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Cineclube LGBT

A próxima edição do Cineclube LGBT será no dia 16/10, 21h00, no Cinema Odeon Petrobras, na Cinelândia, e exibirá o Programa Especial Hits da Web com diversos curtas que já provocaram muita diversão em momentos solitários ou com alguns amigos. Dessa forma, com o lema “Venha fazer em público aquilo que você faz sozinho em casa”, convidamos todos para essa catarse coletiva. Além disso, teremos apresentação ao vivo da Xuxu, do hit Pantera cor-de-rosa. Após as sessões, o DJ Great Guy continua comandando a divertida festa.

Os ingressos antecipados serão vendidos a partir de quarta-feira, 14/09, 15h00.

Mona do lotação
2006, cor, 6 min

Uma sedutora transexual acaba provocando uma orgia pansexual num ônibus público.

Direção: Eduardo Mattos e Daniel Ribeiro. Roteiro: Eduardo Mattos. Elenco: Leonel Fernandes, Rita Damasceno e André Bonfim.

Vapor de virilha
2006, cor, 5 min

Amsterdã é uó!

Direção e Roteiro: Madam Socorrynho. Elenco: Dolores de Las Dores.

O viado veste pra dá
2006, cor, 5 min

Paródia politicamente incorreta do filme “O diabo veste Prada”.

Direção: Kiko César e Angela Feola. Roteiro: Kiko César. Elenco: Thália Bombinha e Adônis Galvão.

Corra, biba, corra
2007, cor, 3 min

Na ausência de uma camisinha só nos resta uma opção ao nosso personagem ruivo: correr!

Direção: Rafael Pinto. Roteiro: Vitor Santos. Elenco: Marcelo Prata e Leandro Rodrigues. Contato:

Mona do banheirão
2006, cor, 7 min

Qualquer banheiro público fica muito mais divertido quando recebe a visita da Mona. Seu charme irresistível e seus pozinhos mágicos deixam os homens muito mais felizes. Tanta bondade porém não é capaz de aplacar a Infatigável Ira da Irmã Nazareth. Conseguirá a Mona escapar dessa terrível perseguição?

Direção: Eduardo Mattos e Daniel Ribeiro. Roteiro: Eduardo Mattos. Elenco: Leonel Fernandes, Rita Damasceno, André Bonfim, Marcio Petrella e Renato Briano.

Tapa na kadela
2008, cor, 4 min

Nanny People arrasa nessa divertida paródia de “Tapa na pantera”.

Direção e Roteiro: Kiko César. Elenco: Nanny People.

Pantera cor-de-rosa
2009, cor, 3 min

Xuxu em marcante performance de seu hit pelas ruas de Juiz de Fora.

Direção: Emmanoel Araújo. Elenco: Xuxu, Duda Schneider, Narciso Bu e Tharson Olivierhi.

A outra filha de Francisco
2007, cor, 5 min

Nunca concorreu ao Oscar! Nunca foi ao programa do Faustão! Nunca participou de Showmício! Finalmente revelada o que a mídia falada e escrita sempre tentou esconder! A história de uma estrela que só os iniciados no submundo da marginalidade rural sabem da existência: a outra filha de Francisco.

Direção: Eduardo Mattos e Daniel Ribeiro. Roteiro: Eduardo Mattos. Elenco: José Geraldo Rodrigues, Alcina Andreo, Marcio Petrella e Milton Tocchetto.

A drag a gozar
2007, cor, 5 min

Um tributo à Humberto Mauro, pai do cinema brasileiro.

Direção e Roteiro: Kiko César. Elenco: Thália Bombinha, Adônis Galvão, Lordi Lu e Bobby Martinho.

E Muito mais…..

Site: www.cineclubelgbt.com.br

E-mail: cineclubelgbt@gmail.com

Twitter: www.twitter.com/cineclubelgbt

Pontão da ECO / UFRJ

O Pontão da ECO começará o semestre com uma semana inteira de programação. De 17 a 23 de agosto, debates, oficinas e festas sobre cultura digital e temas afins tomarão conta da Praia Vermelha, na capital fluminense.

O Semanão funcionará como um lançamento do Pontão, uma parceria entre a Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Ministério da Cultura para o desenvolvimento de ações com tecnologias livres sobre mídias colaborativas e arte digital, além do fortalecimento da rede dos Pontos de Cultura do estado e sua interação com o ambiente universitário.

