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Oficina Estética da Montagem

Janela IndiscretaO Programa de Cinema e Audiovisual da Uesb (ProCine), aprovado pelo edital Proext 2011/MEC-SESu, realiza, no dias 27 e 28 de agosto, no campus da Uesb em Vitória da Conquista, a Oficina Estética da Montagem, que traz como ministrante a professora Anita Leandro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A oficina, gratuita e com carga horária de 20 horas, é um espaço de reflexão teórica e prática sobre a estética da montagem e as diversas possibilidades de relação entre os planos: dissociação-associação, ruptura-continuidade, interrupção-repetição. Uma atenção especial será dada à montagem de arquivos e à relação entre imagem e som. Com apoio em discussões teóricas e na análise de trechos de filmes, serão estudados diferentes problemas estéticos relacionados à montagem. A oficina prevê a realização de um exercício prático, individual ou em grupo.

As inscrições estão abertas até esta sexta, 23, na Sala do Janela Indiscreta (módulo da TV Uesb) e no Colegiado do Curso de Cinema e Audiovisual, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas. São oferecidas 15 vagas, e o pré-requisito é que o participante tenha conhecimento de Adobe Premiere, Final Cut Pro ou outro software de montagem disponível no espaço da oficina. O participante deverá levar, na primeira aula, para a realização do exercício de montagem, um plano de filme de sua escolha, já digitalizado. A escolha do filme e do cineasta em questão deve ter uma justificativa estética.

A realização é do ProCine, em parceria com o Curso de Cinema e Audiovisual e o Programa Janela Indiscreta Cine-Vídeo Uesb. Mais informações, telefone (77) 3425-9330

Goiás lança circuito cineclubista

A partir de maio, os goianos terão acesso gratuito a filmes brasileiros e estrangeiros. Isto porque cineclubes de Goiânia, Anápolis, Jataí e Cidade de Goiás se uniram e vão dedicar a última exibição de cada mês ao Circuito.

A importância desse trabalho de distribuição e exibição das obras audiovisuais é fundamental para o escoamento das produções que não alcançam o público. Essa ideia de rede é uma forma de organização encontrada pelos cineclubistas para a criação de um circuito próprio, que já conta com experiências positivas em outros estados, além de sessões especiais organizadas em circuitos nacionais.

Em Goiás, a retomada teve início em 2009, quando cineclubes foram criados, seminários e encontros realizados. Desde então, representantes do estado estiveram presentes nos principais encontros e conferências de cineclubes e audiovisual no país. A partir destes, foi articulada uma mostra do audiovisual de Goiás no Festival América do Sul em Corumbá, Mato Grosso do Sul, onde também existirá um espaço para uma conversa sobre ‘Cineclubes no Brasil’ no dia 29 de abril; além disso, Goiás se une para fazer o 1º Encontro dos Cineclubes do Centro-Oeste, previsto para o mês de agosto no Festival Latino Americano de Cinema Universitário Perro Loco em Goiânia.

Seguindo o exemplo de outros estados, os cineclubistas goianos também estão em busca de mais apoiadores para a criação de um edital estadual da Ação Cine Mais Cultura do Ministério da Cultura, que fornece equipamento completo de exibição, acervo da Programadora Brasil e oficinas de capacitação cineclubista. Os editais têm sido fechados com as secretarias dos estados, que têm interesse de criar – nas periferias das capitais e nas cidades do interior – espaços democráticos de exibição, que servem como meio de formação crítica do olhar, mas mais do que isso, são momentos de troca de experiências, que respeitam as culturas locais e as especificidades de cada cineclube.

Carolina Paraguassú Dayer

Programação e divulgação do Circuito Cineclubista de Goiás

A programação completa dos cineclubes e dos circuitos passa a ser unificada e enviada por e-mail para a imprensa e a quem mais interessar ao final de cada mês. Para maio, a curadoria escolheu alguns dos filmes premiados nas últimas edições da Mostra ABD Cine Goiás – maior janela de exibição dos filmes goianos em festivais – que acontece em junho durante o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA).

Cada cineclube tem autonomia para criar mais ações que agreguem valor ao circuito. Exemplo dessa autonomia será a sessão do Cineclube Cascavel, que estréia o circuito convidando o cantor José Teles e banda para tocarem após o debate, na sessão dia 25 de maio.

PROGRAMAÇÃO DOS CINECLUBES

MÊS DE MAIO

DIA 01 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Sábado, 20h
Janela da Alma | , Direção: de João Jardim, co-direção Walter Carvalho, RJ, 2001, Doc., 73 min | Classificação: Livre
Cego Oliveira no sertão do seu olhar | Direção: Lucila Meirelles, CE/BA, 1998, Doc./Exp., 17 min | Classificação: Livre
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA

DIA 02 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Domingo, 16h30
Os Xeretas | Direção: Michael Ruman, SP, 2001, Fic., 86 min | Classificação: 10 anos
A lasanha assassina | Direção: Ale McHaddo, SP, 2002, Ani., 8 min | Classificação: 10 anos
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA

DIA 04 DE MAIO – CINECLUBE CASCAVEL (GOIÂNIA)
Terça-feira, 19h30 – DIREITOS AUTORAIS E COMPARTILHAMENTO DE BENS CULTURAIS
Good Copy, Bad Copy | Direção: Andreas Johnsen, Ralf Chistensen e Henrik Moltke, Dinamarca, 2007, Doc., 59 min | Classificação não fornecida
Centro Cultural Cara Vídeo – Rua 83, n.º 361, Setor Sul – Goiânia
ENTRADA FRANCA

DIA 06 DE MAIO – CINE VILA (CIDADE DE GOIÁS)
Quinta-feira, 19h
Desventuras de Um Dia ou a Vida Não é Um Comercial de Margarina… | Direção: Adriana Meirelles, SP, 2004, Ani. 10 min | Classificação: Livre
Dalva | Caroline Leone, SP, 2004, Fic. 10 min | Classificação não fornecida
Espaço Cultural Vila Esperança – Rua Padre Felipe Leddet – Cidade de Goiás
ENTRADA FRANCA

DIA 08 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Sábado, 20h
Aboio | Direção: Marília Rocha, Doc., MG, 2005, 73 min | Classificação: Livre
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA

DIA 08 DE MAIO – CINECLUBE XÍCARA DA SILVA (ANÁPOLIS)
Sábado, 17h – História do Cinema
O sonho de Rarebit Fiend | Direção: Edwin S. Porter, 1906
O grande roubo do trem | Direção:Edwin S. Porter, 1903
Sesc Jundiaí – Av. Santos Dummont s/ nº – Anápolis
ENTRADA FRANCA

