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Direitos Autorais: Mais uma derrota do ECAD

ecad_8I4K-320x320Emissoras educativas do poder público não tem de recolher direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Direitos Autorais (Ecad), já que não aufere lucro com a execução das obras musicais. O entendimento levou a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a manter sentença que indeferiu ação condenatória manejada pelo Ecad contra a Rádio Furg, ligada à Fundação Universidade do Rio Grande. O acórdão é do dia 18 de fevereiro.

Assim como o juízo de origem, os integrantes da corte entenderam que o pedido ignorou a redação dada pelo artigo 68, parágrafo 4º, da Lei 9.610/98. O dispositivo obriga o “empresário” a comprovar o recolhimento dos direitos autorais. Logo, implicitamente, prevê “pressuposto de lucratividade”.
 
O relator da Apelação, juiz federal convocado Fábio Vitório Mattiello, também citou a jurisprudência, destacando vários acórdãos. Dentre estes, citou uma decisão de dezembro de 2002, do juiz Pedro Luiz Pozza, à época convocado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
 
Pela decisão: “Se as obras são executadas em festejos municipais e outros eventos em que não são cobrados ingressos e não haja lucro direto ou indireto, não há lugar para a cobrança de direitos autorais”.
 
O caso
O Ecad ajuizou Ação Ordinária para impedir que a Fundação de Radiodifusão Educativa do Rio Grande transmita a programação musical enquanto não pagar a contribuição relativa aos direitos autorais dos artistas.
 
O autor também pediu que a ré seja compelida a quitar as contribuições devidas a este título no período de maio a outubro de 2001.
 
Sentença
O juiz Sérgio Renato Tejada Garcia, da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Sul, lembrou, de início, que o artigo 73, caput, da Lei 5.988/73, estabelecia que as rádios e tevês não podiam transmitir ou reproduzir obras ou espetáculos, visando o lucro, sem a autorização dos seus autores. Em 1998, com o advento da Lei 9.610, a legislação sobre direitos autorais foi alterada e atualizada.
 
A atualização manteve a proibição nos mesmos termos. O parágrafo 4º do dispositivo, entretanto, recebeu esta redação: “Previamente à realização da execução pública, o empresário deverá apresentar ao escritório central, previsto no artigo 99, a comprovação dos recolhimentos relativos aos direitos autorais”.
 
Com tal alteração, o juiz federal observou que é considerado empresário todo aquele que exerce, profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços. A definição vem expressa no artigo 966 do Código Civil.
 
Explicou que, enquanto na lei revogada o objetivo de lucro expressamente determinava a vedação legal, na lei em vigor é a qualidade de empresário que estabelece tal proibição. ‘‘Portanto, é o intuito de lucro que impede a reprodução e execução de obras fonográficas protegidas sem a prévia autorização do autor e sem o recolhimento das contribuições ao Ecad’’, escreveu na sentença.
 
Assim, como a grade de programação da emissora compõe-se de programas de cunho cultural, reprodução de programas de outras rádios públicas e divulgação das atividades da própria instituição de ensino, o juiz considerou indevida a cobrança dos direitos autorais.

CNC divulga Manifesto sobre a reforma da Lei de Direito Autoral

Companheir@s da Cultura e do Audiovisual brasileiro,

Diante de manifestações contrárias as principais propostas que consagram a ampliação dos direitos de acessibilidade e fruição de produtos audiovisuais, apresentadas por algumas entidades – infelizmente algumas pertencentes inclusive ao campo audiovisual – durante o processo de Consulta Pública sobre o anteprojeto de lei que prevê a reforma e modernização da atual Lei de Direito Autoral, o CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros encaminhou na tarde desta última sexta-feira (1 de outubro de 2010) ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura, Juca Ferreira, a Carta abaixo (e em anexo), em defesa dos interesses dos cineclubes e dos direitos da imensa maioria da população brasileira, que atualmente pelas mais diversas razões encontra hoje imensos obstáculos ao pleno exercício de seus direitos fundamentais e constitucionais de acesso à cultura, aos bens culturais e a informação.

Finalmente, informamos que a partir da divulgação deste documento, o CNC buscará ampliar o número de entidades e pessoas subscritoras e neste sentido solicitamos desde já apoio e participação de todos. Cópia do documento pode ser também acessada no blog do CNC em:

CNC divulga Manifesto sobre a reforma da Lei de Direito Autoral

Saudações Cineclubistas

Diretoria do CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros

********************

Excelentíssimo Senhor

Juca Ferreira
DD. Ministro de Estado da Cultura

Vila Velha, setembro de 2010

Assunto: Reforma da Lei de Direito Autoral.

Excelentíssimo Senhor

CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros, entidade nacional sem fins lucrativos, suas entidades estaduais e cineclubes filiados em plena atividade em municípios localizados nos 27 estados da federação brasileira, vêm através desta manifestar seu apoio à proposta apresentada por este Ministério da Cultura de reforma e modernização da Lei do Direito Autoral e, em especial,ao disposto nos itens a e b do inciso XV do artigo 46 do anteprojeto de lei, cujo texto atual registramos abaixo:

“Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais a utilização de obras protegidas, dispensando-se, inclusive, a prévia e expressa autorização do titular e a necessidade de remuneração por parte de quem as utiliza, nos seguintes casos:

XV – a representação teatral, a recitação ou declamação, a exibição audiovisual e a execução musical, desde que não tenham intuito de lucro, que o público possa assistir de forma gratuita e que ocorram na medida justificada para o fim a se atingir e nas seguintes hipóteses:

a) para fins exclusivamente didáticos;

b) com finalidade de difusão cultural e multiplicação de público, formação de opinião ou debate, por associações cineclubistas, assim reconhecidas;

Porém, no sentido de tornar ainda mais claro o alcance e dimensão do previsto no item b do inciso acima referido, propomos que ao final de seu texto atual, seja acrescida a seguinte expressão: “conforme o previsto na IN – Instrução Normativa 63, de 02 de outubro de 2007, da ANCINE – Agência Nacional de Cinema”

O texto consolidado do referido item desta forma apresentaria a seguinte redação:
b) com finalidade de difusão cultural e multiplicação de público, formação de opinião ou debate, por associações cineclubistas, assim reconhecidas, de acordo com o disposto na IN – Instrução Normativa 63, de 02 de outubro de 2007, da – Agência Nacional de Cinema.

Informamos também, que cientes de manifestações contrárias a manutenção destes dispositivos no texto do anteprojeto de lei que será encaminhado pelo MINC ao Congresso Nacional, o CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros, apoiado pelas entidades cineclubistas estaduais, pelos mais de 450 cineclubes filiados em atividade em municípios localizados nos 26 estados e no distrito federal e ainda, por dezenas de entidades representativas dos mais diversos campos da sociedade civil o movimento cineclubista brasileiro, continuará atento e mobilizado em defesa dos Direitos do Público e da grande maioria da população brasileira, que certamente serão os grandes beneficiários pela aprovação do texto originalmente proposto por este Ministério.

Cientes ainda de que a ampliação e fortalecimento de mecanismos, programas e ações voltados à democratização do acesso a cultura e aos bens culturais tem sido uma das principais metas da atual gestão deste Ministério, temos a certeza de que os referidos itens serão mantidos na proposta final, já que beneficiarão todos os brasileiros e brasileiros que hoje, pelas mais diversas razões, encontram imensos obstáculos ao pleno exercício de seus direitos fundamentais e constitucionais de acesso à cultura, aos bens culturais e a informação

Finalmente, tendo nossa entidade, bem como mais de uma centena de entidades a ela filiadas, participado de todo o processo de debate e consulta pública relacionada à proposta de reforma e modernização da Lei de Direito Autoral conduzido por este Ministério, gostaríamos de registrar o reconhecimento de todo o Movimento Cineclubista Brasileiro ao comportamento ético e democrático dos gestores do MINC – Ministério da Cultura, em especial, os pertencentes a sua Secretária de Políticas Culturais e a sua Diretoria de Direitos Intelectuais na condução deste processo que julgamos de fundamental garantia a manutenção, fortalecimento e ampliação dosDireitos dos Autores e dos Direitos do Público.

