Tá na Tela

Aqui vão alguns exemplos de como fica difícil delimitar o que é propaganda e o que é opinião na web:

- Um blog elogia uma medida de um governador que tem chances de concorrer a um cargo nas eleições do ano que vem. Isto é campanha ou uma análise que julga como positivo o comportamento do político?

- Uma comunidade no Orkut exalta um pré-candidato a presidente. Os cidadãos não podem apoiar um indivíduo que acreditam ser capaz de exercer o maior cargo público do Brasil?

- Um blog opina sobre um possível candidato e diz que ele é o mais preparado para assumir o cargo que supostamente pretende. Isto é campanha?

A internet amplificou a voz dos cidadãos que têm acesso a ela. As pessoas sempre puderam conversar abertamente sobre seus candidatos a qualquer momento, independentemente de prazo de campanha. Quem nunca tentou convencer o amigo de um voto numa mesa de bar, nos corredores da faculdade, no cafezinho do trabalho ou no ponto de ônibus? Atualmente, se você expressa na internet seu desejo de voto um ano antes da eleição, pode incorrer em crime eleitoral e prejudicar o candidato que apoia.

O que o TRE-RJ diz sobre a isonomia da campanha eleitoral é pertinente. A determinação do prazo tenta dar a todos os candidatos o mesmo tempo de propaganda. Mas estamos falando da propaganda oficial, bancada pelo partido/coligação, com folhetos, cartazes, tempo no horário eleitoral gratuito e participação de convidados ilustres. Esta divulgação exige dinheiro, não só pela aquisição de material, mas também pela contratação de serviços, pois cada vez mais profissionais se envolvem nas campanhas muito pela remuneração e pouco pela ideologia. Para a realização deste processo, há necessidade de captação de recursos financeiros, tema polêmico em qualquer sufrágio no mundo todo. O controle precisa, sim, existir e ser rigoroso.

Mas, na internet, estamos falando da propaganda espontânea, do blogueiro que escreve sobre seu candidato porque acredita nele, do internauta que participa de fóruns defendendo seu voto, do cidadão que tenta, utilizando o poder distributivo da rede, apresentar seu ponto de vista na arena eleitoral. Não nos queixávamos da suposta alienação política da sociedade brasileira até pouco tempo atrás? Por que, então, inibir iniciativas voluntárias de estímulo ao debate político?

É claro que, além de favorecer o anonimato e as difamações gratuitas, a internet pode esconder o uso de máquinas poderosas de campanha de candidatos, o que tiraria o caráter espontâneo da propaganda individual. Porém, a um custo baixíssimo, todos os concorrentes teriam condições de duelar na internet com participação bem ativa, entrando em comunidades já existentes ou criando os seus próprios fóruns. Venceria quem tivesse mais adeptos – ou seja, conforme a regra básica da democracia.

Os órgãos de controle da campanha eleitoral precisam ser mais condescendentes com o uso da internet. Ela recolocou o cidadão de volta à participação na discussão política. Criou canais para que mais gente pudesse escrever e dizer o que pensa, o que pretende e quem apoia. A oportunidade é dada para dezenas, centenas de grupos sociais que, muitas vezes, não se veem representados por nenhum candidato, e agora podem questionar e até dialogar com os postulantes aos cargos em jogo.

O uso da internet foi decisivo para a eleição de Barack Obama, um resultado que mais animou do que decepcionou o mundo. Hão de dizer que Brasil e EUA se tratam de sociedades distintas. É verdade. Mas as diferenças estruturais e sociais da rede nos dois países não justificam as restrições de seu uso por aqui, exatamente quando o assunto é fundamental para a vida dos cidadãos de um Estado democrático.

Se queremos que a democracia no Brasil se torne cada vez madura, não podemos apenas deixar o tempo passar. Precisamos exercitá-la. A internet é um ótimo lugar pra isso.

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