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AUDIOVISUAL E DIVERSIDADE CULTURAL

Texto de Rosemberg Cariry, presidente do Congresso Brasileiro de Cinema – CBC, lido na abertura da Pré-conferência Setorial do Audiovisual.

Rosemberg CaririAo trabalhar com o povo e a diversidade cultural brasileira, o Ministério da cultura pôs em movimento as forças da nação. Estas forças, uma vez postas em movimento, não param de avançar, independentes do Governo que iniciou o processo. Isto é um grande feito. Tudo passa a ter um sentido histórico. O povo está avançando, e é natural que, agora, esse mesmo povo queira dar as cartas e definir o jogo.

O mundo se agita, e o Brasil é um país importante neste mundo em convulsão. Já não somos apenas consumidores passivos de bens tangíveis ou intangíveis, impostos pelos mercados hegemônicos. As entidades, as ONGs, os movimentos sociais e de cidadania proclamaram que o modelo de globalização imposto não trouxe o progresso e o desenvolvimento prometidos. Pelo contrário, elevou os índices de pobreza e fez aumentar as desigualdades sociais e a violência. Perceberam também que, hoje, a grande guerra que se trava não é com mísseis e canhões, mas é por meio de cabos e satélites. As imagens e os sons, produzidos por uma mesma fonte, são impostos a todos os povos como bens de consumo modernos, como a universalização possível, como o modelo pelo qual devemos nos guiar, até a morte. Ficou comprovado, com a última crise do capitalismo, que a globalização, esse processo devastador de vidas e culturas, não é um processo inexorável. Resistir é preciso. Afinal, também temos o nosso capital simbólico, a diversidade cultural do povo brasileiro.

Em todo o mundo, como reação às tendências hegemônicas do mercado de entretenimento, busca-se a independência, a diversidade, a originalidade, a profundidade, a radicalidade, as novas posturas políticas, as novas estéticas e as novas éticas. À medida que aumentam as formas de controle das chamadas “indústrias de consciência” e a hegemonia dos seus produtos, como uma visão única do mundo, crescem também, na mesma proporção, as possibilidades de transgressão, de afirmação das artes e das culturas diferenciadas. As sociedades que sofrem com esse processo brutal de dominação terminam por criar formas de resistência e estabelecem novos paradigmas. A imaginação libertará o mundo, mas é sempre bom saber que os moinhos de ventos são reais, como cantou Alceu Valença, pernambucano de São Bento do Una.

A cultura brasileira, a partir dos povos originais e transplantados, é herdeira das principais culturas do mundo (européias, ibéricas, mediterrâneas, orientais, africanas, ameríndias e orientais…) e, por isso, traz em si um projeto de universalidade. O Brasil tem encontro marcado com as culturas dos povos do planeta. No Brasil, ensaia-se um novo processo civilizatório capaz de renovar o mundo, pela convivência do múltiplo e pela afirmação das convergências. O filme brasileiro capaz de “aparecer” no mundo, ou mesmo de conseguir um pequeno nicho de mercado setorizado, é o filme que tenha características culturais originais sem deter-se em um regionalismo fechado ou no folclorismo. Daí a necessidade de lapidarmos os diamantes dos arquétipos, trabalhar com as heranças milenares herdadas dos povos transplantados, doadas pelos povos autóctones e reinventadas pelos povos mestiços. Podemos ser agentes de um novo processo civilizatório, com profundo respeito e integração dos povos originais. Podemos nos integrar à modernidade, sem negar nossas tradições e sem desprezar as conquistas tecnológicas e as experiências de vanguarda da contemporaneidade. A nossa melhor arte será aquela que melhor traduzir a nossa diversidade e complexidade cultural e recriar a nossa herança de humanidade.

Não podemos dar um salto no futuro sem os pés firmes no nosso próprio chão. Não existe futuro sem a certeza do presente e o reconhecimento do passado. Não falo aqui de passado idealizado ou dos clichês nacionalistas que anulam a diversidade cultural e elegem-se como emblemas hegemônicos e autoritários. Não nos chamem de bárbaros, nem nos acusem de atrasados. Superamos a modernidade e, na convivência de todas as culturas e de todos os tempos históricos, revelamos os tesouros dos sambaquis imaginários da humanidade. Somos a pós-modernidade que se abre como um moitará de bens simbólicos. Não somos uma “aldeia global”, mas uma “aldeia de encontros”, uma comunidade de destino, abertas à diversidade e à reciprocidade com todas as outras aldeias e comunidades do planeta.

