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ANCine lança editais para Tvs Públicas e Comunitárias

ancine camANCINE anuncia o lançamento das cinco Chamadas Públicas regionais da Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas, do Programa Brasil de Todas as Telas

Investimentos fomentarão a produção de conteúdos, em atendimento à demanda de programação das TVs do Campo Público

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE anuncia nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o lançamento das cinco Chamadas Públicas regionais da Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas, do Programa Brasil de Todas as Telas. Para esta Linha, serão aportados recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) no montante de R$ 60 milhões, distribuídos pelas cinco regiões do País. Os investimentos fomentarão a produção de 103 obras audiovisuais brasileiras independentes, que corresponderão a 260 horas de programação.

A Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas tem como objetivo a regionalização da produção de conteúdos audiovisuais independentes para destinação inicial ao campo público de televisão (segmentos de TV Universitária, Comunitária e Educativa). A Linha será operada através de parceria entre a ANCINE, a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), contando com o apoio da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) Associação Brasileira de Emissoras Públicas Educativas e Culturais (ABEPEC).

A primeira licença das obras que compõem a programação será destinada para exibição inicial pelos canais do campo público de televisão (universitários, comunitários e educativos), de forma não onerosa, pelo período de 1 ano no Território Brasileiro, com exclusividade de seis meses. A EBC distribuirá a programação que tem estreia prevista para o segundo semestre de 2016.

Antes do lançamento das Chamadas Públicas da Linha foi realizado um estudo georreferenciado que relacionou grades de programação de 218 emissoras e canais de programação do campo público de televisão com vocações de produção regionais de 1.440 empresas produtoras independentes. Foi realizado ainda um Seminário de Programação, com a participação presencial e remota dessas tvs, que determinou a demanda de programação do campo público de televisão, para os públicos infantil, jovem e adulto, sob forma de 90 obras seriadas (ficção, animação e documentário) e 13 não seriadas (documentário) a serem financiadas pela nova Linha. Essa demanda de programação é agora enunciada pelas cinco Chamadas Públicas regionais.

A linha prevê o financiamento do valor integral da produção das obras na modalidade de investimento (aplicação de recursos com participação do FSA nos resultados comerciais dos projetos) a projetos de empresas produtoras brasileiras independentes registradas na ANCINE que tenham sede na região em que se inscrever, por no mínimo 02 (dois) anos, ou comprovada atuação de sócio nesta região, por igual período. Serão oferecidas oficinas para formatação de projetos em cada uma das regiões, com apoio de tvs educativas e culturais.

As Chamadas públicas regionais poderão ser encontradas a partir de sexta-feira, dia 19 de dezembro, no site fsa.ancine.gov.br.

Pacote do FSA reúne R$ 162 milhões

ancineAlém do resultado final da linha para obras autorais que investirá quase R$ 20 milhões em 17 projetos, o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, em coletiva no Rio, na manhã desta quarta-feira, dia 17, detalhou a divisão dos R$ 162 milhões que a agência disponibilizará em novas chamadas do Programa Brasil de Todas as Telas.

Grande novidade do pacote, a Linha de Produção de Conteúdos Destinados às TVs Públicas abarcará R$ 60 milhões na criação de obras audiovisuais de 33 TVs culturais e educativas e mais de cem canais comunitários e universitários. As demais cinco chamadas são relançamentos de linhas que funcionam sob regime de concurso público.

Com R$ 50 milhões reservados, as chamadas Prodecine 01 e 05 têm como foco a produção de longas-metragens, sendo a segunda para obras de linguagem inovadora. Já as chamadas Prodav 03, 04 e 05, com volume de investimento da ordem de R$ 47 milhões, têm como alvo o desenvolvimento de projetos, seja de longas ou obras seriadas, com núcleos criativos ou laboratórios de capacitação.

Fechando o pacote, Rangel ainda anunciou a chamada Prodav 07/2014, a nova denominação do Programa Ancine de Incentivo à Qualidade (PAQ), com reserva de R$ 5 milhões para filmes com bom desempenho em festivais. As inscrições para esta última chamada estarão abertas a partir do dia 5 de janeiro.

EBC divulga resultado do Banco de Projetos 2013/2014 e reabre inscrições para a edição 2014/2015

imagesA Empresa Brasil de Comunicação – EBC divulgou nesta terça-feira (15/7) o resultado do Banco de Projetos 2013/2014. Foram contemplados sete projetos, entre animações infantis, dramaturgia, séries documentais, além de uma série com foco em cidadania. Cada projeto vai receber da EBC um valor que corresponde a até 25% das propostas originais.

Para a seleção das propostas foram avaliados critérios como adequação à missão da empresa, modelo de negócios, possibilidades multiplataforma, caráter independente da obra, foco temático (sustentabilidade e cidadania, infanto-juvenil e História do Brasil), adequação do orçamento à proposta, ineditismo, parcerias e currículo da produtora. No total, a EBC vai investir R$ 2.640.000,00 nos sete projetos. As obras audiovisuais são: SOS Fada Madrinha (Animação), Plano B (Documentário), Vida de Estagiário (Ficção), Guerras do Brasil.doc (Documentário), O Oráculo das Borboletas Amarelas (Ficção), Brasil Ancestral (Documentário) e O Baú do Lu (Animação).

O Banco de Projetos é um sistema online para o cadastro de propostas de conteúdos audiovisuais, radiofônicas ou multimídia para as plataformas da EBC. É uma forma simples e democrática de poder investir na produção independente para a realização de conteúdos artísticos, educativos, culturais ou jornalísticos a serem vinculados na TV Brasil, da TV Brasil Internacional, TV Brasil Web, Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP, Portal EBC e Sistema Público de Rádios .

