No inicio de 2012 foi disponibilizado pelo Fundo Municipal de Cultura de Florianópolis (FMCF) o montante de R$ 1,15 milhão destinado a editais de apoio em dez setores artísticos e culturais: artes visuais, música, dança, teatro, leitura, literatura e livro, circo, cultura popular, cultura afro-brasileira e negra, cultura guarani, e patrimônio cultural. Por motivos burocráticos e cabalísticos, os editais de Arte e Cultura Digital e Design e Moda ficaram para uma segunda rodada.

Com o valor total de R$ 80.000,00, o Edital de Arte e Cultura Digital contemplará 8 projetos de R$ 10.000,00 nas seguintes categorias:

• PESQUISA – Ações específicas de pesquisa em Arte Digital ou Cultura Digital, desenvolvidas por instituições, entidades, grupos, coletivos ou indivíduos.
• PRODUÇÃO – Ações específicas de produção em Arte Digital ou Cultura Digital, prevendo o desenvolvimento de softwares livres ou outras tecnologias que contribuam para o desenvolvimento da produção cultural local e promovam o crescimento do setor.
• FORMAÇÃO – Ações específicas de formação, especialização, capacitação, aperfeiçoamento, qualificação ou atualização de profissionais da Arte Digital ou da Cultura Digital, pesquisadores, agentes culturais e público em geral; desenvolvidas por instituições, entidades, grupos, coletivos ou indivíduos por meio de cursos, oficinas, palestras e/ou encontros com transmissão on-line, fóruns, festivais, seminários, educação a distância, suporte técnico em software livre e outras atividades.
• DIFUSÃO – Ações específicas de difusão desenvolvidas por instituições, entidades, grupos ou indivíduos realizadas por meio de sites, blogs, perfis de mídias ou redes sociais ou outros dispositivos, com ênfase na divulgação das atividades culturais do município.

Por ser o primeiro edital de uma área ainda carente de compreensão tanto na esfera pública quanto entre os artistas e produtores, é importante destacar que, além de um número razoável de inscrições, os projetos contemplados precisam ser bem executados para que em 2013 exista uma segunda edição.

O Edital de Arte e Cultura Digital foi gestado nas reuniões setoriais do Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis (CMPCF) ainda em 2011. Estas reuniões evidenciaram tanto a necessidade uma cadeira específica para a área no Conselho – que eu tive a honra de assumir na 3º Conferência Municipal de Cultura de Florianópolis - quanto um edital que, além de fomentar ações de tecnologia para a cultura e cultura de compartilhamento, mapeie e conecte quem faz e vive Cultura Digital na cidade. Por isso, participe e divulgue!

Documentos:

• Edital 012/2012 – Arte Digital e Cultura Digital
• Ficha de Inscrição – ANEXO I
• Declaração de Residência – ANEXO II
• Ficha Técnica – ANEXO III
• Projeto Técnico – ANEXO IV
• Termo de Anuência – ANEXO V
• Contrapartida Social – ANEXO VI
• Planejamento Pedagógico – ANEXO VII
• Relatório de Execução – ANEXO VIII

Outras informações:

Fundo Municipal de Cultura de Florianópolis / Fundação Franklin Cascaes – Forte Santa Bárbara, Rua Antônio Luz nº 260 – Centro. Florianópolis/SC. Cep.: 88.010-410. Tel.: (48) 3324-1415. E-mail: fmcf@pmf.sc.gov.br fmcfloripa@hotmail.com. Site: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/franklincascaes

Proposta de apresentação do Pontão Ganesha de Cultura Digital inscrita no Festival Cultura Digital:

A primeira década deste século está sendo marcada pela substituição dos sistemas analógicos por sistemas digitais de registro, transferência e depósito de produtos e bens culturais no formato de textos, sons e imagens. Este processo de expressão e transmissão de conhecimento mediado por dispositivos digitais – chamado Cultura Digital – exige políticas públicas específicas, pois transpassa, cada vez mais, todas as camadas e segmentos sociais.