DIA 09 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Domingo, 16h30 – Curtas Infantis 1
Isabel e o cachorro flautista | Direção: Christian Saghaard, SP, 2004, Fic.,/Ani., 14 min | Classificação: Livre
O tamanho que não cai bem | Direção: Tadao Miaqui, RS, 2001, Ani., 7 min | Classificação: Livre
Alma carioca – um choro de menino | Direção: William Côgo, RJ, 2002, Ani., 6 min | Classificação: Livre
Disfarce explosivo | Direção: Mario Galindo, SP, 2000, Ani. 6 min | Classificação: Livre
O nordestino e o toque de sua lamparina | Direção: Ítalo Maia, CE, 1998, Ani., 8 min | Classificação: Livre
Mitos do mondo: como surgiu a noite? | Direção: Andrés Lieban, RJ, 2005, Ani., 6 min | Classificação: Livre
Historietas Assombradas (para crianças malcriadas) | Direção: Victor-Hugo Borges, SP, 2005, Ani., 16 min | Classificação: Livre
Duração total: 63 minutos
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA

DIA 11 DE MAIO – CINECLUBE CASCAVEL (GOIÂNIA)
Terça-feira, 18h – ANARCOCINE – Sessão avessa à curadoria
Sessão em que os filmes exibidos serão aqueles que forem apresentados/inscritos na hora e local da sessão, sem o poder de curadoria, sendo usado apenas o critério de tamanho do filme, com limite de até 15 min. Bar e show do grupo Vida Seca às 21h40.Classificação: 18 anos
Centro Cultural Cara Vídeo – Rua 83, n.º 361, Setor Sul – Goiânia
ENTRADA FRANCA

DIA 13 DE MAIO – CINE VILA (CIDADE DE GOIÁS)
Quinta-feira, 19h
Carolina | Direção: Jeferson De, SP, 2003, Doc., 15 min | Classificação: Livre
Aruanda | Direção: Linduarte Noronha, PB, 1960, Doc., 22 min | Classificação: Livre
Espaço Cultural Vila Esperança – Rua Padre Felipe Leddet – Cidade de Goiás
ENTRADA FRANCA

DIA 15 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Sábado, 20h – Samba e Bossa Nova: Música do Brasil
Brasil | Direção: Rogério Sganzerla, RJ, 1981, Exp., 13 min | Classificação: 10 anos
Álbum de música | Direção: Sérgio Sanz, RJ, 1974, Doc, 11 min
Carioca, suburbano, mulato, malandro – João Nogueira | Direção: Jom Tob Azulay, RJ, 1979, Doc, 13 min
Heitor dos prazeres | Direção: Antonio Carlos da Fontoura, RJ, 1965, Doc, 14min
Martinho da Vila Paris 1977 | Direção: Ari Cândido Fernandes,SP, 1977, Doc, 8 min
Noel por Noel | Direção: Rogério Sganzerla, RJ, 1981, Doc, 10 min
Pixinguinha e a velha guarda do samba | Direção: Ricardo Dias e Thomaz Farkas, SP, 2006, Doc, 10 min
Duração total: 116 min
Classificação:12 anos
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA

DIA 16 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Domingo, às 16h30 – Animações Infanto-juvenis
Leonel Pé-de-vento | Direção: Jair Giacomini, RJ, 2006, Ani, 15 min | Classificação: Livre
Lúmen | Direção: Wilian Salvador, MG, 2007, Ani, 4 min | Classificação: Livre
Relacionamentos | Direção: Gordeeff, RJ, 2003, Ani, 5min | Classificação: Livre
A noite do vampiro | Direção: Alê Camargo, SP, 2006, Ani, 7 min | Classificação: Livre
Os olhos do pianista | Direção: Frederico Pinto,RS, 2005, Ani, 5 min | Classificação: Livre
Devoção | Direção: Rafael Ferreira, CE, 2006, Ani, 11min | Classificação: Livre
Roubada! | Direção: Maurício Vidal, Renan de Moraes e Sérgio Yamasaki, RJ, 2000, Ani, 4 min | Classificação: Livre
Primeiro movimento | Direção: Érica Valle, SP, 2006, Ani, 7 min | Classificação: Livre
Duração total: 56 min
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA

DIA 18 DE MAIO – CINECLUBE CASCAVEL (GOIÂNIA)
Terça-feira, 19h30 – SERTÃO VIRA CINEMA
Aboio | Direção: Marília Rocha, Doc., MG, 2005, 71 min | Classificação: Livre
Centro Cultural Cara Vídeo – Rua 83, n.º 361, Setor Sul – Goiânia
ENTRADA FRANCA

DIA 20 DE MAIO – CINE VILA (CIDADE DE GOIÁS)
Quinta-feira, 19h
Rua das Tulipas | Direção: Alê Camargo, DF, 2007, Ani., 10 min | Classificação: Livre
Espaço Cultural Vila Esperança – Rua Padre Felipe Leddet – Cidade de Goiás
ENTRADA FRANCA

DIA 22 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Sábado, às 20h
Como era gostoso o meu francês | Direção: Nelson Pereira dos Santos,Brasil , 1970, Fic, 83min | Classificação: Livre
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA

DIA 22 DE MAIO – CINECLUBE XÍCARA DA SILVA (ANÁPOLIS)
Sábado, 17h – História do Cinema
A vida de Brian | Direção: Monty Python
Sesc Jundiaí – Av. Santos Dummont s/ nº – Anápolis
ENTRADA FRANCA

DIA 23 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Domingo, às 16h30, Curta Criança 2
O homem que bota ovo | Direção: Rafael Conde, MG, 2006, Fic, 13 min | Classificação: Livre
Cada um com seu cada qual | Direção: Flavia Castro, RJ, 2006, Fic, 15 min | Classificação: Livre
Na pista do apito | Direção: Daniel Chaia, SP, 2008, Fic, 13 min | Classificação: Livre
O sapo | Direção: Adolfo Sarkis, RJ, 2006, Fic, 18 min | Classificação: Livre
Meus amigos chineses | Direção: Sergio Sbragia, RJ, 2006, Fic, 15 min | Classificação: Livre
Tratado de Liligrafia | Direção: Frederico Pinto, RS, 2008, Fic, 14 min | Classificação: Livre
As coisas que moram nas coisas | Direção: Bel Bechara e Sandro Serpa, SP, 2006, Fic, 14 min | Classificação: Livre
Malasartes vai à feira | Direção: Eduardo Goldenstein, RJ, 2004, Fic, 12 min | Classificação: Livre
Duração total: 114min
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA

DIA 30 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Domingo, às 16h30
Arrependida | Direção: Aroldo de Andrade Filho, Brasil, 2010, Fic, 105 min | Classificação: 12 anos
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA

PROGRAMAÇÃO DO CIRCUITO CINECLUBISTA DE GOIÁS

RETROSPECTIVA MOSTRA ABD CINE GOIÁS

17 A 20 DE MAIO – CINECLUBE XÍCARA DA SILVA (ANÁPOLIS)
19h – Sesc Jundiaí – Av. Santos Dummont s/ nº, Anápolis
ENTRADA FRANCA

DIA 25 DE MAIO – CINECLUBE CASCAVEL (GOIÂNIA)
Terça-feira, 19h30 – Centro Cultural Cara Vídeo, rua 83, n. 361, St. Sul, Goiânia
Após a sessão, SHOW com o cantor JOSÉ TELES
ENTRADA FRANCA

DIA 27 DE MAIO – CINE VILA (CIDADE DE GOIÁS)
Quinta-feira, 19h – Espaço Cultural Vila Esperança, Rua Pe. Felipe Leddet – Cidade de Goiás
ENTRADA FRANCA

DIA 29 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Sábado, 20h – Centro Cultural Basileu Toledo França, Avenida Goiás, 1433, Centro, Jataí
ENTRADA FRANCA

ATENÇÃO:
PROGRAMAÇÃO ÚNICA PARA TODAS AS SESSÕES DO CIRCUITO NOS CINECLUBES ACIMA COM OS FILMES A SEGUIR:

1 Rapsódia do Absurdo | Direção: Cláudia Nunes, Doc., GO, 2006, 16 min
Sinopse: Documentário poético sobre reforma agrária e urbana com cenas de arquivo de dois marcantes episódios de luta pela terra: Fazenda Santa Luzia e Parque Oeste Industrial, cuja dimensão os torna universais do conflito entre a propriedade privada e os pobres do mundo.

Prêmios na V Mostra ABD Cine Goiás (2007): Melhor Curta-Metragem; Melhor Montagem/Edição; Melhor Trilha Sonora. O filme também levou o prêmio de Melhor Produção Goiana no mesmo ano no IX Fica.

2 Ecléticos Corações | Direção: Simone Caetano, Fic., GO, 2007, 22 min
Sinopse: Ecléticos Corações é uma referência à inexorabilidade do tempo e suas transformações. Um reencontro marcado por seis amigos há 23 anos.
Prêmios na VI Mostra ABD Cine Goiás (2008): Melhor Ficção.

3 Cattum | Direção: Paulo Miranda, Ani., GO, 2008, 10 min
Sinopse: Sete vidas em dez minutos. Conta a história de um gato que, perdido nas ruas de uma capital, se vê diante de vários apuros aos quais ele nunca imaginaria fazer parte.
Prêmios na VII Mostra ABD Cine Goiás (2009): Melhor animação; Melhor filme ambiental.

4 Descrição da Ilha da Saudade ou Baudelaire e os Teus Cabelos | Direção: Alyne Fratari, Fic, GO, 2009, 20min.
Sinopse: Beleza, fada de olhos verdes suaves, vens do céu ou do inferno?
Prêmios na VII Mostra ABD Cine Goiás (2009): Melhor Ficção; Melhor Curta Metragem; Melhor Diretor de Fotografia: Naji Sidki; Melhor Montador/Editor: Isaac Orcino.
CLASSIFICAÇÃO: 14 ANOS

Goiás lança circuito cineclubista

A partir de maio, os goianos terão acesso gratuito a filmes brasileiros e estrangeiros. Isto porque cineclubes de Goiânia, Anápolis, Jataí e Cidade de Goiás se uniram e vão dedicar a última exibição de cada mês ao Circuito.

A importância desse trabalho de distribuição e exibição das obras audiovisuais é fundamental para o escoamento das produções que não alcançam o público. Essa ideia de rede é uma forma de organização encontrada pelos cineclubistas para a criação de um circuito próprio, que já conta com experiências positivas em outros estados, além de sessões especiais organizadas em circuitos nacionais.

Em Goiás, a retomada teve início em 2009, quando cineclubes foram criados, seminários e encontros realizados. Desde então, representantes do estado estiveram presentes nos principais encontros e conferências de cineclubes e audiovisual no país. A partir destes, foi articulada uma mostra do audiovisual de Goiás no Festival América do Sul em Corumbá, Mato Grosso do Sul, onde também existirá um espaço para uma conversa sobre ‘Cineclubes no Brasil’ no dia 29 de abril; além disso, Goiás se une para fazer o 1º Encontro dos Cineclubes do Centro-Oeste, previsto para o mês de agosto no Festival Latino Americano de Cinema Universitário Perro Loco em Goiânia.

Seguindo o exemplo de outros estados, os cineclubistas goianos também estão em busca de mais apoiadores para a criação de um edital estadual da Ação Cine Mais Cultura do Ministério da Cultura, que fornece equipamento completo de exibição, acervo da Programadora Brasil e oficinas de capacitação cineclubista. Os editais têm sido fechados com as secretarias dos estados, que têm interesse de criar – nas periferias das capitais e nas cidades do interior – espaços democráticos de exibição, que servem como meio de formação crítica do olhar, mas mais do que isso, são momentos de troca de experiências, que respeitam as culturas locais e as especificidades de cada cineclube.

Carolina Paraguassú Dayer

Programação e divulgação do Circuito Cineclubista de Goiás

A programação completa dos cineclubes e dos circuitos passa a ser unificada e enviada por e-mail para a imprensa e a quem mais interessar ao final de cada mês. Para maio, a curadoria escolheu alguns dos filmes premiados nas últimas edições da Mostra ABD Cine Goiás – maior janela de exibição dos filmes goianos em festivais – que acontece em junho durante o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA).

Cada cineclube tem autonomia para criar mais ações que agreguem valor ao circuito. Exemplo dessa autonomia será a sessão do Cineclube Cascavel, que estréia o circuito convidando o cantor José Teles e banda para tocarem após o debate, na sessão dia 25 de maio.