Sendo só pelo momento e na certeza da atenção de Vossa Excelência à nossa manifestação, renovamos nossos votos de estima e consideração, apresentando-lhe nossas mais cordiais e fraternas

Saudações Cineclubistas

Antonio Claudino de Jesus
Presidente do CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiro
Vice-Presidente da FICC – Federação Internacional de Cineclubes

Subscrevem este documento:

Entidades Estaduais Filiadas ao CNC:
ASCINE – Associação de Cineclubes do Rio de Janeiro
FPC – Federação de Cineclubes do Estado de São Paulo
FEPEC – Federação Pernambucana de Cineclubes
PARACINE – Federação Paraense de Cineclubes

Cineclubes Filiados ao CNC

ACRE:
CINECLUBE AQUIRY – Rio Branco, AC;
CINECLUBE GUARANY – Mancio Lima, AC;
CINE MAIS CULTURA HÉLIO MELO – Rio Branco, AC;
CINEMACRE – Rio Branco, AC;

ALAGOAS:
BARRACÃO CINECLUBE – Maceió, AL;
ASSOCIAÇÃO DO POVOADO OLHO D´ÁGUA DO MEIO – Feira Grande, AL;
CINECLUBE CANDEEIRO ACESO – Arapiraca, AL;
CINECLUBE CRIS DE PARIS – Maceió, AL;
CINECLUBE ESPELHO MÁGICO – Maceió, AL
CINECLUBE IDEÁRIO – Maceió, AL;
CINECLUBE CLÁUDIO LUIZ GALVÃO MALTA – Boca da Mata, AL;
CINECLUBE OLHAR PERIFÉRICO – Maceió, AL;
CINEJUS – Maceió, AL;
CINE PEDRA – Delmiro Gouveia, AL;
TELA TUDO CLUBE DE CINEMA – Maceió, AL;

AMAPA:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL – Macapá, AP;
CINE MAIRI – Macapá, AP;
CINECLUBE CINEMANDO NA AMAZÔNIA – Macapá, AP;
UNIVERCINEMA – Macapá, AP;

AMAZONAS:
CINECLUBE BARÉ – Manaus, AM;
CINECLUBE COLETIVO DIFUSÃO – Manaus, AM;
CINECLUBE MANAÓS – Manaus, AM;
CINECLUBE SAUIM DE MANAUS – Manaus, AM;
PONTO DE DIFUSÃO DIGITAL ISA – Manaus, AM;

BAHIA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TANQUE NOVO – Tanque Novo, BA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL LIBERDADE É BARRA – Salvador, BA;
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PITUAÇU – Salvador, BA
ASSOCIAÇÃO DO CULTO AFRO ITABUNENSE – Itabuna, BA;
ASSOCIAÇÃO CULTURAL TARCÍLIA EVANGELISTA DE ANDRADE – Capim Grosso, BA
CENTRO DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA – Itabuna, BA;
CENTRO CULTURAL CHIC CHIC – Andaraí, BA;
CINECAOS – Cachoeira, BA;
CINE CIDADÃO – Vitória da Conquista, BA;
CINECLUBE AMÉLIA RODRIGUES – Amélia Rodrigues, BA
CINECLUBE ALTERNATIVO – Livramento, BA;
CINECLUBE AVENTURA – Salvador, BA;
CINECLUBE BAMBOLÊ DE CULTURA – Lauro de Freitas, BA;
CINECLUBE BERIMBAU – Conceição do Jacuípe, BA;
CINECLUBE PORTA DO CONHECIMENTO BIBLIOTECA INFANTIL – Salvador, BA;
CINECLUBE BONFIM – Salvador, BA
CINECLUBE BOM DESTINO – Feira de Santana, BA;
CINECLUBE CAATIBA – Caatiba, BA;
CINECLUBE CACHOEIRA CIDADà– Cachoeira, BA;
CINECLUBE CAATIBA – Caatiba, BA;
CINECLUBE CARAVELAS – Salvador, BA;
CINECLUBE CLÃ PERIFÉRICO – Salvador, BA;
CINECLUBE CINECASE – Salvador, BA;
CINECLUBE CORAÇÃO DE MARIA – Coração de Maria, BA;
CINECLUBE CPM LANTERNINHA – Salvador, BA;
CINECLUBE CURUMIN – Porto Seguro, BA;
CINECLUBE DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA – Salvador, BA;
CINECLUBE DALVA MATOS – Salvador, BA;
CINECLUBE DO GRUPO DE CULTURA POPULAR VANDRÉ – Salvador, BA;
CINECLUBE DO MUSEU DO OBJETO IMAGINÁRIO – Salvador, BA;
CINECLUBE EM DEBATE – Salvador, BA;
CINECLUBE EPIDEMIA – Salvador, BA
CINECLUBEGUETO POÉTICO – Salvador, BA;
CINECLUBE ILÊ AIÊ – Salvador, BA;
CINECLUBE IMAGENS ITINERANTES – Salvador, BA;
CINECLUBE IRIN-AJO IDAN – Salvador, BA;
CINECLUBE INTERAÇÃO – Salvador, BA;
CINECLUBE BELA VISTA – Candeias, BA;
CINECLUBE ITIN ERRANTE – Santa Maria da Vitória, BA;
CINECLUBE JANELA INDISCRETA – Vitória da Conquista, BA;
CINECLUBE LANTERNINHA ANISIO TEIXEIRA – Salvador, BA;
CINECLUBE LANTERNINHA DORIVAL CAYMI – Salvador, BA;

CINECLUBE LANTERNINHA FAMA – Salvador, BA;
CINECLUBE LANTERNINHA GLAUBER ROCHA – Salvador, BA;
CINECLUBE LANTERNINHA MANOEL DEVOTO – Salvador, BA;
CINECLUBE LANTERNINHA LUIS VIANA – Salvador, BA;
CINECLUBE LANTERNINHA PARATODOS – Salvador, BA;
CINECLUBE LANTERNINHA TELA CHEIA – Salvador, BA;
CINECLUBE LUA DIGITAL – Salvador, BA;
CINECLUBE LEÃOZINHO – Salvador, BA;
CINECLUBE LUZ E SOMBRAS – Salvador, BA;
CINECLUBE CINEMA NAS ESCADARIAS DO PASSO – Salvador, BA;
CINECLUBE NOVA FLOR – Salvador, BA;
CINECLUBE O CINEMA VAI A ESCOLA_SALVADOR – Salvador, BA;
CINECLUBE ORLANDO SENNA – Lençõis, BA;
CINECLUBE ORUMILÁ – Salvador, BA;
CINECLUBE PAPA-JACA – Santo Antônio de Jesus, BA;
CINECLUBE PAULO AFONSO – Paulo Afonso, BA;
CINECLUBE PONTO DE CULTURA IPIRÁ – Ipirá, BA;
CINECLUBE PRIMEIRO DE MAIO – Salvador, BA;
CINECLUBE QUILOMBO XIS – Salvador, BA;
CINECLUBE QUILOMBO VERDE – Salvador, BA;
CINECLUBE ROBERTO PIRES – Salvador, BA;
CINECLUBE SAPHUSFILMES – Salvador, BA;
CINECLUBE SÓCIO AMBIENTAL DE VALÉRIA – Salvador, BA;
CINECLUBE YPIRANGA – Salvador, BA;
CINECLUBE TV PELOURINHO – Salvador, BA
CINECLUBE USINA DAS ARTES – Camaçari, BA;
COLETIVO LIBERTAI – Salvador, BA;
CINE TEATRO GLAUBER ROCHA – Guajeru, BA;
COMISSÃO PRÓ FEDERAÇÃO BAIANA DE CINECLUBES – Salvador, BA;
CUCA UNE BA – Salvador, BA;
FÓRUM PRÓ CIDADANIA – Salvador, BA;
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BAIXO SUL DA BAHIA – Ituberá, BA;
GRUPO AFRO COMTEMPORÂNEO ZAMBIà– Lauro de Freitas, BA;
GRUPO ORQUÍDEA NEGRA – Saúde, BA;
OUROCINE – Oriçangas, BA;
PONTO CINE – Salvador, BA;
PONTO CINE LIBERDADE – Salvador, BA;