A sociedade brasileira vem reafirmando a necessidade de tais políticas em encontros como os Fóruns da Cultura Digital e as Conferências de Cultura (iniciativas impulsionadas nas últimas gestões do Ministério da Cultura – MinC). A atuação dos Pontões de Cultura Digital, por exemplo, deram uma visibilidade estratégica para a Cultura Digital, condição fundamental para a inclusão da área em políticas públicas nos âmbitos federais, estaduais e municipais.

Esta proposta de apresentação trata do relato e análise da inclusão da Cultura Digital na pauta das políticas públicas para a cultura no Estado de Santa Catarina, através da ocupação de espaços institucionais, como a participação nos conselhos de cultura e em editais públicos.

Atuando em quatro eixos (digitalização de acervos, aumento da presença e visibilidade da cultura catarinense na web e formação e articulação política), o coletivo da Alquimídia.org tem colaborado com a ramificação de conceitos e demandas tratadas nos Fóruns da Cultura Digital em Santa Catarina.

TÓPICOS

Rede Cultura Viva de Santa Catarina

O blog coletivo da Rede Cultura Viva de Santa Catarina é uma plataforma de agregação e difusão das atividades dos Pontos e Pontões de Cultura presentes no Estado, além de um fórum de discussão online por meio dos posts e comentários. Atualmente em versão beta, o blog é um tema P2 do WordPress (software livre), adaptado e mantido pelo Pontão Ganesha de Cultura Digital, em parceria com o Pontão da UFSC e apoio do Ministério da Cultura e Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL). No processo de efetivação da Rede, cada Ponto recebeu um loguin e treinamento do Pontão Ganesha, que, em conjunto com a SOL, realizou visitas por todo o estado. O conteúdo do blog é licenciado em Creative Commons.  Site: http://cultura.sc/pontos/

MASC Virtual

O MASC Virtual é uma proposta de desenvolvimento do portal oficial do Museu de Arte de Santa Catarina, com áreas interativas e animadas que simulam uma visita real a todo o acervo do museu. O projeto proporcionou, também, a digitalização e compartilhamento na internet de mais de 500 imagens do acervo do Museu. Site: http://masc.org.br

Mobilização, articulação e política

O Pontão Ganesha participou ativamente tanto da cobertura das atividades culturais de Santa Catarina quanto das articulações para a inclusão da Cultura Digital na agenda pública do Estado.

Os frutos destas articulações desenvolvidas em conjunto com outros coletivos das sociedade civil estão prestes a se concretizar. O primeiro deles é a criação de um Edital Municipal de Cultura Digital em Florianópolis. O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Florianópolis – CMPC, desenvolveu uma série de editais púbicos direcionados a várias áreas da cultura e artes, como a dança, teatro e a cultura popular. Os recursos para a viabilização desta iniciativa são provenientes do Fundo Municipal de Cultura de Florianópolis.

Mesmo não tendo – ainda – conselheiros específicos na área, o CMPC decidiu contemplar, também, a Cultura Digital. Após algumas reuniões e debates sobre o tema, a comissão de redação dos editais, em parceria com ativistas e produtores da área, chegou a uma proposta final do texto para o primeiro Edital Cultura Digital de Florianópolis.
O texto, disponível na internet para contribuições, prevê uma premiação de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), distribuídos em categorias como a Difusão Cultural, Desenvolvimento de Softwares Livres para Cultura, Formação e Arte Digital. A Cultura Digital também foi contemplada em outra premiação do fundo: A Digitalização de Acervos, incluída no Edital de Patrimônio.

Outra articulação importante de inclusão da Cultura Digital na agenda do Estado foi a proposição do uso das Licenças Creative Commons no Edital estadual Prêmio Elisabete Anderle, colocado em consulta pública pela SOL em agosto de 2011, bem como a inclusão da categoria Cultura Digital.

Site: http://cultura.sc/politica

Apoie esta proposta: http://bit.ly/ApoieCulturaDigitalSC

Dedicado ao estímulo, à produção, circulação, pesquisa, formação, preservação e difusão cultural, o prêmio contempla as seguintes categorias: artes populares, artes visuais, dança, letras, música, patrimônio cultural e teatro.

A proposta publicada para consulta pública no site da SOL prevê uma série de segmentos (praticamente os mesmos apresentados na primeira edição do Edital – n° 007/2008, antes de virar Lei) para cada uma dessas categorias.

