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Nem convidado, nem candidato: Mas tive um sonho…

João Baptista Pimentel Neto*

João Baptista Pimentel Neto. Perfil DiálogosInicio reafirmando o que já disse há muitos amig@s e companheir@s. Não fui convidado, nem tão pouco sou candidato à Secretaria do Audiovisual.  Aliás, por motivos familiares e profissionais, como já informado à quem de direito, neste momento, mesmo que convidado fosse, para este ou qualquer outro cargo no MinC, seria obrigado a agradecer a lembrança, reafirmar meu apoio ao companheiro Juca Ferreira e minha disposição de participar do processo coletivo que estou certo já foi restaurado. 

BastaReafirmo também que sou totalmente contrário a mobilizações com o objetivo de “indicar” nomes para cargos executivos de órgãos governamentais. Acredito que para além desta ser uma prerrogativa daqueles que foram eleitos ou por estes indicados para chefiar tais estruturas administrativas, a nomeação é de RESPONSABILIDADE dos mesmos. Ou trocando em miúdos, acertos e erros, devem ser creditados ou debitados nas contas daqueles que detêm a prerrogativa da escolha e nomeação, cabendo a sociedade um (desejável, mas nem sempre possível) papel participativo na elaboração das políticas públicas e fiscalizatório quanto a execução destas políticas e aplicação dos recursos públicos.

Reafirmo ainda que no que se refere a indicação e nomeação para cargos em Conselhos, Comissões, Grupos de Trabalho, enfim, para estruturas destinadas a garantir a participação popular na gestão pública, continuo sendo totalmente a favor de mobilizações públicas, amplas e democráticas. Mais que isso, acho profundamente lamentável que ainda existam políticos e gestores públicos contrários a existência destes canais de participação. Ou que apesar de admitir a existência destes canais, não acatem as indicações dos representantes indicados pela sociedade.

Feito estes esclarecimentos, informo que decidi escrever esta mensagem pelo desconforto e constrangimento que senti por conta das atuais “mobilizações” que objetivam indicar ao Ministro Juca Ferreira um nome para exercer a chefia da SAv – Secretaria do Audiovisual, um cargo para o qual Juca já teria recebido “367 indicações”, dentre as quais, surgiram como “favoritos” três pessoas pelas quais nutro não só respeito e admiração, mas carinho, amizade e companheirismo. E que portanto considero totalmente aptas e preparadas para exercer a função. Assim, neste contexto, comunico à eles que seja quem for o escolhido, podem desde já contar com meu apoio.

Por outro lado e diante da atual situação da SAv, quero aproveitar a ocasião (e a situação) para tornar público o sonho ao qual me referi no título desta matéria. Um sonho que sinceramente mais do que possível, julgo totalmente viável, bastando para tanto que tod@s nós decidamos seguir o conselho de um outro baiano genial, que para além de ter nascido a mil anos atrás, também há muito tempo já nos informou que “sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só. Mas sonho que se sonha JUNTO É REALIDADE”.

Vai daí que sonhei que (finalmente) tod@s nós, havíamos chegado ao consenso que não basta apenas que o Ministro faça uma boa escolha quanto ao nome do futuro Secretário do Audiovisual para que a SAv consiga minimamente atender a todas as demandas dos setores que lhe são afetos e assim alcançar ao menos algumas das metas fundamentais para que o audiovisual brasileiro venha a consolidar os inegáveis avanços coletivamente até aqui alcançados.

Para tanto – e até acho que sobre isso tod@s nós concordamos – é imperioso que a SAv passe por um processo de total restruturação, ampliação e fortalecimento. Isso porque, mais do que apenas um bom Secretário, será necessário que se monte uma boa equipe, que no meu sonho seria composta não só pelos três nomes acima referidos, mas por muitos outros que penso serem os mais preparados para tirar do papel um sem número de propostas e tornar realidade ações que vem sendo demandas por vários segmentos do audiovisual desde o histórico 8 CBC.

Daí – e sem medo de ser feliz – ouso tornar público alguns dos nomes que estavam no meu sonho, pedindo desde já desculpas a muitos companheir@s que apesar de não terem participado do meu sonho, estou certo estão também totalmente preparados para cumprir as tarefas relacionadas.

Assim é que digo que na equipe dos meus sonhos, as tarefas relacionadas ao intercâmbio internacional – logicamente focado da América Latina e diálogos sul-sul – seriam comandadas pelo mestre Orlando Senna e pelo Guigo Pádua. Já o amigo e companheiro Pola Ribeiro, auxiliado pelos compas Adriano de Angelis e James Gorgen seriam responsáveis pelas questões afetas as Tvs Públicas e Comunitárias e implantação do Canal da Cultura.

Carla Francine, Saskia Sá, Claudino de Jesus, Rodrigo Bouillet e Caio Cesario cumpriam as tarefas afetas a retomada do Programa Cine Mais Cultura, implantação do Projeto Cineclubismo e Educação e consolidação da Programadora Brasil. Para resolver e tirar do papel as propostas relacionadas aos festivais, foram convocados a dupla dinâmica Antonio Leal e Xikino.

