28/08/2009 - postado por Ivana Bentes
Precariado cognitivo chega ao Minc! movimento Re-cultura do Rio
Essa discussão (abaixo a convocação) interessa diretamente aos Midialivristas, culturalivristas, trabalhadores do imaterial, pois mostra a necessidade de um novo entendimento do trabalho do precariado da cultura e outros precários que vivem de ocupações temporárias.
É a mesma discussão que serviu de base para um dos movimentos mais importantes do ativismo contemporâneo, a da emergência do Precariado cognitivo, ou seja, a percepção que o sistema trabalhista e previdenciário clássicos não dão mais contas da dinâmica de ocupações ‘livres’ (e frágeis e sem segurança) no capitalismo da informação.
Ou seja, o modelo na produção cultural (e em muitos outros setores) não é mais o do capitalismo fordista da “carteira assinada” mas o dos zilhões de free-lancers, autônomos, diplomados sem empregos, sub-empregados, camelôs, contratados temporários, designes, artistas, atores, técnicos, que “vendem” sua força livre de trabalho com atividades flutuantes temporárias, etc.
Na França foi a base do movimento dos Intermitentes do Espetáculo e dos autonomistas italianos, espanhóis, argentinos, etc. que não pedem o retorno da “carteira assinada” (chororô sindical), mas uma radicalização e reconhecimento das atividades ‘intermitentes” com novos direitos e renda mínima UNIVERSAL (um salário para existir), um movimento politico realmente novo.
No Brasil a discussão explodiu com a matéria sobre as “notas de favores” compradas por 90% dos trabalhadores da cultura sem CNPJ que tem que comprar notas para receber sua grana.
O Globo fez a matéria para atingir a Petrobrás e teve que “mudar o foco” porque descobriu que o INFO Globo também “comprava” as mesmas notas frias, das mesmas empresas. Ai, de matéria de desqualificação virou “debate” de uma realidade dos produtores culturais brasileiros.
O MV Bill e a Cufa sairam na frente desse debate, junto com outros setores importantes da cultura. Cheguei a escrever dois artigos pequenos sobre o precariado e essas novas lutas. Assim que passar da versão BETA posto aqui.
Vamos lá participar!
COMO COMEÇOU
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From: Marcos Manhães Marins
Date: 2009/8/21
Subject: [CINEBRASIL] 13 empresas forneciam notas de favor para Cultura e InfoGlobo
Uma polêmica que agora está chegando por aqui, mas que merece nossa
atenção. A necessidade de um novo MARCO LEGAL PARA A CULTURA, onde
os prestadores de serviço ficam uma semana, um mês, três meses em uma
produção, e nem sempre é possível toda a formalidade de nota contratual
(STIC/SATED) ou contrato ou CLT. O(s) Jornal(is) jogou(aram) esta craca
no ventilador, mas muitos jornais também usam dos serviços das 13
empresas, Fenix, Rigel, etc., que todo mundo conhece, e querem
criminalizar o uso do que a Receita Federal carinhosamente chama de
“nota de favor”, querem compará-la à nota fria, à sonegação, colocando-a
no mesmo patamar de uma grande transação comercial que precisa de
nota do próprio fornecedor, ou de uma indústria que precisa contratar
seus funcionários via CLT mesmo, ou de um Banco que necessite do
serviço de uma empresa de manutenção que tem de dar nota fiscal
dela mesma, ou se for de um free-lancer, tem de exigir dele RPA mesmo.
“Nota de favor” é aquela que o técnico de som pega com outra empresa
de produção para poder receber o seu cachê com desconto de 5%.
Técnico de som, Diretor de Arte, Palhaço, Figurinista, quase todos.
O que os artistas e produtores em geral alegam é a volatilidade
da “indústria” da criação cultural, é a discrepância entre os
funcionários concursados de uma estatal, ou de uma multinacional
e o equilibrista de um circo, o maquinista, o músico de banda, etc,
que precisam aproveitar o dinheiro do cachê inteiro, sem qualquer
desconto, até porque muitas vezes vivem daquele cachê o restante
do ano ou do semestre. E outra alegação é a necessidade de uma
forma menos BUROCRÁTICA, mais condizente com o fazer cultural,
em contraposição ao fazer industrial, e reclamam um novo sistema
trabalhista e fiscal, específico para a CULTURA. Dia 28 de Agosto
agora, haverá no Palácio Gustavo Capanema, no Rio, uma grande
mobilização, para dar força ao grupo INTERMINISTERIAL que se
formou em torno do Ministro Juca Ferreira, que está liderando
o atendimento às reclamações dos produtores culturais e artistas.
Depois da matéria do jornal O GLOBO, que pretendia levantar a
corrupção dentro da Petrobras, e acabou denunciando-se a si
próprio, uma vez que o InfoGLOBO também usa estas notas de favor,
o rapper MV Bill e outros artistas procuraram Juca Ferreira e
lançaram a necessidade de rever o modelo da Cultura, criar um novo
marco legal para PRESTAÇÕES DE CONTAS, sem as amarras da arcaica
Lei 8666/93, inadequada para as produções culturais, uma revisão
geral da CULTURA, inclusive para fazer despertar a sociedade
Brasileira, e até setores do Governo, para a importância da
ECONOMIA DA CULTURA, que está travada por todos estes embaraços
e denuncismos, quando o setor já produz hoje mais de 5% do PIB
e poderia estar produzindo muito mais, e na legalidade, uma
vez que os altos impostos e burocracias EMPURRAM o povo da
cultura a trabalhar com os expedientes que lhes restam, e
correndo riscos desnecessários de processos e chateações.
A matéria de O GLOBO acabou sendo MUITO POSITIVA, pois gerou
fato novo para que os produtores culturais, audiovisuais,
pontos de cultura, e todos os que estavam se sentindo aviltados,
exigissem do governo uma NOVA ERA e o fim da hipocrisia. Todos
preferimos contratar e sermos contratados por CLT, mas
o dilema do setor cultural é justamente como fazê-lo, e ter
que toda hora providenciar demissão e readmissão, dar férias
em mês certo, e outras formalidades que não se afinam com a
dinâmica das produções culturais. Pelo fim da hipocrisia dos
que defendem a CLT e a nota contratual, mas na vez deles dão
é nota comprada mesmo. Pelo fim da hipocrisia dos fiscais e
órgãos fiscalizadores que, ou fazem vista grossa, ou fazem
pressão contra uma prática que contaminou toda a cadeia
produtiva do setor cultural. O Ministro Juca Ferreira agora
está à frente dessa batalha, e a junta com a batalha da
mudança da Lei Rouanet, e engrossa o coro, formando uma
equipe interministerial para tratar da questão. Agora talvez
termine de uma vez por toda esta celeuma, e os SINDICATOS
possam ter um BASE melhor para fiscalizar contratações, sem
ter de fechar os olhos para as notas que a maioria dos seus
associados entregam aos “patrões”, os produtores culturais,
para receberem seus cachês. Ao fazer isso, abrem mão de seguro,
previdência, tempo de aposentadoria, e é preciso que, ao se
bolar um novo sistema, que o trabalhador cultural possa ter
assegurada a sua previdência. O CULTURAPREV é uma idéia que
não foi ainda colocada totalmente em prática, uma previdência
para o trabalhador cultural que pode contribuir a partir de
75 reais por mês e ter direito a pensão por morte ou invalidez
e aposentadoria, e pode interromper a cada 3 meses, se quiser,
sem perder o plano, as contribuições até conseguir novo trabalho.
O problema é que o valor de aposentadoria é muito pequeno, e
só valeria a pena, se o empregador fizesse doações (que empregador
faria?) para engrossar a acumulação de renda. Num novo sistema,
as “doações” poderiam vir da CONDECINE e de outras contribuições
de dentro do próprio setor cultural ou do Tesouro Nacional, se
for o caso. Algo tem que ser feito. Não podemos continuar vendo
artistas e produtores morrendo na penúria, sem nada que lhes
garanta um bom e feliz final de vida.
Outra questão: os Pontos de Cultura recebem o equivalente a 5000
reais por mês (cinco mil, só isso mesmo) e precisam fazer
3 tomadas de preço a cada compra, e até licitação se a compra
passar de tal valor, apresentar notinha fiscal de tudo, e
tudo dentro das exigências da Lei 8666. Tentou-se que a
renovação dos Pontos de Cultura pelas secretarias estaduais
deixasse de ser Convênio, passasse a ser prêmio, com
prestação de contas DOS RESULTADOS DO SEMESTRE, para receber
a próxima parcela, mas não foi autorizado pelo TCU, e assim
há muita água por rolar.
Leiam este tópico, e assinem o MANIFESTO por um novo marco
legal para a CULTURA !
Abraços,
Marcos Manhães Marins.
CINEMABRASIL.org.br
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/08/05/area-da-cultura-comeca-rever-not
as-de-favor-757113470.asp
Precaução
Área da cultura começa a rever ‘notas de favor’
Publicada em 05/08/2009 às 08h54m
Alessandra Duarte e Maiá Menezes
RIO – Produtores e profissionais da área cultural começaram a rever o
funcionamento de contratações baseadas em recebimento de notas fiscais de
terceiros. As chamadas “notas de favor” são vendidas por pelo menos 13
empresas fornecedoras de notas, que, assim, sonegam impostos. Elas já
realizaram serviços também para ministérios, estatais e grandes empresas,
como mostrou O GLOBO no domingo .
Uma providência que companhias que contratam profissionais da área começaram
a tomar é divulgar comunicados afirmando que não aceitarão mais notas das
empresas citadas na reportagem.
Além de fiscalizar, a Receita deveria cobrar menos imposto de quem já está
no Simples e é da área cultural
Empresária da cantora Alcione, Solange Nazareth afirma que, na hora de
realizar pagamentos e receber notas – de músicos de apoio e técnicos de som
e luz, por exemplo -, sempre exigiu notas de empresas da própria pessoa que
prestou o serviço.
- Ou então pago com eles me dando RPA (recibo de pagamento a autônomo) – diz
ela, afirmando que, esta semana, passou a ouvir que outras pessoas do setor
começariam a fazer o mesmo. – Muita gente, a partir de agora, vai tomar mais
cuidado ao ver de quem e de onde está recebendo uma nota. A questão é que os
trabalhadores do setor têm profissões mal reguladas. Em muitos casos, há
quem não aceite RPA, só nota de pessoa jurídica, é mais barato; então, se o
pequeno trabalhador for regularizar tudo e abrir uma empresa para dar essa
nota ele mesmo, não vai sobrar muito para ele receber. Além de fiscalizar, a
Receita deveria cobrar menos imposto de quem já está no Simples e é da área
cultural.
João Mário Linhares, empresário de Ney Matogrosso e Roberta Sá, diz que,
além de aceitar ou notas de empresas da própria pessoa ou RPA, outro caminho
é procurar profissionais que façam parte de cooperativas ou empresas,
“porque então o CNPJ apresentado fica sendo dessas organizações”.
Segundo a Eletrobrás, que já teve serviços com algumas dessas empresas,
“Guanumbi, Sibemol, L.F.A. Brandão e Rigel foram contratadas para prestação
de serviços, em processos que seguiram a Lei de Licitações. Como determina
esta Lei, os vencedores foram as empresas que apresentaram menor preço. No
caso da Avatar 2001, a empresa foi designada pelo músico Marcos Sacramento
como sua representante em projetos patrocinados pela Eletrobrás”.
A superintendência da Receita Federal no Rio afirmou que não comentaria o
caso, por causa de sigilo fiscal. O Ministério da Cultura informou que não
poderia dar acesso público às prestações de contas dos projetos na Lei
Rouanet que tiveram algumas dessas empresas como proponentes porque as
prestações ainda estão sob análise.
Enviada por: Marcos Manhães Marins
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From: Noticias CUFA
Date: 2009/8/22
Subject: [Informe] Você está convidado para o ReCultura
Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009
Re-Cultura: Líderes culturais brasileiros se unem em prol da reforma da cultura
Gestores, produtores e agentes culturais de vários estados brasileiros se reuniram na terça-feira, 11 de agosto, com o ministro Juca Ferreira, no Auditório do Ministério da Cultura, em Brasília, para entregar o manifesto que visa um marco regulatório específico para a atividade cultural.
O encontro foi um primeiro passo em direção a uma reformulação da atividade cultural no país. O Ministro afirmou que o Brasil é um país com enorme potencial de cultural, e que o brasileiro não tem noção da importância da cultura da sua nação em outros países.
Esta reforma cultural é apelidada de ”RE-Cultura” e foi impulsionada pela declaração de MV Bill, rapper e um dos fundadores da CUFA – Central Única das Favelas, feita ao jornal “O Globo” no domingo, 2 de agosto, que ao protestar, visou alcançar não só as questões tributárias e fiscais, mas as novas relações de trabalho geradas pela especificidade das atividades de artistas e demais profissionais inseridos nas cadeias produtivas da cultura.
MV Bill entrega o manifesto ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira
MV Bill ao se posicionar sobre o assunto ressaltou que “a cultura está presente em todas as áreas públicas e que necessita agora de uma forma mais elaborada de fazê-la e consumi-la, e para tal, é necessário discussões sobre o sistema nacional e das cadeias de cultura, bem como uma reforma dos marcos legais regulatórios”.
O rapper acrescentou que a atividade cultural, além de importante vetor de desenvolvimento é construtora de identidades, pertencimentos e meios, especialmente, nos últimos anos, de inserção sócio-produtiva, particularmente, de jovens, os que mais sofrem as dificuldades para encontrar espaços no mercado formal de trabalho.
Após a fala de algumas autoridades que também estavam presentes como os secretários de cultura do Distrito Federal, Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Porto Alegre, a discussão foi aberta aos artistas e produtores culturais que colocaram os altos tributos como um dos elementos que dificultam o trabalho artístico no Brasil.
O secretário adjunto de cultura do Distrito Federal, Beto Salles, ressaltou que “a cultura não pode ser analisada pelos meios comuns, já que uma de suas principais características é a singularidade”.
Ao final do encontro foi constatado que uma reforma da cultura passa obrigatoriamente por outras áreas, entre elas planejamento, trabalho, justiça e educação. Para dar continuidade ao Re-cultura, o próximo passo será escolher representantes da sociedade civil para compor o grupo que junto com membros dos ministérios envolvidos buscarão respostas para as demandas apresentadas nesse encontro e nos fóruns de cultura espalhados pelo país e construirão políticas que realmente atendam as necessidades dos produtores de cultura no Brasil.
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