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Prazos e informações para participação da XVII Plenária Nacional do FNDC

Para ExpressarO Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) convoca seus filiados para a XVII Plenária Nacional, que será realizada na tarde do dia 22 e durante todo o dia 23 de agosto, em Brasília, no Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR).

Os principais objetivos são a avaliação da construção de políticas e ações do Fórum, o planejamento do trabalho da entidade no próximo período e a sua alteração estatuária.

A Coordenação Executiva do FNDC alerta para os prazos de inscrições e filiações para a participação no evento:

31 de julho:

– Filiação de novas entidades: Data final para a filiação de entidades interessadas em se associar ao FNDC com possibilidade de voz e voto nesta plenária (veja aqui como filiar uma entidade)

– Observadores Individuais: prazo para pedido de inscrição de pessoas sem vínculo com qualquer entidade que tenham interesse em participar do evento. Para isso, deve-se encaminhar e-mail de solicitação para secretaria@fndc.org.br. O comprovante de pagamento da inscrição poderá ser encaminhado para o mesmo endereço até o dia 11/08.

1 de julho a 10 de agosto:

– Comitês Regionais: prazo para realização das plenárias dos Comitês Regionais.

11 de agosto:

– Comitês Regionais: prazo para o encaminhamento das listas de presença das plenárias dos comitês regionais;

– Comitês Regionais: prazo para o encaminhamento dos requerimentos de inscrição de delegados e observadores dos Comitês Regionais e o comprovante de depósito do valor da inscrição;

– Entidades Nacionais: prazo para que entidades nacionais enviem os requerimentos de inscrição de delegados e observadores e o comprovante de depósito;

– Comitês Regionais e Entidades Nacionais: prazo para o encaminhamento das contribuições à Proposta de Novo Estatuto do FNDC;

– Observadores Individuais: prazo para o encaminhamento de comprovante de pagamento de participação para secretaria@fndc.org.br. Valor: R$ 30,00 (Banco do Brasil, Agência 3476-2, Conta corrente no 221.357-5, CNPJ 01.132.437/0001-41).

15 de agosto:

– Publicação da lista oficial dos participantes da XVII Plenária;

– Publicação das contribuições à proposta de novo estatuto do Fórum.

XVII Plenária FNDC

Clique aqui e veja os prazos, valores e todas as informações (convocatória)

Data: 22 e 23 de agosto de 2013
Local: Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR). SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02, Núcleo
Bandeirante/DF.

Documentos da XVII Plenária:

XVII Plenária – Requisição Delegado
XVII Plenária – Formulário Tese
XVII Plenária – Convocatória

Clique aqui e conheça as entidades filiadas e Comitês Regionais do FNDC

Saiba como se associar ao FNDC:

Como formar e associar um Comitê pela Democratização da Comunicação ao FNDC
Como uma Entidade se associa ao Fórum
Faça o download dos documentos necessários para associação

26/07/2013 |RedaçãoFórum Nacional pela Democratização da Comunicação

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Confecom: superar divergências e garantir o seu caráter nacional

26/10/2009 | Redação*FNDC

A primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) vem ganhando relevância. Com a proximidade da sua realização, é preciso reafirmar a unificação das lutas e propostas que ajudaram construí-la. Superar as divergências de caráter organizativo e encaminhar as etapas estaduais, que são partes importantes do processo.

Na reunião realizada dia 20/10, a Comissão Organizadora Nacional(CON) decidiu prorrogar o prazo para a realização das etapas estaduais, que poderão ocorrer até o dia 22 de novembro. Além disso, determinou que, nas conferências regionais, fosse garantida a participação de setores empresariais, além dos setores não-empresariais e público.

Outra determinação foi a de que não haverá decisão final nas referidas etapas. As propostas das mesmas serão encaminhadas para a CON, que as processará e fará uma sistematização, caso necessário. “As propostas não serão filtradas ou selecionadas, mas organizadas de modo a permitir um debate nacional sobre questões que dizem respeito ao País e às regiões”, explica a cineasta Berenice Mendes, uma das representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) na Comissão Organizadora.

Respeito às regras nacionais

Essa decisão desagradou representantes de comissões estaduais. Eles acreditam que as etapas regionais perderão força no processo. Na opinião de Gerson Almeida, Secretário Nacional de Articulação Social e representante na CON da Secretaria Geral da Presidência da República, é natural que haja divergência em alguns estados. Salienta, entretanto, que as conferências estaduais são etapas de um processo nacional.