Já a Cinemateca Brasileira era comandada pela nossa embaixadora Edina Fujji em parceria com o Carlos Magalhães e o CTAv pelos mestres paraibanos e pernambucanos que hoje representam o que de mais avançado conseguimos (Nós brasileiros) elaborar quanto as novas tecnologias.

Leopoldo Nunes e Cia estavam responsáveis pela retomada do DOC Tv, pela consolidação do Programa Olhar Brasil e pela almejada federalização dos editais de curta metragem. Luciana Druzina, Ale Machado e Cia cuidavam das questões relacionadas à animação, enquanto Newton Canitto e a Aninha tornavam possíveis o atendimento das legitimas e fundamentais demandas desde sempre apresentadas pelos roteiristas.

Fundamental era também a participação do amigo Silvio Da-Rin – que penso ser o melhor nome para coordenar o processo de implantação da tão sonhada Fundação do Cinema Brasileiro, assim como as presenças do Geraldo Moraes e do Jorge Alfredo Guimarães para definitivamente resolver as pendengas relacionadas aos direitos de autor.

Já o fortalecimento do relacionamento da SAv com os movimentos sociais, indígenas, quilombolas, minorias religiosas e com os brasileiros e brasileiros do Norte e do Nordeste estava sendo cuidado com amor e poesia pelos companheiros Rosemberg Cariry e Arthur Leandro, que conhecem como poucos a alma e as necessidades destas gentes. E cuidando da formação e pesquisa, estavam lá trabalhando André Gatti e Cia.

Enfim, neste meu sonho apareceram ainda muitas outras pessoas, mas acredito que já falei – até demais – sobre o tal sonho. E é melhor passar aos “finalmentes…”

Assim, devo confessar que acordei profundamente triste. E, angustiado, tive que encarar a realidade, de que, com ou sem equipe, alguém terá que ser o novo secretário do Audiovisual. E acabei lembrando de que no final do meu sonho, como se fora eu o Ministro havia feito o convite para aquele que julgo talvez fosse o melhor nome para assumir o cargo e coordenar toda esta incrível galera. E que, para minha infelicidade, meu convite, por motivos de força maior, não fora aceito pelo escolhido.

gustavo-dahlE mais uma vez chorei a precoce morte do Gustavo Dahl…

Finalmente quanto a minha participação no processo, sonhei que continuava exercendo o papel de “líder do Povo” – nomeado que fui para este cargo imaginário pelo Manoel Rangel – e desta forma continuar tentando convence-lo (o Manoel) de que para que este meu sonho se torne realidade, bastaria que a ANCINE repassasse à SAv mínimos dez por cento dos valores hoje disponíveis no Fundo Setorial do Audiovisual. E que isso talvez seja o melhor investimento que a ANCINE faria ao longo de toda a sua trajetória.

E é isso…

Quem sabe, agora com um baiano no comando do MinC, o Manoel entenda o Raul…

Sonho que se sonha junto, é mesmo realidade!

Pelos Direitos do Público!
Filmes São Feitos Para Serem Vistos!
Viva o Cinema e a Cultura Brasileira!

E seja muito bem vindo companheiro Ministro Juca Ferreira!

* João Baptista Pimentel Neto é jornalista, editor da revista Diálogos do Sul, cineclubista e presidente do CreC – Centro Rioclarense de Estudos Cinematográficos. Ex-Presidente e atual conselheiro do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema

SAV apresenta planejamento 2014 a Comitê Consultivo

Foi realizada a segunda reunião ordinária do Comitê Consultivo da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura. 

SavO Secretário do Audiovisual, Mário Borgneth, apresentou o planejamento da Secretaria para 2014 para ser debatido pelo Comitê, colocando como aspectos conjunturais do projeto: o calendário excepcional de 2014; o reposicionamento da SAv na governança da política audiovisual junto à ANCINE; a reestruturação e reconfiguração das duas unidades vinculadas da SAv: a Cinemateca Brasileira e o Centro Técnico do Audiovisual; e o desenvolvimento do projeto de implementação do Canal da Cultura, a partir de uma parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), constituindo um Fórum que terá ampla participação da sociedade civil.

A apresentação do planejamento das ações da SAv para 2014, foi dividida em 5 eixos programáticos e, posteriormente, abriu-se para o debate e para as demandas de cada setor.

1.      Programa de Regionalização: enfoque na descentralização de investimentos e revitalização das cadeias produtivas a partir de editais de fomento e ações de capacitações regionais; ampliação da rede de Núcleos de Produção Digital (01 por UF); pagamento de passivos, ampliação da rede de difusão Cine Mais Cultura e parceria para realização da Jornada Nacional de Cineclubes; implantação do Programa Nacional de Apoio a Festivais (PRONAF).

2.      Programa de Digitalização de Acervos e Desenvolvimento de Sistemas de Distribuição Digital: parcerias com MCTI e RNP para digitalização de acervos da Cinemateca Brasileira e do CTAv; atualização da Programadora Brasil (formatos DVD e online); desenvolvimento do Centro de Referência do Audiovisual (CRA) na Cinemateca; ampliação da Rede Universitária de Salas Digitais.

3.      Programa de Desenvolvimento das Plataformas de Comunicação da Cultura:desenvolvimento de projetos da webtv institucional do Ministério da Cultura, da Revista Eletrônica de Cultura na Rede Pública de Televisão e do Canal da Cultura, a partir de Fórum público.