Trata-se de um projeto piloto com sede na Central de Produções Multimídias do campus da Praia Vermelha da UFRJ, localizada na Avenida Pasteur 250. Desde o final do ano passado, realizamos diversos eventos, como o Fórum Livre de Direito Autoral, o lançamento do livro ‘Futuros Imaginários’ de Richard Barbrooks e oficinas intinerantes em Pontos de Cultura sobre criação audiovisual, software livre e transmissão online de vídeo e áudio. O Semanão marca a inauguração da sala e o início dos seis cursos que serão oferecidos neste semestre.

A programação começa com a aula inaugural do curso de gráfico com Cadunico, organizador da GNUGRAF, evento pioneiro sobre computação gráfica com softwares livres. Ao final da tarde e à noite, debates sobre rádios comunitárias com a Agência Pulsar e agroecologia com a Escola da Mata Atlântica.

Na terça, oficinas sobre software livre e vídeos digitais serão oferecidas a partir das 14 horas ao público. Às 19 horas, um debate sobre o futuro da internet e web semântica com membros do projeto de inteligência artificalCortex Intelligence.

Na quarta a partir das 10h, mais oficinas sobre software livre, vídeo, web ativismo e administração de servidores. De noite, um bate-papo sobre movimentos sociais e possibilidades de integração regional com a exibição do primeiro episódio da série “América Latina Cooperativa”.

Na quinta, as atividades começam às 09 horas com o curso de áudio, seguida de aulas sobre vídeo e publicação de conteúdos dinâmicos na internet com a ferramenta Drupal. Às 13 horas, também haverá uma exibição do Cinerama do filme Pachamama de Eryk Rocha e um debate com a equipe.

Na sexta de tarde, o encerramento da oficina de software livre e, a partir das 19 horas, festa de lançamento do Pontão e da revista Batedeira com feira de trocas, DJs e VJs residentes.

A semana encerra com a parceira do Pontão com o GNUGRAF, que ocupa o campus da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO – Av. Pasteur 296) no sábado e domingo com oficinas e palestras sobre animação em 3d, Pure Data, perfomances de vídeo ao vivo e outros assuntos.

GNUGRAF: Confira a programação no site oficial

Fórum Nacional de Direito Autoral II

Anais do Seminário A Defesa do Direito Autoral: Gestão Coletiva e Papel do Estado, jul/2008

Fórum Nacional de Direito Autoral – Ministério da Cultura

Mesa 5: Gestão Coletiva e Critérios de Arrecadação: O Ponto de Vista dos Usuários

Boa tarde a todos e a todas! Vou falar, rapidamente, sobre o que vem a ser o Conselho Nacional de Cineclubes para que vocês possam se situar. O CNC é uma entidade representativa dos cineclubes brasileiros, criada em 1963. Hoje estão filiados cerca de 160 cineclubes e, dentro de um processo de reorganização do setor que foi iniciado em 2003, contamos, hoje, também com entidades estaduais em oito estados brasileiros, inclusive no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Goiás e, agora, na Bahia.

O Conselho é uma entidade filiada, no campo internacional à Federação Internacional de Cinema, que conta com entidades filiadas em 75 países do mundo. Ou seja, somos um movimento internacionalista.

Gostaria de começar a minha conversa com vocês rapidamente lendo, e isso faz parte da história, dois artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que são importantes. O Art.27, diz que “Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do processo científico e de seus benefícios”. O Art.29 diz o seguinte: I) “Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível”. II) “No exercício de seus direitos e liberdades, todo o homem estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática”. III) Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Digo isso para vocês, porque já vi atritos e quero lembrar que o Brasil também é signatário desta carta e ainda é signatário da Convenção sobre a Diversidade Cultural, recentemente assinada, o que torna alguns assuntos que aqui foram discutidos muito relativos.

Eu gostaria de colocar a nossa discussão no campo constitucional, quanto ao papel do ECAD.

Parece-me que, legalmente, não temos muito que discutir, pois temos uma decisão do Supremo reconhecendo o monopólio.

Mas eu quero lembrar que a Constituição, no seu Art.5º, diz que é garantido o direito de propriedade.