Ele considera que a decisão tomada, ao contrário de enfraquecer as instâncias regionais, dará mais responsabilidade ao processo, no âmbito dos estados. “Há autonomia para os estados desde que respeitadas as regras nacionais. E todos os atores devem estar presentes no processo de organização: empresários, governo, sociedade civil. Isso permite que também nos estados o encontro entre as partes vá produzindo melhores condições de interação e de debate”, afirma.

Unificação de lutas e propostas

Para o FNDC, o momento é de unificar lutas e propostas e garantir a realização da Confecom, e não de acentuar conflitos ou disputas. As etapas estaduais devem se constituir como parte integrante da etapa nacional. Estão submetidas às regras, decisões e acordos constituídos nacionalmente, sem que isso se configure como uma interferência. “Não podemos esquecer que estamos construindo uma conferência nacional, não podemos perder essa dimensão”, observa Berenice Mendes.

Segundo Rosane Bertotti, membro da Coordenação-executiva do FNDC e representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na CON, as particularidades das conferências e consequentes demandas estaduais não serão desconsideradas. “Esse é um debate que faremos na reunião de terça-feira próxima (27) para garantir as discussões específicas de cada estado”, ressalva. Ela acrescenta: “A Confecom um processo de construção coletiva cujo ápice será a etapa nacional. Eu não acredito que essas divergências retirem o brilho da mesma, as negociações são partes do processo desde o principio.”

Ampliar o debate sobre a democratização

Na opinião de Gerson Almeida a Confecom já é um sucesso, apesar de todas as dificuldades enfrentadas no seu processo de organização. Pois conseguiu colocar na mesa de discussão segmentos que tradicionalmente não dialogam, e assegurou a participação tripartite. “Agora devemos superar essa fase de discutir regras do debate e jogar energia para produzir, avançar no conteúdo de cada um dos temas que dizem respeito à democratização da comunicação”, conclui

Para Berenice Mendes, a Confecom se tornou muito maior do que a Comissão Organizadora Nacional, do que as expectativas das entidades e dos segmentos: governo, empresariado e movimento social. Diante disso, é preciso que as divergências organizativas sejam postas de lado. “A partir dessa conferência o que está sendo possibilitado é levar essa discussão para a população. E isso nós estamos conseguindo”, finaliza.

*Com participação de Fabiana Reinholz

Uma matéria que merece toda atenção

Produção independente requer políticas para distribuição

02/10/2009 |
Redação*
FNDC
O Brasil possui uma produção audiovisual regional e independente bastante volumosa e qualificada. Distribuir esse material, no entanto, é a maior dificuldade enfrentada pelo setor. Propor políticas públicas que garantam o escoamento dessa produção será um dos desafios da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).