Acreditamos que é preciso realizar audiovisuais que trabalhem a universalidade no particular e a diversidade no singular. Uma arte que seja Brasil e, portanto, seja trezentos, seja trezentos e cinquenta, como disse Mário de Andrade, falando sobre o povo mestiço brasileiro. É este o audiovisual que precisamos conquistar e, com ele, ocuparmos um espaço decisivo nas telas de cinema e das TVs (abertas, por cabo ou digitais) do nosso país sem, no entanto, fecharmo-nos para as manifestações mais legítimas e mais profundas de outros povos e de outras nações. Precisamos pensar o nosso país como espaços de encontros e as nossas culturas como sentimentos em trânsito, vencendo fronteiras e preconceitos. São muitos países dentro de um país. São muitas nações dentro de uma nação. São muitas as culturas e as contradições que constroem uma “cultura” dita nacional. Brasil quer dizer plural, e brasileiro, em construção.

Esta pré-conferência do audiovisual, promovida pelo MinC e pelas forças vivas da nação brasileira, reveste-se de importância história. Apoiamos a nova Lei Rouanet, conforme o projeto original debatido pelo povo. Saudamos a criação do Fundo de Inovação Tecnológica e Audiovisual da SAV para as atividades não comerciais do cinema brasileiro, incluindo nesse guarda-chuva o cinema experimental e autoral, a difusão, a preservação e a pesquisa. Apoiamos, ainda, com a Secretaria de Políticas Culturais, a nova Lei do Direito Autoral, que traz conquistas importantes para a cultura do povo brasileiro. Apoiamos a ampliação, já em processo de implementação pela ANCINE, do parque nacional de exibição com a rede de cinemas populares. A ANCINE tem também o desafio de diminuir, consideravelmente, as desigualdades regionais e de buscar, junto com a SAV, colaborar com planos de desenvolvimentos da produção audiovisual nas diversas regiões do País, através de novos arranjos produtivos, objetivando um diálogo que consideremos positivo

Sim, reconhecemos o que os outros fizeram e, por isso mesmo, deveríamos também citar o que nós mesmos fizemos e penitenciar vocês com um longo rosário de realizações do CBC, neste último ano. Mas não, não faremos isto, posto que este relatório já circula na lista e no blog da entidade. Aqui, basta-nos agora dizer que estendemos a presença do CBC em todo o território nacional, inclusive no Norte e Nordeste, regiões, muitas vezes, marginalizadas nos processos de desenvolvimento, e conseguimos inserir a entidade em um amplo painel de discussões no Brasil e na latino América e Caribe. Caminhamos agora para a realização do VIII Congresso do Cinema e do Audiovisual Brasileiro, com a convocação de todas as entidades, sejam elas filiadas ou não ao CBC, marcado para Porto Alegre, no próximo mês de junho, em comemoração aos 10 anos do III Congresso Brasileiro de Cinema, que foi um acontecimento marcante do cinema nacional. O lema deste congresso é “repactuando o cinema brasileiro”, e a sua filosofia mais ampla parte do reconhecimento de que todos os povos têm direito a suas próprias imagens, à reciprocidade e à universalização dessas imagens. O evento contará com o apoio do MinC, por meio da SAV e da ANCINE, do Governo do Rio Grande do Sul e da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, da Fundacine e de muitas outras entidades apoiadoras.

Propomos ainda manter todas as entidades mobilizadas em torno de uma agenda legislativa, composta dos seguintes pontos: aprovação do PL 29, no Senado, sem modificações no texto de lei aprovado na Câmara; aprovação da nova Lei Rouanet, segundo acordo pactuado; aprovação da lei de Cristovão Buarque que propôs a inserção do audiovisual brasileiro na rede pública de ensino; aprovação da lei Vicentinho – que propôs inserção da animação brasileira na TV; aprovação da lei Jandira – que propõe a regionalização da produção e a inserção dos produtos audiovisuais regionais nas programações de TV; Aprovação da PEC 150, com a destinação de recursos orçamentários da União, Estados e Municípios para a cultura, à semelhança do que já acontece na Saúde e na Educação; aprovação do projeto Vale Cultura, levando em conta a convenção da UNESCO sobre a Diversidade Cultural; aprovação e implantação do Sistema Nacional de Cultura – FNC e adequação da Lei 8.666 à área da cultura; ampliação da cota de tela.

Em junho, em Porto Alegre, esperamos todos vocês, Jucas, Silvios, Manueis, Antonios, Fernandos, Tarcianas, Pedros, Leões, Marcos, Anastácios, Joões, Batistas, Fujis, Rejanes, Solanges, Pimenteis, Assunções, Tetês, Nelsons, Barretos, Marias, Josés… O povo brasileiro representado pelos trabalhadores do audiovisual e pelos alquimistas da cultura.  Lá estaremos e mostraremos que grande e generosa é nossa cultura. Grande porque é uma cultura herdeira dos povos do mundo. Generosa porque é a alma de uma nação que sabe pertencer a uma comunidade bem maior, a comunidade dos homens do planeta terra.