E, o mesmo artigo (no outro inciso), diz que essa propriedade tem que ser exercida de acordo com a sua função social. Isso serve, no nosso entendimento, tanto para a terra, como para bens simbólicos e imateriais.

Acho que não se justificaria dar ao artista um benefício, um privilégio maior do que o dado ao pecuarista, ao agricultor ou a quem quer que seja. O artista não deve ser tratado, numa sociedade democrática, como sendo melhor do que as outras pessoas. Ele tem que ser igual às outras pessoas. Posto isso, eu até poderia ter preparado uma fala pouco mais longa, mas o nosso tempo está curto. O que mais interessa que é o tema da Mesa, está muito claro para todos aqui e para a sociedade brasileira, que o grau de beligerância da ação do escritório arrecadador afeta todos os lados.

Esse monopólio que foi dado pela lei e reafirmado pelo Supremo não está conseguindo dar conta da situação. E estamos vivendo num estado de beligerância total, no qual os representados, teoricamente, pelo ECAD (que são os autores) não estão satisfeitos com ele. É bom relembrarmos a fala da companheira das Rádios Comunitárias – tem muito artista que nunca ouviu falar do ECAD. Então, teoricamente o representado, já que há o monopólio do ECAD, não está satisfeito com ele. Por outro lado, os comunicadores também não estão satisfeitos, e os usuários finais também não estão (que é o público em si).

É esse público que o movimento cineclubista julga poder representar. Nós não somos comunicadores, somos formadores de público e, mais do que isso, organizadores do público, em defesa dos seus direitos.

Não podemos nos esquecer de que na justiça brasileira existe a figura do direito de uso. É esse direito que gostaríamos de apresentar a vocês. Se for fato que o autor tem o seu direito, é fato que este direito lhe é dado após a comunicação. Ou seja, não existe um autor que fez uma obra de arte que se justifique se essa comunicação não foi feita, se não atingiu o usuário final, e se você não tiver certa cumplicidade entre criador e aquilo que absorve a obra.

Neste sentido, quero dizer que a Constituição consagra o direito do autor, e daí precisa ficar clara a diferença entre direitos morais e patrimoniais e, via de regra, não é nos direitos morais que se dão os problemas, mas nos patrimoniais e, nem sempre, são dos autores, aliás, não são dos autores, mas dos editores, produtores, enfim, quem comercializa isso.

Gostaria de lembrar o Art.215 da Constituição Brasileira. Aí sim, estaríamos propondo a vocês que, já  que é para mexer, e acredito que o intuído deste seminário é encontrar uma solução para os problemas, que também façamos uma pressão para que, definitivamente, seja regulamentado esse Art.215 da Constituição Brasileira. Ouvi aqui falarem muito da Europa, dos Estados Unidos, mas não estamos na Europa, nem nos Estados Unidos. O Brasil de verdade é aquele que a nossa amiga da Rádio Comunitária apontou aqui.

Hoje, graças à atual gestão do Ministério da Cultura temos dados confiáveis que dizem que, em nosso país 90% da população está excluída do processo de fruição e acesso aos bens culturais. Até para que o direito dos autores possam ser exercidos temos que ter políticas públicas capazes de dar conta de oferecer acessibilidade aos bens culturais ao povo brasileiro.

Não é possível mais que, num país como o Brasil, onde temos duas mil e cem salas de cinema no país, fiquemos com 68 filmes inéditos, feitos com dinheiro público, pendurados numa prateleira qualquer, sem o acesso do povo brasileiro. E lembro foi este povo quem pagou a conta! Porque esses filmes todos foram feitos com dinheiro público.

Pelo menos 85% da produção audiovisual deste país é feita com dinheiro de renúncia fiscal, ou seja, com dinheiro público. Então, temos que ter mecanismos de fomento diversos, não só produção, mas também de acessibilidade.

Temos de ter mecanismos que sejam capazes de viabilizar a difusão e dar acesso à população brasileira.

Para finalizar, quero ler rapidamente a Carta do Direito do Público.

Em recente conferência mundial do movimento cineclubista, acontecido no México, mexendo nos seus guardados, o presidente do Conselho Nacional de Cineclubes, Antônio Claudino de Jesus (que é professor da Universidade Federal do Espírito Santo) achou uma carta que foi escrita em 1987 e desde então estabelecida como uma bandeira.