PROGRAMAÇÃO DOS CINECLUBES

MÊS DE MAIO

DIA 01 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Sábado, 20h
Janela da Alma | , Direção: de João Jardim, co-direção Walter Carvalho, RJ, 2001, Doc., 73 min | Classificação: Livre
Cego Oliveira no sertão do seu olhar | Direção: Lucila Meirelles, CE/BA, 1998, Doc./Exp., 17 min | Classificação: Livre
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA

DIA 02 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Domingo, 16h30
Os Xeretas | Direção: Michael Ruman, SP, 2001, Fic., 86 min | Classificação: 10 anos
A lasanha assassina | Direção: Ale McHaddo, SP, 2002, Ani., 8 min | Classificação: 10 anos
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA

DIA 04 DE MAIO – CINECLUBE CASCAVEL (GOIÂNIA)
Terça-feira, 19h30 – DIREITOS AUTORAIS E COMPARTILHAMENTO DE BENS CULTURAIS
Good Copy, Bad Copy | Direção: Andreas Johnsen, Ralf Chistensen e Henrik Moltke, Dinamarca, 2007, Doc., 59 min | Classificação não fornecida
Centro Cultural Cara Vídeo – Rua 83, n.º 361, Setor Sul – Goiânia
ENTRADA FRANCA

DIA 06 DE MAIO – CINE VILA (CIDADE DE GOIÁS)
Quinta-feira, 19h
Desventuras de Um Dia ou a Vida Não é Um Comercial de Margarina… | Direção: Adriana Meirelles, SP, 2004, Ani. 10 min | Classificação: Livre
Dalva | Caroline Leone, SP, 2004, Fic. 10 min | Classificação não fornecida
Espaço Cultural Vila Esperança – Rua Padre Felipe Leddet – Cidade de Goiás
ENTRADA FRANCA

DIA 08 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Sábado, 20h
Aboio | Direção: Marília Rocha, Doc., MG, 2005, 73 min | Classificação: Livre
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA

DIA 08 DE MAIO – CINECLUBE XÍCARA DA SILVA (ANÁPOLIS)
Sábado, 17h – História do Cinema
O sonho de Rarebit Fiend | Direção: Edwin S. Porter, 1906
O grande roubo do trem | Direção:Edwin S. Porter, 1903
Sesc Jundiaí – Av. Santos Dummont s/ nº – Anápolis
ENTRADA FRANCA

DIA 09 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Domingo, 16h30 – Curtas Infantis 1
Isabel e o cachorro flautista | Direção: Christian Saghaard, SP, 2004, Fic.,/Ani., 14 min | Classificação: Livre
O tamanho que não cai bem | Direção: Tadao Miaqui, RS, 2001, Ani., 7 min | Classificação: Livre
Alma carioca – um choro de menino | Direção: William Côgo, RJ, 2002, Ani., 6 min | Classificação: Livre
Disfarce explosivo | Direção: Mario Galindo, SP, 2000, Ani. 6 min | Classificação: Livre
O nordestino e o toque de sua lamparina | Direção: Ítalo Maia, CE, 1998, Ani., 8 min | Classificação: Livre
Mitos do mondo: como surgiu a noite? | Direção: Andrés Lieban, RJ, 2005, Ani., 6 min | Classificação: Livre
Historietas Assombradas (para crianças malcriadas) | Direção: Victor-Hugo Borges, SP, 2005, Ani., 16 min | Classificação: Livre
Duração total: 63 minutos
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA

DIA 11 DE MAIO – CINECLUBE CASCAVEL (GOIÂNIA)
Terça-feira, 18h – ANARCOCINE – Sessão avessa à curadoria
Sessão em que os filmes exibidos serão aqueles que forem apresentados/inscritos na hora e local da sessão, sem o poder de curadoria, sendo usado apenas o critério de tamanho do filme, com limite de até 15 min. Bar e show do grupo Vida Seca às 21h40.Classificação: 18 anos
Centro Cultural Cara Vídeo – Rua 83, n.º 361, Setor Sul – Goiânia
ENTRADA FRANCA

DIA 13 DE MAIO – CINE VILA (CIDADE DE GOIÁS)
Quinta-feira, 19h
Carolina | Direção: Jeferson De, SP, 2003, Doc., 15 min | Classificação: Livre
Aruanda | Direção: Linduarte Noronha, PB, 1960, Doc., 22 min | Classificação: Livre
Espaço Cultural Vila Esperança – Rua Padre Felipe Leddet – Cidade de Goiás
ENTRADA FRANCA

DIA 15 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Sábado, 20h – Samba e Bossa Nova: Música do Brasil
Brasil | Direção: Rogério Sganzerla, RJ, 1981, Exp., 13 min | Classificação: 10 anos
Álbum de música | Direção: Sérgio Sanz, RJ, 1974, Doc, 11 min
Carioca, suburbano, mulato, malandro – João Nogueira | Direção: Jom Tob Azulay, RJ, 1979, Doc, 13 min
Heitor dos prazeres | Direção: Antonio Carlos da Fontoura, RJ, 1965, Doc, 14min
Martinho da Vila Paris 1977 | Direção: Ari Cândido Fernandes,SP, 1977, Doc, 8 min
Noel por Noel | Direção: Rogério Sganzerla, RJ, 1981, Doc, 10 min
Pixinguinha e a velha guarda do samba | Direção: Ricardo Dias e Thomaz Farkas, SP, 2006, Doc, 10 min
Duração total: 116 min
Classificação:12 anos
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA

DIA 16 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Domingo, às 16h30 – Animações Infanto-juvenis
Leonel Pé-de-vento | Direção: Jair Giacomini, RJ, 2006, Ani, 15 min | Classificação: Livre
Lúmen | Direção: Wilian Salvador, MG, 2007, Ani, 4 min | Classificação: Livre
Relacionamentos | Direção: Gordeeff, RJ, 2003, Ani, 5min | Classificação: Livre
A noite do vampiro | Direção: Alê Camargo, SP, 2006, Ani, 7 min | Classificação: Livre
Os olhos do pianista | Direção: Frederico Pinto,RS, 2005, Ani, 5 min | Classificação: Livre
Devoção | Direção: Rafael Ferreira, CE, 2006, Ani, 11min | Classificação: Livre
Roubada! | Direção: Maurício Vidal, Renan de Moraes e Sérgio Yamasaki, RJ, 2000, Ani, 4 min | Classificação: Livre
Primeiro movimento | Direção: Érica Valle, SP, 2006, Ani, 7 min | Classificação: Livre
Duração total: 56 min
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA

DIA 18 DE MAIO – CINECLUBE CASCAVEL (GOIÂNIA)
Terça-feira, 19h30 – SERTÃO VIRA CINEMA
Aboio | Direção: Marília Rocha, Doc., MG, 2005, 71 min | Classificação: Livre
Centro Cultural Cara Vídeo – Rua 83, n.º 361, Setor Sul – Goiânia
ENTRADA FRANCA