4.      Programa de internacionalização da Cultura audiovisual brasileira: fomento a ações nos âmbitos da RECAM, CAACI e CPLP para a composição de arranjos multilaterais de produção e difusão; implantação de circuito RECAM de salas digitais; Mostra Cinema Brasileiro para embaixadas CPLP; programa de Apoio Técnico e Logístico para a Escuela San Antonio, da Fundación del Nuevo Cine y TV Latinoamericano – Cuba; realização do Primeiro Encontro de Tradutores de Legendas do Mercosul.

5.      Desenvolvimento de cenários para reestruturação do sistema SAv :reconfiguração jurídica e de modelo de negócios da Cinemateca Brasileira e do Centro técnico Audiovisual – CTAV; recuperação da parceria histórica do sistema SAv/MINC com o campo público de televisão; participação da SAv no FSA para investimento nas ações de regionalização.

Estavam presentes pela Secretaria do Audiovisual: o secretário Mário Borgneth, o chefe de gabinete Guigo Pádua, o diretor João Batista,os coordenadores Sylvia Bahiense, Caio Cesaro e Leonardo Barbosa, além de Lisandro Nogueira, diretor da Cinemateca Brasileira e Liana Correa, do Centro Técnico do Audiovisual.

Representando os setores da cadeia audiovisual estavam presentes: Newton Cannito, pelos roteiristas; Marcos Rocha, as experiências populares em audiovisual; Zita Carvalhosa, os festivais; Andrés Lieban, a animação; Mauro Garcia, os produtores independentes para a televisão; Luciana Rodrigues, o ensino de cinema; Davy Alexandrisky, os pontos de cultura com vocação audiovisual; Carolina Paiva, diretores de filmes de longa-metragem; Jaime Lerner, diretores de filmes de curta-metragens e documentários; Moacyr Alves Júnior, jogos eletrônicos e conteúdos digitais; Luis Antônio Gerace, os técnicos; Sáskia Sá, os cineclubes; Edina Fujii, o setor de infraestrutura e João Baptista Pimentel Neto, presidente do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema.

ABD Nacional lança Carta Aberta

Carta da ABD Nacional para a Sra. Ministra da Cultura, Marta Suplicy e o atual Secretário do Audiovisual, João Batista da Silva

Excelentíssimos Senhores,

ABDn 40 anosAo tempo em que apresentamos nossos votos de consideração e respeito, manifestamos que foi com surpresa que recebemos a notícia, publicada no Diário Oficial da União, sobre as mudanças efetuadas nos quadros da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, a começar pela titularidade da pasta.

Surpresa pelo pouco tempo desde a última mudança, mas também por se tratar de mais uma ocasião na qual o Ministério da Cultura não se comunicou claramente com a sociedade civil, sobretudo conosco do setor audiovisual.

Se, desde o início da gestão da Presidente Dilma, já apontávamos a necessidade de continuidade das políticas públicas implementadas ao longo dos oito anos de governo do Presidente Lula – o que, infelizmente, não ocorreu -, agora nos cabe, mais ainda, apontar o imperativo de um diálogo mais próximo entre o MinC e a sociedade civil e, particularmente, entre a SAv e o setor audiovisual.

Da surpresa à preocupação; esta é a dinâmica que impulsiona esse nosso pronunciamento. Explicamos: recentemente, no dia 07 de outubro de 2013, a Secretaria do Audiovisual publicou seu Relatório de Gestão em boletim eletrônico – http://www.cultura.gov.br/noticias-sav – dando conta de programas e ações passadas, presentes e futuras. Citamos:

Reestruturação do CTAV; reestruturação da Cinemateca, com a implementação do Plano Nacional de Preservação; qualificação do núcleo para gestão dos programas de preservação, fomento a produção, difusão, formação, como: Programa Olhar Brasil; Núcleos de Produção Digital; Programadora Brasil; Central de Acesso ao Cinema Brasileiro; Cine Mais Cultura; e os novos projetos: Programa Ver Brasil; Sistema Brasileiro de Exibição Digital Sem Fins-Lucrativos e o Curso de Dramaturgia. Assim como a continuidade/retomada dos Editais: DocTV Brasil, DocTV Latinoamérica, por exemplo.

Sobre os editais, é de se lamentar o fato das minutas não terem sido apreciadas pelo Comitê Consultivo da SAv. Ou enviadas às entidades, para colaborações. Assim como a não realização de Consultas Públicas ou mesmo Audiências Públicas em busca de cooperações que poderiam evitar imprecisões, entre as quais destacamos:

1. Prazo de apenas 30 dias de inscrição, quando a Lei 8.666/93 exige que qualquer concurso tenha o seu edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias antes do prazo final para recebimento das propostas;

2. Metodologia de seleção sem previsão de encontro e debate do corpo de jurados ao final do processo;

3. Metodologia que possibilita a concentração regional por meio da seleção de projetos de apenas três das cinco regiões geográficas (caso do edital de curta-metragem) e de apenas duas das cinco regiões geográficas brasileiras (caso do edital de longa Documentário);

4. Redução do valor individual para cada projeto no edital de curta-metragem, a despeito da manutenção do mesmo número de contemplados do edital anterior;

5. A pouca clareza do texto que trata da disponibilização das obras contempladas para a exibição por TVs públicas, pois não determina a partir de quando se daria esse uso, nem a janela de tempo para a veiculação de cada filme, também a quantidade de vezes que poderão reexibir cada filme, entre outras possibilidades de exploração;

6. Os duvidosos critérios que determinaram pontuação extra para um grupo de estados em detrimento de outros, privilegiando unidades da federação com superior índice de IDH, maior produção audiovisual e superior captação de recursos via incentivos fiscais federais do que estados que não foram contemplados com a pontuação extra.