A equipe que está à frente do processo é integrada pela presidente do Conselho Estadual de Cultura, Mary Elizabeth Benedet Garcia, pela diretora do Plano Desenvolvimento Integrado do Lazer da SOL, Elisa Wypes Sant’Ana de Liz, e também pelo se assessor jurídico da SOL, Marcus Vinícius Motter Borges. Representando a sociedade civil organizada estarão na equipe Roselaine Vinhas, Marta Cesar, Guilherme Zimmer, Willian Sieverdt, Francisco do Vale Pereira, Jéferson Lima, Marli Teresinha Fávero, Rodrigo Goeldner Capella, Susana Bianchini Simon e Lucas Figueiró.

Os interessados em participar do processo devem enviar suas sugestões para o e-mail sugestaoelisabeteanderle[@]sol.sc.gov.br. Mas para garantir a ampla participação da sociedade, é interessante, além de enviar para a SOL, compartilhar e discutir as sugestões em listas de e-mails, blogs e redes sociais.

CULTURA DIGITAL EM SANTA CATARINA: UMA QUESTÃO DE RECONHECIMENTO

A primeira década deste século está sendo marcada pela substituição dos sistemas analógicos por sistemas digitais de registro, transferência e depósito de produtos e bens culturais no formato de textos, sons e imagens. Este processo de expressão e transmissão de conhecimento mediado por dispositivos digitais – chamado Cultura Digital – exige políticas públicas específicas, pois cada vez mais transpassa todas as camadas e segmentos sociais.

A sociedade brasileira vem reafirmando a necessidade de tais políticas em encontros como os Fóruns da Cultura Digital e as Conferências de Cultura (iniciativas impulsionadas nas últimas gestões do Ministério da Cultura – MinC).

Santa Catarina também tem dado sua colaboração, mesmo que de forma tímida e talvez até inconsciente, a partir de iniciativas que surgem tanto junto à comunidade cultural quanto entre os gestores públicos. Quando se discute, por exemplo, em duas conferências estaduais de cultura a respeito da “necessidade de inclusão digital”, ou mesmo quando fica registrado no decreto que regulamenta o Plano Estadual da Cultura, do Turismo e do Desporto do (PDIL) o “incentivo à disponibilização dos inventários regionais em rede informativa de âmbito estadual” e “apoio a ações de formação e capacitação via internet”, o tema de fundo é, sim, Cultura Digital.

Durante a primeira edição do Prêmio Elisabete Anderle, a Cultura Digital estava implícita no texto do “termo de referência por área e segmento” (anexo I do Edital):

“Apoiar projetos inéditos de produção, finalização ou circulação de exposições individuais ou coletivas, aquisição de obras de arte visuais para museus, seminários, livro de artes visuais de artistas plásticos de Santa Catarina, escultura, murais, artes gráficas, gravura, desenho, fotografia, pesquisa, projetos que incluam ações educativas, experimentação e mídias contemporâneas (site específico, instalações, videoarte, intervenção urbana).”

Mesmo que sob a denominação inadequada de “mídias contemporâneas” no segmento “Projetos e Obras” da área “Artes visuais”, o edital permitiu contemplar projetos importantes para o estado, como MASC Virtual, que digitalizou e disponibilizou na internet, para a consulta e apreciação de todos os catarinenses, mais de 500 imagens do acervo do Museu de Arte de Santa Catarina.

A vocação catarinense para a tecnologia está em evidência. Muitas empresas e clusters corporativos ganham destaque no cenário nacional e internacional. A interface desta competência com áreas estratégicas, como a Cultura, é fundamental para o desenvolvimento do Estado.

Começar a falar “a mesma língua” é um dos passos para a construção desta interface. Mais do que incluir a Cultura Digital na agenda pública catarinense, é fundamental reconhecer quando se está tratando de uma área relacionada diretamente à democratização do acesso, memória e valorização da diversidade.