DIA 20 DE MAIO – CINE VILA (CIDADE DE GOIÁS)
Quinta-feira, 19h
Rua das Tulipas | Direção: Alê Camargo, DF, 2007, Ani., 10 min | Classificação: Livre
Espaço Cultural Vila Esperança – Rua Padre Felipe Leddet – Cidade de Goiás
ENTRADA FRANCA

DIA 22 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Sábado, às 20h
Como era gostoso o meu francês | Direção: Nelson Pereira dos Santos,Brasil , 1970, Fic, 83min | Classificação: Livre
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA

DIA 22 DE MAIO – CINECLUBE XÍCARA DA SILVA (ANÁPOLIS)
Sábado, 17h – História do Cinema
A vida de Brian | Direção: Monty Python
Sesc Jundiaí – Av. Santos Dummont s/ nº – Anápolis
ENTRADA FRANCA

DIA 23 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Domingo, às 16h30, Curta Criança 2
O homem que bota ovo | Direção: Rafael Conde, MG, 2006, Fic, 13 min | Classificação: Livre
Cada um com seu cada qual | Direção: Flavia Castro, RJ, 2006, Fic, 15 min | Classificação: Livre
Na pista do apito | Direção: Daniel Chaia, SP, 2008, Fic, 13 min | Classificação: Livre
O sapo | Direção: Adolfo Sarkis, RJ, 2006, Fic, 18 min | Classificação: Livre
Meus amigos chineses | Direção: Sergio Sbragia, RJ, 2006, Fic, 15 min | Classificação: Livre
Tratado de Liligrafia | Direção: Frederico Pinto, RS, 2008, Fic, 14 min | Classificação: Livre
As coisas que moram nas coisas | Direção: Bel Bechara e Sandro Serpa, SP, 2006, Fic, 14 min | Classificação: Livre
Malasartes vai à feira | Direção: Eduardo Goldenstein, RJ, 2004, Fic, 12 min | Classificação: Livre
Duração total: 114min
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA

DIA 30 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Domingo, às 16h30
Arrependida | Direção: Aroldo de Andrade Filho, Brasil, 2010, Fic, 105 min | Classificação: 12 anos
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA

PROGRAMAÇÃO DO CIRCUITO CINECLUBISTA DE GOIÁS

RETROSPECTIVA MOSTRA ABD CINE GOIÁS

17 A 20 DE MAIO – CINECLUBE XÍCARA DA SILVA (ANÁPOLIS)
19h – Sesc Jundiaí – Av. Santos Dummont s/ nº, Anápolis
ENTRADA FRANCA

DIA 25 DE MAIO – CINECLUBE CASCAVEL (GOIÂNIA)
Terça-feira, 19h30 – Centro Cultural Cara Vídeo, rua 83, n. 361, St. Sul, Goiânia
Após a sessão, SHOW com o cantor JOSÉ TELES
ENTRADA FRANCA

DIA 27 DE MAIO – CINE VILA (CIDADE DE GOIÁS)
Quinta-feira, 19h – Espaço Cultural Vila Esperança, Rua Pe. Felipe Leddet – Cidade de Goiás
ENTRADA FRANCA

DIA 29 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Sábado, 20h – Centro Cultural Basileu Toledo França, Avenida Goiás, 1433, Centro, Jataí
ENTRADA FRANCA

ATENÇÃO:
PROGRAMAÇÃO ÚNICA PARA TODAS AS SESSÕES DO CIRCUITO NOS CINECLUBES ACIMA COM OS FILMES A SEGUIR:

1 Rapsódia do Absurdo | Direção: Cláudia Nunes, Doc., GO, 2006, 16 min
Sinopse: Documentário poético sobre reforma agrária e urbana com cenas de arquivo de dois marcantes episódios de luta pela terra: Fazenda Santa Luzia e Parque Oeste Industrial, cuja dimensão os torna universais do conflito entre a propriedade privada e os pobres do mundo.

Prêmios na V Mostra ABD Cine Goiás (2007): Melhor Curta-Metragem; Melhor Montagem/Edição; Melhor Trilha Sonora. O filme também levou o prêmio de Melhor Produção Goiana no mesmo ano no IX Fica.

2 Ecléticos Corações | Direção: Simone Caetano, Fic., GO, 2007, 22 min
Sinopse: Ecléticos Corações é uma referência à inexorabilidade do tempo e suas transformações. Um reencontro marcado por seis amigos há 23 anos.
Prêmios na VI Mostra ABD Cine Goiás (2008): Melhor Ficção.

3 Cattum | Direção: Paulo Miranda, Ani., GO, 2008, 10 min
Sinopse: Sete vidas em dez minutos. Conta a história de um gato que, perdido nas ruas de uma capital, se vê diante de vários apuros aos quais ele nunca imaginaria fazer parte.
Prêmios na VII Mostra ABD Cine Goiás (2009): Melhor animação; Melhor filme ambiental.

4 Descrição da Ilha da Saudade ou Baudelaire e os Teus Cabelos | Direção: Alyne Fratari, Fic, GO, 2009, 20min.
Sinopse: Beleza, fada de olhos verdes suaves, vens do céu ou do inferno?
Prêmios na VII Mostra ABD Cine Goiás (2009): Melhor Ficção; Melhor Curta Metragem; Melhor Diretor de Fotografia: Naji Sidki; Melhor Montador/Editor: Isaac Orcino.
CLASSIFICAÇÃO: 14 ANOS

III Maratona Cineclubista em Rio Branco (AC)