Afora as questões elencadas, salientamos a existência de pautas ABDistas já encaminhadas à SAv, que urgem por continuidade e definições: o projeto Curta em Todas as Telas, os Seminários Regionais ABD 40 Anos e a edição do Livro sobre os 40 anos da ABD.

Por estes motivos, além de clamarmos pela convocação da reunião do Comitê Consultivo da SAv – que ainda não se reuniu em 2013 -, solicitamos audiência com vossa senhoria em uma data existente nas próximas semanas, dado o pouco tempo que a gestão dispõe para implementar as ações que se fazem necessárias para o desenvolvimento do setor.

Com o objetivo e disposição de construirmos conjuntamente as políticas públicas para o cinema e audiovisual do Brasil, nos despedimos no aguardo de um breve retorno.

Cordialmente,
ABD NACIONAL – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas

Programa “Cine Mais Cultura”, do MinC, paralisado há 1 ano

Priscila Caldas*

cult01-13-08-13A administração nacional do programa ‘Cine Mais Cultura’, criado pelo Ministério da Cultura (MinC), está paralisada há 1 ano. Apesar das mudanças, os quatro cineclubes vinculados ao Conselho Nacional de Cineclubes (CNC) existentes no Estado, dois deles em Manaus, dão andamento às atividades.

De acordo com o cineclubista e ex-secretário-geral do CNC, Gilvan Veiga, o projeto deixou de ter a atenção por parte da Presidência da República a partir da gestão da antiga ministra da Cultura, Anna de Hollanda (ela saiu do ministério em setembro de 2012). Veiga afirma que o conselho tem lutado junto à presidente Dilma Rousseff pela retomada das ações propostas pelo programa audiovisual.

“Após um período de paralisação, esse projeto volta a ser debatido na administração de Marta Suplicy. A ideia é que ele cumpra os editais previstos anteriormente”, comenta.

O cineclubista informa que até o mês de março o Amazonas contava com as seguintes locações voltadas às exibições cinematográficas: Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira; Encontro das Águas, no município de Iranduba; e os cineclubes Baré e Canoa, em Manaus. Essa lista contempla somente os projetos filiados ao CNC. “Até aquele período todos estavam em funcionamento”, expressa.

A produtora e cineclubista Angelita Feijó é responsável pelo Cineclube Baré e foi representante regional do CNC até o início do ano. Ela afirma que mesmo após a retenção dos trâmites nacionais os grupos amazonenses deram continuidade aos encontros, com exibição de filmes e realização de debates. As sessões acontecem sempre às sextas-feiras, a partir de 18h30, em dois lugares: na Escola Municipal Valdir Garcia e na área externa da comunidade católica Cristo Rei. Os dois espaços estão localizados no bairro São Geraldo, Zona Centro-Sul. “Os trabalhos acontecem há 4 anos e há 2 anos resolvemos investir na temática infantil, que vem acompanhada da questão ‘meio ambiente’. Vemos isso como um estímulo aos estudantes, que passam a conhecer o conceito de produção cinematográfica, criação de roteiro e outros assuntos  culturais”, disse.

Semanalmente, as sessões contam com um público mirim estimado entre 30 e 40 estudantes. Enquanto a plateia adulta é composta, geralmente, por dez pessoas. Segundo Feijó, os cineclubistas amazonenses devem se reunir ainda este mês para uma eleição, onde vão escolher um representante regional e o seu suplente. A reunião, que será transmitida por meio eletrônico, contará com a participação da diretoria do conselho nacional. “Neste ano acontece a jornada nacional de cineclubes e precisamos ter nossos representantes. Permaneci à frente das ações até alguns meses, mas depois nem avisaram nada sobre o desligamento”, informa.

Outro cineclube que está vinculado ao CNC é o Canoa, que é coordenado por Darlan Guedes. As sessões são transmitidas há 3 anos, sempre, às terças-feiras, no período de 17h às 20h. Os filmes são exibidos na rua José Clemente, no edifício Rio Mar, sala 314, no terceiro andar.

O cineclubista conta que tem o propósito de expandir as atividades ao levar os filmes para as áreas periféricas da capital. Porém, a ideia ainda não foi implementada por falta de recursos e apoio financeiro. Ele solicita a ajuda dos empresários. “Temos interesse em transmitir informações ao público mais carente. Mas essa logística demanda custos. Aceitamos ajuda por parte de empresas e comércios”, solicita. “O cineclube não é somente um agregador de pessoas, mas formador de opiniões e de diálogos por meio de ficcionais e documentários”, defende.

Outro projeto conduzido por Guedes é a formação de um acervo. Atualmente ele conta com mais de 280 filmes divididos entre produções nacionais e internacionais.