Bom trabalho para todos.

Brasília, 24 de fevereiro de 2010.

Delegados eleitos para a Pré Conferência

nova-imagem-264x136A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura divulga os nomes dos delegados estaduais e do Distrito Federal que participarão da Pré-Conferência do Audiovisual, a ser realizada entre 23 e 25 de fevereiro de 2010, no Hotel Nacional, em Brasília-DF.

Os delegados foram escolhidos conforme os critérios estabelecidos no Regulamento das Pré-Conferências Setoriais de Cultura, aprovado pela Portaria nº 04/2009, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, publicada no Diário Oficial da União no dia 07 de dezembro de 2009, e na Resolução nº 07/2010, do Comitê Executivo Nacional da II Conferência Nacional de Cultura, de 25 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a escolha dos delegados do Poder Público para as etapas das Pré-Conferências Setoriais. Convém salientar que diversos candidatos não foram selecionados por não terem enviado dentro do prazo a documentação exigida no Regulamento. Dessa forma, em algumas Unidades da Federação não foi possível selecionar 3 delegados da sociedade civil e 1 do poder público local, conforme previsto.

Para ver a lista de delegados selecionados para a Pré-Conferência do Audiovisual, clique aqui:Lista de Delegados

São Paulo não quer convocar etapa local da Confecom

A comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) pode ter que enfrentar um surpreendente obstáculo político nos próximos dias. Ao mesmo tempo em que o grupo comemora a eficiência de muitos estados na convocação das etapas estaduais do evento, a recusa de um deles em dar início à pré-conferência surpreendeu os organizadores do encontro. Circulam informações de que o estado de São Paulo não pretende convocar a etapa estadual.

Os comentários entre os organizadores são de que a Assembléia Legislativa de São Paulo e o governo do estado não seriam favoráveis à realização do encontro. Como não houve convocação até agora e nenhuma explicação foi prestada sobre o assunto à comissão organizadora, suspeita-se que a recusa pode ter motivação política. De qualquer forma, São Paulo deve sim ter uma pré-conferência, com ou sem a convocação do governo estadual.

Isso porque está previsto no regimento da Confecom que, em caso de não convocação, a própria comissão organizadora pode determinar a realização do evento. O prazo para a chamada das etapas estaduais termina no próximo domingo, 20, mas a comissão poderá flexibilizar por alguns dias este prazo. Até o momento, 16 estados mais o Distrito Federal já confirmaram as convocações. Existem problemas com as etapas estaduais em pelo menos outros quatro estados além de São Paulo: Maranhão, Tocantins, Santa Catarina e Amazonas. Nesses casos, os impasses são pontuais ou referentes a financiamento.

Delegados natos

A reunião da comissão organizadora realizada nesta quinta-feira, 17, foi marcada por novas polêmicas internas. O atrito desta vez foi causado por conta da distribuição de assentos aos delegados natos, ou seja, aqueles que representam os diversos segmentos que compõem a comissão. Como as empresas só ficaram com duas entidades representativas (Telebrasil e Abra) após a debandada de boa parte das associações no mês passado, a comissão tem tido problemas para ajustar a proporcionalidade das vagas de delegados neste grupo.

Pela regra estabelecida, as empresas detêm 40% das vagas de delegados, as entidades civis outros 40% e o governo 20%. Essa distribuição vale tanto para delegados natos quanto para os eleitos nas etapas estaduais e nacional. Acontece que, com apenas duas associações empresariais, não haveria como preencher os 40% dos assentos neste segmento nos assentos natos.

Para solucionar a questão, as empresas sugeriram a ampliação das vagas de suplentes dessas duas associações. Assim, o número de suplentes para cada uma das representações empresariais subiria de dois para seis, totalizando 14 representantes das empresas entre suplentes e efetivos. Mas os movimentos sociais não gostaram nada da ideia.

O governo sugeriu abrir mão de parte de suas vagas natas para equilibrar a conta, mas o impasse continuou. O assunto só deve voltar a ser debatido em uma nova reunião marcada para a próxima semana.

Enquanto isso, a comissão resolveu alterar o número de vagas para delegados eleitos nas etapas estaduais de 1.539 para 1.664. O aumento se deu por razões técnicas: alguns estados estavam com problemas para aplicar a proporcionalidade de 40%/40%/20% no número de vagas distribuído na conta anterior. A representação estadual mínima de 21 delegados, por exemplo, não gerava uma conta exata. Assim, a comissão resolver “arredondar” para cima em múltiplos de cinco o total de vagas estaduais. Com isso, a participação mínima de 21 subiu para 25. Outras distribuições também sofreram alteração, daí a mudança na conta total de delegados para a Confecom. Mariana Mazza

viaTELA VIVA.