A III Maratona Cineclubista acontece neste sábado (08/05),

na Filmoteca Acreana- Biblioteca Púlicas, 14 às 20h.
ENTRADA FRANCA!
Programação
Terra de Rose I direção Tetê Morais I Doc, BRA, 1987, 84`.
Sinopse: A partir da história de Rose, agricultora sem terra que, com outras 1.500 famílias, participou da primeira grande ocupação de uma terra improdutiva, a fazenda Annoni, no Rio Grande do Sul, o filme aborda a sensível questão da reforma agrária no Brasil, no período de transição pós-regime militar. Retrata o início do MST. Rose deu a luz ao primeiro bebê que nasceu no acampamento e foi morta em um estranho acidente.
Eles Não Usam Black Tie I direção Leon Hirszman I Fic, SP, 1981, 132`
Sinopse: Em São Paulo, em 1980, o jovem operário Tião e sua namorada Maria decidem casar-se ao saber que a moça está grávida. Ao mesmo tempo, eclode um movimento grevista que divide a categoria metalúrgica. Preocupado com o casamento e temendo perder o emprego, Tião fura a greve, entrando em conflito com o pai, Otávio, um velho militante sindical que passou três anos na cadeia durante o regime militar.
Aos Trancos e Barrancos I direção Ney Ricardo I Doc, AC, 2007, 22`
Sinopse: Aborda o processo de assimilação e resistência dos seringueiros que migraram para a zona urbana de Rio Branco- Acre. O vídeo mostra desde a expulsão desses trabalhadores rurais das suas colocações pelos fazendeiros vindos principalmente da região sudeste do Brasil na década de 70, do século passado, até a permanência na cidade, por meio dos depoimentos daqueles que vivenciaram os conflitos, gerados pela chegada da frente capitalista,que se alastraram da floresta para a zona periférica da capital.
The Take I direção Avi Lewis e Naomi Klein I Doc, CAN.ARG, 2004,
Sinopse: Mostra a história de operários argentinos, desempregados após anos de políticas neoliberais, que tomam as indústrias falidas, reativando-as. Única saída para sobreviver, enfrentam os mais diversos setores de poder. Força de vontade, coragem e solidariedade fazem parte da luta desses homens e mulheres.
Contamos com a sua participação e sua ajuda  na divulgação.
Um abraço,
Juliana Machado
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Direitos autorais e acesso ao conhecimento



O projeto de reforma da lei de direitos autorais, apesar de modernizador, fica a dever ao onerar a cópia de livros nas universidades

O Ministério da Cultura vem, ao longo dos últimos quatro anos, promovendo com a sociedade amplo debate sobre a reforma da lei de direitos autorais (lei nº 9.610/ 98).

Esse debate, que incluiu a realização de seminários temáticos, reuniões setoriais e que, em breve, passará por ampla consulta pública, deve ser saudado como a mais participativa reforma de uma lei de direito autoral de que se tem notícia.

As propostas de alteração da atual lei são muitas, mas aqui destacamos as que visam um melhor balanceamento entre o interesse privado dos titulares de direitos autorais e o interesse público pelo livre acesso ao conhecimento.

O projeto de reforma da lei, divulgado parcialmente em um dos debates promovidos pelo Ministério da Cultura, diz claramente que “a proteção dos direitos autorais deve ser aplicada em harmonia com os princípios e normas relativos à livre iniciativa, à defesa da concorrência e à defesa do consumidor”.

Além disso, regula expressamente a sua função social, ao dizer que a lei terá que atender “às finalidades de estimular a criação artística e a diversidade cultural e garantir a liberdade de expressão e o acesso à cultura, à educação, à informação e ao conhecimento, harmonizando-se os interesses dos titulares de direitos autorais e os da sociedade”.

O objetivo visto acima pressupõe alargamento das atuais limitações e exceções aos direitos autorais -hipóteses em que as obras protegidas podem ser livremente usadas, sem necessidade de autorização prévia ou pagamento aos titulares de direitos.

Na atual lei, essas hipóteses são restritivas, com a proibição, por exemplo, da “cópia privada”, da mudança de suporte e da cópia feita para fins de preservação do patrimônio cultural.

A cópia privada é aquela feita em um único exemplar, sem fins lucrativos, para uso do próprio copista, e é um recurso que permite, por exemplo, que alguém copie um CD legitimamente adquirido para escutar no carro, sem risco de estragar o original.

Além de autorizar a cópia privada, o projeto de lei autoriza também a livre cópia quando há mudança de suporte -ou seja, quando o dono do CD copia suas músicas para um iPod. Por fim, o projeto permite ainda que qualquer obra possa ser copiada para fins de preservação do patrimônio cultural.

Embora todas essas possibilidades sejam de bom senso, hoje não são permitidas pela lei atual. Por esse motivo, em recente comparação entre 16 países, a lei brasileira foi considerada a quarta pior no que diz respeito ao acesso ao conhecimento.

Apesar de o projeto modernizar a nossa lei, buscando torná-la compatível com o mundo digital, ele fica a dever em pelo menos dois pontos: ao onerar a fotocópia de livros nas universidades e ao não reduzir o prazo de proteção dos direitos autorais.

Embora no projeto de lei a cópia feita pelo copista sem fins lucrativos seja livre e sem ônus financeiro, a cópia de livros passa a ser onerada.

Isso não apenas cria distorção injustificada entre a cópia de livros e a cópia de CDs ou fotos como onera desnecessariamente o estudante brasileiro que faz uso de fotocópias simplesmente porque não tem os meios econômicos para adquirir livros ou então porque alguns livros estão esgotados no mercado.

O projeto também não reduz o prazo de proteção dos direitos autorais. A reprodução das obras permanece, assim, monopólio dos detentores de direitos por 70 anos após a morte do autor (embora o direito internacional só obrigue a 50 anos após a morte).

Estamos vivendo uma oportunidade única para reverter essa situação da atual legislação de direitos autorais, que cria barreiras ao acesso ao conhecimento e ao desenvolvimento nacional.


GUILHERME CARBONI , mestre e doutor em direito civil pela USP, com pós-doutorado na Escola de Comunicações e Artes da USP, é advogado, professor universitário e autor do livro “Função Social do Direito de Autor”. E-mail: carboni@gcarboni.com.br.

PABLO ORTELLADO , doutor em filosofia, é professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, onde coordena o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação.

CAROLINA ROSSINI , advogada e professora de propriedade intelectual, é “fellow” no Berkman Center for Internet and Society (centro Berkman para internet e sociedade) da Universidade Harvard e coordenadora do projeto Recursos Educacionais no Brasil: Desafios e Perspectivas.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

MinC anuncia novo secretário do audioviual

Newton Cannito assumirá a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura a partir do mês de maio.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/20/novo-secretario-3/

O cineasta e roteirista Newton Cannito assumirá, no próximo mês, o cargo de secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura. Suas principais missões  serão debater com a sociedade a criação do canal da Cultura na TV Digital e a implementação, em parceria com artistas e produtores, do Fundo Setorial de Incentivo à Inovação do Audiovisual, além de dar continuidade aos bem sucedidos editais e programas da SAv/MinC.

“Nos últimos anos, o audiovisual brasileiro cresceu muito e chegou a um novo patamar. Vamos dar continuidade às inovadoras políticas da secretaria e planejar, em diálogo com as entidades, um novo salto”, afirma Cannito. “Temos ainda o desafio de pensar políticas de produção de conteúdo para a convergência digital, promovendo o diálogo do cinema e da televisão com outras mídias.”