* Priscila Caldas, do Em Tempo – Manaus, AM

Coordenador da SAv garante que Programa Cine+Cultura será retomado ainda neste ano

cine-mais-culturaConfirmando as previsões deste Observatório, conforme relato divulgado pela Diretoria da FEPEC – Federação Pernanbucana de Cineclubes a dívida do Ministério da Cultura, através da Secretaria do Audiovisual, com os cineclubes inscritos no programa Cine Mais Cultura deverá ser solucionada antes da realização da Jornada Nacional de Cineclubes que acontecerá em novembro, na Bahia, garante o Coordenador de Inovações e Plataformas Audiovisuais (MinC/SAv), Leonardo Rossato, em palestra realizada na última sexta-feira (26), no Recife.

A presença do representante do MinC na cidade fez parte de uma série de encontros promovidos pela unidade regional do Ministério no Nordeste, entre os dias 26 e 29 de julho. Durante a palestra “As políticas da SAv para o setor do Audiovisual”, Rossato falou sobre a atual situação do convênio Cine Mais Cultura com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), responsável até então pela entrega dos equipamentos aos cineclubes no estado; como também tratou de temas como as novas políticas para o Centro Técnico Audiovisual (CTAv), o Núcleo de Produção Digital (NPD) e a Programadora Brasil, além do Vale Cultura e os editais de fomento.

Em relação ao Cine Mais Cultura, Rossato explicou que atualmente os estados de Pernambuco, Paraíba e São Paulo são a prioridade do governo para solucionar o problema. Os três estados juntos somam 470 cineclubes, em Pernambuco foram 46 contemplados, destes, 43 deram continuidade ao convênio e permanecem aguardando os equipamentos para dar início às atividades cineclubistas. O edital do convênio Cine Mais Cultura em Pernambuco foi lançado em 2009.

No caso de Pernambuco, o ministério está em negociação com a Fundarpe e até o fim de agosto, segundo Rossato, o contrato será finalizado. O ministério repassará o dinheiro, já em caixa, via Fundo Nacional de Cultura (FNC), à Fundarpe, para a compra dos 43 kits com equipamentos. A distribuição para os contemplados e outras demandas relacionadas irão compor parte da contrapartida, não finalizada, mas já em estudo pela fundação regional.

1143010948_teia_final_450De acordo com o representante do MinC, a nova equipe que compõe a SAv – alguns vindos originariamente do movimento cineclubista, a exemplo de Rossato – busca tratar os cineclubes como uma cadeia exibidora, reconhecendo o valor destes espaços para a disseminação e fortalecimento da cultura audiovisual brasileira. Para isso está em estudo um redesenho das atividades da Programadora Brasil. A ideia é criar plataformas de acesso virtual do conteúdo disponível na Programadora.

Por outro lado, a política de formação será ampliada com a criação de mais cinco NPDs, agora voltados para os cursos online. Hoje existem 13 NPDs no Brasil. A ampliação dos NPDs garantirá uma retomada da função do CTAv. A SAv também pretende multiplicar a política de preservação que já existe na Cinemateca Brasileira. “As casas da SAv são o CTAv e a Cinemateca Brasileira. O que pretendemos é encontrar uma forma de acessar os financiamentos via Fundo Setorial do Audiovisual para melhorar as políticas voltadas para os cineclubes e os pontos de cultura audiovisual”, declarou Rossato.

O representante do MinC destacou ainda a importância da discussão sobre o Vale Cultura no momento atual. E sugeriu ao movimento cineclubista e aos pontos de cultura, maior articulação e debate sobre o assunto para que a demanda chegue ao Ministério de maneira mais efetiva e consolidada. Sobre os editais de fomento serão mantidos apenas três: o DOCTv, o Curta Criança e o Curta Animação, todos via Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

Participaram da palestra cineclubistas e realizadores, entre eles, os membros da diretoria da FEPEC, Gê Carvalho (Presidente), Gabriela Saldanha (Coordenadora de Comunicação) e Marcone Alves (Conselheiro Fiscal)

Cláudio Assis critica edital de BO da SAv, Leopoldo Nunes rebate

Claudio AssisContemplado no mês passado com o edital de apoio a filmes de baixo orçamento (B.O.) do Ministério da Cultura (MinC), o cineasta pernambucano Cláudio Assis vai abrir mão da verba que utilizaria para rodar seu novo longa-metragem, “Big Jato”, baseado em livro homônimo de Xico Sá. Pelas regras do fomento, que concede até R$ 1,2 milhão por projeto, os cineastas selecionados só podem somar mais R$ 300 mil ao montante concedido, para poderem recebê-lo na íntegra, totalizando no máximo R$ 1,5 milhão de recursos públicos.

Mas o diretor de “Amarelo manga” (2002) tem outros R$ 467 mil a receber do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco. Para poder utilizar os dois recursos, R$ 167 mil teriam que ser abatidos do total oferecido pelo MinC, fazendo valer as diretrizes do concurso. Mas Assis enxerga essa subtração como arbitrariedade.

