. Foi criado um comitê de busca na última reunião do Conselho da Cinemateca (presidido por Ismail Xavier), em maio. “Definimos uma empresa que faz seleção de executivos, além de apontar profissionais que têm o perfil para assumir o cargo. Todos podemos indicar nomes, que serão entrevistados por essa empresa que, em seguida, fará um relatório com finalistas”, explicou. “A pessoa tem de ter, além de sensibilidade, capacidade administrativa. Estamos aguardando a proposta do MinC”, completou. “A esperança é que a proposta apresentada pela Secretaria do Audiovisual chegue antes de ser necessário dispensar todos os que trabalham hoje na Cinemateca. Calculamos cerca de 90 dias para que alguma solução seja apresentada”, observou Olga.

Encontros com o Cinema Brasileiro

Encontros com o Cinema BrasileiroA Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao Ministério da Cultura,  informou que até o dia 26 deste mês estarão abertas as inscrições para os interessados em participar da segunda edição do projeto Encontros com o Cinema Brasileiro, marcado para setembro. O evento é uma realização da Ancine, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A iniciativa busca expandir a influência e a representatividade do cinema brasileiro no mercado internacional, ampliando as relações com os curadores dos principais festivais de cinema do mundo. Esta edição contará com a presença, no Brasil, de Shari Frilot, uma das curadoras do Festival de Sundance, que acontece entre 16 e 26 de janeiro de 2014.

 A ficha de inscrição para os produtores que desejem incluir seus filmes na agenda oficial de exibição já está disponível no portal da Ancine.

Podem ser inscritos filmes brasileiros de longa-metragem de produção independente já finalizados, que ainda não tenham feito sua estreia internacional, ou que ainda não estejam finalizados, mas já possuam um corte provisório de imagem/som em condições de projeção. Todos os filmes inscritos passarão por uma pré-seleção feita pelos curadores.

camisa basta - CNC e FICC 550O projeto Encontros com o Cinema Brasileiro tem como objetivo reforçar a presença do cinema nacional nos maiores festivais de cinema do mundo. A primeira etapa foi realizada em junho deste ano, no Rio de Janeiro. Nessa fase participaram membros do conselho curador dos festivais de Veneza, San Sebastián, Locarno, Roma,  IDFA (Amsterdã) e Havana.

Leia aqui o regulamento da 2ª edição do projeto.

Acesse a matéria na íntegra na página da Ancine.

(Ascom/MinC)
(Fonte: Ancine)
(Foto na home: Divulgação/Ancine)

O que você faria com R$ 1 bilhão? Ou sobre a necessidade urgente de uma política pública

Gustavo Gindre*

Gustavo GindreEste é o montante anual aproximado que a Ancine passa a administrar no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Vamos entender essa história e sua importância. O fomento público federal ao audiovisual é fruto da crise surgida com o fechamento da Embrafilme, no governo Collor, quando o Brasil simplesmente deixou de produzir obras audiovisuais independentes. Como resposta foi criada uma série de mecanismos de renúncia fiscal que podem, grosso modo, ser divididos em dois grupos.

De um lado, os mecanismos de patrocínio, onde empresas não relacionadas ao audiovisual investem parte do que devem de imposto de renda na produção de obras audiovisuais brasileiras independentes. O problema desses mecanismos é que a decisão sobre onde investir recursos públicos acaba transferida para diretores de marketing de montadoras de carros ou geradoras de energia elétrica, por exemplo, que nada entendem da indústria de audiovisual e que possuem compromisso apenas com o dividendo dos acionistas destas empresas.

De outro lado, os mecanismos de coprodução, onde radiodifusores, programadoras de TV paga e distribuidores de cinema investem parte do que pagariam de impostos na coprodução de obras audiovisuais brasileiras. O problema desses mecanismos é que estas empresas se tornam coprodutoras de obras audiovisuais ditas independentes (adquirindo vários direitos sobre tais obras) sem que tenham investido um único real de dinheiro privado.

fsa1Para superar os limites intrínsecos destes mecanismos, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) propôs a criação do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), cujos recursos advêm da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), uma CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) que até então era usada para garantir o funcionamento da própria Ancine. A arrecadação da Condecine tinha duas origens básicas: pagamento por remessa de recursos ao exterior (“Condecine remessa”) e pagamento por registro de obras audiovisuais para exploração comercial em determinado segmento do mercado audiovisual (“Condecine título”).

O FSA é gerido por um comitê composto por representantes da indústria audiovisual e do Ministério da Cultura. A Ancine funciona como secretária-executiva deste comitê, é a responsável pela execução orçamentária e financeira do FSA e, através de um comitê interno de investimento, delibera sobre a aprovação final de projetos de fomento. Como a figura jurídica da Ancine não é apropriada para esse tipo de atividade, a agência contrata um agente financeiro que administra e movimenta os recursos do Fundo.