Esta carta, que já está assinada por todas as entidades do audiovisual brasileiro, do setor dito cultural, que serviria de base para começarmos uma discussão sobre a regulamentação do Art.215 da Constituição Brasileira.

Então eu vou ler rapidamente a Carta do Direito do Público:

“A Federação Internacional de Cineclubes (FICC), organização de defesa e desenvolvimento do cinema como meio cultural, presente em 75 países, é também a associação mais adequada para a organização do público receptor dos bens culturais audiovisuais.

Consciente das profundas mudanças do campo audiovisual, que gera uma desumanização total da comunicação, a Federação Internacional de Cineclubes, a partir de seu Congresso realizado na República Tcheca, aprovou por unanimidade uma Carta dos Direitos do Público.

1) Toda pessoa tem direito a receber todas as informações e comunicações audiovisuais. Para tanto, deve possuir os meios para expressá-las e tornar públicos os seus próprios juízos e opiniões. Não pode haver humanização sem uma verdadeira comunicação.

2) O direito à arte, ao enriquecimento cultural e à capacidade de comunicação, fontes de toda a transformação cultural e social são direitos inalienáveis. Constituem a garantia de uma verdadeira compreensão entre os povos e é a única via capaz de evitar a guerra.

3) A formação do público é condição fundamental, inclusive para os autores, para a criação de obras de qualidade. Só ela permite a expressão do indivíduo e da comunidade social.

4) Os direitos do público correspondem às aspirações e possibilidades de um desenvolvimento geral das faculdades criativas. As novas tecnologias devem ser utilizadas com esse fim, e não para a alienação dos expectadores.

5) Os expectadores têm o direito de organizar-se, de maneira autônoma para a defesa de seus interesses. Com o fim de alcançar esses objetivos e sensibilizar o maior número de pessoas para as novas formas de expressão audiovisual, as associações de expectadores devem poder dispor de estruturas e meios postos à sua disposição pelas instituições públicas.

6) As associações de expectadores têm direito de estar associadas à gestão e à participação na nomeação de responsáveis pelos organismos públicos de produção e distribuição de espetáculos, assim como dos meios de informação públicos.

7) Público, autores e obras não podem ser utilizados sem seu consentimento, para fins políticos, comerciais ou outros. Em caso de instrumentalização ou abuso, as organizações de expectadores terão direito de exigirem retificações públicas e indenizações.

8) O público tem direito a uma informação correta. Por isso repele qualquer tipo de censura ou manipulação e se organizará para fazer respeitar, em todos os meios de comunicação, a pluralidade de opiniões, como expressões de respeito aos interesses do público e ao seu enriquecimento cultural.

9) Diante da universalização da difusão informativa do espetáculo, as organizações do público se unirão e trabalharão conjuntamente no plano internacional.

10) As associações de expectadores reivindicam a organização de pesquisa sobre as necessidades de evolução cultural do público. No sentido contrário, opõem-se aos estudos com objetivos mercantis tais como pesquisa de índice de audiência e aceitação.

W, 18 de setembro de 1987”.

Então é isto, o público também tem direito de se organizar. Isso está garantido na Constituição Brasileira.

Os direitos difusos devem ser respeitados tanto quanto os direitos individuais. Portanto, diante de um monopólio beligerante, a proposta do Conselho Nacional de Cineclubes é muito clara: é pela recriação do Conselho Nacional dos Direitos Autorais, como um órgão de balizamento e de controle social, ao qual seria subordinada uma agência fiscalizadora. A arrecadação poderia ficar perfeitamente com o ECAD ou com outras agências específicas, ou ainda de escritórios setoriais. Agora, não é possível o monopólio sem controle.

Pegando uma carona numa crítica que fizeram ao governo Lula, que disse que o Lula deu imunidade aos sindicatos e ao MST. Parece que o Supremo deu essa imunidade ao ECAD.

Boa tarde!

Fórum Nacional de Direito Autoral

Acesse aqui todas as palestras dos seminários de 2008.

Estão disponíveis todas as palestras dos seminários realizados em 2008, no âmbito do Fórum Nacional de Direito Autoral. Os Anais reúnem textos produzidos pelos palestrantes ou transcrição das falas feitas nos eventos e podem ser baixados em formato PDF, na lista abaixo: