Arquivo da tag: artigos

Filme não exibido é obra morta

André Gatti*

André GattiVou comentar o texto distribuidor Bruno Wainer, que foi criador da Lumière e é proprietário da Downtown, distribuidora exclusiva de filmes brasileiros. O texto intitulado A falsa guerra do cinema brasileiro, publicado na Folha de São Paulo em 26/09/2014.

Ele fala da velha guerra entre o cinema comercial e o não comercial. Ao abrir este texto com este chavão , sou obrigado a divagar um pouco, inclusive fazendo um certo retrospecto histórico dos fatos.

Filmes são feitos para serem vistosO cinema e o filme enquanto objeto apresentam radical caraterísticas, ele é arte e indústria, o filme é produto e artefato cultural/artístico. Isto tem que ser entendido em toda a sua extensão. Esta dualidade, entendo ser esta a riqueza do nosso objeto,

Se o cinema é arte e indústria, a partir desta dualidade temos que enxergar a questão , sob a lógica que são dois pilares quase que antagônicos entre si, mas, é dentro deste antagonismo que tem que se pensar uma política para o setor.

E quando me refiro a isto quero dizer que uma entidade que nem a nossa precisa trabalhar no sentido de harmonizar estes interesses e campos de conflito. Acho que está é uma bandeira que podemos ter como proposta de legitimidade da entidade, fora disto, é jogar a coisa num gueto, onde o estado das coisas beira o insuportável. isto devido a uma esquizofrenia crônica que o conjunto da ópera nos trouxe. ou seja, ao aprestarmos, o Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), como representante do cinema cultural….Qual CBC queremos? A esta questão que deveremos discutir no nosso próximo Congresso.

Na realidade, esta guerra que o Bruno Wainer comenta vem de longa data, nem sempre com as mesmas letras que estão hoje apresentadas. O primeiro organismo estatal do setor foi o Instituto Nacional de Cinema Educativo (INCE) com a sua vocação de cinema educativo, ideologicamente amparado em um decreto é uma lei, mas, principalmente no Decreto 21.240/32, que reorganizava o Ministério da Educação e Saúde. Os 13 artigos dedicados ao cinema nesta legislação foram uma conquista da Associação Brasileira de Produtores Cinematográficos (ABPC), que realizou o verdadeiro primeiro Congresso do setor e que foi responsável em pautar o texto do Decreto, junto à burocracia estatal varguista que reorganizava o aparelho estatal brasileiro.

O decreto instituiu a taxa cinematográfica para a educação popular”, primeira taxa cinematográfica para fonte de recursos do INCE e que seria organizado em 1936 e que seria definitivamente implantado somente em1937. Portanto, o INCE é a base sólida do cinema cultural, por excelência, somos uma velha tradição do cinema brasileiro, onde o Estado foi o principal protagonista. Isto precisamos colocar na nossa pauta política. Esta questão não pode ser escamoteada da forma como estão sendo colocada.

O queixume sobre a distribuição apoiada na fala do Klotzel, replicado pelo Bruno Wainer, parece-me totalmente desfocado, quando Klotzel chora a perda do protagonismo para as distribuidoras e Bruno Wainer claramente aposta nisto. Acho que devemos sim criticar os excessos provocados inclusive pelo art. 3 da Lei do Audiovisual. E, que os distribuidores brasileiros conseguiram reverter com os recursos do Funcines/BNDES e do FSA/ANCINE.

O que me constrange no referido texto é que um filme comercial tem que ser distribuído em pelo menos 100 salas, o que me parece que não caracterizaria como comerciais filmes do tipo O som ao redor, Hoje eu quero voltar sozinho, Cine Roliudi, Bezerra de Menezes , onde tem filmes inclusive distribuídos pela Downtown.

Depois, uma distribuidora que ano passado vendeu mais de 17 milhões de ingressos e mais de 50 na sua carreira comercial, em um sistema meritocrático deveria contar com outros esquemas de incentive, como o Prêmio Adicional de Renda.

Numa economia de mercado, a distribuição é um ponto chave que não pode absolutamente ser desprezado. Os realizadores têm que achar novas maneiras de distribuição dos seus filmes. O slogan para este período é: Exiba ou morra. Numa era exponencial para a produção, o filme não exibido, é obra morta.

*André Gatti é professor da FAAP, membro da SOCINE e Conselheiro do CBC.

O homem de Nazaré

Orlando Senna*

Orlando-Senna.-Perfil-DiálogosNasci em família católica, estudei em colégio Marista, lembro da primeira comunhão e das aulas de Catecismo e da minha fé infantil, uma espécie de busca do êxtase. Um êxtase nada comparável à entrega corporal e espiritual da sensualíssima Santa Teresa da escultura famosa de Bernini ou dos livros da própria Santa Teresa, best-sellers desde a Idade Média. Apenas o embevecimento de uma criança depois de comer uma hóstia, diante do mistério que me assustava ao pensar que a hóstia era “o corpo de Cristo”. Os catequistas diziam para não morder a hóstia, pois ela se desfaria em sangue, “como já aconteceu várias vezes”. O mistério desapareceu, e com ele o susto, quando alguém me explicou o que era uma metáfora.

O homem de NazaréAdolescente, já no colégio Marista, busquei explicações sobre o símbolo mais utilizado pelas religiões cristãs: a cruz, um instrumento de tortura. E a efígie de Cristo mais difundida: sendo torturado na cruz. Esse insight surgiu em um grupo que discutia assuntos polêmicos, do qual fazia parte. Tínhamos entre 13 e 14 anos e fizemos o maior auê no colégio, uma campanha para que a Igreja Católica deixasse de usar a cruz como emblema de fé, esperança e caridade. Chegamos a rascunhar uma carta endereçada ao Papa, façanha que não foi avante porque o diretor do colégio, o Irmão Cirilo (que chamava todo mundo de “meu santo”), nos esclareceu que a cruz representa a dureza da vida, o peso de responsabilidades, dores e culpas que todos temos de carregar durante nossas existências. Era outra metáfora.

Essa minha convivência com Jesus, iniciada praticamente no berço, cresceu em duas direções: minha necessidade de conhecer sua história e minha relação espiritual com seu imenso legado. Historicamente, é a maior personalidade da humanidade, o ser humano que mais impressionou à espécie humana, que mudou a cultura global, inspirou religiões, guerras, expansões e implosões de impérios, colonizações e libertações. Estudei obviamente os quatro Evangelhos canônicos e fui em busca de outros relatos, das cartas e narrativas da época, dos ditos Evangelhos Apócrifos e das pesquisas e conclusões de historiadores.

Jesus sempre deu muito trabalho aos historiadores, que tiveram de garimpar “realidades” em uma teia de lendas, mitos e visões que, naturalmente, envolveram sua figura, espelhando sua seminal importância no imaginário da espécie. Para muitos pesquisadores, além de paupérrimo ele era analfabeto, como mais de 90% de seus contemporâneos judeus, um analfabeto (se é que era) capaz de sintetizar e ressignificar em uma curta frase os dez mandamentos do Judaismo e todos os mandamentos existentes: amar ao outro como a si mesmo. E revelar que não existe uma verdade universal e sim as verdades de cada um: “eu sou a verdade”.

Com relação ao ente místico, ao Deus feito homem, minha relação se desenvolveu de maneira mais complexa e só se estabilizou após estudar religiões orientais e sistemas filosóficos-religiosos africanos. A mim me pareceu, e continua parecendo, que o fato do Deus único e todo poderoso da Bíblia descer à Terra no corpo de uma pessoa teria sido um milagre como outro qualquer, um milagre normal, já que Ele tudo pode. Mas o contrário, um homem que, por sua inteligência, sensibilidade, coragem e bondade se transforma em Deus, se eleva aos olhos e corações de seus semelhantes como alguém superior a todos, com poderes além da imaginação, isso sim é um acontecimento extraordinário, um avanço enorme na evolução espiritual do ser humano. Ao Deus feito Homem das religiões, preferi o Homem que se faz Deus (crença que estendo a todos os grandes avatares, Buda entre eles, que não seriam “encarnações” de divindades e sim humanos com alto grau de conexão com o cosmo, com a totalidade do universo e da vida).

Chegar a esse Jesus Cristo me fez muito bem, me fez confiar na humanidade e em mim mesmo, me fez muito melhor do que eu era. Encontrei uma referência fundamental no jovem nazareno que mudou o mundo, diante das vicissitudes e das glórias da minha existência sempre me pergunto o que aquele cara diria, o que faria. Conversando sobre isso com um amigo, um teólogo, ele disse que a isso se chama Cristo Interior, “que todos deviam ter, religiosos ou não”. Se tenho vontade de rezar, o que acontece às vezes, me volto para dentro, me dirijo a ele, à suprema inteligência humana que ele alcançou. Por isso, nas festas natalinas, celebro seu aniversário com alegria e conforto, pensando que também é meu aniversário, do dia em que renasci ao descobrir que o menino da manjedoura era tão humano como eu, como todos, e portanto temos a possibilidade de tentarmos a divinização. 