— Quando o edital de B.O. surgiu, ele representava a ideia de que filmes de qualidade pudessem ser feitos com pouco dinheiro. Mas continuar preso a esse conceito é um retrocesso. Eu não posso agregar valores de diferentes fontes. Eu tenho que trabalhar com esmola. Esmola eu não quero. Adiei “Big Jato”, que filmaria em novembro, e vou recomeçar do zero. A política de cultura da Marta (Suplicy) é o que há de mais retrógrado — reclama Assis.

Secretário do Audiovisual do MinC, Leopoldo Nunes rebate:

Leopoldo Nunes— O edital é transparente: as regras estavam lá. E o Cláudio assinou sabendo delas. Se agora, por interesses pessoais, ele não concorda mais, ele pode devolver o dinheiro, se quiser. Há um suplente para recebê-lo.

Lançado em dezembro de 2011 e consolidado em julho de 2012, quando dez ganhadores (Assis entre eles) foram anunciados, o referido edital teve seu resultado anulado e seu processo de seleção retomado em fevereiro deste ano, sob protestos da classe cinematográfica. Em fevereiro, o MinC anunciou que “falhas processuais inviabilizariam o repasse de recursos”, referindo-se a uma cláusula de regionalidade. A norma estabelecia que cada região do país teria no máximo dois projetos aprovados. O Nordeste, no entanto, teve três, e o Sul, um. Refeita a seleção, “Big Jato” e outros nove projetos foram contemplados —entre eles, o também pernambucano “Valeu boi!”, de Gabriel Mascaro, e o carioca “A estrada”, de André Moraes. Outras produtoras contempladas alegam dificuldades frente às normas do edital.

— Tenho gente interessada em investir no projeto “A estrada”, podendo chegar a até R$ 600 mil de apoio, mas eu não posso aceitar, pois a regra do edital proíbe — diz o produtor Leonardo Edde, da Urca Filmes. — Se está escrito no edital, não podemos mudar. Mas podemos pleitear mudanças para o próximo.

“Big Jato”, que teria Irandhir Santos e Matheus Nachtergaele, fica suspenso.

— No cinema, baixo orçamento não pode ser miséria — diz Assis.

Sem medo de ser feliz ou sobre as mudanças no MinC

Car@s amigos da cultura e do audiovisual brasileiro,

Finalmente na tarde de anteontem, a futura presidenta Dilma Roussef, pondo fim a uma verdadeira “novela mexicana”, que contou no desenvolvimento de seu enredo e de seus capítulos, com a participação de grandes atores, mas também de grandes canastrões (e daí registro a especial participação do produtor cinematográfico Luís Carlos Barreto), divulgou sua decisão de promover mudanças no comando e na gestão do Ministério da Cultura, informando à toda a nação brasileira que deverá nomear a música, militante e gestora cultural, Ana de Hollanda como substituta do atual Ministro Juca Ferreira no comando do MinC – Ministério da Cultura.

Pois bem, como é de conhecimento público e notório, como militante (há décadas) quer do setor cultural, quer como filiado, inicialmente ao PCB – Partido Comunista Brasileiro e posteriormente do PV – Partido Verde, me posicionei de maneira clara, transparente e por vezes, até mesmo contundente, em favor da permanência do atual ministro e da continuidade do projeto que vêm sendo desenvolvido há pelo menos oito anos por aqueles que tiveram a responsabilidade de serem gestores do MinC durante o governo Lula.

Isto posto, diante da realidade do anúncio da nomeação da nova Ministra da Cultura. Das cobranças, gozações, escárnios e até mesmo das ameaças (diretas ou veladas) que tenho recebido desde a tarde de anteontem, decidi por publicizar e manter claras e transparentes minhas opiniões e posicionamentos em relação a este processo. Informo portanto que esta mensagem se fundamenta na minha convicção de que mais do que necessário, julgo ser ético e prudente tornar públicas minhas opiniões, até para que não reste à história apenas as opiniões e julgamentos de terceiros .

Começo portanto informando a tod@s que, apesar de continuar acreditando que talvez e até por respeito ao processo histórico e eleitoral, fosse melhor que Dilma tivesse optado por manter o atual Ministro Juca Ferreira à frente do Ministério da Cultura, deixando claro para tod@s nós militantes da cultura, que realizará um governo de continuidade, fortalecimento e aprimoramento das políticas públicas desenvolvidas e implantadas durante o Governo Lula, acho que a escolha do nome da música, gestora e militante cultural, Ana de Hollanda atendeu aos pré-requisitos básicos que julgo indispensáveis por qualquer pessoa que venha a ser nomeada para ocupar o referido cargo.

Manifesto também meu total repúdio ao tratamento e à manchete publicada anteontem pela Folha de São Paulo, que de forma sacana e desonesta, típica daqueles que praticam a pior forma de jornalismo, buscou desqualificar e minimizar o histórico e as qualidades apresentadas pela futura ministra, apresentando-a à nação brasileira como a IRMÃ de CHICO.

Diante desta baita sacanagem, reitero meu repúdio a este fato que coloco dentro no rol das centenas (ou seriam milhares?) de tentativas de manipulação da opinião pública, de desestabilização do governo (através da fofoca, intriga e desinformação), enfim, da defesa insidiosa e não explicita de interesses escusos, que vem sendo praticada pela Folha de São Paulo (cujo rabo preso de há muito deixou de ser com o leitor) nestes últimos oito anos.