O FSA é um poderoso instrumento de fomento porque permite à Ancine investir recursos em toda a cadeia produtiva do audiovisual (e não apenas na produção) e se utilizando de mecanismos de fomento a fundo perdido (como já é praticado pela renúncia fiscal), mas também de investimentos retornáveis e até de empréstimos reembolsáveis.

Segundo dados da Ancine (veja aqui) o FSA fechou 2012 com uma arrecadação próxima de R$ 100 milhões por ano. Até o momento, contudo, exceto pelo programa Cinema Perto de Você (veja aqui), os recursos são usados apenas na produção de obras audiovisuais, a grande maioria tendo como primeira janela as salas de cinema.

Ocorre que a Lei 12.485/2013 transformou parte do pagamento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) em uma nova forma de arrecadação da Condecine, devida por todas as empresas de telecomunicações e apelidada de “Condecine telecom”. Apenas com este nova Condecine, o FSA arrecadou, em 2013, cerca de R$ 900 milhões.

Esse montante coloca o Brasil entre os principais países a investir no audiovisual. O Estado francês, referência mundial para a produção independente, depois de décadas de fomento, aporta cerca de € 700 milhões por ano no audiovisual, mas o governo pretende cortar cerca de € 150 milhões por conta da crise econômica. Muito provavelmente, o FSA passa a ser superior ao total investido por todos os demais estados latino-americanos juntos.

O FSA também é maior do que a receita líquida do SBT (R$ 814 milhões, em 2012), por exemplo, ou do lucro líquido somado de SBT, Record, Bandeirantes, Rede TV e CNT (exceto a Globo, as principais redes privadas de TV aberta do país). Trata-se, portanto, e sob quaisquer aspectos, de muito dinheiro.

Esse aumento de recursos já deveria ter chamado a atenção da sociedade civil para o FSA.

  • Que impactos esses recursos podem causar nas emissoras públicas? Ou nos canais comunitários e universitários?
  • Como garantir que as obras fomentadas com recursos públicos estarão disponíveis para serem acessadas pela maioria da população brasileira (e não apenas por aqueles que compram ingressos de cinema ou assinam pacotes de TV paga)?
  • Que tipo de controle público será exercido sobre esses desembolsos?
  • Como garantir que tais recursos não se concentrem nas mãos de poucas, e grandes, produtoras independentes?
  • Que tipo de direitos sobre as obras ditas independentes poderão ser negociados com radiodifusoras, programadoras de canais estrangeiros e os grandes estúdios de Hollywood que dominam a distribuição em nossos cinemas?
  • Como usar tais recursos para desconcentrar a produção audiovisual, hoje quase totalmente limitada ao eixo Rio – São Paulo?
  • Como garantir que não tenhamos apenas uma cinematografia de comédias em parceria com a Globo Filmes? Ou, em outras palavras, como estimular a diversidade estética, técnica e temática de nosso audiovisual?
  • Como estimular que uma parte dessas empresas se torne auto-sustentável e não fique o resto da vida dependente de recursos públicos?
  • Quanto e como deve ser usado para fomentar a formação de mão de obra e a ampliação da infra-estrutura de produção?
  • Como garantir que os recursos serão usados também nas chamadas “novas” (sic) mídias, como a Internet, por exemplo?
  • Será que uma parte desses recursos não deveria ser usada em novos tipos de obras audiovisuais, como games e conteúdos interativos?

ancineEnfim, há uma gama de questões que somente poderão ser respondidas com uma política pública que sinalize a decisão do Estado brasileiro (e não apenas da agência reguladora do setor) em desenvolver o audiovisual brasileiro, especialmente aquele de caráter independente. Tais questões são importantes demais, podem ter impactos tão grandes, que não devem ficar restritas ao debate com os agentes de mercado que poderão receber os recursos do FSA.

Urge que a sociedade civil, especialmente os movimentos sociais ligados ao tema da comunicação, se envolvam com o debate que vai definir o destino desses R$ 1 bilhão de reais.

Gustavo Gindre nasceu no Rio de Janeiro em 1969. É jornalista formado pela UFF, pós-graduado em Teoria e Práxis do Meio Ambiente (ISER) e mestre em Comunicação e Cultura (UFRJ). Foi membro eleito do Comitê Gestor da Internet (CGI.br) por dois mandatos (2004-2007 e 2007-2010). Integrante do Coletivo Intervozes. Fellow da Ashoka Society. É servidor público concursado, especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual.

Budista e socialista.