Doutor pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP), Cannito trabalhou como roteirista na TV, com a série 9mm, e no cinema, com Quanto vale ou é por quilo?. Atualmente, é diretor da Associação Paulista de Cineastas e membro do conselho da Associação de Roteiras, além de autor do livro A Televisão na era digital.

Hotéis avaliam cobranças do Ecad

O advogado Sérgio Queiroz, vencedor de uma causa contra o escritório central de arrecadação, está propondo para a ABIH-RS uma atitude proativa

Da Redação

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Sul (ABIH-RS) promoverá reunião-almoço no próximo dia 28 no Plaza São Rafael, em Porto Alegre, para discutir a questão dos direitos autorais no setor. O evento “Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais” é o assunto do encontro, que pretende examinar a cobrança pelo órgão de supostas execuções de obras musicais em quartos de hotel, segundo informou o presidente da entidade, José Reinaldo Ritter.

O advogado Sérgio Queiroz, vencedor de uma causa contra o escritório central de arrecadação, está propondo para a ABIH-RS uma atitude proativa com a finalidade de cancelar as cobranças do Ecad, reverter todos os processos de cobrança e ainda analisar a possibilidade de ressarcimento de prejuízos.

Mais informações e adesões ao almoço pelo telefone (51) 3227-4603.

MinC prepara nova lei do direito autoral

Segundo o coordenador-geral de direitos autorais do MinC, Marcos Alves de Souza, a lei atuará, basicamente, em três pontos principais

Danilo Fariello

Quem tem um ipod, ou qualquer outro aparelho que toque músicas no formato MP3, está fora da lei no Brasil. O simples fato de transferir uma música, ainda que comprada legalmente, de um ambiente para outro fere a Lei nº 9.610, de 1998. Também é proibido fazer cópias de livros para fins educativos ou que estudantes cantem músicas em ambientes públicos, sem autorização prévia do autor.

A reformulação da Lei de Direitos Autorais, em gestação no Ministério da Cultura (MinC), legalizará esses atos e tratará de outros temas, mais polêmicos. Determinará novas formas de relacionamento entre autores e intermediários e criará uma entidade que controlará a arrecadação dos direitos no país. O texto vai a consulta pública nos próximos dias.

Segundo o coordenador-geral de direitos autorais do MinC, Marcos Alves de Souza, a lei atuará, basicamente, em três pontos principais. O primeiro é o desequilíbrio entre os direitos autorais e os pessoais. O Brasil é o único país entre os maiores do mundo que não permite cópia para uso privado, diz Souza. Segundo ele, a lei brasileira prevê apenas dez limitações de direitos, enquanto na Europa a média é de 23. É o artigo 46 da atual lei que impede a cópia de músicas e textos para uso pessoal. “As limitações [de direitos autorais] previstas na lei atual estão em desacordo com a realidade.”

Além de dar amparo legal a algumas possibilidades de reprodução de obras, o governo prevê adotar valores mais módicos, quando ela for possível, na cobrança de direitos autorais. “O xerox na faculdade será permitido, mas alguns centavos dele vão pagar o direito autoral.” Preços menores na cobrança de direitos autorais levam a inadimplência a cair, dizem especialistas.

O segundo grande desequilíbrio da lei atual, e que será tratado na revisão, é a relação entre autores e intermediários. O projeto de lei deverá deixar mais explícitos termos do Código Civil que impedem a onerosidade dos contratos. Ou seja, explica Souza, o contrato deixará claro quando se tratar de uma licença para uso dos direitos ou de uma cessão total e definitiva, deixando mais claras as condições para que autores e juízes avaliem disputas sobre a questão.

Por ceder definitivamente direitos, alguns artistas, como o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, travaram batalhas jurídicas de anos com gravadoras. “A lei tem de dar instrumentos para o artista se defender”, diz o coordenador-geral de gestão coletiva e de mediação em direitos autorais do Ministério da Cultura, José Vaz de Souza Filho.

O terceiro grande eixo da reforma da lei dos direitos autorais será a maior presença estatal em funções regulatórias do setor. É este o ponto mais polêmico e que suscita mais controvérsias. Segundo Souza, uma das propostas é unificar os registros de autoria em um único órgão e torná-lo mais acessível por meio digital.

Hoje, por exemplo, para registrar uma obra literária, o autor que está no Nordeste tem de enviar uma cópia à Biblioteca Nacional, no Rio, e o artista plástico tem de enviar uma reprodução em tamanho padrão para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pelo modelo proposto, o registro de músicas e desenhos de arquitetura, por exemplo, poderá ser enviado até por computador e haverá representações locais do novo órgão.

Provisoriamente, o MinC prevê a criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), inspirado em órgãos semelhantes existentes em outros países. A comparação interna é feita com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), que cuida de marcas e patentes de empresas.

Atualmente, o Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) tem monopólio da cobrança dos direitos musicais. Esse é um dos motivos para rever a regulação, diz Souza. “Recebemos muitas reclamações por cobranças abusivas.” A cobrança do Ecad é dada por uma tarifa específica, denominada Unidade de Direito Autoral (UDA), definida em assembleia-geral. No caso de outras formas de arte, o controle dos direitos é feito pelas próprias editoras e distribuidoras das obras.

Os direitos autorais representaram, no ano passado, transferência de US$ 1,5 bilhão do Brasil apenas para os EUA, maior mercado para onde são enviados recursos referentes a direitos autorais.

Por deficiências na arrecadação de direitos autorais e consequente transferência ao país de origem da obra, porém, o Brasil já foi ameaçado pela criação de paineis na Organização Mundial do Comércio (OMC). A OMC regulamenta as relações entre países na questão dos direitos autorais por meio do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Trips, em inglês), de 1995.

A nova lei também traz previsões para defesa da concorrência no âmbito dos direitos autorais. Segundo Souza, o novo organismo servirá como ambiente de mediação administrativa de conflitos e câmara de arbitragem. Ele espera que o Judiciário fique menos sobrecarregado com questões relativas a direitos autorais. A nova lei não resolve, porém, algumas ambiguidades do texto de 1998, como a permissão de reprodução de “pequenos trechos de obras”. O termo sugere subjetividade e não encontra jurisprudência nos tribunais brasileiros.

Para a formulação da nova Lei dos Direitos Autorais foram promovidos oito seminários com as partes interessadas, desde dezembro de 2007. Foram realizadas, ainda, cerca de 80 reuniões pelo Ministério da Cultura com os envolvidos, debates que foram transmitidos pela internet.