Ainda que tenha atingido certo grau de maturidade, com produções de qualidade reconhecida, o mercado audiovisual brasileiro ainda encontra dificuldades para distribuir seu conteúdo. Construir políticas públicas que estimulem o setor é uma das tarefas que o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) propõe para a Confecom, cuja etapa final será realizada entre os dias 1º e 3 de dezembro, em Brasília.
Embora o artigo 221 da Constituição Federal brasileira estabeleça a regionalização da produção cultural e a distribuição do conteúdo na programação das emissoras de rádio e televisão, a sua não-regulamentação é uma das barreiras ao setor. “Regulamentar esse artigo é um passo importante. Precisamos fazer valer a determinação e estimular a produção independente, estabelecendo, com base em discussões públicas, os percentuais de regionalização, medida já prevista na CF”, avalia o Secretário de Políticas Culturais (SPC) do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia.
O Brasil possui políticas para financiar a produção. Contudo, faltam canais e regras para que esses conteúdos cheguem até o mercado de maneira efetiva, afirma o professor de Economia do Audiovisual da Universidade Federal Fluminense (UFF), Alex Patez. “Mesmo necessitando de ajustes, temos um amplo leque de possibilidades de fomento à produção independente e regional mesmo para a televisão. O que é preciso é garantir mercado”, aponta.
Para o cineasta e sócio da Casa de Cinema de Porto Alegre, Carlos Gerbase, isso se dará a partir de uma estrutura de exibição consistente. “No Brasil, só vamos conseguir ter uma produção independente forte, quando tivermos uma estrutura de financiamento e de exibição se apoiando mutuamente. Isso só se consegue com por meio de uma legislação. O audiovisual brasileiro vai ser mais forte se tiver gente fazendo cinema, TV, no Nordeste, no Norte, no Centro-oeste, no Sul”, reflete o cineasta.
Concentração impede o desenvolvimento
No Brasil, há 2.098 salas de cinema, de acordo com o levantamento feito pelo Ministério da Cultura, publicado no Anuário de Estatísticas Culturais do País 2009 (veja o material completo aqui). Do total de salas, 1.244 estão localizadas na região Sudeste. A pesquisa, realizada em nove capitais, mostrou que somente 15% da população dessas cidades têm o hábito de frequentar cinemas ao menos uma vez por mês. Os filmes mais vistos são os “hollywoodianos” (19%).
Na avaliação do presidente do Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros, Antônio Claudino de Jesus, a cadeia produtiva exige maior complexidade. “Nosso mercado é completamente dominado e dirigido pelas majors. A distribuição, e consequentemente a exibição, está sob o comando de empresas como a Motion Pictures”, explica. Para ele, a concentração das salas de cinema no sudeste do país reflete a carência de políticas mais abrangentes para o setor audiovisual.
A concentração dos cinemas comerciais nos shopping centers, distantes da maioria do público, dificulta o acesso, avalia Claudino. Mais de 90% das cidades brasileiras não têm sequer uma sala de cinema. “A produção fica comprometida e dependente do investimento de recursos públicos. E aí, não há distinção entre o cinema regional e independente ou o cinema dito comercial”, assinala.
O Coordenador Geral de TV e Plataformas Digitais do Minc, Octavio Penna Pieranti, acredita que só o aumento do número de salas de cinema não assegura o espaço necessário para a produção regional e independente. É preciso discutir também o espaço da produção regional e independente na televisão brasileira, na radiodifusão e na TV por assinatura. “Isso também é papel das emissoras do campo público, tentando em cada um dos Estados trazer a produção regional para a sua grade”, pontua.
Outros veículos
Gerbase reflete que a concentração das salas nos shoppings acabou afastando as classes C e D do cinema. “Quem asssitia à chanchada, na década de 50, quem via os filmes populares, sempre foram as classes mais populares. Nós temos que, de alguma maneira, resgatar esse público, sem perder as outras classes, obviamente. É uma tarefa difícil”, pondera o cineasta. Ele destaca, porém, que ser “independente” no Brasil nunca foi bom negócio. “Sempre foi muito melhor estar vinculado a uma emissora de TV, que já tem a grade e a gente já sabe onde vai o produto, então pode pensar mais a longo prazo. Só que, daí, tu tens que trabalhar dentro da emissora”, explica.
A relação da produção audiovisual com a televisão – e atualmente ainda com outros meios de comunicação – também deve ser levada em conta em futuras políticas para o setor. “Para quem quer fazer cinema como nós, essa relação é muito importante. Eu não conheço nenhuma produtora de cinema independente no Brasil que viva de cinema. As pessoas estão fazendo televisão aberta, televisão a cabo, produzindo para celular, para a internet ou fazendo publicidade”, afirma Gerbase.
Para a cineasta Berenice Mendes, representante da Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Aneate) na Coordenação Executiva do FNDC, é preciso garantir essa regionalização em todos os sistemas de TV. “Não é porque está sendo formado um sistema público como a EBC, que vai se desobrigar o sistema comercial de cumprir a lei”, aponta Berenice, destacando que o incentivo também deve ser feito para as TVs e rádios comunitárias. “Essas emissoras, criadas legalmente, não possuem um projeto de sustentabilidade, o que acaba as fragilizando”, complementa a cineasta.
Políticas Públicas
Paetz destaca a instituição de cotas à produção independente e regional como possibilidade para o setor. “Países com uma democracia avançada que quiseram desenvolver uma indústria audiovisual não tiveram outra opção a não ser estabelecer uma política de cotas”, expõe. O professor cita como exemplo os países europeus, onde na televisão aberta ou por assinatura, 50% dos conteúdos têm de ser regionais. Além disso, os canais devem ser programados a partir do continente. “O Canadá tem regras semelhantes para fazer contraponto à indústria audiovisual norte-americana, da mesma forma, a Austrália tem cotas na televisão aberta e por assinatura”, assinala.
Para Paetz, porém, estipular cotas para a produção no Brasil poderia criar uma demanda potencial de conteúdos independentes na televisão e mais produções cinematográficas. “Havendo isso, eventualmente o Estado colocaria menos recursos públicos no fomento dessa produção – recursos esses que competem com a educação, com a saúde, porque o mercado poderia contribuir para financiar essa produção”, defende o professor.
Diante do processo de convergência digital, José Herencia sustenta a necessidade de costurar políticas intersetoriais para concretizar o potencial de diversificação. Segundo ele, outro ponto central é a capacitação. “Existe pouca disponibilidade de programas para a profissionalização na área”, afirma.
Um diagnóstico profundo do setor precisa ser realizado para então serem elaboradas políticas públicas referentes, afirma Berenice. Investir na articulação e criação de um circuito popular de exibição audiovisual e a introdução no currículo escolar de disciplinas destinadas à leitura crítica dos meios de comunicação e do conteúdo audiovisual são alternativas para estimular o setor.
Para democratizar o mercado audiovisual, é preciso ainda incentivar a co-produção entre empresas de televisão e cinematográficas, nos diferentes estados e municípios da federação, fortalecendo assim o mercado interno. Iniciativas como essas são apontadas pelo Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil, produzido pelo FNDC.
A população precisa ter amplo acesso ao conteúdo regional e independente, participar do processo cultural de forma a conhecer a diversidade brasileira e ser sujeito dela, sustenta Claudino. “O que importa, realmente, é o respeito aos direitos do público –em última instância, o grande e único investidor que sustenta tanto o mercado quanto às produções alternativas e sem fins lucrativos. Esta é a grande luta do movimento”, finaliza.