Assim, torno também público meu entendimento de que apesar de Ana ser realmente irmã (e filha) de quem é, tem luz própria, qualidades e curriculum suficiente para ocupar o cargo para o qual foi convidada e que deverá assumir e portanto, deveria ter recebido um tratamento mais respeitoso e mais concordante com seu histórico.

Mas tudo bem, afinal e até rimando, o que podemos esperar dum Jornal MENTIROSO, que de há muito se faz porta voz dos setores mais DIREITOSOS, da política, da economia e em especial, da cultura “nacional”, né mesmo?

Deixemos portanto a tal da FOLHA prá lá…

Por outro lado e como militante do movimento cineclubista brasileiro, das lutas pela democratização da informação e da cultura e pelos direitos do público, manifesto publicamente minhas dúvidas sobre a continuidade do processo que vem sendo implementado pelo MinC ao longo dos últimos 8 anos. Tais dúvidas se justificam nas notícias e comentários que circularam durante o processo que resultou na sua escolha, registrando que propugna em favor da manutenção da atual lei de direito autoral, se colocando portanto, contra o processo de revisão e modernização da atual Lei de Direito Autoral proposto hoje pelo próprio MinC.

Tal posicionamento me parece fruto de um corporativismo que terá que ser superado de modo a que os anseios e pleitos afirmados e reafirmados por amplos e variados setores da cultura brasileira não venham a ser frustados, provocando ruídos desnecessários e retrocessos no bom relacionamento mantido pelo MinC com praticamente todas as entidades representativas de todos os setores e linguagens artísticos culturais.

Assim creio ser necessário que a futura Ministra entenda que neste momento, somente o ECAD e alguns outros setores minoritários e defensores do fortalecimento de práticas  mercantilistas, continuam achando e defendendo posicionamentos atrelados a opiniões de que a Lei de Direitos Autorais atualmente em vigor não precisa passar por nenhum processo de alteração e modernização dentro de um contexto no qual a internet e a digitalização de conteúdos são realidades irrevogáveis e quase que incontroláveis. E que diante deste quadro, a luta pela manutenção da legislação atual é inglória e na verdade, ao contrário do que se divulga, não fortalece e não oferece as mínimas garantias para imensa maioria dos autores, criadores e artistas. Aliás, muito pelo contrário, busca apenas garantir direitos de uma minoria de “consagrados” que queiram ou não acabarão inevitavelmente tendo que se render ao poder e aos novos modelos de financiamento que serão impostos pelas novas tecnologias.

Mesmo assim, informo que prefiro acreditar que a partir de agora, tendo sobre seus ombros a responsabilidade de ampliar sua interlocução com outros setores, a futura ministra venha a compreender que apesar da lei atual de direito autoral atender aos anseios do setor musical, não atende aos interesses de autores de muitos outros setores artísticos/culturais e, o que é fundamental, não atende aos interesses do público, ou seja, da grande maioria da população brasileira ainda excluída do acesso, consumo e do oferecimento das condições necessárias à produção de bens culturais.

Neste contexto, e até porque continuo acreditando, militando e buscando ajudar a concretizar a implantação de políticas públicas perenes e de estado para a cultura brasileira, manifesto e reitero minha contrariedade quanto a não manutenção do atual Ministro e de sua equipe a frente do MinC.

Mesmo porque acho que tod@s os brasileiros e em especial aqueles que militam no setor cultural, são testemunhas vivas do papel desempenhado dentro do processo eleitoral pelo atual ministro Juca Ferreira, que apoiado por centenas de militantes do PV e da cultura brasileira, deram suas caras prá bater, se colocaram contra e peitaram os setores mais atrasados do PV, colocando-se desde o primeiro momento como apoiadores da candidatura da futura presidenta Dilma Roussef.

Mas como tod@s sabemos, a política é na verdade a arte de realizarmos o possível e neste contexto, acho que entendo perfeitamente o processo e as razões que levaram a futura Presidenta Dilma Roussef a se decidir pela troca de nomes no comando do MinC.

Acredito portanto que, diante dos nomes oferecidos, a escolha foi acertada e de certa forma aponta para que alguns dos objetivos buscados pela nova Presidenta pudessem ser alcançados.

Porém, e me utilizando da sinceridade que me é peculiar, reafirmo minha esperança de que a troca de nomes e de comando não venha a causar nenhum retrocesso, mas sim o avanço, o fortalecimento, a consolidação e aprimoramento de ideais, práticas de gestão e processos que vêm sendo implementados e perseguidos pelo MinC nos últimos 8 anos.

Acredito que a futura ministra Ana de Hollanda honrará seu curriculum, sua genealogia e os ideais que sempre fizeram parte de sua história de militância política/cultural.

Finalmente, espero que setores, pessoas, militantes e “personalidades” que sei, se sentiram magoados e/ou desprestigiados durante os processo que determinaram a nomeação do ex ministro Gilberto Gil e posteriormente no processo de sua sucessão, não vejam na nomeação da nova Ministra como uma oportunidade de ir à desforra e não acabem ao final se unindo aos tantos outros que na verdade sempre quiseram desconstruir e desqualificar todos os avanços alcançados pela cultura no Governo Lula, provocando um processo que acabará desaguando em mudanças favoráveis apenas para aqueles que nutrem e apoiam ideais voltados ao retrocesso e ao fortalecimento de propostas de caráter elitista e de mercantilização da cultura e dos bens culturais.

É hora portanto de acreditar, fortalecer as esperanças e de nos mantermos atentos e mobilizados, afinal, vivemos hoje um processo e uma situação da qual somos todos participantes e portanto, co-responsáveis.

Enfim, quero neste momento saudar, me congratular e dar as boas vindas à nova Ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

Seja ela muito bem vinda e que não fruste nossas esperanças e crenças quanto ao compromisso de dar continuidade, fortalecer e aprimorar o processo instaurado pelo governo do Presidente Lula. Mesmo porque, é fato, que muita gente, como eu, votou em Dilma, não só por ela representar uma mera esperança de continuidade, mas antes, a certeza dela.

Saudações Cineclubistas

João Baptista Pimentel Neto
Jornalista, produtor e gestor cultural, militante cineclubista e do audiovisual

MinC inicia recomposição da CNIC

Sefic/MinC abre processo de indicação dos membros da CNIC para o Biênio 2011/2012

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), está com  processo aberto para indicação dos membros que irão compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2011/2012. O Edital, publicado no Diário Oficial da União no último dia 7 (Seção 3, páginas 33 e 34), torna pública a abertura das inscrições e traz como novidade uma metodologia que visa ampliar a representatividade das cinco regiões brasileiras em seu plenário.

O processo de habilitação dos representantes da sociedade civil organizada para indicarem os membros que comporão a CNIC será realizado entre os dias 13 de maio e 14 de julho de 2010. Poderão participar do processo as entidades de caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional, devendo preencher o Formulário de Inscrição e encaminhar toda a documentação das seguintes formas:

  1. diretamente no Protocolo Central do MinC ou encaminhada por via postal, com aviso de recebimento, devendo, em ambos os casos, estar acondicionada em envelope endereçado à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura – MinC, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 1º Andar, CEP 70068-900,Brasília – Distrito Federal, aos cuidados do Presidente da Comissão Avaliadora; ou
  2. endereçado à Caixa Postal n.º 8.606, CEP 70312-970, Brasília – DF, sob a inscrição “Edital de Convocação CNIC 2011/2012″.

A divulgação da lista das entidades habilitadas para o processo de indicação acontecerá no dia 10 de agosto, por meio do sítio do Ministério da Cultura e publicação no Diário Oficial da União. “O novo processo converge com os princípios de representatividade nacional da CNIC, com a proposta de expandir o caráter democrático, plural e aberto à participação da sociedade”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.

Confira o Edital e o Formulário de Inscrição.

Informações: (61) 2024-2137 ou cnic@cultura.gov.br, com Érika Freddi, na Coordenadora Adminstrativa da CNIC.

Novo Secretário do Audiovisual

Newton Canitto foi nomeado nesta quarta-feira, dia 12

Foi nomeado na manhã desta quarta-feira, 12 de maio, o novo secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, o cineasta e roteirista Newton Cannito. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Suas principais missões na secretaria serão debater com a sociedade a criação do Canal da Cultura na TV Digital e a implementação, em parceria com artistas e produtores, do Fundo Setorial de Incentivo à Inovação do Audiovisual, além de dar continuidade aos bem sucedidos editais e programas da SAv/MinC.

Doutor pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP), Cannito trabalhou como roteirista na TV, com a série 9mm e na série Cidade dos Homens. No cinema escreveu com Quanto vale ou é por quilo? e O Mistério da Estrada de Sintra. No teatro, é diretor geral do espetáculo Confissões de Acompanhantes.  Atualmente, é diretor da Associação Paulista de Cineastas e membro do conselho da Associação de Roteiras, além de autor do livro A Televisão na era digital, Manual de Roteiros, Democracia Audiovisual, dentre outros.

Narla Aguiar

Comunicação Social
Secretaria do Audiovisual
Ministério da Cultura
(61) 2024-2261/2024-2265

MinC anuncia novo secretário do audioviual

Newton Cannito assumirá a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura a partir do mês de maio.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/20/novo-secretario-3/

O cineasta e roteirista Newton Cannito assumirá, no próximo mês, o cargo de secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura. Suas principais missões  serão debater com a sociedade a criação do canal da Cultura na TV Digital e a implementação, em parceria com artistas e produtores, do Fundo Setorial de Incentivo à Inovação do Audiovisual, além de dar continuidade aos bem sucedidos editais e programas da SAv/MinC.

“Nos últimos anos, o audiovisual brasileiro cresceu muito e chegou a um novo patamar. Vamos dar continuidade às inovadoras políticas da secretaria e planejar, em diálogo com as entidades, um novo salto”, afirma Cannito. “Temos ainda o desafio de pensar políticas de produção de conteúdo para a convergência digital, promovendo o diálogo do cinema e da televisão com outras mídias.”

Doutor pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP), Cannito trabalhou como roteirista na TV, com a série 9mm, e no cinema, com Quanto vale ou é por quilo?. Atualmente, é diretor da Associação Paulista de Cineastas e membro do conselho da Associação de Roteiras, além de autor do livro A Televisão na era digital.