A revisão da Lei dos Direitos Autorais que será proposta pelo Ministério da Cultura traz previsões genéricas para a criação cultural no âmbito da internet. O inciso VI do artigo 29, por exemplo, será refeito para excluir o termo “distribuição”, que não cabe no ambiente da internet. O inciso VII do mesmo artigo também será reeditado para abranger o formato da televisão digital. Para Souza, especificamente para a internet, o ministério poderá publicar outro projeto de lei no futuro ou normas específicas poderão ser criadas pelo órgão provisoriamente chamado de IBD

Piratas e conquistadores

Direito autoral deveria constituir não propriedade, mas apenas licença de usufruto econômico exclusivo por certo prazo

Aldo Pereira

No seculo 16 , países europeus que exploravam riquezas da América reprimiam com rigor a ação de piratas baseados em ilhas e costas continentais do Caribe: execução sumária ou condenação à forca.

À primeira vista, história de mocinhos e bandidos -ou seria de bandidos e bandidos?

Logo após ter descoberto o que supunha ser a Índia, Cristóvão Colombo (1451-1506) estabeleceu modelo de conduta para “los conquistadores”: tortura sistemática de nativos para obter deles “segredos” de minas e garimpos de ouro, bem como para escravizá-los na extração e refino do minério. A recalcitrantes, espada civilizadora finamente forjada em Toledo.

De sua parte, a Marinha britânica, ocupada então com tráfico de escravos africanos, comissionou “privateers” (navios corsários) para pirataria seletiva contra galeões espanhóis carregados desse ouro.

Frances Drake (1540-1596) e Henry Morgan (1635-1688), célebres corsários, receberiam pela patriótica missão o título honorífico de “sir”.

A distinção entre piratas, conquistadores e corsários continua ambígua. Sem explicitar nomes, o principal executivo da UMG (Universal Music Group) vocifera contra engenhocas do tipo iPod: “Repositórios de música roubada!”.

Também se têm visto e ouvido na mídia proclamações de que baixar, copiar ou comprar músicas e programas sem pagar royalties é “pirataria”.

Com a forca fora de moda, detentores de “propriedade intelectual” reclamam ao menos cadeia para “piratas”.

“Propriedade intelectual” é campo de disputa em que convergem três interesses legítimos e interdependentes, mas conflitantes: 1) o dos autores, sem os quais não teríamos inovação e avanço na cultura; 2) o de firmas como editoras, gravadoras e programadoras, que assumem riscos lotéricos de produção, distribuição e promoção (em média, dos mais de 40 livros que a Random House edita por semana, 35 dão prejuízo ou lucro zero); e 3) o direito público à liberdade de expressão, ao saber e ao cultivo do espírito pela arte.

Sem esse terceiro direito, a vida cultural estagnaria, porque se realimenta do que ela própria produz. Nenhuma criação é absolutamente original, mas produto da tradição cultural do meio em que o autor se forma.

Por isso, direito autoral deveria constituir não propriedade, mas apenas licença de usufruto econômico exclusivo durante certo prazo, como a concedida a patentes. Em criações de pessoa física, tal licença poderia ser vitalícia, embora não hereditária.

O que tem ocorrido, porém, é progressiva usurpação do direito público em favor da “propriedade intelectual”, sobretudo corporativa. Isto é, acumulação de privilégios desfrutados por cartéis e outros grupos que em geral os têm obtido pelo suborno sistemático de legisladores e burocratas, prática mais elegantemente referida como lobby (“antessala”).

No reinado de Pedro 1º, toda obra literária caía em domínio público dez anos após a publicação. O regime republicano dilatou o privilégio para 50 anos contados do 1º de janeiro subsequente à morte do autor (Lei Medeiros e Albuquerque, nº 496, de 1898). Esse prazo é hoje de 70 anos.

Todas as mudanças legais introduzidas desde 1898 têm ampliado o direito individual e corporativo de exploração econômica das obras à custa de progressiva restrição do domínio público, isto é, em prejuízo da dimensão social da cultura.

A involução legal brasileira reflete a globalização dos mercados da “propriedade intelectual”.

Acordos e convenções que conferem direito proprietário de corporações a criações culturais têm sido extorquidos a governantes covardes e/ ou venais do mundo subdesenvolvido, estratégia que se completa pelo citado suborno legislativo. Colonialismo por outros meios.

O abuso é mais nítido na exploração autoral póstuma, onde o Congresso americano, creia, tem-se mostrado ainda mais venal que o brasileiro. Segundo Lawrence Lessig, professor de direito da Universidade Stanford, à medida que o camundongo Mickey envelhece e se arrisca a cair em domínio público, o lobby da Walt Disney obtém mais alguns anos de sobrevida para o respectivo “copyright”.

Em 1998, o Congresso dos EUA estendeu a proteção póstuma a 95 anos: no caso de Mickey, até 2061. Lessig enumera 11 extensões semelhantes concedidas nos últimos 40 anos em favor da indústria de som e imagem.

Nesse drama, decerto lhe seria difícil escolher entre o papel de conquistador e o de pirata. Resigne-se, então, ao do submisso e espoliado nativo.

Folha de S. Paulo – SP
22/04/2010 – 02:30

Comissão discute marco civil da internet em audiência pública

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza na terça-feira (27) audiência pública para discutir a proposta do marco civil da internet elaborada pelo Ministério da Justiça. O debate ocorre às 14 horas, no plenário 13.

Proposta pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a audiência pretende antecipar a discussão sobre o anteprojeto, que deverá ser enviado à Câmara até junho. O objetivo principal do marco civil é estabelecer os direitos e as responsabilidades de usuários, provedores e do setor público.

O texto começou a ser discutido pelo Executivo em outubro de 2009 e desde o último dia 8 de abril está aberto para consulta pública no Fórum da Cultura Digital. “Até o presente momento, porém, o Poder Legislativo e tampouco a comissão tiveram qualquer participação nesse processo que tem natureza estritamente legislativa”, disse Erundina.

São convidados da audiência:

– secretário substituto de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula;

– secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Cesar Gadelha Vieira;

– presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg;

– desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Fernando Botelho;

– procuradora federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria-Geral da República (PGR), Gilda Pereira de Carvalho;

– secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Hartmut Richard Glaser;

– diretor do Instituto Nupef (Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação), Carlos Alberto Afonso;

– professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Sérgio Amadeu da Silveira;

– professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ronaldo Lemos; e

– diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil, Ivo da Motta Azevedo Corrêa.

Da Redação/DC