CEARÁ:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANA BRAVA – Cariús, CE;
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONTENDAS – Itatira, CE;
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES – Milagres, CE;
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS DE ALEGRE II – Itatira, CE;
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CURUMINS DO SERTÃO – Farias de Brito, CE;
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE AMIGOS DA ARTE GARATUJA – Tinguá, CE;
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESTRELA BRANCA – Hidrolândia, CE;
ASSOCIAÇÃO IARENSE DOS AMIGOS E AMIGAS DA INFÂNCIA – Barro, CE;
ASSOCIAÇÃO RUSSANA DA DIVERSIDADE HUMANA – Russas, CE;
CENTRO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO – Brejo Santo, CE
CINE BRINCADEIRAS – Fortaleza, CE;
CINECLUBE CIADE – Irauçuba, CE;
CINE CURURU – Fortaleza, CE;
CINE ECOS – Guaramiranga, CE;
CINEFA7 – Fortaleza, CE;
CINE INTERVENÇÕES HUMANAS – Fortaleza, CE;
CINE GASTRÔ – Fortaleza, CE;
CINE MAIS CULTURA QUIXELÔ – Quixelô, CE;
CINE NAZARÉ – Fortaleza, CE;
CINE PARAMOTOQUINHA – Fortaleza, CE;
CINE SOBREMESA – Fortaleza, CE;
CINECLUBE ACARTES – Fortaleza, CE;
CINECLUBE AUDECÍLIO GARCIA – Aracati, CE;
CINECLUBE CASA BRASIL CAUCAIA – Caucaia, CE;
CINECLUBE DA UNIFOR – Fortaleza, CE;
CINECLUBE ESTAÇÃO – Independência, CE;
CINECLUBE FÁBRICA DE IMAGENS – Fortaleza;
CINECLUBE FAROL – Fortaleza, CE;
CINECLUBE MOLOTOV – Fortaleza, CE;
CINECLUBE PINGUARA – Pentecoste, CE;
CINECLUBE PIRO CINE SE – Fortaleza, CE;
CINECLUBE VILA DAS ARTES – Fortaleza, CE;
CINEMA NO TERREIRO – Fortaleza, CE;
FILMES MALDITOS DA MEIA NOITE – Fortaleza, CE;
PONTO DE EXIBIÇÃO DIGITAL MOREIRA CAMPOS – Senador Pompeu, CE;
SOCIEDADE ARTÍSTICA – Pacatuba, CE;
SUBVERCINE – Fortaleza, CE;

DISTRITO FEDERAL:

ASSOCIAÇÃO CULTURAL FAÍSCA – Taguatinga, DF;
CINE ROOTS – Brasília, DF;
CINECLUBE BALAIO CAFÉ – Brasília, DF;
CINECLUBE BANCÁRIOS – Brasília, DF;
CINECLUBE ESCOLA ABERTA – Brazlândia, DF;
CINECLUBE IESB – Brasília, DF;
CINECLUBE LAGO OESTE – Sobradinho, DF;
CINECLUBE RIACHO FUNDO II – Riacho Fundo II, DF;

ESPÍRITO SANTO:

CAREBA CINECLUBE – Linhares, ES;
CINECLUBE BADARÓ – Guaçuí, ES;
CINECLUBE CASA BRASIL VITÓRIA? – Vitória, ES;
CINECLUBE CASA DE CULTURA – Vila Velha, ES;
CINECLUBE CEET – Vitória, ES;
CINECLUBE CENTRAL – Vila Velha, ES;
CINECLUBE CINEART CABOTI – Linhares, ES;

CINECLUBE DA ABDeC-ES – Vitória, ES;
CINECLUBE COLORADO – Cariacica, ES;
CINECLUBE DA CPV – Vitória, ES;
CINECLUBE DAS ARTES – Vila Velha, ES;
CINECLUBE ECO SOCIAL – Águia Branca, ES;
CINECLUBE FALCATRUA – Vitória, ES;
CINECLUBE GAROTO – Vila Velha, ES;
CINECLUBE GUADALA – Vila Velha, ES;
CINECLUBE INDEPENDENTE ABERTO – Colatina, ES;
CINECLUBE ITAPOà– Vila Velha, ES;
CINECLUBE IMAGEM EM MOVIMENTO – Barra de São Francisco, ES;
CINECLUBE IMAGEM NOS TRILHOS – Vila Velha, ES;
CINECLUBE JECE VALADÃO – Cachoeiro do Itapemirim, ES;
CINECLUBE JUPARANà– Linhares, ES;
CINECLUBE KBÇA – Vitória, ES;
CINECLUBE LINHA EM MOVIMENTO? – Vila Velha, ES;
CINECLUBE LIONEL – Vila Velha, ES;
CINECLUBE MANGUERÊ – Vitória, ES;
CINE METRÓPOLIS – Vitória, ES;
CINECLUBE OLHO DA RUA – Vila Velha, ES;
CINECLUBE PARTICIPAÇÃO – Vila Velha, ES;

CINECLUBE RAÍZES – Dores do Rio Preto, ES;
CINECLUBE TERRA – Vila Velha, ES;

CINECLUBE VILA SÃO JOÃO – Vila Velha, ES;
CINECLUBE VOZES DO MORRO – Vila Velha, ES;

FUNDAÇÃO EBER TEIXEIRA FIGUEIREDO – Ecoporanga, ES;
QUARTA NO TUCUN – Cariacica, ES;

GOIÁS:

CINECLUBE CASCAVÉL – Goiânia, GO;
CINECLUBE FASAM – Goiânia, GO;
CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS – Jataí, GO;
CINECLUBE JOÃO BENNIO – Aparecida de Goiânia, GO;
CINECLUBE XÍCARA DA SILVA – Anápolis, GO;
ESPAÇO CULTURAL VILA ESPERANÇA – Goiás, GO;

MARANHÃO:

CINECLUBE CASARÃO 337- São Luís, MA;
CINECLUBE CASARÃO UNIVERSITÁRIO – São Luis, MA
CINECLUBE FORMAÇÃO PCJ- São João Batista, MA;
CINE CRIOULA – São Luis, MA;
CINE PROJETO KALU – São Luis, MA;

MATO GROSSO:

CINECLUBE COXIPONÉS – Cuiabá, MT
CINECLUBE FLORESTA – Alta Floresta, MT;
CINECLUBE INQUIETAÇÕES – Chapada dos Guimarães, MT

MATO GROSSO DO SUL:

CINE BRASIL – Campo Grande, MS;
CINECLUBE CRP14 – Campo Grande, MS;
CINECLUBE JOEL PIZZINI – Ivinhema, MS;
CINECLUBE PANTANAL – Corumbá, MS;
CINEMA DE HORROR – Campo Grande, MS

MINAS GERAIS:

CASA BRASIL OBRA KOLPING – Belo Horizonte, MG;
CENTRO DE REFERENCIA DA CULTURA NEGRA DE VENDA NOVA – Belo Horizonte, MG;
CINECLUBE CARCARÁ? – Viçosa, MG;
CINECLUBE CINEMA COMENTADO- Montes Claros, MG;
CINECLUBE CUPARAQUE- Cuparaque, MG;
CINECLUBE CURTA CIRCUITO- Belo Horizonte, MG;
CINECLUBE FACE UFMG- Belo Horizonte, MG;
CINECLUBE GUAXUPÉ – Guaxupé, MG;
CINECLUBE HUMBERTO MAURO- Belo Horizonte, MG;
CINECLUBE ITAJUBÁ- Itajubá, MG;
CINECLUBE JOAQUIM PEDRO DE ANDRADE- Belo Horizonte, MG;
CINECLUBE JOAQUIM RIBEIRO SADI- Ipatinga, MG;
CINECLUBE PARAÍSO – São Sebastião do Paraíso, MG;
CINECLUBE DA ESQUINA- Uberlândia, MG;
CINECLUBE SOCIAL – Belo Horizonte, MG;
CINE BRASA – Sabará, MG;
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO – Belo Horizonte, MG;
FUNEC – Viçosa, MG;
INSTITUTO HUMBERTO MAURO – Belo Horizonte, MG;
LUZ DA LUA AÇÃO CULTURAL E TURISMO – Araçuaí, MG;
PONTO DE CULTURA FÁBRICA DO FUTURO – Cataguases, MG;
PONTO DE CULTURA IMAGEM E AÇÃO – Contagem, MG;
CINECLUBE OFICINA DE IMAGENS – Belo Horizonte, MG;

PARÁ:

ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE AFRICA E LANJITUBA – Moju, PA;
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS URAIM II e III – Paragominas, PA;
CINECLUBE ARGONAUTAS – Belém, PA;
CINECLUBE ALEXANDRINO MOREIRA – Belém, PA;
CINECLUBE AMAZONAS DOURO – Belém, PA;
CINECLUBE BOCA DA MATA – Redenção, PA;
CINECLUBE COLETIVO MARGINÁLIA – Belém, PA;
CINECLUBE CORREDOR POLÔNES – Belém, PA;
CINECLUBE NANGETU – Belém, PA;
CINECLUBE REDE APARELHO – Belém, PA;
LABIRINTO CINEMA CLUBE – Paraupebas, PA;

PARAÍBA:

CINECLUBE APÔITCHÁ – Lucena, PB;
CINECLUBE CASARÃO 34 – João Pessoa, PB;

CINECLUBE CASA DA JUVENTUDE – Pilões, PB;

CINECLUBE CHARLES CHAPLIN – Aparecida, PB;
CINECLUBE FREI PASCOAL – Pocinhos, PB;
CINECLUBE JOMARD MUNIZ DE BRITO- João Pessoa, PB;
CINECLUBE MÁRIO PEIXOTO- Campina Grande, PB;
CINESOCIAL – João Pessoa, PB;
PONTO DE DIFUSÃO DIGITAL FORTALEZA SANTA CATARINA- Cabedelo, PB;
PROJETO CINESTÉSICO – João Pessoa, PB
TINTIN CINECLUBE – João Pessoa, PB;

PARANA:

CINECLUBE ARAGUAIA – Cascavél, PR;
CINECLUBE PROJETO OLHO VIVO – Curitiba, PR;
KINOARTE – Londrina, PR;

PERNAMBUCO:

CINE CALIFÓRNIA – Recife, PE;
CINECLUBE ALTERNATIVO SÃO JOSÉ – Afogados da Ingazeira, PE;
CINECLUBE AMOEDA DIGITAL – Recife, PE;
CINECLUBE AZOUGANDA – Nazaré da Mata, PE;
CINECLUBE CABIDELA – Recife, PE;
CINECLUBE CINESETE – Recife, PE;
CINECLUBE DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS – Recife, PE;
CINECLUBE DA ABD/APECI? – Recife, PE;

CINECLUBE DISSENSO – Recife, PE;
CINECLUBE DO BOM JARDIM – Bom Jardim, PE;
CINECLUBE DO INSTITUTO LULA CARDOSO AYRES? – Recife, PE;

CINECLUBE CENTRO ESCOLA MANGUE – Recife, PE;
CINECLUBE ESTAÇÃO CULTURAL? – Arcoverde, PE;
CINECLUBE ESTRELA DE OURO? – Aliança, PE;
CINECLUBE FLORESTANO – Olinda, PE;
CINECLUBE GALPÃO DAS ARTES? – Limoeiro, PE;

CINECLUBE IAPÔI – Goiana, PE;
CINECLUBE MACAÍBA – Olinda, PE;
CINECLUBE REVEZES – Recife, PE;
COCADA CINECLUBE – Cabo de Santo Agostinho, PE;
NASCEDOURO CINECLUBE – Olinda, PE;

PIAUÍ:

CINECLUBE ABD ANTARES – Terezina, PI;
CINECLUBE CULTURA AO ALCANCE DE TODOS – Floriano, PI;
CINECLUBE AMIGOS DA BIBLIOTECA – Floriano, PI;
CINECLUBE DA ASSOC. DE MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA – Colônia do Gurguéia, PI;
CINECLUBE DE TERESINA – Teresina, PI;
CINEPERIFERIA – Terezina, PI;
FUNDAÇÃO ROSANGELA ROCHA – Terezina, PI;

RIO DE JANEIRO:

ASSOCIAÇÃO CASA DO ARTESÃO DE PORCÍUNCULA – Porciúncula, RJ;
ASSOCIAÇÃO COMITÊ RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA – Rio de Janeiro, RJ;
ASSOCIAÇÃO DAS ARTES PARA A INTEGRAÇÃO GLOBAL CENA URBANA – Rio de Janeiro, RJ;
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL – Rio de Janeiro, RJ;
CAÇHAÇA CINEMA CLUBE – Rio de Janeiro, RJ;
CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ – Rio de Janeiro, RJ;
CINECLUBE ABDeC/RJ – Rio de Janeiro, RJ;
CINECLUBE ANKITO – Nilópolis, RJ;
CINECLUBE APOENA – São Pedro da Aldeia, RJ;
CINECLUBE ATLÂNTICO NEGRO – Rio de Janeiro, RJ;
CINECLUBE BECO DO RATO – Rio de Janeiro, RJ;
CINECLUBE BURACO DO GETÚLIO – Nova Iguaçu, RJ;
CINECLUBE CURTA O CURTA – Rio de Janeiro, RJ;
CINECLUBE DE ARTES DA UERJ – Rio de Janeiro, RJ;
CINECLUBE DIGITAL – NOva Iguaçu, RJ;
CINECLUBE DONANA – Belford Roxo, RJ;
CINECLUBE FGV – Rio de Janeiro, RJ;
CINECLUBE FUTURO FELIZ – Rio de Janeiro, RJ;
CINECLUBE GALINHO DE QUINTINO – Rio de Janeiro, RJ;
CINECLUBE ONDA VERDE?– Guapamirim, RJ;
CINECLUBE GUANDU- Japeri, RJ;
CINECLUBE GRAND CAFÉ LIMA BARRETO- Rio de Janeiro, RJ;
CINECLUBE LUMIAR – Nova Friburgo, RJ;
CINECLUBE MACABA DOCE- Macaé, RJ;
CINECLUBE MOVIOLA- São Gonçalo, RJ;

CINECLUBE NÓS NA FITA – Niterói, RJ;
CINECLUBE NOSSO TEMPO- Rio de Janeiro, RJ;
CINECLUBE NOVA ERA DIGITAL- Nova Iguaçu, RJ;
CINECLUBE OUTROS TEMPOS – Niterói, RJ;
CINECLUBE PARATY – Paraty, RJ;
CINECLUBE PHOBUS – Rio de Janeiro, RJ;
CINECLUBE PLANO GERAL – Rio de Janeiro, RJ;
CINECLUBE PUC DOCUMENTÁRIO – Rio de Janeiro, RJ;
CINECLUBE SALA ESCURA – Niterói, RJ;
CINECLUBE SEM TELA – Rio de Janeiro, RJ;
CINECLUBE SUBURBIO EM TRANSE – Rio de Janeiro, RJ;
CINECLUBE SUBVERCINE – Rio das Ostras, RJ;

CINECLUBE TELA BRASILIS – Rio de Janeiro, RJ;
CINECLUBE TIJUCÃO – Rio de Janeiro, RJ;
CINECLUBE TUPINAMBÁ – Araruama, RJ;
CINECLUBE UNISUAM – Rio de Janeiro, RJ;
CINECLUBE XARÉU- Arraial do Cabo, RJ;
CINEGOTEIRA – Mesquita, RJ;
CINE BELÉM- Japeri, RJ;
CINE BEM TE VI – São Gonçalo, RJ;

CINE CHEGA MAIS – Rio de Janeiro, RJ;
CINE MOFO- Duque de Caxias, RJ;
CINE OLHO – Niterói, RJ;
CINE RURAL SOBRADO CULTURAL SANTO ANTONIO- Bom Jardim, RJ;
CINE VISÃO COLETIVA – Rio de Janeiro, RJ;
CINESIND – Rio de Janeiro, RJ;
CUCA RJ – Rio de Janeiro, RJ;
Espaço Utopya – Rio de Janeiro, RJ;
GALERIA DE ARTE DO ICHF – Niterói, RJ;

MATE COM ANGU – Caxias, RJ;
MICROCINE CINEMA BRASIL- Rio de Janeiro, RJ;
NAV CINECLUBE – Niterói, RJ;
NICTHEROY CINE CLUBE – Niterói, RJ;
OI CINECLUB – Rio de Janeiro, RJ;
SUA ESCOLA NO CINECLUBE – Rio de Janeiro, RJ;

RIO GRANDE DO NORTE:

CINE MAIS CULTURA CECOP – Natal, RN;
CINECLUBE NATAL – Natal, RN;
CINECLUBE MOSSORÓ – Mossoró, RN;
CINECLUBE SONS DA VILA – Natal, RN;

RIO GRANDE DO SUL:

CINECLIO – Santiago, RS;
CINECLUBE ABELIN NAS NUVENS – Silveira Martins, RS;
CINECLUBE CASA DE CULTURA DE JAGUARÃO – Jaguarão, RS;
CINECLUBE GIOCONDA – Porto Alegre, RS;
CINE COMO LE GUSTA – Caxias do Sul, RS;
CINECLUBE LANTERNINHA AURÉLIO – Santa Maria, RS;
CINECLUBE UNIFRA – Santa Maria, RS;
CINECLUBE VAGALUME – Caçapava do Sul, RS;
CINECLUBE 8VIRTUAL – Porto Alegre, RS;
CLUBE DE CINEMA DE IJUÍ – Ijuí, RS;
CINE8 – Porto Alegre, RS;
CINE KAFUNÉ – Porto Alegre, RS;
INSTITUTO TROCANDO IDÉIA DE TECNOLOGIA SOCIAL – Porto Alegre, RS;

RONDÔNIA:

CINE CEREJEIRAS – Cerejeiras, RO
CINECLUBE DA ASSOCIAÇÃO ART TOTAL – Porto Velho, RO;
CINEOCA – Porto Velho, RO;

RORAIMA:

PONTO DE CULTURA A BRUXA ESTA SOLTA – Boa Vista, RR;

SÃO PAULO:

CINECLUBE 5 ELEMENTOS – São Paulo, SP;
AFROCINE – São Carlos, SP;
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL PENA BRANCA – São Paulo, SP;
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA ALIANÇA – São Paulo, SP;
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZERO MM – Santo André, SP;
ASSOCIAÇÃO RENASCER EM DEFESA DA VIDA E DA CIDADANIA – São Paulo, SP;
CASA DE CULTURA DO GRAJAÚ – São Paulo, SP;
CENTRO RIOCLARENSE DE ESTUDOS CINEMATOGRÁFICOS – Rio Claro, SP;

CINE DE AMÉRICO BRASILIENSE – Américo Brasiliense, SP;

CINE BALBINOS – Balbinos, SP;
CINE BECOS – São Paulo, SP;
CINE RECREIO – Santa Gertrudes, SP;
CINECLUBE ALDIRE PEREIRA GUEDES – Bauru, SP;
CINECLUBE ANHEMBI – São Paulo, SP;
CINECLUBE BARDOCA – São Paulo, SP;
CINECLUBE BELAVISTABELA – São Paulo, SP;
CINECLUBE BRAD WILL – Itu, SP;
CINECLUBE BURIQUIOCA – Bertioga, SP;
CINECLUBE CASA DE CULTURA DE SOROCABA – Sorocaba, SP;
CINECLUBE CASINHA – São Paulo, SP;
CINECLUBE CAUIM – Ribeirão Preto, SP;
CINECLUBE CIDADÃOS ARTISTAS – Ribeirão Pires, SP;
CINECLUBE CINE PAVÊ – São José dos Campos, SP;
CINECLUBE CINEMA DIGITAL – Diadema, SP;
CINECLUBE CINEMA NOS BAIRROS – Lins, SP;
CINECLUBE CINEMANDO DE SOLA – Franca, SP;
CINECLUBE CINESCADÃO – São Paulo, SP;
CINECLUBE CIRCUS – Assis, SP;
CINECLUBE CONSCIÊNCIA – Jundiaí, SP;
CINECLUBE DARCY RIBEIRO – São Paulo, SP;
CINECLUBE DO CDCC – São Carlos, SP;
CINECLUBE DE BRAGANÇA – Bragança Paulista, SP;
CINECLUBE EMBU DAS ARTES – Embu das Artes, SP;
CINECLUBE HUMBERTO MAURO – Piracicaba, SP;
CINECLUBE JACARÉ – São Paulo, SP;
CINECLUBE JAÚ – Jaú, SP;
CINECLUBE JAIRO FERREIRA – São caetano do Sul, SP;
CINE JUACRIS – São Paulo, SP;
CINECLUBE NOSSA TELA – São Paulo, SP;
CINECLUBE OSVALDO DE OLIVEIRA – Itu, SP;
CINECLUBE PAC LEE – São Paulo, SP;
CINECLUBE PARATODOS – Botucatu, SP;
CINECLUBE PILAR DE MAUÁ – Mauá, SP;

CINECLUBE PIRACAIA – Piracaia, SP;
CINECLUBE PÓLIS – São Paulo, SP;
CINECLUBE SÃO LUCAS São Paulo, SP;
CINECLUBE SÃO ROQUE – São Carlos, SP;
CINECLUBE SATED – São Paulo, SP;

CINECLUBE SPOUTNIK – São Paulo, SP;
CINECLUBE TÁ NA TELA – São Paulo, SP
CINECLUBE WALTER DA SILVEIRA – São Paulo, SP;
CINECLUBE VILA BUARQUE – São Paulo, SP;

CINECLUBE VLADIMIR HERZOG – Peruíbe, SP;
CINEMETÔ CINECLUBE – São Bernardo do Campo, SP;
CINEUFSCAR – São Carlos, SP;

CLUBE DE CINEMA DE AVARÉ – Avaré, SP;
CLUBE DE CINEMA DE MARÍLIA – Marília, SP;
CUCA SÃO PAULO – São Paulo, SP;
CINECLUBE TIRADENTES – São Paulo, SP;
CINECLUBE ZINAMONTOMANTA – Diadema, SP;
COLETIVO VÍDEO POPULAR – São Paulo, SP;
CONJUNTO HABITACIONAL MORADIA POPULAR – São Bernardo do Campo, SP;
DIFUSÃO CINECLUBE – Atibaia, SP;
ESPAÇO CULTURAL CIRCO SÃO XICO – São José dos Campos, SP;
MUCCA MUDANÇA COM CONHECIMENTO CINEMA E ARTE – São Paulo, SP;
NÚCLEO DE CINEMA IAV – Campinas, SP;
PROJETO ARRASTÃO – São Paulo, SP;
PHOTOCINECLUBE CHAPARRAL – Embu das Artes SP;
PORTAL AFRO INSTITUTO CULTURAL São Paulo, SP

SANTA CATARINA:

CINECLUBE ARMAÇÃO – Florianópolis, SC;
CINECLUBE DA ALIANÇA FRANCESA – Florianópolis, SC;
CINECLUBE DA CASA DE CULTURA DE JAGUARÃO – Juaguarão, SC;
CINECLUBE CARIJÓ – Florianópolis, SC;
CINECLUBE CATAVÍDEO – Florianópolis, SC;
CINE CLUBE DA FUNDAÇÃO CULTURAL BADESC – Florianópolis, SC;
CINECLUBE IEDA BECK – Florianópolis, SC
CINEINDEPENDENTE – Caçador, SC;
CINECLUBE LAGUNA – Laguna, SC;
CINECLUBE NAÇÃO FAVELA – Florianópolis, SC;
CINECLUBE PROJETANDO ARTE – Palhoça, SC;
CINECLUBE SOL DA TERRA – Florianópolis, SC;

SERGIPE:

CASA CURTA-SE – Aracaju, SE;
CINUFS – Aracaju, SE;
SÃO LÁZARO – Aracaju, SE;
CINECLUBE CASA DE CULTURA DE ESTÂNCIA – Estância, SE;

TOCANTINS:

CINECLUBE CANTO DAS ARTES – Palmas, TO;
INSTITUTO TABOKAÇU – Palmas, TO;
CINE SUCUPIRA – Miranorte, TO;

Informações detalhadas sobre as entidades e cineclubes subscitores podem ser acessadas através do link abaixo:


Cineclubes Filiados ao CNC – Conselho Nacional de Cineclubes

João Baptista Pimentel Neto
Secretário Geral do CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros

Diretor de Articulação e Comunicações do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema
Relações Institucionais do Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual

Contatos:
Cel: 11.8492.7373
Msn: pimentel439@hotmail.com
Skype: pimentel43
Twitter: pimentel43
Facebook:

FILMES SÃO FEITOS PARA SEREM VISTOS!

Visite:
www.culturadigital.br/cineclubes/
www.cineclubes.org.br

Juiz espanhol permite disponibilizar arquivos para download

Por Fabiana Schiavon

Facilitar o acesso de internautas a programas que oferecem download de arquivos de filmes não infringe as leis de direitos autorais. Para o juiz Raúl García-Orejudo, de Barcelona, na Espanha, as redes peer-to-peer (P2P) são comparáveis a troca de fitas cassete, como acontecia até a década de 90. Por isso, não devem ser condenadas por infração de direitos. A primeira sentença sobre o tema publicada no Brasil é do Tribunal de Justiça do Paraná, que tem entendimento totalmente contrário ao do juiz espanhol. Clique aqui para ler a sentença em espanhol. A informação é do site britânico Technollama.

A ação partiu da Sociedad General de Autores y Editores (SGAE), uma entidade que protege os direitos de propriedade intelectual, contra Jesus Guerra-Calderón, autor do site El rincon de Jesus que disponibiliza filmes, músicas e pôsteres para download. O site também possuía arquivos de áudio para streaming (em que é possível ouvir, mas não baixar o arquivo). Esta prática não foi citada pela entidade na ação. A SGAE pediu indenização por danos materiais, desde outubro de 2007 até a data da apresentação do processo.

A entidade contestava o fato de o site distribuir conteúdo de seus associados, sem autorização das empresas envolvidas. Em sua defesa, Calderón disse que seu site não visa lucro e apenas disponibiliza links de acesso ao eMule, um software que permite aos internautas se conectarem a uma rede do tipo P2P, em que é possível compartilhar cópias de arquivos entre os usuários. Com isso, ele concluiu que o site não infringiu os direitos autorais dos autores envolvidos.

Para o juiz Raúl García-Orejudo, do Juizado Mercantil de Barcelona, as redes P2P “são meros transmissores de dados entre usuários da internet e, por isso, não infringem qualquer lei de propriedade intelectual”. Ele reforça ainda que essas redes são como grandes estoques, que contém arquivos que não são protegidos, que já tiverem seus direitos prescritos e, ainda, outros que têm direitos reservados, mas são associados ao SGAE, autor da ação.

Orejudo compara as redes P2P a troca de fitas cassete feita em outros tempos. “Trata-se de um mero intercâmbio de arquivos entre particulares sem objetivo de lucro direto ou indireto.” Ele explica que o site funciona como índice que facilita o acesso de internautas aos arquivos, o que não é considerado crime pelas leis espanholas de direito autoral.
O juiz também faz uma análise sobre a divulgação de cópia privada, em que a lei permite apenas quando a fonte do arquivo foi adquirida de forma legal. Porém, em redes P2P é impossível checar a fonte de cada arquivo. O juiz acredita na ideia de que a maioria dos arquivos compartilhados lá vêm de fontes originais, por isso também não há meios de condenar essas redes com esse argumento.

Espanha liberal
Em 2007, outro juiz, Eduardo de Porres, titular do Juizado de Instrução 4 de Madrid, na Espanha, considerou que a troca de arquivos de sistemas P2P não são ilegais. Ele ainda estendeu o direito de compartilhamento aos usuários destes programas. Nesse caso, a sentença foi a favor do site Sharemula, que os responsáveis chegaram a ser presos pela Brigada de Delitos Tecnológicos da Polícia espanhola.

Para fundamentar a decisão, o juiz argumentou que os arquivos protegidos pela Lei de Propriedade Intelectual não estão alojados no Sharemula. Além disso, os usuários não fazem o download diretamente do site. A página também não tem declaração pública sobre a sua atividade.

Realidade brasileira
Ainda não há jurisprudência no Brasil sobre a legalidade da troca de arquivos na internet. A única notícia que se tem é uma primeira liminar, concedida em setembro de 2009, que traz entendimento completamente diferente do juiz espanhol. Contra esse entendimento, as empresas insistem que é tecnicamente impossível controlar quais arquivos que circulam pelo sistema são ou não protegidos por direitos autorais.

A ação partiu da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF) , que representa as maiores gravadoras do país, como EMI, Som Livre, Sony Music, Universal Music e Warner Music. A entidade conseguiu uma liminar pelo Tribunal de Justiça do Paraná condenando a empresa Cadari Tecnologia a tirar do ar o software K-Lite Nitro, enquanto não forem criados filtros para impedir cópias de gravações protegidas por direito autoral. A empresa afirmou ser tecnicamente impossível criar o filtro.

O K-Lite Nitro é uma ferramenta que permite aos internautas se conectarem a uma rede do tipo peer-to-peer (P2P), em que é possível compartilhar cópias de arquivos entre os usuários. O programa permite o compartilhamento de músicas, filmes, imagens, jogos, e-books e softwares. No entendimento do tribunal, o sistema opera “em flagrante violação aos direitos autorais de seus associados produtores fonográficos” e servem de meio para a exploração econômica de publicidades, além do comércio de dados pessoais dos usuários.

Nova lei do direito autoral em perigo

Companheir@s,

Tod@s sabem que uma das principais bandeiras do movimento cineclubista e da campanha pelos Direitos do Público que vêm sendo emprendida pelo CNC – Conselho Nacional de Cineclubes diz respeito a legislação sobre direitos autorais atualmente em vigor no Brasil, considerada como uma das mais retrógradas ainda em vigor no mundo contemporâneo.

Sabemos também que a proposta que vêm sendo trabalhada pelo MinC, fruto da realização do Fórum Nacional de Direito Autoral e de intensas negociações com todos os setores diretamente envolvidos e que foi apresentada ao movimento cineclubista durante o I Encontro Internacional dos Direitos do Público, realizado em janeiro, durante o V Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual, deverá contemplar nossas teses e contemplar a possibilidade do uso de conteúdos audiovisuais para fins educativos e culturais sem fins lucrativos.

Pois bem, conforme notícia publicada no último dia 26 de fevereiro no Observatório do Direito à Comunicação, como já era por nós esperado, começa a sofrer intensas pressões dos grupos cujos intere$$es serão certamente contrariados no caso da aprovação de uma nova legislação. (confiram a matéria abaixo)

Neste contexto chamamos a atenção do movimento e de todas as suas lideranças para a urgência e necessidade de iniciar-mos imediatamente o processo de mobilização visando uma intensa participação no processo de consulta pública a qual será submetida a proposta dentro em breve.

Tenho certeza que caso isso não venha a ocorrer, correremos grande risco de que as tão aguardadas mudanças não venham a se concretizar.

Portanto, é hora de organização, mobilização e luta. Precisamos da participação de tod@s.

Pelo cineclubismo e pelos direitos do público.

Grande abraço

João Baptista Pimentel Neto
Secretário Geral do CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros

Usos educacionais geram polêmicas na reforma da lei de direito autoral

Jacson Segundo – Observatório do Direito à Comunicação
26.02.2010

Imagine a cena: você está assistindo a um filme em uma aula de História da Arte na faculdade e, de repente, a polícia interrompe a sessão e leva o seu professor para prestar depoimento na delegacia por exibir uma obra sem permissão do autor. Pois a atual lei de direitos autorais brasileira (Lei 9.610/98) dá cobertura a esta fictícia ação policial. A mesma lei também permite que um estudante ou dono de estabelecimento de comércio sejam criminalizados por fazerem cópia de um livro inteiro em uma máquina de reprografia.

É por isso que um conjunto de organizações têm voltado suas atenções para os impactos da Lei de Direitos Autorais na área da educação. A intenção é aproveitar a reforma da Lei 9.610/98 que está sendo proposta pelo governo – tendo o Ministério da Cultura (MinC) como ponta de lança – para propor modificações que ampliem o acesso a bens culturais, criando exceções positivas quando o uso desses for para fins educativos e científicos. O MinC pretende colocar uma proposta de um novo projeto de lei sobre o tema em consulta pública até o fim de março. Ele receberá contribuições por 45 dias antes de ir para o Congresso Nacional.

Embora ainda não exista uma versão final do texto que vai para a consulta pública, alguns itens já foram discutidos publicamente pelo governo. O MinC, por exemplo, está trabalhando para achar uma solução para a limitação que a atual lei impõe para a quantidade de cópias que uma pessoa pode fazer de um livro. A proposta inicial é que se acabe com o limite existente hoje – a lei libera apenas pequenos trechos. Para isso, seria criada uma compensação para as editoras, que argumentam que a proliferação das cópias diminuiria a leitura e a venda de livros no país.

A ideia surgida no MinC seria adotar um sistema de taxação em cima das cópias. O dinheiro arrecadado seria repassado para associações de editoras e elas, por sua vez, destinariam a verba – ou parte dela – para os autores das obras. Seria algo próximo com o que existe na área da música, com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). O limite de cópias seria extinto. Segundo o coordenador geral em Regulação de Direitos Autorais do MinC, Samuel Barichello, a ideia é “tentar caminhar para um modelo que está sendo adotado em outros países”.

Contra a taxa

A proposta, porém, não agradou alguns setores que lidam com o tema. Eles pedem que o artigo que propõe a taxa seja extinto. Um dos argumentos é que a taxa seria repassada ao usuário final, deixando o valor da fotocópia ainda mais caro. Outra preocupação é que o valor arrecadado pelas editoras não seja repassado de forma justa aos autores das obras.

O advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Guilherme Varella observa que a criação de tal mecanismo pode ter impactos ainda mais graves. Ele alerta que, como a proposta da nova lei não obrigaria as editoras a realizarem esse modelo de licenciamento, algumas poderiam escolher não adotar esse sistema, tornando seus livros indisponíveis para cópias.

O advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP) Guilherme Carboni concorda com o representante do Idec. “A proposta do MinC em geral é muito boa. Até no que diz respeito à educação tem pontos positivos. O problema é que traz para a reprografia a possibilidade de pagamento de uma taxa”, diz ele, que também questiona o porquê de a medida ter sido pensada apenas para a reprografia e não para outros suportes como música e vídeos.

O gestor do MinC, por sua vez, entende que o mecanismo pode ser eficaz. Para ele, o valor repassado para o usuário pode ser bem pequeno. “Não sobrecarrega o valor da cópia. Lá fora você cobra dois, três centavos a mais”, avalia Samuel Barichello. Além disso, ele diz que a proposta de lei está sendo pensada para incentivar as editoras a participarem do sistema. “A gente não pode obrigá-las. O que a gente busca é que isso aconteça de forma voluntária. Se não for a opção adequada, teremos que pensar outra solução”, afirma.

Um estudo feito pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP (GPOPAI) da USP mostra a importância que as cópias têm na vida acadêmica dos estudantes. Segundo ele, a aquisição dos livros necessários para apenas um ano no curso de Gestão Ambiental na USP sairia por R$ 5.212,69. Ao mesmo tempo, 84% desses estudantes têm renda familiar abaixo de R$ 5.000,00. (Veja a íntegra do estudo)

Usos educacionais

Além deste ponto referente a reprografia, a falta de trechos que criam diferenciações para usos das obras em ambientes educacionais também é motivo de críticas. “No entender do Idec, a lei tem que ser mais flexível. A gente sugere uma permissão do uso de obra protegida por direito autoral para uso educacional sem necessidade de permissão do titular nem remuneração. É o que já acontece hoje. Além de espaços escolares, também entrariam espaços educativos, como institutos e Ongs”, diz Guilherme Varella.

Apesar de ainda não haver uma versão final da proposta de projeto de lei, Samuel Barichello dá uma sinalização positiva para a reivindicação. Ele afirma que o Ministério da Cultura pretende propor que o uso de filmes, vídeos, músicas e outros tipos de obras sejam liberados em salas de aula, sem a necessidade de permissão do autor. Esse uso, porém, poderia ser feito apenas em escolas e, no máximo, em atividades ligadas ao ambiente escolar, como uma apresentação teatral feita por uma turma para a comunidade.

Hermeto Pascoal libera canções

Hermeto Pascoal quer sua obra difundida e libera todas as suas 614 canções

Com um bilhete escrito de próprio punho, ilustrado pelo desenho de um sorriso, o músico Hermeto Pascoal deu o seu recado: liberou, para gravações em CD, todas as suas músicas já gravadas. São 614 composições. “Aproveitem bastante”, arremata ele, tornando-se protagonista de mais um capítulo da história dos direitos autorais, que toma novos rumos depois da internet.

O gesto de Hermeto firma o seu passo no território do que hoje se chama de cultura livre: aquela que defende que todo bem cultural, científico e tecnológico produzido pertence à sociedade – e não exclusivamente ao seu criador. “Já terminou o tempo em que as gravadoras tinham o direito de comercializar as minhas músicas, pois eu mesmo quis cancelar os contratos que tinha com elas”, diz Hermeto. Além disso, ele explica que a sua intenção é a de facilitar para que seus “amigos de som, os músicos” possam gravar cada vez mais a sua obra, “sem burocracias e sem custos”. O mesmo artista que, em 1973, gravou um disco com o nome de A Música Livre de Hermeto Pascoal, agora devolve ao mundo o que diz ter aprendido com ele: música.

Menino Criativo

“Meu nome é Hermeto Pascoal. Nasci em 22 de junho de 1936, no Olho d’Água da Canoa, estado de Alagoas. Sou filho de Pascoal José da Costa e Vergelina Eulália de Oliveira”, escreveu Hermeto, no prefácio de seu livro Calendário do Som (editora Senac e Instituto Itaú Cultural, São Paulo, 2004).

Seria improvável imaginar que, no interior nordestino, um filho de agricultores, albino e de olhos frágeis, pudesse se tornar um gênio da música, com discos gravados no Brasil e no exterior, reconhecimento mundial e agenda de shows, no auge dos seus 72 anos, mais do que concorrida. No entanto, foi ali, naquele canto de mundo, na época sem luz, água encanada nem nada, que o pequeno Hermeto encontrou aqueles que costumam ser os seus maiores parceiros musicais: pássaros, bois, porcos, cavalos, formigas, o barulho do vento, do mato, da chuva. Em uma de suas muitas histórias com animais, conta da vez que assustou vizinhos porque estava de ouvido no chão tentando escutar o ciscar de patas das formigas. Ainda menino, usou de um talo de um pé de jerimum (como é chamada a abóbora, em sua terra) para improvisar um pífano e tocá-lo para os passarinhos. Quando ia se banhar na lagoa, também se demorava tocando na água. As sobras do material do seu avô ferreiro iam parar num varal que, tilintando, gerava sons. Assim passou sua infância, recheada de histórias pitorescas.