Um dos exemplos positivos desta união de setores (cultura, tecnologia e governança) é o desenvolvimento do “Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais”. Fruto de um convênio entre o MinC e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), sob a coordenação do Centro de Informática e Automação de SC – CIASC, o projeto piloto será testado em Santa Catarina para fornecer ao Governo Federal experiência, métodos e tecnologia modelos para um sistema nacional.

É importante registrar exemplos pioneiros de uso da cultura digital na área pública em Santa Catarina. O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Florianópolis (CMPC), está em vias de lançar um edital específico para Cultura Digital. A proposta de texto prevê categorias como a Digitalização de Acervos e Arte Digital. Tanto o Edital de Cultura Digital do CMPC quanto o Prêmio Elisabete Anderle, estão em consulta pública em meio digital. Ou seja, a Cultura Digital está no processo. Falta, apenas, ser reconhecida no papel.

SUGESTÕES AO PRÊMIO ELISABETE ANDERLE

De acordo com todo o contexto apresentado neste artigo, proponho as seguintes alterações na proposta no texto do Edital Prêmio Elisabete Anderle, colocado em consulta pública:

Criação da área “Cultura Digital” com os seguintes segmentos:

• Arte Digital
• Prêmio de incentivo à Difusão Cultural
• Digitalização de Acervos
• Edital de desenvolvimento de tecnologias para a Cultura

No caso de não ser legalmente possível incluir uma nova categoria, sugiro, pelo menos, substituir o termo “mídias contemporâneas” por Cultura Digital.

Disponibilizar obras realizadas com recursos públicos na internet.

Tenho a informação de que o governo catarinense irá exigir, como parte da prestação de contas, a publicação em blogs das informações referentes ao andamento dos projetos contemplados. Não sei se esta exigência de compartilhamento em rede se estende aos produtos finais, o que seria recomendável. A ideia, por si só, é ótima, pois confere transparência ao processo e proporciona ao contribuinte retorno ao contribuinte a respeito dos recursos empregados na realização de obras com dinheiro público.

Seria interessante, também, detalhar critérios para tecnologias e repositórios onde estes conteúdos serão publicados. É importante que estes repositórios sejam públicos, ou pelo menos nacionais, e que a propriedade dos conteúdos permaneça sob domínio dos realizadores, diferente do que acontece na maioria dos casos, em que se use um blog ou rede social ligada a uma multinacional, por exemplo.

Ainda sobre os produtos dos projetos contemplados, sugiro o uso da licença Creative Commons para a flexibilização dos direitos autorais para uso sem fins comerciais, no caso de escolas e cineclubes, por exemplo. Esse licenciamento pode respeitar um prazo de dois anos para comercialização completa dos produtos.

Proposta de redação:

§ Os projetos premiados nos termos deste edital serão registrados sob a licença Creative Commons – Atribuição 3.0 (CC-BY-NC-ND 3.0), a qual autoriza uso não comercial, proíbe a adaptação e a realização de obras derivadas após o prazo de dois anos, a contar da prestação de contas final.

É importante destacar que a atribuição sugerida da licença Creative Commons não inviabiliza a comercialização dos produtos para empresas. A ideia central é retornar ao público o que é do público.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Sobre a Cultura Digital: http://www.ganesha.org.br/index.php?mod=pagina&id=3219

Creative Commons – Atribuição 3.0: http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/legalcode

Download do Edital Elisabete Anderle 2011 para consulta pública http://cultura.sc/politica/files/consulta_publica-2.pdf

Download do Projeto de Lei que Institui o Edital Elisabete Anderle http://cultura.sc/politica/files/15503_2011_lei_ElisabeteAnderle.pdf

Download dos arquivos referentes a primeira edição do Edital (texto, balancete de prestação de contas, etc.) http://www.fcc.sc.gov.br/index.php?mod=pagina&id=5314

Pesquisa FGV Cultura Livre, Negócios Abertos – do tecnobrega ao cinema nigeriano: http://www.overmundo.com.br/banco/pesquisa-fgv-cultura-livre-negocios-abertos-do-tecnobrega-ao-cinema-nigeriano

Edital de Artes da Prefeitura de Fortaleza (licencia as obras em Creative Commons desde 2007):
http://www.creativecommons.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=89&Itemid=0

The Power of Open (disponível em português): http://thepowerofopen.org/downloads

O CMPC-Floripa fará mais uma reunião expandida para tratar do assunto e analisar a proposta de texto desenvolvida até a semana passada.

Estou ajudando a organizar, divulgar e agregar as pessoas interessadas para as últimas contribuições.

A data ainda está em aberto, em breve publicarei a versão atual do edital na rede.

Deixe um comentário neste post (o email cadastrado não vai aparecer). Em breve entrarei em contato.

Atualização: 28/09/2011

Minuta do Edital para consulta pública: http://cultura.sc/politica/files/minuta_culturadigital_florianopolis2011.pdf
Outras informações: http://cultura.sc/cmpcfloripa/reuniao-expandida-da-cultura-digital
Evento no Facebook: http://www.facebook.com/event.php?eid=128985463869464

O primeiro evento foi a participação do autor e professor Pierre Lévy no ciclo USP 2.0 no dia 18. O professor tratou do tema “a aprendizagem no contexto das Redes Digitais”. Os posts enviados direto do evento estão neste link.

No dia 23, foi anunciado pelo Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que o texto do projeto do marco civil da internet foi aprovado pela presidente Dilma Rousseff. O projeto deve ser enviado pelo governo ao Congresso na próxima semana. O Marco Civil da Internet definirá os direitos e deveres dos usuários e empresas na rede.

No dia 24 de agosto acontecem três eventos relevantes para a web brasileira. Todos transmitidos ao vivo:

Desde as oito acontece um seminário na Câmara dos Deputados em Brasília para debater a PL 84/99 (Projeto Azeredo) ou, como os ativistas da Cultura Digital conhecem, o AI5 Digital. A transmissão e gravação podem se acessadas no endereço eletrônico http://edemocracia.camara.gov.br/web/seguranca-da-internet.

Também na capital do país, acontece o ato contra o AI5 Digital. Marcado para às 13h na rampa do Congresso Nacional, o evento é realizado pela Avaaz, IDEC e movimento Mega Não. O objetivo é formalizar a entrega da petição da Avaaz com 170 mil assinaturas contra a PL 84/99. Após o ato, será realizada uma blogagem coletiva para dar continuidade ao protesto na rede.

Em São Paulo, a partir das 19 horas no Auditório Ibirapuera, Lawrence Lessig, Ronaldo Lemos, Gilberto Gil, Danilo Miranda, Claudio Prado, Sérgio Amadeu e Ivana Bentes reúnem-se para discutir o futuro da música no seminário Música: A Fronteira do Futuro – Criatividade, Tecnologia e Políticas Públicas. Transmissão: http://www.vocsmultimidia.com.br/clientes/auditorioibirapuera. Os posts enviados direto do evento estão neste link.

O dia 24 de agosto é também o início do Seminário Revolução 2.0: Da crise do capitalismo global à constituição do comum. O evento acontece no Rio de Janeiro até o dia 26 e conta com a participação de vários ativistas e pesquisadores da Cultura Digital, entre eles: Clóvis Lima, Sarita Albagli, Giuseppe Cocco, Raul Sanchez, Ivana Bentes e Barbara Szaniecki. Transmissão: http://itv.cbpf.br/index.asp?pgn=3

Dia 25, às 19h30min, Pierre Lévy e Gilberto Gil debaterão “O poder da palavra na cibercultura” no OI Futuro (RJ). Transmissão: http://www.oifuturo.org.br

E viva o streaming!

A revista Ganesha Digital (licenciada em Creative Commons) pode ser visualizada NESTE LINK e baixada em PDF NESTE LINK.

A reprodução e distribuição da Ganesha Digital não é só autorizada como também estimulada pela equipe do Pontão Ganesha.

Sendo o Brasil um país onde muitos movimentos sociais sofrem uma grande influência de partidos políticos e as igrejas (estruturas pouco adeptas de princípios como a transparência e horizontalidade), será que estas mesmas ações ganhariam eco em território nacional?

Será que ações por uma “Real Democracia” no Brasil contariam com os mesmos ativistas que estão empolgados com as manifestações por reformas políticas na Espanha?

Qual será o percentual da sociedade brasileira que se sente representada por um partido político?

Assim como é crescente a insatisfação das populações em relação à democracia representativa, algumas propostas de democracia direta estão sendo testadas, ou melhor, experimentadas em algumas partes do globo.

O Demoex (Partido da Democracia Experimental) é uma destas iniciativas. O Demoex é uma experiência de democracia direta eletrônica na Suécia. O representante eleito vota de acordo com os resultados de consultas e debates online com a população.

O fato é que a tecnologia moderna permite novos arranjos organizacionais na sociedade. Mais sofisticados e complexos e ao mesmo tempo mais transparentes e dinâmicos. Sem atravessadores e mediadores.

Se no Brasil o cidadão pode declarar o Imposto de Renda pela rede mundial de computadores, por que este mesmo cidadão não pode votar no plano diretor da sua rua?

Para que estes novos arranjos sejam desenvolvidos plenamente é necessário universalizar a banda larga e instrumentalizar toda a sociedade para o uso da tecnologia. A consolidação da Cultura Digital é fundamental neste processo.

Não está na hora de trocar partidos por algoritmos?

Outra informações:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_líquida

http://pt.wikipedia.org/wiki/Inteligência_coletiva

http://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_eletrônico

http://culturadigital.br/movimento/biblioteca/

Mesmo não tendo conselheiros específicos na área, o Conselho decidiu contemplar a Cultura Digital com recursos do Fundo Municipal de Cultura de Florianópolis, pois compreende a importância de se estabelecer políticas públicas para o setor na cidade.

Eu e a produtora Christiane Ramirez colaboramos com a apresentação do tema e subsídios para o desenvolvimento de editais específicos para a área.

Minhas sugestões são as seguintes:

A. Digitalização de Acervos
A idéia é um Edital para a digitalização de obras artísticas de Florianópolis (livros, quadros, fotografias, gravuras, etc.) e a sua disponibilização na internet.

B. Prêmio de incentivo à Difusão Cultural
Como o próprio título se refere, se trata de um prêmio em dinheiro para sites, blogs e perfis em mídias sociais que divulguem atividades culturais e promovam o debate sobre o tema cultura em Florianópolis de forma voluntária.

C . Edital Instrumentalização para a Cultura Digital
Este Edital contempla a demanda cada vez maior por oficinas, palestras, debates e transmissões online sobre a Cultura Digital. O objetivo principal é a instrumentalização de produtores culturais sobre as tecnologias da comunicação e informação.

D. Edital de Manutenção de portais de Difusão Cultural
Este Prêmio (em dinheiro) seria voltado aos sites que divulguem as atividades culturais e promovam o debate sobre o tema cultura em Florianópolis de forma contínua e com existência de no mínimo 3 anos.

E. Edital de desenvolvimento de tecnologias para a Cultura
Edital de desenvolvimento de tecnologias que abordem soluções para as demandas da área cultural. Os proponentes pesquisariam com a própria comunidade cultural as suas necessidades e apresentariam soluções.

F. Edital de Arte Digital
Edital aberto para o desenvolvimento de produções artísticas no meio Digital (inclui experiências com net arte, web arte, vídeo-arte).

Também sugeri que todas as obras realizadas com recursos destes editais e prêmios fossem integradas aos acervos públicos da cidade e disponibilizadas em licenças Creative Commons na internet.

As minutas estão sendo analisadas por uma comissão de redação do conselho. É necessário detalhar estas idéias em formato de textos de editais. Irei publicando aqui as versões das minutas e os valores estimados assim que ficarem disponíveis.

Qual é a sua opinião? Publique Aqui.

Para que a Cultura Digital ganhe atenção das administrações Estaduais e Municipais é necessário uma grande articulação entre gestores, pesquisado e militantes da área.

Algumas ações estão sendo realizadas pelo Brasil de forma isolada, em função disto decidi abrir o grupo http://culturadigital.br/groups/politicas-digitais para agregar e compartilhar iniciativas como a inserção da Cultura Digital nos Conselhos de Cultura dos Estados e Municípios brasileiros, além de debater editais de fomento para o setor.

Participe!

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Muito legal! Leia o manifesto: http://campanhabandalarga.org.br