Por Orlando Senna

* Link para outros textos de Orlando Senna no Blog Refletor    http://refletor.tal.tv/tag/orlando-senna

Nós, os Regulados

Por Silvia Rabello e Cláudio Lins de Vasconcelos

(Publicado originalmente na edição de O Globo de 7 de agosto de 2013, p. 19).

A relação entre Estado e cultura nunca foi simples. Seria até cansativo, não fosse imprescindível, lembrar que o dirigismo cultural é o sangue que corre nas veias de dez entre dez ditaduras, em qualquer tempo. Por isso, quando o assunto é a natureza e limites da intervenção estatal nas indústrias criativas, é recomendável manter certa cerimônia. Os bens culturais — o filme, a música, o livro —, mesmo quando produzidos dentro de uma lógica de mercado, são manifestações sociais tão legítimas quanto qualquer outra. Sua criação, produção e distribuição devem ser, tanto quanto possível, livres.

Isso não significa que não haja lugar para a ação do Estado, ou para políticas públicas que fortaleçam o setor. Cultura e interesse público são inseparáveis e ninguém quer a reprise do abandono vivido pelo cinema nacional em diversos momentos da história, como no breve, porém inesquecível, período Collor. Mas o tom da conversa deve ser de cooperação, não de coordenação e muito menos de controle. A regulação do setor exige cautela e não deve esbarrar nem de leve na natureza do conteúdo ou do processo criativo de forma mais ampla. Censura, isola!

Então, como pode o Estado apoiar o setor? O fomento é uma resposta óbvia. Em qualquer país, mesmo nos mais ricos, cultura é um negócio arriscado. Filmes caríssimos podem naufragar economicamente pela mera incapacidade de atingir o gosto do público. Formatos consagrados são menos arriscados do que os de vanguarda, mas sem a vanguarda paralisamos a cultura. Políticas de fomento e incentivo fiscal reduzem o impacto deste e outros riscos inerentes à atividade, como ocorre com o agronegócio, por exemplo, que depende do clima, e outros tantos segmentos da indústria em momentos de tormenta macroeconômica.

Mas estes recursos não são, nem de longe, uma benesse do Estado. Responsabilidade é fundamental, claro. Quem se vale de recursos de terceiros deve sempre prezar pela lisura e transparência em sua aplicação, ainda mais em se tratando de recursos públicos. Mas é bom lembrar que a principal fonte dos recursos usados no fomento ao audiovisual é a Condecine, tributo cobrado apenas das empresas que operam no setor. Diferentemente do IPI, por exemplo, este tributo não onera os demais setores da economia. Seu retorno ao setor audiovisual, via fomento ou não, é um pressuposto legal.

Em se tratando de regulação, pode-se dizer que é o setor audiovisual que financia o Estado, não o contrário. Isso inclui a estrutura da Ancine, que não é leve. Os recursos destinados à produção são decorrentes de renúncia fiscal e, por isso, a auditoria das contas deve ser rigorosa. Os critérios de avaliação, no entanto, devem respeitar as peculiaridades do setor. Produzir uma série de televisão não é o mesmo que asfaltar 50 km de estrada. E o foco deve estar, acima de tudo, no resultado do investimento: um produto bem feito, dentro do prazo e do orçamento. Os detalhes da execução, quanto alocar nisso ou naquilo, deveriam ser vistos como parte da estratégia empresarial de cada produtor.

Engessar a gestão das empresas em nome da regulação dificulta o surgimento de novas técnicas produtivas e em nada contribui para o aumento da competitividade de um setor cada vez mais exposto à concorrência internacional. É tiro no pé. Como também é exigir das produtoras, como condição para o acesso aos recursos do fomento, que licenciem gratuitamente os direitos sobre as obras, para uso do governo. Ninguém espera que, por conta de uma redução do IPI, as montadoras doem veículos para o governo federal ou os fabricantes da linha branca entreguem geladeiras e fogões para hospitais e escolas públicas.

A burocracia é parte de nossa herança administrativa, mas, em si, não impede a corrupção nem o desvio de recursos públicos. A depender da dose, pode mesmo obstruir o crescimento de qualquer atividade econômica, fazendo com que os recursos investidos — públicos ou privados — não gerem o retorno esperado. Política fiscal serve para manter a economia funcionando, com ganhos de qualidade e produtividade. Não é favor, é obrigação. Se o incentivo é mecanismo legítimo para financiar a construção de arenas — como a própria presidente reconheceu em seu último pronunciamento — também deve ser para preservar, desenvolver e difundir nossa cultura, pauta indissociável da educação.

Silvia Rabello é presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual; Cláudio Lins de Vasconcelos é advogado e professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC)

Ninjas

Orlando SennaOrlando Senna*

A mídia industrial, corporativa, conhecida no Brasil como “grande mídia”, sempre conviveu com uma “mídia independente”. Na história do jornalismo impresso nos países do Ocidente e em alguns do Oriente está presente o que chamávamos de “imprensa nanica”, pequenos jornais e revistas com linha editorial fluindo na contramão da comunicação de massa.

Com o advento da digitalização, das redes sociais, da blogosfera as manifestações midiáticas antes tidas como nanicas, como coisa pequena, passaram a competir em audiência e importância social com a comunicação corporativa. Em inglês esse movimento, cuja essência é a informação produzida pelo cidadão e distribuida diretamente no ciberespaço, foi batizada CrowdMedia, ou seja, a mídia das multidões, da massa popular.

A partir das grandes manifestações públicas recentes, a mídia independente ou mídia livre ou nova mídia organizou-se em pequenos grupos de cidadãos, os “coletivos jornalísticos”, alcançou uma enorme popularidade e está repercutindo forte na grande mídia, que agora refere-se a si mesma como “mídia tradicional”. Um dos coletivos brasileiros, a Mídia Ninja, é entrevistado em grandes programas nacionais de TV, discutido nos jornalões e “saiu no New York Times”, como diria Henfil. E também no Wall Street JournalThe Guardian, El País e em todas as agências de notícias.

Interessante é que a definição clássica de ninja é “agente especializado em artes de guerra não ortodoxas”. No caso da Mídia Ninja também é a sigla de Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação. É um grupo colaborativo com 50 integrantes, milhares de participantes espalhados por toda parte e apoio financeiro da rede de coletivos Fora do Eixo (neste momento está lançando uma campanha de doações públicas, quem quiser doa o que puder). A essa cultura colaborativa soma-se uma produção jornalística audiovisual com linguagem e atitude novas, ousadas e sedutoras: o fato visto por dentro, por quem participa dele, com a câmera fixada na orelha ou na testa.

A ex-grande mídia, agora mídia tradicional, teve uma reação dupla: além de repercutir as ações da Mídia Ninja e de outros coletivos, também se posicionou com relação à novidade. A resposta geral é que esses coletivos não são jornalísticos porque não têm isenção, não são neutros diante dos fatos, informam a partir do seu próprio ponto de vista, de sua militância. Ou seja, a mesma acusação que os independentes fazem à mídia corporativa, e que também é a razão do surgimento dos ninjas da comunicação. Mas há também uma sensação de ameaça, de coisa nova demais ou estranha demais rondando as redações e estúdios das grandes corporações e que foi muito bem expressada por Cora Rónai em artigo no jornal O Globo (Mídia Ninja, 8/8/2013): “ainda não inventaram, e eu espero que não inventem nunca, uma emissora capaz de estar em todos os lugares ao mesmo tempo”. É, pode até causar arrepio. Mas é o que vai acontecer.

Por Orlando Senna

o mercado de cinema, lá e cá

“Cena de “Harry Potter e as Relíquias da Morte – Parte 2”: os filmes de série dominaram mais uma vez os cinemasspandiv Hollywood teve uma boa e uma má notícia nos balanços mercadológicos da virada do ano. Os estúdios americanos atingiram em 2011 um novo recorde de arrecadação – no mercado internacional. Nas salas dos Estados Unidos, contudo, o tombo foi feio. As produções americanas arrecadaram US$ 13,6 bilhões pelo mundo afora no ano recém-encerrado, um avanço de cerca de 7% em comparação a 2010.

por Amir Labaki

06/01/2012 |Valor Online

Os campeões mundiais foram “Harry Potter e as Relíquias da Morte – Parte 2”, “Transformers, o Lado Oculto da Lua”, “Piratas do Caribe – Navegando em Águas Misteriosas”, “Kung Fu Panda 2” e “A Saga Crepúsculo – Amanhecer: Parte 1”. Sim, os filmes de séries dominaram mais uma vez os cinemas. Já o desempenho no mercado americano conheceu uma queda de cerca de 3,5% em faturamento, com um total de US$ 10,2 bilhões. Em número de ingressos, o tropeço foi ainda maior, com uma redução de cerca de 5,3%, num total de 1,28 bilhão de entradas vendidas, o resultado mais negativo desde 1995. Sim, confirma-se a tendência: o cinema americano faturou mais fora (57,1%) do que dentro de suas fronteiras (42,8%).

O repórter especializado David Germain, da Associated Press, a partir de entrevistas com executivos da indústria audiovisual, arriscou quatro razões para o retrocesso interno. A crise econômica, em primeiro lugar. Em seguida, a elevação dos preços dos ingressos, impulsionados pelo custo extra de US$ 3 a US$ 5 das sessões em 3D. O excesso de continuações e refilmagens, apesar de as principais ainda liderarem as bilheterias, viria em terceiro lugar. Por fim, destaca-se o crescimento da competição, entre o público majoritariamente jovem, por meio das diversões portáteis e domésticas.

Um dos principais críticos americanos, Roger Ebert, ofereceu sua interpretação na coluna que assina no “Chicano Sun-Times”. Em sua lista de seis possíveis causas, ele passa ao largo do cenário econômico desfavorável e repete duas das explicações de Germain, quanto ao aumento do custo da entrada e ao crescente consumo audiovisual por outras mídias (com destaque para a nova janela via internet). Quanto à oferta de títulos, Ebert torna mais complexa a questão. Para ele, e em primeiro lugar em sua lista, foi fundamental para o retrocesso a ausência de um título arrasa-quarteirão como “Avatar”, numa leitura algo similar à feita no mercado brasileiro para o impacto negativo da ausência de um “Tropa de Elite 2” sobre a participação nacional, declinante de 2011 em relação a 2010. O crítico de Chicago acredita ainda que o virtual monopólio do circuito de salas pelo rodízio de um pequeno número de títulos, ao reduzir a oferta de filmes, tem também lá sido pernicioso para as bilheterias. “O ponto brilhante em 2011 foi o desempenho de filmes independentes, estrangeiros ou documentários”, escreve Ebert, ressaltando, porém, que o difícil acesso, sobretudo fora dos grandes centros, tem evitado resultados mais robustos para essas produções.

Mas o principal argumento de Roger Ebert ecoa um mal-estar levantado modestamente neste espaço durante o ano passado, num texto sobre o declínio do cinéfilo público. “É a sala de cinema que está perdendo seu charme”, metralha o crítico. Entre os aborrecimentos, o falatório incessante e o uso de telefones celulares, com suas conversas a qualquer tempo e a distração insuportável das luzes dos aparelhos. Ebert acrescenta mais um item, de fundo econômico: o preço extorsivo de pipocas, refrigerantes e guloseimas.

Como se insere o mercado brasileiro nesse contexto? Em primeiro lugar, o país contribuiu para o novo recorde internacional do cinema americano, com um aumento de 4% no público e de 16% na arrecadação, sendo hollywoodianas as dez maiores bilheterias de 2011. O topo da lista no Brasil é compreensivelmente ocupado pela animação “Rio”, apenas o 10º no ranking planetário (e o 16º no americano). Seguem-se “Amanhecer – Parte 1”, o episódio final da série “Harry Potter”, a animação “Os Smurfs” e “Piratas do Caribe 4”. Uma característica comum: todos os títulos acima foram lançados em duas versões, a original e a dublada, estratégia de mercado cada vez mais corrente. Adoraria que um especialista do Filme B (o site dedicado ao mercado fílmico brasileiro) pesquisasse a porcentagem arrecadada em cada uma delas.

Esse levantamento ajudaria a responder à pergunta: além do impacto positivo da expansão do parque exibidor, já se poderia falar numa espécie de inclusão cinematográfica, com uma ampliação da base social do público de cinema no Brasil, baseado no recente desenvolvimento econômico?

* é diretor-fundador do É Tudo Verdade – Festival Internacional de Documentários.

Participe do e-Fórum enviando sugestões de pautas, informes, notas, eventos para a agenda e críticas. Escreva para imprensa@fndc.org.br.

viaFórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

Direitos autorais e acesso ao conhecimento



O projeto de reforma da lei de direitos autorais, apesar de modernizador, fica a dever ao onerar a cópia de livros nas universidades

O Ministério da Cultura vem, ao longo dos últimos quatro anos, promovendo com a sociedade amplo debate sobre a reforma da lei de direitos autorais (lei nº 9.610/ 98).

Esse debate, que incluiu a realização de seminários temáticos, reuniões setoriais e que, em breve, passará por ampla consulta pública, deve ser saudado como a mais participativa reforma de uma lei de direito autoral de que se tem notícia.

As propostas de alteração da atual lei são muitas, mas aqui destacamos as que visam um melhor balanceamento entre o interesse privado dos titulares de direitos autorais e o interesse público pelo livre acesso ao conhecimento.

O projeto de reforma da lei, divulgado parcialmente em um dos debates promovidos pelo Ministério da Cultura, diz claramente que “a proteção dos direitos autorais deve ser aplicada em harmonia com os princípios e normas relativos à livre iniciativa, à defesa da concorrência e à defesa do consumidor”.

Além disso, regula expressamente a sua função social, ao dizer que a lei terá que atender “às finalidades de estimular a criação artística e a diversidade cultural e garantir a liberdade de expressão e o acesso à cultura, à educação, à informação e ao conhecimento, harmonizando-se os interesses dos titulares de direitos autorais e os da sociedade”.

O objetivo visto acima pressupõe alargamento das atuais limitações e exceções aos direitos autorais -hipóteses em que as obras protegidas podem ser livremente usadas, sem necessidade de autorização prévia ou pagamento aos titulares de direitos.

Na atual lei, essas hipóteses são restritivas, com a proibição, por exemplo, da “cópia privada”, da mudança de suporte e da cópia feita para fins de preservação do patrimônio cultural.

A cópia privada é aquela feita em um único exemplar, sem fins lucrativos, para uso do próprio copista, e é um recurso que permite, por exemplo, que alguém copie um CD legitimamente adquirido para escutar no carro, sem risco de estragar o original.

Além de autorizar a cópia privada, o projeto de lei autoriza também a livre cópia quando há mudança de suporte -ou seja, quando o dono do CD copia suas músicas para um iPod. Por fim, o projeto permite ainda que qualquer obra possa ser copiada para fins de preservação do patrimônio cultural.

Embora todas essas possibilidades sejam de bom senso, hoje não são permitidas pela lei atual. Por esse motivo, em recente comparação entre 16 países, a lei brasileira foi considerada a quarta pior no que diz respeito ao acesso ao conhecimento.

Apesar de o projeto modernizar a nossa lei, buscando torná-la compatível com o mundo digital, ele fica a dever em pelo menos dois pontos: ao onerar a fotocópia de livros nas universidades e ao não reduzir o prazo de proteção dos direitos autorais.

Embora no projeto de lei a cópia feita pelo copista sem fins lucrativos seja livre e sem ônus financeiro, a cópia de livros passa a ser onerada.

Isso não apenas cria distorção injustificada entre a cópia de livros e a cópia de CDs ou fotos como onera desnecessariamente o estudante brasileiro que faz uso de fotocópias simplesmente porque não tem os meios econômicos para adquirir livros ou então porque alguns livros estão esgotados no mercado.

O projeto também não reduz o prazo de proteção dos direitos autorais. A reprodução das obras permanece, assim, monopólio dos detentores de direitos por 70 anos após a morte do autor (embora o direito internacional só obrigue a 50 anos após a morte).

Estamos vivendo uma oportunidade única para reverter essa situação da atual legislação de direitos autorais, que cria barreiras ao acesso ao conhecimento e ao desenvolvimento nacional.


GUILHERME CARBONI , mestre e doutor em direito civil pela USP, com pós-doutorado na Escola de Comunicações e Artes da USP, é advogado, professor universitário e autor do livro “Função Social do Direito de Autor”. E-mail: carboni@gcarboni.com.br.

PABLO ORTELLADO , doutor em filosofia, é professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, onde coordena o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação.

CAROLINA ROSSINI , advogada e professora de propriedade intelectual, é “fellow” no Berkman Center for Internet and Society (centro Berkman para internet e sociedade) da Universidade Harvard e coordenadora do projeto Recursos Educacionais no Brasil: Desafios e Perspectivas.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Piratas e conquistadores

Direito autoral deveria constituir não propriedade, mas apenas licença de usufruto econômico exclusivo por certo prazo

Aldo Pereira

No seculo 16 , países europeus que exploravam riquezas da América reprimiam com rigor a ação de piratas baseados em ilhas e costas continentais do Caribe: execução sumária ou condenação à forca.

À primeira vista, história de mocinhos e bandidos -ou seria de bandidos e bandidos?

Logo após ter descoberto o que supunha ser a Índia, Cristóvão Colombo (1451-1506) estabeleceu modelo de conduta para “los conquistadores”: tortura sistemática de nativos para obter deles “segredos” de minas e garimpos de ouro, bem como para escravizá-los na extração e refino do minério. A recalcitrantes, espada civilizadora finamente forjada em Toledo.

De sua parte, a Marinha britânica, ocupada então com tráfico de escravos africanos, comissionou “privateers” (navios corsários) para pirataria seletiva contra galeões espanhóis carregados desse ouro.

Frances Drake (1540-1596) e Henry Morgan (1635-1688), célebres corsários, receberiam pela patriótica missão o título honorífico de “sir”.

A distinção entre piratas, conquistadores e corsários continua ambígua. Sem explicitar nomes, o principal executivo da UMG (Universal Music Group) vocifera contra engenhocas do tipo iPod: “Repositórios de música roubada!”.

Também se têm visto e ouvido na mídia proclamações de que baixar, copiar ou comprar músicas e programas sem pagar royalties é “pirataria”.

Com a forca fora de moda, detentores de “propriedade intelectual” reclamam ao menos cadeia para “piratas”.

“Propriedade intelectual” é campo de disputa em que convergem três interesses legítimos e interdependentes, mas conflitantes: 1) o dos autores, sem os quais não teríamos inovação e avanço na cultura; 2) o de firmas como editoras, gravadoras e programadoras, que assumem riscos lotéricos de produção, distribuição e promoção (em média, dos mais de 40 livros que a Random House edita por semana, 35 dão prejuízo ou lucro zero); e 3) o direito público à liberdade de expressão, ao saber e ao cultivo do espírito pela arte.

Sem esse terceiro direito, a vida cultural estagnaria, porque se realimenta do que ela própria produz. Nenhuma criação é absolutamente original, mas produto da tradição cultural do meio em que o autor se forma.

Por isso, direito autoral deveria constituir não propriedade, mas apenas licença de usufruto econômico exclusivo durante certo prazo, como a concedida a patentes. Em criações de pessoa física, tal licença poderia ser vitalícia, embora não hereditária.

O que tem ocorrido, porém, é progressiva usurpação do direito público em favor da “propriedade intelectual”, sobretudo corporativa. Isto é, acumulação de privilégios desfrutados por cartéis e outros grupos que em geral os têm obtido pelo suborno sistemático de legisladores e burocratas, prática mais elegantemente referida como lobby (“antessala”).

No reinado de Pedro 1º, toda obra literária caía em domínio público dez anos após a publicação. O regime republicano dilatou o privilégio para 50 anos contados do 1º de janeiro subsequente à morte do autor (Lei Medeiros e Albuquerque, nº 496, de 1898). Esse prazo é hoje de 70 anos.

Todas as mudanças legais introduzidas desde 1898 têm ampliado o direito individual e corporativo de exploração econômica das obras à custa de progressiva restrição do domínio público, isto é, em prejuízo da dimensão social da cultura.

A involução legal brasileira reflete a globalização dos mercados da “propriedade intelectual”.

Acordos e convenções que conferem direito proprietário de corporações a criações culturais têm sido extorquidos a governantes covardes e/ ou venais do mundo subdesenvolvido, estratégia que se completa pelo citado suborno legislativo. Colonialismo por outros meios.

O abuso é mais nítido na exploração autoral póstuma, onde o Congresso americano, creia, tem-se mostrado ainda mais venal que o brasileiro. Segundo Lawrence Lessig, professor de direito da Universidade Stanford, à medida que o camundongo Mickey envelhece e se arrisca a cair em domínio público, o lobby da Walt Disney obtém mais alguns anos de sobrevida para o respectivo “copyright”.

Em 1998, o Congresso dos EUA estendeu a proteção póstuma a 95 anos: no caso de Mickey, até 2061. Lessig enumera 11 extensões semelhantes concedidas nos últimos 40 anos em favor da indústria de som e imagem.

Nesse drama, decerto lhe seria difícil escolher entre o papel de conquistador e o de pirata. Resigne-se, então, ao do submisso e espoliado nativo.

Folha de S. Paulo – SP
22/04/2010 – 02:30

A TV pública não é do governo

Eugênio Bucci
O Estado de S. Paulo

Há pouco mais de dois anos integro o Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, à qual pertence a TV Cultura, de São Paulo. Sou membro eletivo, ou seja, fui eleito pelo voto dos demais conselheiros. Durante meu mandato tenho procurado evitar debates públicos sobre a instituição; dirijo minhas opiniões ao próprio conselho e assim tento cumprir o papel que me cabe. Em certas ocasiões, contudo, o debate público é inevitável. Foi assim quando os índices de audiência da TV Cultura foram duramente questionados dentro e fora do colegiado de que participo. Na época escrevi, aqui, neste espaço, o artigo Audiência em TV Pública (26/3/2009). Permanecer em silêncio seria omissão. Agora surge uma situação análoga, de igual gravidade. Novamente, não é hora de calar.

Desta vez, o que me motiva é o mal-estar causado pela transmissão ao vivo, na tela da Cultura, de uma fala do governador José Serra. Serra discursava numa solenidade oficial, na tarde de 26 de agosto de 2009, e suas palavras foram ao ar em flashes que interromperam a programação normal. É bem verdade que, para a Fundação Padre Anchieta, não se tratava de uma data qualquer. Exatamente naquela solenidade, ela anunciava o lançamento de dois novos canais digitais, o Univesp TV e o Multicultura: o primeiro, com três horas de programação diária inédita, dedicado ao ensino a distância e o segundo com as produções que a emissora paulista vem exibindo há 40 anos. A simples estreia dos dois canais digitais é um feito histórico: inaugura a chamada multiprogramação digital no País. Merecia comemorações. Acontece que, a título de transmitir um trecho da solenidade, foram veiculados quatro minutos ininterruptos de um pronunciamento político do governador. Ele falava em defesa do projeto da Univesp, a Universidade Virtual do Estado de São Paulo, e aproveitou para atacar os que se opõem à iniciativa – que, como é óbvio, não tiveram acesso ao microfone para expor seus argumentos. Com isso, os flashes – que, ao todo, foram três, somando quase sete minutos – assumiram o aspecto de rede oficial, dessas em que só a autoridade tem direito a voz. Durante aqueles minutos, a Cultura, tragicamente, pareceu uma emissora governamental. Nada mais descabido. Não é preciso ser especialista no assunto para saber que não consta da missão da nossa TV pública o dever de passar recados ao vivo do Poder Executivo.

Como conselheiro, estranhei o episódio. Já na semana passada, no dia 1º de setembro, durante a reunião do Comitê de Programação, órgão do Conselho Curador, expressei o meu estranhamento ao presidente, Jorge da Cunha Lima, e aos demais presentes. Até aquele momento, entretanto, eu só tivera conhecimento da história pelos jornais. Era preciso que eu analisasse a íntegra dos flashes para concluir o meu juízo. Há dois dias, finalmente, vi as imagens, numa cópia em DVD que recebi da direção da emissora, e confirmei minha impressão inicial: aquele foi um capítulo infeliz, atípico nos costumes da TV Cultura.

O que eu tinha lido na imprensa fazia sentido. A Folha de S.Paulo noticiou os flashes logo no dia 27 de agosto (Cultura corta programação para passar discurso de Serra). Pouco depois, no dia 30, a coluna de Elio Gaspari, na Folha e no jornal O Globo, registrou o fato e observou que a TV Brasil, do governo federal, não tem cometido o mesmo erro. Aliás, a pergunta é boa: o que aconteceria se um discurso do presidente da República interrompesse por quatro minutos a grade da TV Brasil? Tenho para mim que isso renderia notas de primeira página e, na sequência, um articulista iria brandir mais esse “escândalo” para pedir o fechamento da emissora. No caso de Serra, a reação até que foi moderada, mas algum barulho se ouviu. Agora, o debate interessa à sociedade e à causa da comunicação pública: não há motivos para fugir a ele.

As rádios e televisões não-comerciais carecem de legitimidade no Brasil. Desde muito tempo. A fonte do déficit de legitimidade é a alegre servidão com que elas se apressam a agradar aos governantes. Em todas as regiões do País. Nesse cenário, a TV Cultura sempre reluziu como um caso à parte. Com sua tradição diferenciada, ela não se tem caracterizado pelo vício da servidão promíscua. No dia 26 de agosto, porém, até a Cultura escorregou. Com aqueles três flashes, deixou no ar a impressão de que sua independência teria fraquejado. O saldo mostrou-se claramente negativo – não apenas para a Fundação Padre Anchieta, que viu manchado o anúncio de seus dois novos canais, mas para todas as televisões do campo público (para usar aqui a expressão de Gabriel Priolli), que têm nela a principal referência.

Sabemos que não basta combater os conflitos de interesse, é preciso repelir com vigor a mera aparência de que eles possam estar instalados. Nesse caso, a simples aparência de conflito de interesses é destruidora. Quando vê o ponto de vista do governador merecer tratamento privilegiado, o telespectador desconfia. Com razão. Permitir que o espaço editorial de uma emissora pública, que pertence à sociedade, seja abruptamente invadido por interesses governamentais é mais ou menos como abrir uma suíte VIP num hospital municipal para acomodar parentes do prefeito. Essa impressão não faz jus à história da TV Cultura. Muito menos ao seu futuro. Do governo, qualquer governo, a TV pública deve saber manter distância. Se não for crítica e independente, ela é apenas desnecessária, porque irrelevante.

Agora, a melhor forma de superar o episódio é debatê-lo. Debatê-lo para não repeti-lo. O deslize do dia 26 de agosto não é um atestado de governismo. Ele constitui um erro, sem dúvida, mas um erro menor se comparado aos acertos da atual gestão da Cultura. Que os acertos prevaleçam.

Eugênio Bucci, jornalista, é professor da ECA-USP
10/09/2009 |