*Com a colaboração de Fabiana Reinholz

PL 29 & Defesa do Consumidor

O vai e volta do PL 29/2007 na pauta da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) será retomado nesta semana. A comissão agendou para a próxima quinta-feira, 12, uma reunião ordinária apenas para discutir e votar o projeto que pretende mexer nas regras de oferta de TV por assinatura e dos conteúdos audiovisuais. Mas, apesar do novo agendamento, não há perspectivas fortes de que a proposta será mesmo votada.

Um dos pontos que pesam contra a possibilidade de deliberação é um comentário do próprio relator da matéria, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB), inserido em seu blog pessoal na última semana. No texto, Rêgo Filho declara que o PL 29 ainda precisa de alguns “ajustes”, indicando a possibilidade de que o projeto tenha sua redação alterada mais uma vez. Caso o relator decida mexer novamente no texto, a mudança pode servir de pretexto para adiar novamente a votação.

Outro fator que pode minar o debate é o tempo reservado para a reunião deliberativa. A CDC agendou uma segunda reunião para a discussão de outros itens da pauta na mesma quinta-feira. O debate e a votação do PL 29 acontecerão às 10h e o segundo encontro, uma hora depois, às 11h. Assim, restaria pouquíssimo tempo para deliberar uma matéria complexa e polêmica como o PL 29. Além disso, a comissão pretende fazer uma audiência pública sobre a locação de espaços em shopping centers na mesma quinta, às 14h30. Com uma agenda tão ocupada, pode ser que novamente o PL 29 acabe deixando a pauta sem qualquer deliberação.

10/08/2009 |
Mariana Mazza
PAY-TV


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Plenária celebra 18 anos de luta do FNDC

Celebrando 18 anos de luta, o FNDC realiza a sua Plenária anual nos dias 31 de julho e 1º de agosto, no Rio de Janeiro. No encontro, a entidade busca fortalecer a luta por políticas públicas para as comunicações e prepara-se para Confecom.

Nessas quase duas décadas a entidade obteve importantes conquistas como a Lei do Cabo, que criou os canais de televisão a cabo comunitários e públicos, e o Conselho de Comunicação Social. “O FNDC inaugurou a era das lutas por políticas públicas no Brasil“ considera o Coordenador-geral do Fórum, Celso Schröder. A entidade está presente em 11 estados e no Distrito Federal através dos seus 12 Comitês Regionais (saiba como organizar um comitê). Integram o FNDC 18 instituições nacionais e 162 regionais.

Pioneiro na luta pela realização da Confecom, o FNDC tem participado ativamente da organização e da mobilização para o evento, que se realizará nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro em Brasília. As responsabilidades da entidade serão ampliadas, como assinala Schröder. “Ö FNDC se credencia praticamente como a única entidade da sociedade civil capaz de continuar monitorando e acompanhando a implementação das políticas que decorrerão da Conferência. Temos muito trabalho pela frente.”

A XV Plenária inicia-se com o painel Os 18 anos do FNDC e a Conferência Nacional de Comunicação. O evento, aberto ao público, será realizado na manhã do dia 31 de julho e terá a participação das organizações ligadas à entidade (confira a programação). No dia 1º de agosto serão realizadas as eleições da nova composição da Coordenação-Executiva e dos Conselhos Fiscal e Deliberativo do FNDC, restritas aos delegados credenciados (veja quem pode participar). Instrumento regular do FNDC, as Plenárias atuam como uma “oxigenação política” prevista no estatuto da entidade. As inscrições para a XV Plenária já estão abertas (saiba como se inscrever).

Candice Cresque / FNDC