Se eu fôsse candidato …

Se eu fôsse candidato …

 Se eu fosse candidato , na minha terra , eu proporia um choque de cidadania: MMC – Mínimo Múltiplo Comum. É obrigação do município garantir a sobrevivência digna de todos os seus cidadãos. Portanto:

1. Utis Possidetis. Todo cidadão tem o direito de propriedade sobre o chão que habita – sua morada. Compete ao município expedir título prioritário de propriedade a cada morador que não o tenha. Caso pertença a outrem, proceda-se à desapropriação do imóvel por títulos da dívida publica municipal.

2. Ninguém vive na União ou nos estados, todos vivemos nos municípios. É preciso uma reordenação geral que garanta à municipalidade a representação de todos os direitos de todos os seus cidadãos.

3. Contra a verticalidade, pela horizontalidade. É proibido agredir terras, montanhas e florestas, impedindo a construção arbitrária de vias, túneis e prédios no interesse do bem comum. É de baixo para cima e não de cima para baixo.

4. Cada cidadão faz jus a pelo menos um salário mínimo que é o mínimo. Abra-se uma conta poupança na Caixa Econômica Federal em que a municipalidade deposite a cada mês em favor de quem não a tenha um valor que equivalerá à prestação de 6 (seis) horas de serviços diários com direito a um dia de descanso, igualmente escalonados para servir a todos, prestadores e usuários dos serviços públicos, distribuídos em três turnos ao dia: de 7 às 13 hs, 13 às 19 hs, e 19 às 01 h.

5. Cabe ao município estimular o registro eleitoral de cada um de seus habitantes, todos devem ser eleitores, eventualmente coincidindo com o respectivo cartão municipal de crédito/poupança a partir dos 16 anos de idade.

6. Cada um só pode ter o que todos tenham. Elimine-se o que não for de acesso a todos. Compete à municipalidade estimular a construção de cooperativas em todas as áreas de trabalho, serviços e consumo para que ninguém se beneficie em prejuízo do próximo. A mais valia tem que acabar.

Parágrafo único: É terminantemente vedado qualquer tipo de trabalho a menores de 16 anos de idade que devem permanecer em tempo integral nas escolas/cieps.

7. Compete à municipalidade oferecer a preço de custo todos os serviços públicos de água, esgoto, transporte, saúde e educação, por si ou por convênios.

8. A municipalidade deve promover a reordenação urbana prioritariamente a favor de seus moradores, abolindo o petróleo no chão que é tóxico, promovendo a reciclagem e industrialização do lixo em cada canto da cidade. E implantando uma rede municipal de bondes em baixa velocidade e por energia solar, desencapando os trilhos nas ruas, e estendendo o mais barato e ecologicamente correto sistema de transporte publico.

9. É indispensável rever a disputa e a predação capitalista da livre iniciativa, que terá de se adequar a uma política de máxima melhoria de oportunidades de produção e consumo socialmente responsáveis. É proibido o uso comercial de palavras estrangeiras.

10. É proibido despender sequer um centavo publico em detrimento das necessidades dos cidadãos do município.

11. É preciso promover uma anistia ampla, geral,  irrestrita e progressiva a qualquer delito, excetuados os crimes de sangue e agressão física. É imperioso desarmar absolutamente todo o território municipal. É terminantemente proibido o porte, posse ou comércio de arma por qualquer figura publica ou privada. Desativar qualquer forma de aprisionamento de massa e assumir um amplo projeto de ressocialização dos abandonados da sorte: mendigos, pedintes, loucos e delinqüentes.

12. Transferir para fora do município, para as áreas estaduais e federais, a responsabilidade de atendimento aos criminosos de sangue e agressão física. Pela pacificação da família municipal.

13.  O município é em primeira instância responsável por todos os menores de 16 anos e todos os maiores de 70 anos, tratando de organizar-se para o atendimento de todas as suas necessidades.

14.  O município é obrigado a engajar-se para prover o máximo de tecnologia de ponta, promovendo a inclusão de toda a população em seus benefícios: comunicação, energia solar, biomassa, aproveitamento de recursos naturais, chuvas e reabilitação dos cursos d´água, e proibindo a exploração comercial no município por moradores externos a suas fronteiras.

15.  Compete ao município orientar, ordenar e prevenir a evasão de recursos econômicos gerados em seu território, bem como solicitar consultoria especializada a qualquer de seus moradores em suas áreas de excelência.

Avalie-se, vote-se e cumpra-se.

Sergio Santeiro (santeiro@anaterra.mus.br).

 

 
 
 

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