Seleção 2014/2015

Já estão abertas as inscrições para os projetos da edição 2014/2015. Os produtores independentes devem criar um login e senha no sistema online para cadastro de propostas, inserir os dados nos campos de identificação solicitados e submeter um arquivo em “.pdf” contendo as informações requeridas para análise de proposta.

gecom_banner_banco_de_projetos_agosto2013Banco de Projetos 2014/2015 ficará aberto até o dia 31 de dezembro de 2014, quando será encerrado para o início do processo de avaliação das propostas cadastradas. O resultado da seleção 2014/2015 será divulgado ainda no primeiro semestre de 2015. Entre os critérios 2014/2015 foram acrescentados aos já utilizados na avaliação da seleção anterior os focos temáticos Olimpíada e Paralimpíada.

Podem cadastrar projetos as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos; as pessoas jurídicas de direito público; e as pessoas físicas ou jurídicas identificadas como produtoras independentes. Serão aceitas propostas para coprodução de obras audiovisuais, radiofônicas e/ou interativas digitais multimídia. As propostas serão avaliadas pelas áreas internas da EBC e encaminhadas para análise de deliberação do Comitê de Programação e Rede da EBC. 

Conselho Curador da EBC abre consulta pública para indicação de novos membros

O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação ( EBC ) abriu nesta segunda-feira (01/03) consulta pública para a indicação de três novos conselheiros. O Conselho Curador, composto por 22 membros, é o órgão responsável pelo cumprimento dos princípios e objetivos da empresa, que lidera a implementação do Sistema Público de Comunicação previsto no artigo 223 da Constituição Federal de 1988.

A realização da consulta pública é uma exigência da Lei 11.652/08 que criou a EBC e visa garantir a participação da sociedade civil na escolha dos conselheiros. Como a indicação dos primeiros membros do Conselho Curador foi feita diretamente pelo Presidente da República, esta será a primeira consulta pública que viabilizará a participação direta da sociedade no processo de escolha dos membros do órgão.

O mandato dos três novos conselheiros será de quatro anos, como determina a Lei 11.652/08.

O edital completo e o formulário para indicação podem ser acessados clicando aqui

A Consulta

As entidades que desejam participar da consulta têm 40 dias, a partir desta segunda-feira (01/03), data de publicação do edital no Diário Oficial da União, para enviar a indicação de até três nomes (um por vaga) para compor o Conselho Curador. De posse da lista com os nomes indicados, o órgão formulará lista tríplice para cada uma das vagas, que serão submetidas à apreciação do Presidente da República.

Para participar, além dos nomes dos indicados, as entidades devem enviar documentos que atestem a existência formal da organização, como o estatuto social e a ata de sua última assembléia.

Poderão se inscrever entidades constituídas da sociedade civil como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, voltadas, ainda que parcialmente, à promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos ou da democracia; à educação ou à pesquisa; à promoção da cultura ou das artes; à defesa do patrimônio histórico ou artístico; à defesa, preservação ou conservação do meio ambiente; à representação sindical; classista e profissional.

Não poderão se inscrever partidos políticos, instituições religiosas ou entidades voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais ou confessionais.

Indicações

Não é obrigatório que os indicados sejam associados ou façam parte do corpo diretivo da entidade que os indicou.

É vedada a indicação de estrangeiros naturalizados há menos de dez anos; de pessoa que tenha vínculo de parentesco até terceiro grau com membro da Diretoria Executiva da EBC; e agente detentor de cargo eletivo ou investido exclusivamente em cargo em comissão de livre provimento da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.

Como participar

As organizações devem enviar os seguintes documentos pelo correio (Sedex ou carta registrada), à Secretaria-Executiva do Conselho Curador:

1 – formulário disponível na página eletrônica do Conselho Curador, onde constarão as informações sobre a entidade e as indicações dos candidatos ao órgão;
2 – cópia simples do CNPJ da Entidade;
3 – cópia simples da última versão do estatuto da Entidade;
4 – cópias simples da última ata de assembléia de eleição e da posse da diretoria;
5 – cópia simples do CPF e da Identidade do Representante Legal;
6 – procuração, se necessário for, designando o Representante Legal da Entidade para fins deste processo consultivo;
7 – Currículo Vitae dos candidatos indicados.

Endereço para o envio de documentos:

EBC – Secretaria Executiva do Conselho Curador
Av. Mofarrej, 1200 – Vila Leopoldina
Cep: 05311-907
São Paulo – SP

As dúvidas podem ser esclarecidas pelo endereço eletrônico conselho.curador@ebc.com.br

Conselho da EBC debate programação

11/08/2009 |
Redação
Agência Brasil

Brasília – Os integrantes do Conselho Curador da EBC – Empresa Brasil de Comunicação discutiram hoje (11) a nova programação da TV Brasil. No domingo (23), começa a ser exibido o programa infantil ABZ do Ziraldo, com o cartunista e escritor Ziraldo Alves Pinto. A EBC é gestora da Agência Brasil.

Para os conselheiros, os programas infantis que fazem parte da grade da TV Brasil são uma das principais características da emissora e devem ser valorizados. O diretor de Produção da empresa, Roberto Faustino, explicou como será a nova programação e informou que a TV Brasil tem a quarta maior audiência medida pelo Ibope entre as emissoras abertas nas manhãs, quando predominam os programas infantis.

A diretora de Jornalismo da EBC, Helena Chagas, apresentou trechos de novos programas jornalísticos que vão ao ar a partir de setembro, como a série de 26 programas Nova África.

Na abertura da reunião de hoje, foi dada posse a um novo conselheiro, o professor da Universidade de Brasília (UnB) Murilo César Ramos, que passou a ocupar a vaga do ex-ministro Delfim Netto. O Conselho Curador volta a se reunir em 29 de setembro.