O primeiro instrumento que Hermeto aprendeu a tocar foi uma sanfona, de oito baixos, de seu pai. Tinha entre sete e oito anos de idade. Com seu irmão mais velho, José Neto, passou a tocar em festas de casamento, forrós em pé de estrada. Revesava com o irmão a sanfona e o pandeiro. Em 1950, com 14 anos, foi para o Recife com a família e ganhou trabalho se apresentando em programas de rádio. Depois, com o irmão e o sanfoneiro Sivuca, ambos albinos, formou o trio O Mundo Pegando Fogo. Em 1958, Hermeto morava no Rio de Janeiro, tocando no trio Pernambuco do Pandeiro. Três anos depois, foi para São Paulo. Nessa época, trabalhando na noite, já sabia tocar piano e flauta com muita maestria.

No Quarteto Novo, fazendo parceria com Airto Moreira, Hermeto ajudou a música Ponteio, de Edu Lobo, a ganhar o primeiro lugar no 3º Festival de Música Popular Brasileira da TV Record, em 1967. A convite de Moreira e de Flora Purim, viajou para o Estados Unidos e gravou por lá dois discos, em que atuou como compositor, arranjador e instrumentista. Tornou-se amigo de grandes jazzistas, entre eles nada menos que Miles Davis, com quem gravou duas músicas: Nem um Talvez e Igrejinha, ambas no álbum Live Evil (1970), de Davis.

De lá até hoje, o tempo parece ter passado rápido para Hermeto, músico que chega a compor uma música por dia. Foram inúmeros shows pelo Brasil e pelo mundo, parcerias e histórias das mais diversas. Uma delas aconteceu em março de 1995, quando apresentou uma sinfonia no parque do Sesc Itaquera, na cidade de São Paulo. Para esse espetáculo, Hermeto inventou instrumentos gigantes, que foram distribuídos pelo parque. No mesmo ano, um convite da Unicef o levou à cidade de Rosário, na Argentina, onde se apresentou para duas mil crianças. Detalhe do concerto: os músicos tocaram dentro de uma piscina que, invenção de Hermeto, foi montada no palco.

Livre, na Internet

Não faz muito tempo que computador e internet eram assuntos pouco conhecido de Hermeto. Ao lado de Aline Moreira, sua parceira musical e de vida, ingressou no mundo digital. Aline organizou quatro sites com informações sobre as formações musicais do artista: Hermeto Pascoal e Grupo, Hermeto Pascoal Solo, Hermeto Pascoal e Big Band, Hermeto Pascoal e Orquestra Sinfônica, além, claro, do duo com ela, que se chama Chimarrão com Rapadura. Foi Aline, ainda, a responsável por apresentar ao artista a ideia de cultura livre – algo que, embora desconhecido, já soava tão familiar a Hermeto, que costuma dizer que suas músicas, quando prontas, são jogadas ao vento.

Aline responde aos e-mails endereçados a Hermeto Pascoal, como foi o caso desta reportagem à revista ARede. Ela agradece aos jornalistas por divulgar essa “tão generosa atitude de Hermeto”, se referindo ao seguinte recado deixado no site do artista: “O músico que desejar gravar um CD com algumas ou várias composições de Hermeto Pascoal já lançadas basta imprimir sua autorização, acessando a página “licenciamento” deste site!”. A página “licenciamento” nada mais é do que o bilhete escrito de próprio punho, liberando suas músicas para gravações totais ou parciais. O gesto remete, de alguma forma, a um pensamento que Hermeto expressou, em 1996, em outro recado, dessa vez rabiscado no rodapé de uma partitura (publicada no livro Calendário do Som): “A vida é linda porque estamos sempre juntos. Tudo de bom, sempre”.

Fonte:

http://produtorindependente.blogspot.com/2009/09/hermeto-pascoal-libera-para-gravacao.html

Encontro Cearense de Cineclubes II

Realizado entre 28 e 31 de julho em Fortaleza, dentro da programação oficial do 19.º Festival Ibero Americano Cine Ceará o encontro contou com a participação de uma média de 45 pessoas por dia, em sua maioria representantes de cineclubes de Fortaleza e de outras cidadea do interior do estado.

Organizadas pela diretora da Região NE3 do CNC, Caroline Vieira as mesas contaram com a participação do Presidente do CNC – Conselho Nacional de Cineclubes BrasileirosAntonio Claudino de Jesus, de mais cinco diretores da entidade (João Baptista Pimentel Neto, Saskia Sá, Nelson Marques, Caroline Vieira e Luana Camargo), do Coordenador-Geral de Difusão de Direitos Autorais e de Acesso à Cultura do Ministério da Cultura, Rafael Pereira Oliveira, do Diretor do Museu de Imagem e Som / CE (SECULT/CE), Miguel Ângelo de Azevedo(Nirez), do Coordenador da Escola Pública de Audiovisual da Vila das Artes, Lenildo Gomes, do presidente da ACCV, Duarte Dias, críticos e personalidades do cinema cearense.

Na programação foram debatidos os temas: Memória Cineclubista e Audiovisual, Direitos Autorais X Direitos do Público, Cineclubismo e Educação, Formação de Redes Cineclubistas, Panorama do Cineclubismo no Brasil e no Mundo, etc. E exibidos muitos filmes, quase todos de curta metragem e da produção local.

A organização foi impecável e os convidados recebidos com a habitual competência e hospitalidade cearenses. Pessoalmente (e creio que em nome dos demais diretores do CNC presentes) parabenizo e agradeço a todos da equipe de produção – em especial, a Carolinne Vieira e a Vírginia e aos patrocinadores e apoiadores do Encontro, o Secretário de Estado da Cultura do Ceará, Auto Filho, o Diretor Executivo do Festival Ibero Americano Cine Ceará, Wolney Oliveira, e o Coordenador da Escola Pública de Audiovisual Vila das Artes, Lenildo Gomes.

Boas notícias
Durante o encontro confirmaram-se pelo menos três grandes notícias que merecem ser comemoradas não só pelos cineclubes e cineclubistas cearenses, mas por todo o movimento cineclubista brasileiro.
A primeira foi anunciada pelo representante da Coordenadoria de Direitos Autorais da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Rafael Pereira Oliveira durante a mesa Direitos Autorais X Direitos do Público confirmando que a reivindicação apresentada ao MinC pelo CNC solicitando a inclusão de artigos específicos que garantem os direitos do público e de mecanismos de tratamento diferenciado à atividade cineclubista na proposta de nova lei sobre direitos autorais foi atendida e incorporada ao ante-projeto que será colocada em consulta pública e posteriormente encaminhado ao Congresso Nacional.

Tal notícia demonstra que a Campanha pelos Direitos do Público promovida pelo CNC e que já conta atualmente com apoio de praticamente de todas as entidades do audiovisual brasileiro, somando quase mim adesões, entre entidades internacionais, nacionais, estaduais e locais, e também pessoas físicas, conquista agora o reconhecimento e apoio da Coordenadoria de Direitos Autorais do MinC.

O movimento porém deve se manter atento, mobilizado e participativo ao processo de Consulta Pública da proposta que será consolidada e encaminhada ao Congresso.

Cine+Cultura - Principal

A segunda boa notícia foi anunciada pelo Secretário de Estado da Cultura do Ceará confirmando o lançamento, ainda neste ano, do edital estadualizado da Ação Cine+Cultura para a implantação de 45 novos cineclubes no estado do Ceará.

Esta ação significará a aplicação de cerca de 300 mil reais em apoio ao fortalecimento e a criação de novos cineclubes no estado através do Convênio que será firmado entre o Estado do Ceará e o Ministério da Cultura. Atendendo a reivindicação dos cineclubes cearenses o Secretário assumiu ainda o compromisso de investir mais 100 mil reais no fomento as atividades cineclubistas no Ceará através da liberação de verbas orçamentárias da Secretaria de Estado da Cultura

Finalmente, o Diretor da Região NE3 do CNC, Nelson Marques confirmou a realização de um Encontro Cineclubes do Nordeste dentro da programação do III Goiamun Audiovisual. O encontro acontecerá em Natal (RN) entre 24 e 26 de setembro.

Na minha avaliação o encontro ultrapassou até mesmo as previsões mais otimistas e as notícias são auspiciosas e da maior importância não só para os cineclubes cearenses mas para o todo o movimento cineclubista.

Saudações Cineclubistas


João Baptista Pimentel Neto
Secretário Geral do CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros